ABAIXO A DITADURA DA TESOURA-ESCARLATE INCENDIÁRIA

Joilson Gouveia*

De uma coisa aquele famigerado “professor de Sorbonne” (autêntico séquito convicto do fabianismo francês – uma esquerda mais culta, como aduzem) tinha razão, quando assestou que “as esquerdas são burras, no Brasil” porque não se uniam e viviam brigando entre si e umas com as outras, no fim do século e milênio idos, daí ter conseguido unir as mais variadas espécimes de esquerdistas ou socialistas/comunistas/nazistas, para chegar onde chegou e ficou por oito anos, fazendo surgir a afiadíssima tesoura-escarlate, e ascender ao Poder, onde está desde então, numa dissimulada alternância de suas lâminas: PSDB&PT; como se fora inimigos figadais ou opositores, porém o acordo firmado foi quebrado pelo mitomaníaco falaz que sucedeu ao professor ao “criar” sua “criatura”, apelidada de “coração valentA”.

No entanto, eu diria muito mais: além de “burras”, são retrógradas, esfarrapadas, superadas, surradas e imbecilizadas ou idiotizadas nos seus “métodos, meios, modos e maneiras de protestar” – já nos afirmara Geraldo Vandré: “protesto é coisa de quem não tem poder” – mormente mediante suas desarrazoadas, descabidas, despropositadas, desbragadas, oprobriosas, inescrupulosas e criminosas “manifestações”, que teriam sido convocadas e organizadas “pelas centrais sindicais, juntamente com movimentos sociais e a sociedade civil”, como aduzido num tendencioso senão falacioso blog hospedado num webjornal caetés, a saber:

•     “A manifestação, que pede a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas para presidente, invadiu Brasília. A manifestação foi organizada pelas centrais sindicais, juntamente com os movimentos sociais e a sociedade civil.
•      Os manifestantes se concentraram na área externa do estádio Mané Garrincha e saíram em marcha ao Congresso Nacional, nos cálculos dos organizadores 80 mil pessoas, nos cálculos da Polícia Militar foram cerca de trinta e cinco mil manifestantes.” – Sic, in http://blogdobob.blogsdagazetaweb.com/2017/05/25/video-momento-em-que-bomba-de-gas-lacrimogenio-explode-em-morador-de-rua-em-brasilia/

Note-se: denominar de “manifestação” a todo esse vandalismo violento, depredador, demolidor e incendiário “que pede a saída do presidente e eleições diretas para presidente” é insólito cinismo, grotesco equívoco ou ignara asneira, imbecilidade e idiotice haja vista inexistir previsão legal e constitucional para eleições diretas para presidente e o “pedido” postulado partir de impotentes e incompetentes “centrais sindicais, juntamente com movimentos e a sociedade civil” que sequer se fez presente – onde a sociedade civil?

- Desafio provarem uma única bandeira nacional ou suas cores na dita “manifestação”.

Aliás, havendo mais de 17.700 centrais ou sindicatos “nessepaís”, os alegados “35 mil manifestantes” (segundo a SSP/DF) ou até mesmo “os 80 mil”, segundo os organizadores, demonstram a basto a “legitimidade e representatividade” que não passa de uma gotinha no oceano, um mero pingo d’água inflamado somente comparada à alegada impopularidade do presidente que pretendem apear e derribar.

Outra coisa: o cidadão comum, mediano e pouco afeito à política sequer entende o porquê de tanto vitupério irascível, ódio e violência a quem fora o preferido, proficiente, profícuo e perfeito VICE, escolhido a nove dígitos, por duas vezes consecutivas, “eleito por esses mesmos manifestantes” na chapa triunfante, a despeito de desbragado, oprobrioso, inescrupuloso e criminoso estelionato eleitoral quando “fizeram o diabo para não perder as eleições”: ganharam, mas não venceram!

