HÁ VALOR OU PREÇO AOS TUTELADOS PELOS DIREITOS DOS MANOS

Joilson Gouveia*

Havendo, pois, sã consciência, tino, bom senso ou a mais mínima inteligência, sobretudo responsabilidade, capacidade, habilidade e qualificação quando de seu uso dentro das normas, regras, resoluções e leis de tráfego e trânsito, é certo, correto e justo ou provável de que ninguém compraria um veículo para matar alguém atropelado, malgrado haja a provável probabilidade e possiblidade de o fazê-lo, e diga-se o mesmo quanto a aquisição de uma arma – ninguém a compra para matar alguém, ainda que haja a real possibilidade de o fazê-lo – compra-o para seu uso e a arma, para sua defesa e de sua família, mas, ainda assim, tanto num como noutro caso, urge que seja um exímio motorista ou, no mínimo, um bom atirador, para fazê-lo: matar alguém.

Em ambos os casos, pode ocorrer eventualmente, negligência, imprudência e imperícia nos seus usos, e/ou até mesmo o dolo, a vontade e intenção de o fazê-lo; claro!

Contudo, em ambos os casos, nem a arma nem o carro matam sozinhos, pois que precisam de um agente para ultimar seu intento, conforme o fim que se lhes sejam dados! Assim como nem todo motorista é um assassino, embora o seja em potencial, o possuidor e portador de uma arma também não é-o, inda que possa fazê-lo; ou não? Aliás, tenho a ambos e suficiente conhecimento, habilidade, capacidade e qualificada perícia em seus usos, no entanto, nunca atropelei nem matei a seu ninguém!

Enfim, tanto num caso como noutro, é preciso ser preciso nos seus usos; ou não? Para se habilitar a dirigir exige-se exames, perícias, treinos, cursos, testes e provas, assim há de sê-lo quanto ao direito de possuir, ter, portar e usar uma arma, mormente sendo um cidadão de bem, honesto, honrado, decente e digno trabalhador, para sua defesa própria e de sua família ou de terceiros, haja vista que os meliantes, bandidos e marginais ou os delinquentes infanto-juvenis tutelados pelas “Marias-dos-Rosários-da vida” e ECA as tem e não hesitam nem titubeiam em mandar suas vítimas “às cidades-dos-pés-juntos”, nem sequer avaliam o “valor e o preço” da vida de um ser humano! Ou não?

Abr

*JG

P.S.: uns esquerdistas diriam: “é preciso dar uma segunda chance e oportunidade ao meliante ou a todos delinquentes infanto-juvenis e mirins”, cujas coisas suas vítimas não tiveram, não têm nem terão se caídas ou se caírem em suas mãos armadas! Ou não?

O PODER DE NINGUÉM OU NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

Joilson Gouveia*

Alguns diletos amigos meus e outros tantos seus e muitos mais deles que meus, na incomensurável rede social FB, confessaram apreensões, receios e temores de uma eventual crise institucional entre e dos Poderes, após declarações nada amistosas, urbanas e diplomáticas por parte de um agastado, estoico, indignado, iracundo e magoado presidente, que vociferou algumas infensas e indelicadas frases de efeito de sua indigitada contrariedade às ações e prisões da polícia federal, as quais, para mim, não passam de meras bravatas, bazófias e mendazes ou loquazes perorações de parlapatão, tal e qual às do “asceta de prístinas virtudes”, que não consegue explicar o inexplicável ou mesmo justificar o injustificável, ainda que disponha de uma bancada de mais de vinte “adEvogados”, como fala o próprio..

É, pois, por demais ressabido, ainda que não haja "anjos e santos", nem todos de lá estariam na mesma vala, esgoto e lodaçal nem seriam iguais nem se equiparariam àqueles “trezentos picaretas” – segundo dito pelo “virtuoso” num passado recente -, sobretudo dessemelhantes, díspares, diversos, diferentes e desiguais dos que são “investigados, processados, indicados e denunciados”; ou não?

