terça-feira, 13 de abril de 2021

OS LOUROS SÃO DELLES, “A CULPA É DO BOLSONARO”

Joilson Gouveia*


“Papagaio come milho, periquito leva a fama” – Vox populi.

I – PRÓLOGO - Dando continuidade, seguimento e prosseguimento ao que temos dito nos webjornais caetés (mas sempre ou no mais da vez temos sido e somos censurados) nas redes sociais e, principalmente, editado em nosso modesto blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com/2021/04/de-quem-sao-os-louros-por-quase-12.html - leiam-no antes de seguir à leitura dos excertos abaixo transcritos.

Ora apelam para seguirmos às “recomendações científicas” dimanadas do ‘cientista Tedros Adhanon’, da ONU/OMS”; ora são contras, contrários e avessos aos mais diversos “protocolos iniciais de tratamentos precoces” – “por faltarem estudos científicos comprobatórios” (embora haja inúmeros comprovando sua eficiência e eficácia e positivos resultados), sobretudo nos fatos de milhões e milhões de recuperados, aqui e alhures, só no Brasil temos 11,9 milhões de recuperados, bem por isso termos assestado, editado, repetido, reiterado e replicado o seguinte, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com/2021/04/eis-questao-empiricamente-vivo-ou.html.

Porém, todas as News nada mencionam, relatam, noticiam nem retratam ou sequer comentam sobre isso e ainda te mandam “ficar-em-casa”, enquanto jornalistas, âncoras, repórteres, analistas, comentaristas, especialistas e demais funcionários estão trabalhando diuturnamente, o dia todo e todos os dias da semana: são essenciais; nós, os cidadãos; não! – Deem uma olhadela nas redações ou em seus estúdios!

(Para eLLes somos todos descartáveis e não recicláveis ou algo similar; já notaram isso? Ah! E “o choro é livre; nem adianta reclamar”! (Sic.) Maju Coutinho).

Contudo, sem descurar, deslembrar ou desdenhar e menosprezar ao imperativo, imperioso senão impróprio, impertinente, inoportuno e inadequado e/ou interferência ou usurpação de poder quando limitaram e impuseram desbragado veto imposto ao Presidente  Jair Messias Bolsonaro: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/04/08/interna_nacional,1137086/stf-proibe-bolsonaro-de-interferir-em-decisoes-de-estados-e-municipios.shtml – mas a culpa é do presidente! Por quê? 

II - CIDADÃO SEM CIDADANIA DEIXA DE SÊ-LO! - Reiterando, para melhor entendimento e esclarecimento, a saber:

  • Ao cidadão, cidadã, contribuinte (pagador de impostos) e/ou munícipe de cada cidade de cada estado-membro deste imenso BRASIL de 5.570 municípios! Malgrado nem todos tenham hospitais, UPAS e, principalmente, UTI’s disponíveis para todos os pacientes necessitados! Mas todos devem ou deveriam saber o seguinte:
  • 1)L.H. Mandetta, mediante portaria do MS, majorou de R$ 800,00 para 1600,00 reais a diária de cada UTI;
  • 2)E, por conta do “flango-flito” ou “xing-ling”, obrigou à União e/ou Governo Federal, através de seu MS, o repasse urgente, imediato e antecipado de 90 dias para cada UTI existente no seu município; logo R$ 1.600,00/dia vezes 90 dá uma mixaria de R$ 144.000,00 por cada UTI;
  • 3)Descubra quantas UTI’s dispõe o seu município e saiba quanto recebem, bastante multiplicar R$ 144.00,00 vezes o montante de UTI’s de seu município.
  • 4)Em 2020, “eLLes criaram 21 mil UTI’s” (embora tenham fechado 3.000, entre jul/dez), - deve haver 18 mil UTI’s.
  • 5)18.000 vezes R$ 144.000,00 – a cada três meses ou 90 dias - dá R$ 2.592.000.000,00 bilhões trimestralmente! Onde estariam tais valores?
  • Assim sendo e sendo assim, descoberto o montante repassado, saberás se seu prefeito ou governador está aplicando-o na Saúde de todos, do seu município. Cobrem deles e dos vereadores! Caso contrário, jamais nos livraremos do “xing-ling” nem dos arbitrários LOCKDOWN!