Ademais, malgrado a impopularidade do temido Temer, a inexistente ou pífia adesão da sociedade civil que não fez parar o Brasil, o deixou mais forte ainda, a despeito de todo ódio e violência dos “manifestantes”, assim chamados pelos “agentes-de-transformação-social” da outrora imprensa-livre que se atinha em reportar os fatos e não falácias tendenciosas conforme sua verve ideológica “burra”, arcaica, esfarrapada e ultrapassada, sobretudo virulenta, intolerável e incendiável, que somente queima, agride, depreda, desgraça, violenta e esbulha aos direitos individuais civis da sociedade civil, que se fez ausente e jamais se fará presente! Ou não?

Enfim, temos dito, repetido, reiterado e replicado: abaixo a dissimulada ditadura da tesoura-escarlate mantida por essas milícias paramilitares de “centrais sindicais e movimentos sociais” corruPTos e corruPTores decaídos, desnudados e desMOROnados pela Operação Lava-Jato, que tem lavado a alma dos brasileiros e das brasileiras trabalhadores, honestos, honrados, dignos, decentes e de bem deste país, bem díspar e contrário aos da “alma mais ‘onesta’ dessepaís”, ao qual defendem, apoiam e desejam-no presidente, numa açodada e fragorosa apologia criminosa nessas ações recheadas de ódio e violência!

Abr

*JG

P.S.: Por que essas centrais sindicais e movimentos sociais não saem em defesa dos mais de 14, 3 milhões de desempregados demitidos no último triênio? Ou: exigem a expulsão dos corruPTos e corruPTores já condenados e presos?

REPLICANDO AOS IDIOTAS E IMBECIS OU IGNAROS INGÊNUOS E PUERIS DE MÁ-FÉ!

Joilson Gouveia*

Ao leitor/comentarista alcunhado de ANDROIDE DIRETO, a saber:

Caro criticista ou criticastro sinistro, as agressões iracundas, virulentas depredações e queimações incendiárias, violentas e criminosas, como se viu de ver nas tevês, partiram de quem? Quem as cometeu? Dimanaram dos mortadelas-mascarados; não?

- Não. Não penso, não! Tenho certeza, claro! E digo mais: leiam um pouco mais outros livros que não os de autores esquerdistaPATAS; sim?

Medo do poderoso-chefão da ORCRIM que se travestiu de partido?

- Não, não tenho! Asco, nojo, aversão, repulsa, repugnância e abominação são muito mais adequadas, mas medo nunca, jamais! Por que o temeria? Está mais processado e denunciado que o "Fernandinho-beira-mar" ou que o “Marcola” - até em Portugal está processado/denunciado; sabias? Porém, ainda não foi condenado, mesmo sendo RÉU, eLLe sobreviveu e sobreviverá, pois há de amargar, pagar e cumprir suas penas atrás das grades!

- Ah! Tu sabias que, também, fui logrado, ludibriado, enganado e até pus o “lulalá”: confiei nas bandeiras: “Fora Corrupção e Ética na política”? Pois é, como fui um asno, idiota, imbecil e debiloide... (Segredo: estava na universidade, nessa época!) mas a ficha caiu, e, logo descobri quem “eram os ratos” devoradores da bandeira; lembras-te?

- "Direita"! Acaso existe isso no Brasil? Indique um partido à direita ou de Direita? Infelizmente, todos os 35 existentes são esquerdoides!

Espero, sinceramente, que meus textos alertem aos ignaros, incautos, ingênuos ou inocentes-úteis universitários e secundaristas lobotomizados e sempre usados como bucha-de-canhão da linha-de-frente, que despertem e percebam o ardil enganoso e enganador da debacle, dissimulada, fracassada, cruel e assassina esquerda-progressista fez, faz e tem feito mundo afora: imolar aos oponentes, desafetos, contrários, divergentes e díspares de sua "hegemonia"; claro!

- Leia ao "Livro Negro do Socialismo", e descubra quantos foram cruelmente assassinados; sim? Olha a Venezuela, meu caro! Vá à Cuba!

Ah! Prefiro alguém não investigado, perscrutado e “perseguido pela polícia e justiça” que ao seu “escolhido”: “a alma mais ‘onesta’ dessepaís”; que se esconde sob as saias de uma defunta, por exemplo! Mas é seu direito venerá-lo, afinal, como bem dissestes: “sendo prostituta pode-se violenta-la que ela não vai reclamar”, né? Típico de canalhas!