Consabido que “todo cão acuado rosna, ladra, baba e mostra suas presas caninas afiadas”, mas sabe que faltam-lhes força, virtude, coragem e certeza de que suas presas podem morder, ferir e arrostar às ameaças e perigosos ataques e contra-ataques dos seus mais ferrenhos, tenazes e fortes adversários: a Lei, a Ordem e a Justiça, e não só ao Judiciário e sua longa manus! Na verdade, cão que ladra não morde, todos sabemos disso!

Ademais, nem de raça é-o, mormente por faltar-lhe pedigree e estar mais que ferido na moral, caráter e reputação diante de tantas nódoas, máculas, indícios, investigações, processos e denúncias que se lhe são imputados, mais de uma dúzia – das quais seus “fortes aliados” as temem tanto quanto o iracundo, irascível e risível presidente, que não mais possui nenhum liderança, salvo dossiês semelhantes e dos mesmos, em sua posse e conhecimento!

Dizer que um magistrado não pode nem deve prender ao delinquente, é, pois, no mínimo, desconhecer ao Art. 301, do CPP, que “faculta a qualquer do povo prender em Flagrante Delito a quem esteja cometendo o crime” ou o delito qualquer; enquanto todas autoridades e seus agentes DEVEM, de ofício, prender quaisquer criminoso em situação de flagrância delituosa. - “Art.301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.

Houve quem dissesse faltar competência ao juízo natural a quo, para expedição de decisões e decretos judiciais de cerceamento, detenção, prisão e condução coercitiva de indiciados integrantes da polícia legislativa, cujas provas são bastantes, robustas, induvidosas e inquestionáveis.

Usurpação de poderes ou de competência o fez, o faz e o fará quaisquer polícias legislativas (administrativas que são) se praticarem atos específicos, privativos, típicos e exclusivos de Polícia Judiciária, consoante muito bem definido no Art. 144, da Carta Cidadã! Não poderia nem deveria, desde que não tivessem delinquido, né?

O errado, o infrator ou o delinquente e criminosos não pode nem deve invocar os direitos que perdera ao proceder extra et ultra liames legais e limites legítimos ou até mesmo contra-legem; ou não? Salvo, e somente só, se for o caso de que o parlamento sirva de albergue ou seja valhacouto de contumazes criminosos! Ou não?

A Justiça, a Lei e a Ordem estão acima dos Três Poderes, inclusive e sobretudo até mesmo do próprio guardião da Constituição e da Leis: Judiciário e seus respectivos tribunais ou juízos ad quem e a quo. Ou não?

Enfim, se a ninguém é assegurado o direito, prerrogativa ou privilégio de alçar, arribar e erguer sobre, por cima e acima da Lei ou espezinhar, desdenhar, menoscabar e desobedecer ou descumprir às leis, o pronome indefinido perde seu efeito, valia, valor e significado que é extensivo a todos porquanto ninguém é qualquer um, qualquer sujeito, indivíduo, pessoa ou cidadão, seja ele agente administrativo, político, magistrado ou policial.

Enfim, estamos num e somos ou pretendemos ser ESTADO DEMOCRÁTICO, HUMANITÁRIO E DE DIREITO, aquele jungido, subsumido e submetido ao imperativo, imperioso, magnânimo e soberano Império da LEI ou da Legalidade!

O Direito e as Leis são os parâmetros, pilares e sustentáculos das Democracias, bem por isso urge endireitar ao nosso País, nossa Nação e Pátria Amada de nosso querido Brasil!