III – VACINAS VERSUS LOCKDOWN - Ademais disso, convém relembrar aquilo que já é ressabido, consabido, público e notório, mormente o fato de que alguns governadores e prefeitos têm sido mais que tiranos, ditadores ou déspotas senão algozes, verdugos e carrascos do aflito e oprimido povo sob seus domínios, malgrado tenham auferido bilhões de reais do Erário, sem, no entanto, como se pode inferir dos mais de 355 mil mortos (vítimas do austero, abusivo e arbitrário lockdown) investirem na Saúde nem mesmo prestarem contas nem informarem ou darem satisfação do que fora feito do montante recebido nos repasses trimestrais. É fato!

Relembrando a ladainha ou lengalenga deLLes:

Bem por isso termos questionado, mormente porque a própria ONU/OMS, como vimos acima, se pôs contra: http://gouveiacel.blogspot.com/2021/02/quarentena-anual-ou-lockdown-nacional.html. Afinal, o tal lockdown é çienssia "científica" ou incompetência de gestão? A ver:

III – EPÍLOGO - Enfim, não basta olhar o que vemos, temos que ver o que olhamos e, sobretudo, com olhos de ver: o Governo Federal, via ministério da Saúde, até janeiro deste ano, já repassou só para AL mais de R$ 18 bilhões em verbas obrigatórias, antecipadamente, tanto quanto têm feito com as vacinas distribuídas – ver abaixo:

Será que fizeram o mesmo com os mais de R$ 18,09 Bilhões de reais repassados pelo Governo Federal e Ministério da Saúde e, também, “reservaram 20% por precaução”; será por isso que ainda não prestaram contas e/ou não informaram nada ao PGR? Por quê?

Abr

*JG

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DE QUEM SÃO OS LOUROS POR QUASE 12 MILHÕES DE RECUPERADOS – “já que os 353 mil mortos são imputados ao Presidente” – pela mídia mainstream?

Joilson Gouveia*


De início, urge transcrever excertos de nossos comentários postados – no mais da vez ou sempre censurados nesses webjornais e blogs de arautos escarlates caetés; a ver:

  • Ora, ora se dizeis que “Que os deuses dos bons, justos e equilibrados abençoem os governadores e prefeitos. Eles, sim, têm evitado que nossa tragédia seja maior do que essa realidade preocupante que vivemos” (Sic.) In https://eassim.com.br/ou-conter-os-fanaticos-armados-ou-morrer-pelo-brasil/ - por que tentam imputar ao MITO às supostas mortes de mais de 278 mil pessoas em detrimento aos mais 10,1 milhões de recuperados?
  • Os méritos são estaduais e municipais e os danos e deméritos são federais; por quê?
  • (Hoje, dia 12 de abril de 2021, com 353 mil óbitos (por "suspeição do vírus-sino"), mas com 11,9 milhões de recuperados, dentre os mais 13,5 milhões de supostamente infectados!)

Eis, pois, desta feita, o que editam, apregoam e narram ou imputam ao nosso Presidente Jair Bolsonaro, a saber:https://eassim.com.br/bolsonaro-grita-comunismo-e-posta-trecho-de-video-em-que-defende-guerra-civil-com-30-mil-mortos/.

  • “Vale lembrar: o vídeo começa com sua entrevista de 1999 em que defendia fuzilamento de FHC, então presidente na época, fechamento do Congresso caso fosse presidente e instalação de uma guerra civil, mesmo que com a morte de 30 mil inocentes.
  • Só nesta pandemia, ele já ajudou a matar 10 vezes mais que isso”. (Sic.)

- Lembrete ao desvairado, desairoso, desesperado, desavisado, desinformado ou deslembrado blogueiro resistente, rançoso, raivoso e rancoroso, a saber:

  • Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
  • Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
  • Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

- O autor, como se nos antolha e se pode inferir ou até mesmo concluir, à toda prova e evidência, olvida, ignora ou finge desconhecer de que, após fustigado por derrotados fora o éssitêéffi – o iluminado “amigo o amigo do meu pai” - que outorgou plenipotência de “gestores” aos governadores e prefeitos, desde abril de 2020! Ou seria desonestidade intelectual, descompromisso com a objetividade ou insidiosa má-fé senão catilinárias indevidas, levianas e injustas calúnias ou diatribes descabidas, desconexas e difamatórias; ou não?