Espero que tenhas entendido; não vou desenhar!

Abr

*JG

ÓDIO E VIOLÊNCIA SÃO IMANENTES AOS SOCIALISTAS/COMUNISTAS

Joilson Gouveia*

Eis que, em seu renomado Blog, o preclaro, vetusto, provecto, profícuo e culto literato caetés e tupiniquim, o dileto “Peninha”, discorre sobre o ódio e violência de uma massa mal-humorada, intolerante, irascível e iracunda dos mortadelas-escarlates como sendo uma imensa massa o multidão de povo, a saber:

·    “Voltou, com mais força, ainda, o mau humor que havia tomado conta das ruas do país, para além das redes sociais, que se alimentam de sentimentos primitivos, na época do governo Dilma.” – (Sic.)

Creio que o nobre literata grassa erro crasso e equívoco ao comparar os pacatos, pacíficos, patriotas, voluntários, gratuitos, espontâneos, urbanos e civilizados movimentos da “época do governo Dilma” com os atuais “manifestantes” das recentes manifestações; ou não?

·     “Não pode interessar a ninguém que tenha responsabilidade e alguma sensatez que se repitam os atos extremos que ocorreram hoje em Brasília. Não há de se dizer que ali estavam 35 mil militantes políticos, conscientes, a exigir mudanças imediatas – e não apenas a saída do decadente e desmoralizado presidente da República. Havia, sim, uma massa agindo como qualquer massa – seguindo ao primeiro impulso algum líder ou até de um dos próprios integrantes.” – (Sic.)

Não, não pode mesmo tampouco devem interessar senão aos escarlates em nada responsáveis – tudo pela causa! Mas esses “35 mil militantes políticos” extremistas, extremados, iracundos, intolerantes, demolidores, depredadores, vândalos, agressivos e agressores violentos, desalmados incendiários seguiam e obedeciam ao determinado por seus “líderes” da alta-cúpula escarlate; ou não?

O “decadente e desmoralizado presidente da República” – eleito juntamente com eLLa por esses mesmos “manifestantes” - há de ser apeado, em sendo provado e comprovado tudo, tanto quanto fora feito à decaída da “queda sem coice”, conforme as regras jurídicos-legais-constitucionais; ou não?

“Havia, sim”, lobotomizados, idiotas, inocentes-úteis universitários e secundaristas da linha-de-frente conluiados com aqueles mesmos de sempre, dos tais movimentos sindicais e sociais ou mortadelas; ou não?

- Menos, menos, cara-pálida! Ainda que tenha estado ali mais de 350 mil não representariam aos mais de 210 milhões de habitantes. Nicolás Maduro basta o venezuelano; ou não?

·      “O genial Charles Chaplin dizia que “a multidão é um monstro sem cabeça, que não sabe para onde ir e que pode ser levada para qualquer lugar” – e estava prenhe de razão.” – (Sic.)

Corretíssima a assertiva de Chaplin, mas, no caso, nem havia multidão nem massa muito menos “monstro sem cabeça”; cabeças eles têm até demais ainda que ocas porquanto faltam-lhes cérebro!

·  “Não há no Brasil, hoje, lideranças ou instituições capazes de assumirem o comando do poder com representatividade e credibilidade. É o momento, portanto, de distensionar, construir pontes.” – (Sic.)

Outro ledo engano, vário e equívoco: “triste de uma nação que precisa de líder”, como assestado por Bertold Brecht. Quanto às instituições não olvidem nossas briosas forças marciais castrenses guardiães de nossa pátria amada Brasil; tenho dito!

·    “Se de um lado, as eternas vivandeiras acenam – estupidamente – para a intervenção de forças militares (e Exército não é polícia), do outro, bradam as vozes do apocalipse. Ambos irresponsáveis e sem compromisso com o futuro.” –(Sic.)