Abr

*JG

O "NASCIMENTO" DO PT

Joilson Gouveia*

O texto abaixo transcrito, que resolvo editar hoje e agora em meu modesto Blog, me foi enviado por e-mail por um vetusto parceiro, colega e amigo de lides dialéticas, democráticas, civilizadas e cidadãs, o qual edito-o, para ciência, esclarecimento da verdade e até o deleite dos "escarlates desmemoriados, ignaros, risíveis, iracundos e irascíveis inocentes úteis da linha de frente: estudantes secundaristas e unversitários", a saber:

“Nascimento” do PT:

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT... Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

“Crescimento” do PT:

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

“Maioridade” do PT:

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

Pessoas honestas e de princípios se afastam do PT.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Quem ficou no PT?

Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente.

É o triunfo da pelegada."

Lucia Hippolito

O PERIGO É O SILÊNCIO

Eu pediria a todos que receberem esse e-mail o favor de ler o texto por inteiro, com calma e atenção e, se puder e entender que seja pertinente, gastar um tempinho, para reenviá-lo a todos da sua lista.

Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914. O jovem 'Juscelino Kubitschek', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos. Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de Medicina e se especializou em Paris. Como Presidente, modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e; humilde e obstinado, era (E AINDA É) querido por todos.

Brasília, 2003. Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado. Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que 'ler é um hábito chato'. Quando era 'sindicalista', percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje.

Londres, 1940. Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios. Hoje ela é a 'Rainha Elizabeth II'.

Brasília, 2005. A primeira-dama (que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer 'cidadania italiana' - e consegue. Explica, candidamente, que quer 'um futuro melhor para seus filhos'. E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS?

Washington, 1974. A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e o Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando. Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.

Brasília, 2005. Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo. Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.

Londres, 2001. O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair,' que vai sozinho à delegacia buscar o filho'. Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.

Brasília, 2005. O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu 'filhinho nessa sujeira'? ? ?

Nova Délhi, 2003. O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo 'EMB-195', da 'Embraer', por US$ 10 milhões.

Brasília, 2003. Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão. Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos EUA. 'DO BRASIL NÃO SERVE'.

E você, já decidiu o que vai fazer nos próximos minutos?

Vamos repassar esse e-mail para nossos contatos!

Vamos dar ao BRASIL uma nova chance!

Ele precisa voltar para o caminho da dignidade.

Nós não merecemos o desgoverno que se instalou em nosso País e temos a OBRIGAÇÃO de acordar e lutar antes que seja tarde.

'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.'

Martin Luther King

Enfim, espera-se que todos os leitores reflitam sobre o brilhante, verídico e histórico texto de Lúcia Hipólito, escrito quando o PT completara 29 anos de sua "parição"!

Abr

*JG

INSONES SONAMBÚLICAS CARPIDEIRAS ESCARLATES

Joilson Gouveia*

Já dissemos que a “redemocratização fracassou”, e não por culpa dos nossos autênticos patriotas e probos cidadãos militares, que nos salvaram do criminoso socialismo/comunismo, nos idos de 1964 até 1985, vejam aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/redemocratizacao-fracassada-direita.html

Ademais, é por demais ressabido, público e notório que “não há santos nem anjos na política”, mormente no atual Congresso Nacional, fato consumado, comprovado e consabido de todos os brasileiros e brasileiras decentes, honrados, honestos e de BEM, sobretudo depois que a Operação Lava-Jato, que, de forma clara, transparente, pública, oficial e literalmente, tem lavado a alma dos brasileiros e das brasileiras, desde quando se embrenhou, com afinco, determinação, inteligência, coerência, dedicação e competência, nas entranhas intricadas, intestinas, enigmáticas, tortuosas, escabrosas, nebulosas e ocultas das negociatas, transações e maracutaias espúrias, escusas e inescrupulosas ou criminosas dos desgovernos progressistas escarlates ou esquerdistaPATAS!

