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Joilson Gouveia* |
I – PREÂMBULO - Enquanto Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes –
inconfidente mineiro e protomártir da liberdade e independência foi morto
enforcado e esquartejado por insurgir-se, contrapor-se e opor-se ou rebelar-se
com o abusivo, excessivo e extorsivo QUINTO DOS INFERNOS arrecadado pela Coroa
Portuguesa, nos idos tempos coloniais; a ver:
“Ora, há 199 anos idos, às
margens do riacho Ipiranga, deu-se o brado retumbante da garganta de nosso
Imperador, Pedro:http://gouveiacel.blogspot.com/2021/09/independencia-ou-morte-assim-ecoou-o.html; aquilo que já
anelava e rogava três décadas antes, desde 1792, o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, nosso Tiradentes: “libertas quae sera tamem” – liberdade ainda que tardia! – Na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2021/09/libertas-quae-sera-tamem-liberdade.html;
Há mais de dois séculos excedem, exorbitam, escorcham e/ou espoliam ao povo brasileiro com seus famigerados “quintos dos infernos”. Eis, pois, o que já havíamos dito sobre o tema:
- Aliás, sobre os tais “quintos dos infernos” e “reformas e
mais reformas”, insto aos leitores acessarem aqui, a saber:
- a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/05/o-quinto-dos-infernos-e-fichinha-diante.html;
- b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/08/o-brasil-e-seus-dois-quintos-dos.html;
- c) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/reforma-da-previdencia-nada-prudente-e.html,
e;
- d) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/08/repudio-reproche-e-objurgacao-ao-tal.html.
- Enfim, em nossas plagas, como sói
acontecido, além errarmos mais de duzentas vezes, ainda anelam reeleger
declarados “fichas-sujas”, condenados e réus de vasta folha-corrida criminal e
processual pelos mesmos idiotas de que trata Nelson Rodrigues: “A maior desgraça da democracia, é
que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da
humanidade”. – Na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2017/09/para-alem-da-democracia-ha-mais.html.
De lembrar que, de 1964 a 1985 – nos “anos dourados brasileiro”:
período de paz, profícuo, proficiente, produtivo e promissor-; quando tivemos evolução,
progresso, desenvolvimento, tranquilidade, segurança, educação, civismo e
respeito, mormente aos mais velhos, aos pais e aos professores, que eram
chamados ou tratados e respeitados como “mestres”:
éramos todos cidadãos e cidadãs laboriosos, dispostos, decorosos, decentes,
disciplinados e dignos patriotas, pacatos, ordeiros, alegres, contentes e felizes,
como dito:https://gouveiacel.blogspot.com/2016/11/eramos-felizes-ah-como-eramos-felizes.html;
até que eLLes foram repatriados e/ou perdoados de todos os seus crimes, com a
anistia ampla, geral e irrestrita, haja vista evadidos por “lutarem pela
democracia contra à ditadura-militar” (que
só existia – ainda existe - na doentia, débil e debilitada ou doutrinada
cabecinha deLLes); a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2017/05/patria-ultrajada-ou-32-anos-espoliando.html;
quando tornaram a espoliar, assacar, achacar, aviltar quando não “desviar, doar ou emprestar” (nossas
riquezas, tesouros e dinheiros do Erário, carrearam quase todos os nossos
investimentos noutras plagas, rincões ou países de ideologias afins ou
escarlates) e daí, sobretudo, malversar, expropriar, escorchar, explorar ou
espoliar à Nação Brasileira; a ver:
a)https://gouveiacel.blogspot.com/2017/09/os-ratos-roedores-da-bandeira.html;
b)https://gouveiacel.blogspot.com/2016/04/dias-melhores-virao-hao-de-vir-sim-bom.html;
c)https://gouveiacel.blogspot.com/2019/11/o-socialismo-nao-deu-erradoo-socialismo.html
- dentre outros mais sobre o tema, aqui no Blog.