“Vivandeira e estúpida”, como aduzido, ainda assim, bem melhor que um futuro venezuelano ou cubano dessas tais assassinas, sanguinárias, cruéis e tiranas “democracias progressistas” de uma sempre futurista sociedade igualitária que nunca existiu, desde sua estulta eclosão, na URSS, de Engels-Karl Marx, Lenin, Stalin, ou na China, de Mao Tse Tung e de Fidel Castro, na paradisíaca ilhota cubana, na Alemanha de Adolf Hitler etc. Ou não? Leia ao “Livro Negro do Socialismo”, meu preclaro!

·     “No presente, está claro: é a hora, sem demora, da saída do presidente Temer, que desde que assumiu só apontou numa direção: a dos trabalhadores, aposentados e aposentáveis, como se fossem estes os responsáveis pela crise. Não são – só o Grupo JBS deve R$ 2 bilhões à Previdência.”  (Sic.)

De lembrar que, tal e tais reformas, desde aquele professor de Sorbonne, são ideias urdidas pelo “asceta de prístinas virtudes” e “alma mais ‘onesta’ dessepaís”, inclusive contidas da PEC/241, de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, da época da decadente decaída RÉ, apeada do Poder numa “queda sem coice”, como querido pelo “rei-do-gado-dourado” ávido pela açodada queda do “temido e odiado Temer”; ou não? Estranho, não? – “tamos juntos”!

·       “E Temer surge agora, ele próprio, como o nome e o RG desta mesma crise, que de há muito superou o campo da economia e continua se aprofundando no território essencial da política. Lembrando que a força dele era exatamente o apoio político que tinha no Congresso Nacional e que vem se desmilinguindo.”

·         O ponto de partida do necessário distensionamento é a renúncia de um presidente incapaz até de atravessar uma pequena pinguela – como definiu FHC o governo temerário – e nos afunda no imenso lamaçal em que estamos, o que gera ódio, que gera violência, que aniquila a esperança.” – (Sic.) In http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2017/05/24/temer-presidente-e-o-nome-da-crise-que-gera-odio-e-violencia/#comment-171534.

De lembrar que esse movediço lodaçal fétido e lamaçal pantanoso decorrem prática, justa e exatamente da tesoura-escarlate, desde a debacle redemocratização, após mais de 21 anos em que éramos felizes - como fomos felizes! – mormente depois de 8 anos de FHC e 8 anos do “criador” e quase 6 anos de sua “criatura”, ou seja, mais de 21 anos de ladeira abaixo ou de lodaçal e lama abaixo; ou não?

Enfim, não votei nesse “terrível Temer” – malgrado tenha sido enganado (por falta de opção) pelo seu adversário, mas lâmina da mesma tesoura -, que é incapaz de cobrar da caloteira, porém trilionária JBS, e, também, doutras mais inadimplentes com a Previdência & Seguridade Social, mas as inadimplentes continuaram (e continuam) a receber bilhões ou trilhões do BNDES, com o aval de quem? Quem é o responsável direto e indireto pelos mais de 14,3 milhões de desempregados demitidos no último triênio? Por que tanto açodamento para defenestrar o terrível Temer?

Pior: não seria sensato, coerente, correto e justo submetê-lo aos mesmos procedimentos e ritos processuais, regulamentares, regimentais e legais concedidos, garantidos e assegurados à “coração valentA” ou, ao menos, os dados ao “caçador-de-marajás”, quando impeachment não era “GÓPIS”?

Abr

*JG

P.S: Nome, CPF, RG, Título de Eleitor e diplomas honoríficos, inclusive denunciado em mais de seis processos aqui e mais um em Portugal é irrelevante, afinal “é o cara”, como dissera Obama, né? Sei! ;)

O PIOR TERROR NÃO É O TEMIDO, TEMEROSO E TEMERÁRIO TEMER...