– Ah! É lembrar que há mais de oito lustros as esquerdas estão no Poder, tanto os tais democratas sociais quanto os sociais democratas, ambas lâminas da mesma tesoura que tem apoio central do mais que cinquentenário ponto de suporte central às ditas lâminas afiadíssimas da mesma tesoura; saibam mais aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/essa-tesoura-nao-cortara-mais-que-ja.html

Bem por isso, é que tentam, a todo custo e por todos os meios possíveis, imagináveis e inimagináveis, sobretudo, mediante subliminares sub-reptícias de certos arautos escarlates, destruir, desacreditar e desativar, parar e barrar às investigações das mais diversas operações policiais federais, mormente da LAVA-JATO, que os tem deixados insones, desesperados, acuados e sem saídas!

Aliás, no programa da TV Cultura - RODA VIVA, foi dito que 97% das decisões, despachos e sentenças condenatórias do intrépido, destemido, audaz, culto, inteligente, sagaz, astuto e brilhante MAGISTRADO SÉRGIO MORO foram ratificadas, homologadas e corroboradas pelos Tribunais Regionais Federais e STJ, e o STF não consegue retificá-las! - Ninguém é perfeito, né?

O Brasil necessita de uma MOROlização e não somente nos Poderes Públicos!

No mais, fico com a sabedoria popular retratada num dos adequados memes recentes: "Pior que um governo corruPTo é o cidadão que o defende" e "Não é honesto, nem decente um cidadão honrado e de bem defender ou votar no 'PT', por ser apologia ao crime"! Ou não?

Ah! A propósito quando e quantos, dos condenados do tal "partido", foram expulsos, como vociferado pelo seu presidente Rui Falcão?

QUE TAL UMA ENQUETE - Qual seria a melhor, mais completa e mais rica “delação” ou declaração-premiada, para o BEM do Brasil e dos seus brasileiros e brasileiras, a saber: a) Do colhudo Cunha; b) Da “inocentA” e EX-presidentA; c) Do seu “criador” homo lusco e “asceta de prístinas virtudes” e “palestrante” mais caro do mundo; d) Do “salvador” da inabilitação e “rei do gado dourado”; e) Do decrépito arauto escarlate “perleúdo”, que a tudo sabe e sabe de tudo.

Que tal a enquete, hein sir BOB – The bobinho?

Ademais, o dia 17 de abril já é considerado o dia da emancipação dos brasileiros e das brasileiras do jugo escarlate "progressista"! Dia ímpar na "istóra dessepaiz, nunca antes visto", que nos mostrou a todos "Que país é este", no qual o mundo inteiro viu a "cara do Brasil" reclamado pelo poeta Cazuza: "Brasil, mostra a tua cara"! E nos mostrou quem é que "paga prá gente ser assim", "qual é o seu negócio" e os nomes dos "seus sócios"; confie em mim”!

Ah! A lava-jato tem "lavado roupas sujas todos os dias", e o impeachment só não foi completo porque o colhudo Cunha entendeu de "cortar" os episódios referentes ao PTrolão, contidos na mais proficiente, contundente, íntegra e robusta DENÚNCIA da musa do Impeachment: JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL! Que mulher intrépida, brava, bela, culta, inteligente, coerente, determinada e competente! Uma cidadã, professora, patriótica, obstinada e poderosa pelos doutos conhecimentos brilhantes! Os brasileiros e as brasileiras somos gratos, saibas pequena-grande guerreira da democracia cidadã!

Já os idiotas, imbecis, ignaros, mentecaptos e inocentes úteis da linha-de-frente de sempre, os estudantes secundaristas e universitários da “pátria educadora”, ainda creem nas bazófias, bravatas, mendazes e loquazes enfadonhas latomias, cantilenas e ladainhas esfarrapadas de sempre: “que defendem à democracia, os direitos e os trabalhadores ou os pobres”. Típico!

O que me dizem dos mais de 11,8 milhões de trabalhadores desempregados, ou seja, só os que perderam seus empregos e seus trabalhos de carteira assinada, nesses últimos dois anos? E ainda temos mais de 5 milhões de jovens em busca de seu primeiro emprego ou trabalho!