II – CARESTIA,
INFLAÇÃO E PREÇOS ALTOS OU ABUSIVOS - Nesse
sentido, enquanto o nosso governo federal propõe, avença, acena, intenta, desafia
e até reduz ou, por exemplo, zera
impostos federais, tributos e taxas sobre combustíveis (gasolina e álcool)
e o “gás” (butano) “para cozinha”, uns suseranos estaduais e alcaides municipais
olvidam, desdenham e espezinham ou menoscabam porquanto adrede mancomunados, concertados
ou conjurados, opostos, opositores e contrários às propostas redutivas ou medidas
redutoras dessa expropriação, que causa inflação, aumento, preços altos e carestias
de quase todos os produtos essenciais ao indivíduo, sujeito, pessoa e cidadão
ou cidadã ou contribuinte – PAGADOR DE IMPOSTOS; por quê?
Simples! Muito simples, tão-só e somente só ou apenas para
imputar, penalizar e culpar ao PR MITO, com conspícuo apoio e acintosa ajuda
dessa nossa mídia mainstream e de seus milhares de aparelhos ideológicos a serviço
do Establishment, Intelligentsia, Nomenclatura
e todo o Estamento Burocrático, os quais foram todos derrotados pelo MITO,
em 2018. Eis, pois, a verdade!
Aliás, supino destacar que, além de se recusarem, rejeitarem
e contraporem-se aos “desafios do MITO”, no
mais da vez, muitos ainda frustram, burlam e fraudam suas respectivas Notas
Fiscais, mormente sobre referidos produtos suso citados, inserindo e constando impostos,
tributos e taxas ao governo federal e PASMEM “zerados os referentes estadual e municipal” – ver nas cópias das Notas Fiscais abaixo, ao cabo, termo
e fim deste. Especialmente, no seguinte texto: https://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/verificando-os-fatos-o-rei-do-mercado.html
- leiam-no, sim!?
Ademais disso, simultânea, paralela e concomitantemente, “comentaristas, cientistas (economistas) analistas,
especialistas, tributaristas, oráculos, arautos e carpideiras escarlates”
ainda editam pesquisas (FAKES) ou entrevistas de profissionais liberais causídicos
tributaristas na defesa do Estado e contrários à redução dos “quintos dos infernos”,
conforme se vê dos excertos abaixo transcritos; a saber:
“Com
o aumento no valor de produtos e alimentos do cotidiano, muitos brasileiros
debatem sobre a redução da
tributação estadual, no entanto não é simples de ser realizado. A advogada e
especialista em Direito Tributário, Marília Araújo Gomes Lima, disse ao Cada
Minuto em entrevista neste sábado (18), que a tributação influencia diretamente no
preço dos produtos.
Ainda durante a entrevista, a advogada comentou que toda redução de
tributos impacta diretamente na arrecadação do Estado. Para ela, não é simples reduzir
a carga tributária no Brasil, por ser um país com a tributação complexa.
Por fim, Marília explicou que além do ICMS, há ainda CIDE, PIS/PASEP e COFINS, que fazem a
tributação da gasolina chegar a quase 40%”. (Sic.)
Confira a entrevista na íntegra:
Com a alta dos
preços de alguns alimentos e produtos, as pessoas estão comentando muito sobre
a tributação. Como ela influencia no valor final que é repassado para a
população?
A composição do preço dos produtos sofre influência de
vários fatores, tais como: custo da matéria prima, custo da etapa de
produção/industrialização, transporte para os locais de venda e valor dos
tributos incidentes. A tributação influencia diretamente no preço dos produtos. Para
exemplificar, se analisarmos o preço do frango que chega à mesa dos brasileiros, quase 30%
por cento do valor que pagamos por ele no supermercado é correspondente a tributos,
assim, a cada R$ 20,00 de frango que compramos, R$ 6,00 são tributos.
A redução dos
tributos pode ser feita pelos gestores de forma a amenizar a alta dos preços. O
que isso tem de impacto para a administração?