Joilson Gouveia*

A grande verdade, aquela que é dimanada da própria realidade, cuja excelência se funda nos fatos e dos fatos (que muitos “agentes-de-transformação-social”, em que foram transformadas os maiores jornalistas, repórteres, apresentadores, âncoras, cronistas e analistas ou especialistas de uma imprensa-livre de outrora, isentos de verve ideológica ou partidárias) os quais, em sua imensa maioria, abominam, repudiam e objurgam ou, cinicamente espezinham, desdenham e menoscabam ou põem em dúvida às certezas, convicções, motivos, razões, fundamentações, conhecimentos e os saberes e doutos escólios científicos de renomados, notórios e notáveis jurisconsultos especialistas no mister (doutos no tecnicismo-jurídico-eleitoral-constitucional) para os quais foram consultados – talvez indignados por não ouvirem ao que gostariam de ouvir: consoante seu intento, desejo e acordes ou conformes ao que fora decidido pela alta-cúpula-estratégica de uma ORCRIM, que um dia se dissera partido, como premissa apriorística de única alternativa: a de livrar seu poderoso-chefão das malhas jurídico-legais e das “garras da Justiça da república de Curitiba: “as diretas já”... “o povo quer votar, para presidente, já”!

- Daí todo o vandalismo, depredações, agressões, quebradeiras, invasões, incêndios e queimações de lixo (um destrói o outro por si mesmo: são forças iguais!), demolidores da ordem, da lei e do patrimônio público, ainda assim chamados de manifestações de manifestantes, pela mídia em geral. PIG?

Indaga-se: que povo, cara-escarlate ou pele-vermelha? Onde o povo? Ou: onde os seus mais de 54 milhões de “eleitores”: do pior estelionato eleitoral “dessepaís”?

O que temos visto senão aqueles mesmos integrantes, componentes e simpatizantes, militantes lobotomizados, inocentes-úteis da linha-de-frente (filhinhos-de-papais “da burguesia”, universitários e secundaristas idiotizados), milícias e movimentos paramilitares de centrais, organizações e conglomerados sindicais travestidos de camisetas e bonezinhos escarlates (numa maioria de mascarados) aliados daqueles trintenários movimentos dos SEM (terras, trabalho, emprego, rendas e ... vergonha na cara) que continuam SEM, a despeito de quatro lustros de (des)governos da tesoura-escarlate...

- Uma Democracia, além de ser originada de uma vontade da imensa maioria de um povo, sociedade e nação, num determinado território, o é por livre concessão delegada do Poder Soberano – Fator Real de Poder -, cujas armas poderosas e belicistas residem em suas forças militares nacionais e estaduais: não há democracia sem a anuência, permissão e concessão desse Poder Bélico.

Bem por isso, nesse instante, o que falta é alguém lembrar ao “temido, temeroso, temerário, tirano e traidor” Temer (como tem sido tratado por seus “pacatos, democráticos, tolerantes e recentes aliados”, até então era o VICE ideal, preferido e perfeito: escolhido a nove dígitos, por duas vezes consecutivas; antes da “queda sem coice” da RÉ “coração valentA”. Ou não?) de que é-o Chefe Supremo e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas; sucedeu-a por legitimação das regras constitucionais vigentes, portanto, seja homem e comande-as com o poder, pulso firme, forte e com as forças de que dispõe!

Por conseguinte, deverá usá-las em defesa da lei e da ordem, para o bem-estar maior da esmagadora, descomunal e imensa maioria do povo brasileira que acata, aceita, tolera, suporta, respeita, obedece e cumpre aos princípios, preceitos e dispositivos da Carta-Cidadã – como explicado, demonstrado, justificado e respondido pelos doutos juristas de escol entrevistados – ainda que tenha-lhes dito um FORA, Temer! Não votando nessa chapa-vitoriosa!

Temerário, temido, temeroso, tétrico, temível e terrível é submeter-se à única vontade de uma ORCRIM, que domina milícias paramilitares sustentadas por mais de 17.700 organizações, confederações, federações, uniões, forças e centrais sindicatos que jamais defenderam tampouco defendem aos mais de 14,3 milhões de desempregados, demitidos no último triênio.

Enfim, ou respeitam às regras democráticas constitucionais em vigor ou terão que suportar a força e o poder soberano do povo, através de suas Forças Armadas, em defesa da Lei e da Ordem! Ou o temido Temer assume-as ou a presidente do STF as requisitem quando não o presidente do Congresso Nacional, como já averbáramos, a saber:

a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/ser-contra-ou-contrario-era-e-e-sempre.html;

b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/01/de-ha-muito-que-sao-contra-ao-que-e-bom.html.