Quem os defendeu? Quais sindicatos ou centrais dos mais de 15.500 saíram em suas defesas?

Ah! Sem falar que mais de 11, 5 mil trabalhadores da Petrobrás aderiram ao PIDV - Programa de Incentivo à Demissão Voluntária e outros mais de 5,9 mil já foram demitidos!

Os "trabalhadores" defendidos pelas esquerdas são os parentes e parentelas deLLe, deLLa e da alta CÚpula; ou não? Olhem como estão pobres os filhos deLLe, deLLa, de Mercadante, Mantega, Palloci e etc.

Abr

*JG

P.S.: Recomendo. 😳🤔😠

“Guia para não falar bobagem sobre a Lava Jato na internet: (Ricardo da Silva)

1) Sergio Moro não é filiado ao PSDB.

2) Sua esposa, Rosangela Wolff Moro, também não.

3) Rosângela não advoga para os tucanos.

4) Moro não investiga o PSDB e o PMDB porque ele julga, não investiga.

5) Moro não pode julgar Aécio, Serra ou Temer porque eles possuem foro privilegiado.

6) Quem julga pessoas com foro privilegiado é o STF.

7) 8 dos 11 ministros do STF foram indicados por Dilma e por Lula.

8) Moro não negocia delações premiadas, quem faz isso é o Ministério Público.

9) Moro não faz vazamento seletivo: a divulgação dos inquéritos é a regra na Lava Jato, não a exceção.

10) A Lava Jato não investiga apenas Lula e o PT, mas também dezenas de políticos ligados ao PP, PMDB, PSDB, PTC e SD.

11) Menos de 4% das decisões de Moro até aqui foram reformadas por juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

12) A Lava Jato não prende ninguém para delatar: 70% dos acordos de delação premiada até agora foram feitos com investigados soltos.

13) Muitos dos partidos e políticos investigados na Lava Jato usam de seu poder de influência para distorcer as informações sobre a operação, deslegitimar o Judiciário, caluniar juízes e procuradores e modificar a opinião pública em favorecimento da impunidade; não seja um idiota útil.” 

OS PODERES E SUAS COMPETÊNCIAS JÁ ESTÃO MUITO BEM DEFINIDAS NA CARTA CIDADÃ, DE ULISSES GUIMARÃES!

Joilson Gouveia*

O site alagoano mais popular, visitado e conhecido dos caetés, o da Gazetaweb.com in http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=20994 noticia que o presidente do senado federal – assim mesmo em minúsculo conquanto do tamanho da sua reputação ética, que responde a mais de uma dúzias de denúncias, processos, inquéritos e investigações -, aquele mesmo do jargão nordestino que se disse contra: “além da queda, o coice”; bem por isso prevaricou, espezinhou, desdenhou e menoscabou ao inteiro teor do límpido, claro e hialino Parágrafo Único, do Art. 52, da CF/88, a saber:

• · Art.52. Compete privativamente ao Senado Federal:
• ·(*)Redação dada pela EC nº 23, de 02/09/99:“I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"
• ·  (...)
• · Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

O qual, juntamente com o outro presidente (do STF) desconheceram o valor de uma simples preposição “COM”, quando urdiram pela admissibilidade de uma condescendente, comiserada, conivente e atoleimada queda (CASSAÇÃO) da condenada e RÉ (a inocentA presidentA-afastada) sem o devido coice, senão vejamos ao deixarem, adrede, deliberada, voluntária e inescrupulosamente de respeitar à preposição COM.

Ou seja, a devida, legal, justa, adequada, cominada e constitucional “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”, aos quais caberiam respeitar, cumprir, fazer cumprir e aplicar.