Reiterando-se:

  • Porém, afinal, não foi o iluminado éssitêéffi (aquele “amigo do amigo do meu pai”) que outorgou plenos poderes aos estados e municípios o efetivo controle, combate, tratamento e mitigação aos danos causados supostamente pelo assassino vírus-sino – que dizem que não ser sino, conforme essa “mídia mainstream” – que precisaram de “uma quarentena para preparar o sistema”, cujas premissas prioritárias foram, a saber:
  • a)“fique-em-casa” ou
  • b)“só vá ao hospital se sentir falta-de-ar, PARA NÃO COLAPSAR”, ou;
  • c)“não há motivo nenhum para pânico de 100 casos 80 a 90 não será nem um resfriadinho ou gripezinha”;
  • d)receberam rios de granas (antecipados a cada 90 dias por cada UTI, cuja diária foi majorada de R$ 800,00 para1.600,00) do MS/Governo Federal e, no entanto, NÃO HÁ UTI’s bastantes, suficientes e eficientes?
  • e)Onde os valiosíssimos “hospitais-de-campanha”?
  • Vejam só: esse MITO “só faz coisas erradas e não acerta nada nem nenhuma coisa”; que coisa, não? O jeito será reelegermos para ver se ele acertará e aprenderá a lição, né não?

Ao ensejo, opportuno tempore, urge relembrar o que temos editado nas redes sociais e em nosso modesto blog, a saber:

Por que é que cidades como Chapecó, Búzios, Cabo Frio, Portos Feliz e Seguro são os municípios com os menores índices de infecção, contágio, contaminação ou internações e mortes?

Simples: nenhuma delas impôs o “çientífico lockdown” letal de BH/MG, SP/SP, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Natal/RN, Belém/PA, Manaus/AM, Porto Alegre/RS e etc. sem falar que aquelas adotaram os protocolos iniciais ou tratamento preliminar ou precoce não adotados por essas últimas, que até desativaram ou fecharam seus valiosíssimos “hospitais-de-campanha”; por quê?

Ah! Até hoje a imensa maioria dos estados e municípios sequer respondeu e informou ao PGR sobre os recursos repassados pelo Governo Federal/MS aos estados e municípios; por quê?

Tadinhos! É duro o desmame ou essa abstinência das tetas fartas de antanho; não? Como choram e mentem esses tolinhos subversivos estupradores da verdade: médicos europeus instaram à ONU/OMS os mesmos venenos venenosos que recuperam mais 11,9 milhões de brasileiros e brasileiras e até Ângela Merkel pediu desculpas pelo imposto lockdown - essa é a vergonha alheia!

O chato é admitir, saber e reconhecer que o cara, o MITO, tem sempre razão!

Abr

*JG

 

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domingo, 11 de abril de 2021

O MEDO DOMINA, DERROTA, DEBILITA, ENFRAQUECE, ESCRAVIZA, ADOECE E MATA!

Joilson Gouveia*


Todos elles sabem o que fazem - e como sabem: os escarlates sabem muito bem “o que fazer, quanto, aonde, como, quando e onde, para amedrontar, assustar, atemorizar, dominar e escravizar às pessoas, sujeitos e indivíduos de comunidades, uma população e/ou uma nação inteira”; daí jamais desistirem:https://eassim.com.br/brasil-assusta-o-mundo-com-mais-de-350-mil-mortos-por-covid-19/ - a “mídia mainstream” e seus “aparelhos ideológicos” e todos os seus “agentes-transformação-social” (os jornalistas daquela extinta imprensa-livre de outrora) não dão trégua, não param, não descansam nem dormem! O “mundo” nem dorme de assustado; né? 

O “mundo inteiro” (preocupadíssimo) deve acompanhar, ler e reler “às matérias assustadoras” escolhidas por essa “eficiente, inteligente e diligente redação” (que sempre divulga os “recordes” diários de óbitos dos supostamente imolados pelo vírus-sino, mas desdenha, espezinha, menoscaba, ignora ou finge desconhecer senão olvida aos números de RECUPERADOS: 11,7 MILHÕES, dentre os mais de “13,4 milhões de suspeitos de infecção”, contágio e contaminação) que assusta, assombra e amedronta ou atemoriza “mundo inteiro” com suas edições espantosas; ou não? Em breve, muito em breve mesmo, brevemente, essas “notícias” estarão nos principais webjornais do mundo; não?