Abr

*JG

P.S.: Hilariante é ver o ex-chefe da “tropa-de-choque” do deposto collorido dizer “estamos juntos”, como outrora ao apeado, e urdir a queda do terrível Temer, mesmo sendo do mesmo partido! Por que será? Isso que é aliado, não?

NÃO QUEIRAM ULTRAJAR À PÁTRIA AMADA BRASIL AINDA MAIS...

Joilson Gouveia*

Meu preclaro, dileto, culto, provecto, vetusto, inteligente e literato caetés e tupiniquim, "Peninha", sinto muito em desconcordar do assestado como resposta ao leitor prenhe de razões quanto às observâncias irrestritas das técnicas, regras e normas jurídicas que o caso está exigir, a saber:

- "Se depender do 'tecnicismo jurídico', meu caro Lavoisier, tudo se perde no Brasil, nada de se transforma." (Sic.) in http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2017/05/23/jhc-quer-que-a-mesa-do-congresso-defina-ja-criterios-para-eleicao-do-novo-presidente/.

Sinceramente falando, não creio que insinues desdenhar, descumprir e olvidar às regras normativas que regem nossa tíbia democracia tabajara, mormente às previstas na Carta-Cidadã, especificamente aos artigos 80 e 81 e 85 e 86, que estabelecem os instrumentos, meios, maneiras, modos, ritos, procedimentos e processos aos casos neles especificados: tanto para crime comum quanto para crime de responsabilidade; que dimanaram do Poder Soberano outorgado à Assembleia Nacional Constituinte que proclamou nossa Carta-Cidadã, à qual os progressistas comunapetralhistas foram manifestamente CONTRA! – Vide aos anais do congresso nacional.

Os progressistas comunistas/socialistas dissimulados, escamoteados, sonsos e fingidos de democratas (defensores de “democracias” cubanas, venezuelanas, cubanas, africanas, iranianas, coreana etc.) adeptos do coletivismo de coletivistas-igualitários, fervorosos amantes da humanidade e ávidos de uma anelada (e sempre futura) sociedade solidária, mais justa e mais fraterna enquanto "criativos e transformadores", no Poder há mais de dez lustros, o que criaram e transformaram ou produziram "nessepaís" senão a miséria, a extremada pobreza, o incomensurável desemprego de mais de 14, 3 milhões de demitidos, somente no último triênio, a tragédia educacional da “pátria educadora”, o desastre catastrófico senão escatológico fiasco econômico-financeiro-fiscal e a tudo isso que estamos assistindo, conhecendo, vendo, ouvindo e lendo, sobretudo dos inusitados inescrupulosos, oprobriosos e criminosos episódios, eventos, feitos, malfeitos, traduzidos nos áudios, fotos e fatos extraídos dos vídeos, tevês, jornais e revistas e disseminados na grande mídia-golpista de "jornalistas preguiçosos"?

Ou se cumpre à risca às estritas regras e seus liames legais ou ter-se-á o mais desbragado, funesto, nefasto e nefando “GÓPIS” com essas imprevistas, indevidas, descabidas, desprovidas e desabrigadas de arrimo, esteio, assoalho, estribo e espeques legal e constitucional: “diretas já para presidente”, como já nos insurgimos, indispomos, objurgamos, repudiamos, repelimos, rechaçamos e abominamos, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/05/propostas-de-diretas-ja-para-presidente.html.

Enfim, a melhor saída seria (e será, como penso e anelo) se a excelentíssima presidente do STF, MD ministra Carmem Lúcia, instar, apelar e requisitar uma imprescindível urgentíssima intervenção marcial castrense federalizada, cerrando o Congresso Nacional, para instauração de um Tribunal Militar ou Corte Marcial em face dos reiterados crimes de Lesa-Pátria, para evitar a generalizada desobediência civil que advirá, caso atropelem, espezinhem, desdenhem e menoscabem mais uma vez, como na “queda sem coice”, aos normativos prescritos e preceitos fundamentais de nossa Carta-Cidadã!