No entanto, deram-lhe uma “queda, sem coice” ou uma sanção sem castigo e pena sem punição, que se estribara com fulcro no mais robusto, contundente, inteligente, coerente e consistente Processo de Impeachment, mesmo tendo sido aceito e recebido sem um de seus Três Pilares essenciais, pelo colhudo Cunha, para se salvar a si mesmo e a eLLa também, quando desprezou o pilar do PTrolão, que a Operação Lava-Jato vem destrinchando, descobrindo e desmontando ou desMOROnando o projeto criminoso de poder de uma verdadeira ORCRIM.

Eis que, agora, o impoluto, vetusto e paladino senador esbraveja o seguinte, a saber:

• O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir "claramente" a competência dos poderes.
• A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são "gravíssimos" os indícios contra os policiais. Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados. – Sem grifos no original.
• "É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância", completou. (...)
• "Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial", declarou.
• Renan Calheiros afirmou ainda que, se a Polícia Federal identificou excessos da Polícia do Senado, bastava comunicar a ele que, segundo o peemedebista, as providências seriam tomadas. – Será?
•  Lava Jato
• Na entrevista desta segunda, Renan Calheiros, um dos políticos investigados na Lava Jato, disse que a operação é "sagrada", mas apontar supostos "excessos" nas investigações não quer dizer que haja "conspiração".
• "A Lava Jato é sagrada, ela significará sempre avanços para o país, mas não significa dizer que não podemos comentar seus excessos, e comentar excessos não significa conspiração", disse Renan
•  Para ele, é "inacreditável" que uma "pinimba" entre agentes policiais gere uma "crise institucional".
• Segundo o presidente do Senado, os pedidos de varredura foram feitos conforme a Constituição e o regulamento interno da Casa. "Isso nao pode ser envolvido por uma questão política", acrescentou.
• Renan Calheiros disse que "não foram identificadas anomalias" nos pedidos dos parlamentares e que, desde 2003, foram realizadas 17 varreduras.

Antes de dizer qualquer coisa sobre as excrecências esbravejadas e vociferadas pelo iracundo agastado presidente, insto aos leitores que leiam aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/precisamos-acabar-e-com-o-foro.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/patere-legem-quae-fescisti-suporta-lei.html os Poderes já estão muito bem definidos na Carta Cidadã, a qual teima em desdenhar, espezinhar e descumprir. Ou não?

Além do mais, as ditas polícias legislativas, do Senado e da Câmara dos Deputados, somente possuem atribuições administrativas, de proteção e segurança de ambas as Casas legislativas, não se lhes atribuindo nenhuma atividade de inteligência, de informação e contrainformação ou contra-inteligência ou quaisquer atividade investigatória típica de polícia judiciária, como coonesta seu presidente, as ditas tiveram ascensão ou previsão constitucional por força da EC n° 19, de 04/06/1998,que adicionou os incisos XIII, ao Art. 52 e inciso IV, ao Art. 51, respectivamente, a saber:

• As Polícias Legislativas, do Senado e da Câmara Federal,
• (*)Redação dada pela EC nº 19, de 04/06/98:"IV – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;"
• (*)Redação dada pela EC nº 19, de 04/06/98:"XIII - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;"

Portanto, há duas polícias administrativas legislativas distintas, Senado e Câmara Federais, autônomas e subordinadas funcional, estrutura, orgânica e administrativamente aos seus respectivos presidentes, para assuntos de ordens meramente administrativas e segurança interna das respectivas casas legislativas e aos parlamentares enquanto nelas.

Ou seja, não se estendem aos seus endereços residenciais ou apartamentos funcionais e suas tais residências oficiais, as quais estão a cargo da PM do DF, sua proteção e segurança de dignitários e incolumidade física dos referidos parlamentares e seu familiares; ao que sei e até onde sei!

Dito isso, nenhuma das duas polícias legislativa tem atribuições de inteligência ou contra-inteligência ou algo que o valha, mormente funções de polícia judiciária ou judicial! Noutras palavras: são meros vigias ou vigilantes, sem fardas, do congresso nacional, no mais da vez, policiais civis e militares aposentados ou da reserva, uns ou outros, da reserva do ExB!