A narrativa retórica é (ou será) de que somos o EPICENTRO maléfico, maligno e maldoso ou iminente desastrosa ameaça sanitária, “que põe a humanidade do mundo inteiro em PERIGO” – até já há variantes mutáveis e mutantes muito mais graves e mais agressivas e mais assassinas e mais letais do que "o invisível, inofensivo, inocente ou ingênuo, inerme, inerte e inócuo egresso daquela província intramuros" – “que jamais infectou o povo sino das províncias contíguas, lindeiras, vizinhas de seu entorno ou circunscritas” – mas, ainda assim, pulou seus muros e se espraiou pelo mundo inteiro [malgrado a zelosa, empática e preocupadíssima OMS/ONU jamais tenha conseguido descobrir suas origens ou causas, posto que barrada pelo democrático PCC de lá] o “espírito-de-porco” ou “complexo de vira-latas” senão “síndrome-de-Estocolmo” desses sofredores do “Complexo de Fourier”: “comunismo é doença? Sim, é doença: o complexo de Fourier é um distúrbio de natureza psiquiátrica na qual o complexado se sente compelido a advogar por uma forma extrema de igualitarismo, estando o mesmo disposto a aceitar, ou mesmo desejar, a pobreza geral, possivelmente até a miséria e a desnutrição, como consequência ou meio de tornar o ‘bem-estar’ de todos os membros da sociedade igual”. – Meme sobre Mises - Na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2018/11/a-resistencia-da-demencia-ou.html; ora campeia, transborda e excede ou ultrapassa os limites do aceitável, tolerável ou razoável; ou não?

  • “Cerca de 70 anos atrás, Hermann Göring testemunhou no Tribunal de Nuremberg, ele foi questionado: “como você fez o povo alemão aceitar tudo isso”?
  • Respondeu: “Foi fácil, não tem nada a ver com nazismo, tem a ver com a natureza humana. Você pode fazer isso em um regime nazista, socialista, comunista, em uma monarquia e até mesmo em uma democracia. Tudo o que você precisa fazer para escravizar as pessoas é assustá-las. Se você consegue imaginar uma maneira de assustar as pessoas, pode obriga-las a fazer o que você quiser”- (Sic.).
  • - “Se controlamos a comida do povo, controlamos o povo e ainda vão ficar agradecidos pelo pouco que damos”. – Joseph Stalin.

- O que têm feito os escarlates governadores e prefeitos, outorgados e concertados pelo éssitêéffi, senão trancar ruas e comércios, proibir e prender trabalhadores autônomos, ambulantes e pedestres ou transeuntes, que ousem trabalhar – o labor virou crime -; caminhar, correr, congraçar, reunir, abraçar, aglomerar – o lazer também é crime - ou mesmo ir ao centro, templo ou igreja orar, rezar e meditar em preces (aglomerar virou crime; menos nas cracolândias, bailes funks e pancadões da comunidades, tuteladas por Fachin, que proibiu às polícias de os molestarem); seu aniversário é criminoso – é perigoso sair sem as mordaças e focinheiras: “fiquem-em-casa”! Mas, notem bem, jamais informam, questionam e/ou cobram desses “empáticos, solidários e samaritanos preocupadíssimos com nossa Saúde e bem-estar” sobre os rios de grana (bilhões de reais do Governo Federal) enviados aos estados e municípios para o efetivo combate, controle e mitigação ou tratamento e terapia dos efeitos dos vírus-sino, que, agora, “é brasileiro e do Brasil e uma ameaça sanitária ao mundo inteiro”!