Abr

*JG

É PROIBIDA TODA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA (?)

Joilson Gouveia*

1 – Proêmio.

O nosso querido, amado e idolatrado, mas, também, depenado, espoliado, achacado, aviltado, vilipendiado, assaltado, roubado, furtado, depredado, doado e desviado (muito em breve, também, será invadido por “pacatos refugiados islâmicos”) país chamado Brasil, desde que foi achado ou “descoberto” e, agora, aberto e escancarado, é mesmo “um gigante pela própria natureza deitado eternamente em berço esplêndido” (não mais tão esplêndido como outrora quando éramos felizes!) e não só em extensão territorial e litoral.

É, pois, descomunal, incomensurável e gigantesco em Poderes, Instituições e Órgãos republicanos democráticos, numa imensa maioria ineficientes, ineficazes e imprestáveis aos seus fins precípuos, indistintamente, mormente quanto arcabouço jurídico-positivo, sobretudo quanto à legislação existente dimanada de um poder legiferante e legifero, no maior e mais caro e mais perdulário Parlamento de todo o mundo. Explico!

2 – Descomunal arcabouço jurídico-positivo.

Temos uma das maiores senão a maior Constituição Federal, com seus 250 artigos originários e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – com 114 artigos em nada transitórios – ao todo 364 artigos; 140 Propostas de Emendas Constitucionais e mais outras em tramitação; 17 Códigos (civil, penal, eleitoral, comercial, processuais civis e militares e penais, de trânsito, do consumidor etc.) mais uma Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT; 159 Leis Complementares; 13.144 leis Ordinárias(até 17/05/2017); 13 Leis-Delegadas(até 27/8/1992); 9054 decretos numerados e inumeráveis “não-numerados”; 2481 decretos-leis (até outubro de 1988); sem contar as resoluções, portarias, circulares e avisos e/ou súmulas, decisões, acórdãos e enorme jurisprudência, em nível federal.

E, ainda assim, nada disso parece servir para persuadir, inibir, conter ou evitar e até coibir e reprimir ou punir os malfeitores, escroques, alarifes, finórios, patifes, vigaristas, galhofeiros e patifes etc., delinquentes, marginais e bandidos, mormente aqueles do colarinho branco, que nada mais são que os “produtos vendidos, apresentados, expostos, ofertados e garantidos como o melhor dentre os concorrentes”, numa eleição ou processo eletivo – que mais parece leilão aos megaempresários (empreiteiros) -, nas três esferas, por verdadeiros mascates prestidigitadores marqueteiros exímios na negociata ardilosa, sórdida, insólita e engodo, artimanhas e enganações ao incauto, ingênuo e ignaro consumidor/eleitor semianalfabeto e alfabetizados funcionais e até mesmo os ditos cidadãos politizados caem em seus vis logros, como soe acontecido, mormente no último oprobrioso, inescrupuloso e criminoso estelionato eleitoral do pleito de 2014.

3 – Mercadores vendilhões da democracia ou ludibriadores da cidadania.

Afinal, os todos os partidos-políticos são os mercadores ou produtores ou fornecedores desses produtos (candidatos) maquiados, falsificados e ofertados como genuínas peças de qualidade, da mais fina matéria-prima, todos vestais, virtuosos e capacitados, que são “vendidos” pelos ditos mascates aos consumidores/eleitores, e nada lhes acontece, como se propaganda enganosa não fosse crime nenhum. Ou não?

Malgrado o verdadeiro mercado-árabe, no qual as regras do nosso Código de Defesa do Consumidor deveriam ser aplicáveis aos megaempresários do ramo publicitário, no caso os prestidigitadores marqueteiros sabidos, espertos e experts e exímios em lograr, fraudar, enganar e ludibriar a todos!

4 – Analógica exegese hermenêutica sistemática

Eis alguns dispositivos que deveriam servir de fulcro aos órgãos ministeriais do parquet enquanto fiscais da lei, para evitar, coibir e até processar e denunciar tais fornecedores, mascates e seus produtos e serviços “expostos à venda” ao consumidor/eleitor em geral, a saber:

·         “Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

·         I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

·         II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

·         III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (Redação dada pela Lei nº 12.741, de 2012)   Vigência

·         IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

·         VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.” (Sic.) – sem grifos no original.