Note-se que nenhuma dessas tais, mormente aquela outra excrescência, anômala, esdrúxula, ilegal e inconstitucional Força Nacional de Segurança (esta criada mediante decreto e contrariando à própria CF/88, desde 2003) se encontram no capítulo e artigos que tratam da Ordem e Segurança Públicas, sobretudo no Art. 144 e seguintes, da CF/88.

Abr

*JG

PATERE LEGEM QUAE FESCISTI – SUPORTA LEI QUE FIZESTE II

Joilson Gouveia*

Numa Democracia maiúscula, adulta, madura, cidadã, civilizada, serena, séria e legítima, mormente num Estado Democrático, Humanitário e de Direito institucionalizado pela nossa Carta Cidadã, aquele Estado Democrático de Direito jungido, subsumido e submetido ao império da legalidade, irrestrito, indistinto, impessoal, amplo, geral e para todos, onde não há nem pode nem deverá haver espaços, lacunas, brechas, subterfúgios ou prerrogativas e qualquer proteção à ilicitude, ao indecoroso, ao indigno, ao ilegítimo e à ilegalidade, ao indiligente, ao irresponsável, ao espúrio, ao inescrupuloso e etc.

Ou seja, a interdependência autônoma e harmoniosa dos Poderes, não pode nem deverá servir de valhacouto aos personagens espúrios, anômalos, inescrupulosos e/ou criminosos, ainda que alguns personagens deles façam parte e os integrem, não! Não mesmo!

A Legalidade, Impessoalidade, Moralidade(Probidade), Publicidade (Transparência) e Eficiência são seus Princípios norteadores, desde 1988. A Lei, a Ordem e a Justiça estão acima desses respectivos Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário que há ser balizado, limitado, enquadrado e se conduzir nas esquadrias legais, legítimas e processuais insculpidas na própria LEI – patere legem quaem fecistis: suporta a lei que fizestes.

O Dever-Poder (o poder de ofício “ex oficio”) e ou seu múnus público é inerente ao cargo enquanto agentes políticos, agentes administrativos e servidores públicos que são, meros funcionários públicos a serviço do Soberano Povo, que é seu Fator-Real de Poder e que o detém ou o contém, de fato, na prática, na realidade e a bem da verdade, numa República Democrática, que está acima de seus próprios Poderes, Instituições e Órgão republicanos! – Vide aqui, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/impeachment-em-tramitacao-e-o-desejo-da.html

“Brevíssimas Lições de democracia e república, segundo semanário-revista Veja:

• O presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão.

• O presidente é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos obediência litúrgica e hierárquica.

• O mandato presidencial é uma missão constitucional a que um dos cidadãos do país se submete muitas vezes a contragosto e em prejuízo de suas atividades privadas.

• Quando deixa o comando do governo e volta a ser um cidadão comum, o presidente é promovido a povo.

Numa Democracia, portanto, “o presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão. Ele é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos (de bem e, sobretudo, aos contribuintes) obediência litúrgica e hierárquica.

O mandato é missão constitucional (portanto, seu dever legal, moral, social) a que um dos cidadãos do país se submete”, de modo igual, semelhante e idêntico aplica-se ao Governador de quaisquer Estados-membros – por simetria constitucional, como diria um mestre e amigo meu ...” (Sic.)

Enfim, o Brasil não é Venezuela, Bolívia nem Cuba, onde prevalecem apenas e somente a soberana vontade de seus príncipes escarlates, só para citar algumas “democracias”!

A Pátria, o Brasil e sua República estão acima dos seus próprios Poderes, Instituições, Órgãos e, sobretudo, dos seus inúmeros partidos de todos os matizes e de seus mais de cinquenta tons escarlates.

Tenho dito, repetido e reiterado!

Vide mais sobre o tema aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/desde-quando-o-parlamento-ou-sua.html

Abr

*JG