Toda redução de tributos impacta diretamente na arrecadação do Estado. Não é algo tão
simples reduzir a carga tributária no Brasil, que é um país que tem a
tributação muito complexa. Talvez um dos sistemas tributários mais complicados
do mundo seja o do Brasil, com a incidência de vários impostos em cascata.
Muito se fala sobre a reforma tributária, mas vale pontuar que essa que está
tramitando e foi aprovada pelo Congresso recentemente diz respeito apenas
ao Imposto de Renda. Não tem impacto em preço de produto porque não é referente
à carga tributária dos produtos, mas da renda recebida pelo trabalhador. O principal impacto
para a administração é realmente a redução de arrecadação. É sabido que o
país não vive um momento fácil, então toda perda de arrecadação precisa ser
pensada, analisada e planejada. Pela lei orçamentária, a administração
pública tem que ter o teto de gastos, mas também o valor de arrecadação mínima
que possibilita a economia girar e funcionar.
Falando especificamente do gás de cozinha e também da gasolina, o que pode ser
feito para reduzir esses preços em questão da tributação?
No gás de cozinha a gente tem a incidência do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em que a tributação
é mais de 15%, e na gasolina, além do ICMS, há ainda CIDE, PIS/PASEP e COFINS,
que faz a tributação chegar a quase 40%. No gás, especificamente, seria apenas a
redução do ICMS, que é responsabilidade dos estados, e na gasolina, além do
ICMS,
também há margem para a redução dos demais impostos federais.
De forma didática, como podemos explicar o funcionamento da Tributação?
A tributação é a aplicação de tributos pelo governo. Os
tributos são pagamentos obrigatórios que devem ser feitos tanto por pessoas
físicas quanto por jurídicas, de acordo como são cobrados. Os tributos podem
incidir sobre a renda (por exemplo, imposto de renda), o consumo (por exemplo,
o ICMS) e o patrimônio (por exemplo, o IPTU)”.
(Sic.) Sem grifos no original – Na íntegra in https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2021/09/18/nao-e-simples-reduzir-a-carga-tributaria-diz-advogada-sobre-aumento-no-preco-de-produtos
III – EPÍLOGO – Do esposado, exposto,
explicado, resumido ou “didaticamente” apresentado, é deveras notável, notório,
claro e evidente (salvo equívoco de interpretação pois sequer respondeu se "pode ou não reduzir a carga tributária") de que a entrevistada
causídica tributarista pugna pela mantença de um Estado-deus, forte e poderoso ou expropriador quiçá “paternalista”, “curador da sociedade” senão voraz fisqueiro (confisco e cobrador) coarcto
(de impostos, tributos e taxas ou contribuições) não só da pessoa física ou do
detentor de CPF (contribuinte, sujeito, indivíduo, cidadão ou consumidor – “o rei do mercado”) mas, também, ou primordial, precípua e principalmente
das pessoas jurídicas detentoras de CNPJ, mormente empresários, produtores e
patrões; ou não? Ao ensejo, leiam-no; a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2020/02/estado-minimo-mais-brasil-e-menos.html.
Entrementes,
ainda assim, exsurgem algumas questões, dúvidas e até esclarecimentos aos seus leitores
em geral, a saber:
- a)Por
que, por exemplo, nas NF’s de compra de gasolina abaixo, está consignado “zero imposto, tributo e taxa” etc. ao estado
e município e consta incidência de percentual ao governo federal que os
zerou?
- b)Por que o ICMS é
variado, variável, díspar, diverso e diferente nos estados-membros? – A ver
mapa abaixo.
- c)Por que o IPTU é
majorado anualmente, sem nenhuma melhoria na rua, via, estrada ou rodovia em
que está situado e ainda há a “Taxa do Buraco”?
- d)Não haveria ou há
bitributação do ICMS, CIDE, COFINS, PIS/PASEP e etc. já que o preço da Petrobrás
é de apenas R$ 2,00 reais, por cada litro de gasolina?
- e)Há
incidência de ISS – imposto sobre serviços – nos preços do álcool, gás e da
gasolina, por exemplo, nos postos de combustíveis?
Enfim,
onde a verdade?
Abr
*JG