Enfim, como sempre, é o nosso mestre Olavo de Carvalho, que sempre tem razão, que bem define a nossa mídia e “imprensa-canalha”[Millôr Fernandes], a saber:

“Nem Fidel Castro, que matou umas cem mil pessoas, foi chamado de ‘extremista de esquerda’ na mídia brasileira. Mas o Bolsonaro já virou ‘extremista de direita’ por conta do que seus inimigos dizem que VAI fazer. A mídia brasileira é crime organizado, nada mais”. (Sic.)
Para grande parte de uma “mídia assassina de reputações”, aquela mesma de uma “imprensa-canalha”[Millôr] ou “mercenária, cínica, corrupta e demagógica”[Pulitzer] ou mera “organização criminosa, nada mais”[Olavo de Carvalho], que não retrata os fatos (“os planeja e produz”), como se tem visto aqui e alhures!
A mídia assassina de reputações o xinga de “maluco, estúpido e imbecil” e “não tem nada na cabeça”, ainda assim derrotou aos cultos, sãos, inteligentes e competentes ou preparados do Establishment, Intelligentsia e Nomenclatura escarlates; lembras?
Presidente Bolsonaro, estamos juntos, unidos e prontos; ordenes-nos e o faremos!
Abr
*JG 👈👈😎👊👊👊👊👊👊👊👊👊😎👉👉 


Porém, temos dito e reiterado, nada é mais prazeroso que nadar nas lágrimas de carpideiras escarlates! Temos dito: “é bom, muito bom mesmo JÁ IR respeitando”! E “adeus, queridos”! 😀 🙂 😉 😀

– “O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas”. – Benjamin Disraeli. 

😀 🙂 😉 

Abr

*JG




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sábado, 10 de abril de 2021

POLITIZAÇÃO OU ATIVISMO JUDICIAL DE UMA DESCABIDA POLITIZAÇÃO - DE ILUMINADOS ATIVISTAS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS!

Joilson Gouveia*


Temos dito, repetido, reiterado e replicado ou contestado e objurgado a toda essa escabrosa, inescrupulosa e oprobriosa senão criminosa politização ou judicialização (do assassino cruel, frio, feroz, voraz, sanguinário e impiedoso ou vingativo “xing-ling” ou “flango-frito”, que é assaz inteligente, seletivo, educado e até respeitador:http://gouveiacel.blogspot.com/2021/04/pandemia-ha-politizacao-ou.html; ou daquilo que tenho chamado de fraudemia ou pandemência pandemônica) sob o loquaz, mendaz e mordaz pretexto do vírus-sino – que eLLes dizem não sê-lo, malgrado tenha infestado e empesteado ao mundo inteiro sem contagiar províncias lindeiras, limítrofes e contíguas àquela de onde teria surgido, eclodido e se espraiado; que nem mesmo o “cientista Tedros Adhanon” soube, sabe nem foi permitido investigar e “descobrir”: barrado pelo PCC do povo sino – pois que, agora, seríamos ou somos o epicentro dessa farsa ou os criadores senão disseminadores das mutantes cepas agressivas e mais letais até hoje jamais vistas no mundo: essa é, pois, a retórica ou narrativa rotineira, diária e diuturna de nossa “mídia mainstream” ou de seus milhares “aparelhos ideológicos” e/ou de resistentes (à democracia) raivosos, rançosos e rancorosos arautos ou blogueiros de uma súcia matula de exímias carpideiras escarlates; como temos visto, lido, ouvido e assistido!

Todos esses chamaram-no de “tosco, bronco, despreparado” ou “alarmista” e quejandos quando o PR tentou, já em 03 ou 04 de fevereiro de 2020, alertar, recomendar e prevenir ou restringir, minimizar e evitar e, sobretudo, ter a máxima cautela e avisos sanitários ou higienizados cuidados com o até então desconhecido ou “invisível xing-ling”; lembram disso?

Daí, então, os mesmos governadores e prefeitos, após o “maior carnaval do mundo e de todos os tempos”, foram ao éssitêéffi instar plenos poderes para GESTAREM enquanto empáticos, solidários e preocupadíssimo gestores, como outorgara aquele “amigo do amigo do meu pai”, que quebrou o PACTO FEDERATIVO: ferindo de morte à CF/88 e ao número “8 -intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais”, do Art 6°, da Lei 1079, de 10 de abril de 1950”. Mais: e o fez monocraticamente, após ser fustigado pelos tais “gestores”! – E mantida e quebrada pelo “imperador” (Marcus Aurellius, mais recentemente).

Ao PR Jair Messias Bolsonaro, restou o ônus de imediatos, urgentes e urgentíssimos repasses obrigatórios antecipados em noventa dias ou trimestralmente de diárias de UTI’s ao valor de R$ 1.600,00/diária/UTI – bastando que “o paciente estivesse suspeito do vírus-sino” – tal e qual orientara “seu Mandetta” (aquele dos picos da curva sine die; lembram? Sabiam disto?) Ver sobre todos os repasses, no Portal da Transparência, e ao final deste.