·         Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade.”(Sic.) – sem grifos no original.

·         Art. 10. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

·         §1° O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

·         § 2° Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço.”

·         Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.”

·         Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”

·         Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

·         Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.”

·         Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

·         §1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

·         §2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

·         §3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço

Será que os “fornecedores/produtores” (partidos) e os “mascates/vendedores” (marqueteiros/publicitários) desconheciam (ou desconhecem) os seus originais e originários “produtos/serviços” (candidatos) ao se lhes nos ofertarem em suas sorridentes, vistosas, virtuosas e vinhetinhas como sendo vestais ilibados, honestos, honrados, qualificados, capacitados e competentes na solução (ou nos eventuais serviços por ele prestados) para conquistar a confiança do consumidor/eleitor? Isso não seria lograr, ludibriar e enganar o consumidor? Não seria propaganda enganosa, desleal e abusiva da boa-fé do consumidor/eleitor?

Mais ainda, a saber:

·         Art. 56. As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas:

·         I - multa;

·         II - apreensão do produto;

·         III - inutilização do produto;

·         IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente;

·         V - proibição de fabricação do produto;

·         VI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviço;

·         VII - suspensão temporária de atividade;

·         VIII - revogação de concessão ou permissão de uso;

·         IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;

·         X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;

·         XI - intervenção administrativa;

·         XII - imposição de contrapropaganda.

·         Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo.”

·         Art. 63. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade:

·         Pena - Detenção de seis meses a dois anos e multa.”

·         Art. 66. Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços:

·         Pena - Detenção de três meses a um ano e multa.

·         § 1º Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta.

·         § 2º Se o crime é culposo;

·         Pena Detenção de um a seis meses ou multa.

·         Art. 67. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva:

·         Pena Detenção de três meses a um ano e multa.

·         Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.

·         Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de:

·         I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;

·         II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base;

·         III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.

·         Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)   (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)

·         I - o Ministério Público,

·         II - a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal;

·         III - as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos por este código;

·         IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear.

·         §1° O requisito da pré-constituição pode ser dispensado pelo juiz, nas ações previstas nos arts. 91 e seguintes, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido.

·         § 2° (Vetado).

·         § 3° (Vetado).

·         Art. 83. Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela.”

·         Art. 105. Integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades privadas de defesa do consumidor.

·         Art. 106. O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (..)

5 – Á guisa conclusiva.

Percebe-se que há até um Sistema Nacional de Defesa do Consumidor constituído de enorme quantidade de Órgãos federais, estaduais e municipais e, também, entidades privadas de “defesa do consumidor”, mas, pelo que se denota e se depreende, todas alheias, ausentes, omissas, coniventes, indulgentes, indolentes ou lenientes, míopes, caolhas, estrábicas e vesgas tal qual aquela imparcialíssima Comissão Nacional da Verdade ... verdade escarlate; claro!

Enfim, olvidam ao dito, repetido, reiterado e replicado em nosso blog, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/04/oh-legislador-nao-me-de-leis-para-o.html, no qual citamos o aforismo axiológico de Pitágoras, a saber: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”. Ou: “Oh, legislador! Não me dê leis para o povo, mas sim povo para as leis”.

Bem por isso, temos dito, urge endireitar nossa nação, não precisamos de mais leis, que, como vimos ver no proêmio deste, exorbitam exagerada, monstruosa, descomunal e gigantescamente ao arcabouço jurídico-legal-positivo, tornando-o inane, inerme, inóxio, ilógico, insano e inútil senão imprestável e inservível! Ou não?

Quantidade não reflete, efetivamente, qualidade nem capacidade! Ou não?

De que nos serve e nos vale um congresso nacional gigantesco enquanto poder legifero com mais de 594 parlamentares (81 senadores e 513 deputados) se contados seus respectivos suplentes, para fazer leis que não se lhes são aplicáveis nem aplicadas?

Abr

*JG