Entrementes, como sói acontecido, mais um iluminado, fustigado por desesperadas carpideiras, determina uma indevida, descabida, inadequada, inoportuna e ilegítima senão ilegal, imoral e inconstitucional Comissão Parlamentar de Inquérito – que somente trancará (de novo e mais uma vez) a todas as pautas, inclusive de MP’s, tanto ou mais do que fora feito todo o tempo e o tempo todo pelo botafogo conspirador enquanto “presidente da câmara”.

Com efeito, desde que outorgados, pelo todo-poderoso “amigo do amigo do meu pai”, os inteligentes, diligentes e competentes gestores somente têm feito: trancar-ruas, prender trabalhadores autônomos, ambulantes e transeuntes e fechar todo o comércio com seus “çientíficos LOCKDWN” – que somente tem recrudescido o número de vítimas e de mortes por “suspeitas xing-linguenses”: “349 mil” – notada, notória e especialmente nas “cidades trancadas”; mas espezinhados, desprezados e desdenhados ou olvidados os mais de 11,7 milhões de RECUPERADOS, dentre os 13,4 milhões de suspeitos infectados (?).

Destacam ou comemoram à morte e desdenham dos recuperados! Pior: sequer prestaram nem prestam contas das verbas repassadas/recebidas, nem informam ao PGR, que havia instado tais informações! A culpa é do Presidente? Para eLLes (os iluminados togados ativistas politizados), sim!

Entrementes, vivemos num pretenso ou pretendido Estado De Direito Democrático, instituído em 1988, com a promulgação da Carta Cidadã (que os escarlates foram contra e não a assinaram) cujos princípios, premissas, preceitos, normas, regras, dispositivos e artigos, parágrafos, incisos e alíneas sequer dão-lhes a mais mínima competência ou ínfima atribuição aos iluminados de determinarem apuração, instauração ou instalação de quaisquer CPI’s, muito menos de perscrutar, investigar ou prender parlamentares, por exemplo, mas, ao que se nos antolha e se pode inferir, os nossos representantes parlamentares desconhecem, ignoram ou olvidam de seus poderes e atribuições, senão vejamos:

  • Art.49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
  • IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;
  • XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa

Urge preservar sua competência legislativa, que é exclusiva, inerente, imanente e própria do Parlamento ou do Congresso. Ademais disso, o éssitêéffi, nem monocraticamente, por maioria ou unânime e/ou conjuntamente, não é o Poder Judiciário, nem detém poderes nem competência ou atribuição nenhuma para tal [Art. 101 e 102, da CF/88, não temos nada que se lhes outorgue tal e tais atribuições, competência e poderes]. Aliás, eis a legítima competência privativa, restrita e exclusiva:

 Art.51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

- Sendo privativa não mais compete a outrem nem a mais seu “ninguém”, ou não?

 Art.52. Compete privativamente ao Senado Federal:
(*)Redação dada pela EC nº 23, de 02/09/99:“I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"
II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

- Onde o processo referido, para que o Senado dê prosseguimento e julgue?

(*)Redação dada pela EC nº 35, de 20/12/2001 -Art.53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

§2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

No entanto, tivemos um parlamentar preso e processado pelo xerife-imperador (“Alexandre, o grande” parlapatão paspalhão “cabeça-de-ovo”!) Ademais disso, todas e quaisquer comissões parlamentares de inquérito são de competência exclusiva e privativa dos parlamentares do Congresso Nacional:

Art.58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
§3º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Ora, onde o imprescindível pressuposto referido “requerimento de um terço de seus membros”, para que o iluminado possa autorizar tal “instalação”? Quem o fustigou? O iluminado ativista judicial-político-partidário não estaria incidindo e ferindo aos dispositivos infra:

  • Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
  • Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.
  • Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
  • Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Presidente, passou da hora de usar seu pulso firme e pugnar, com o rigor "dura lex, sed lex", postular, acionar e instar ao seu Ministério de Justiça, Ministério Público Militar Federal, PGR e AGU dentre procuradorias e demais defensorias e instarem o devido processo legal, a ver:

  • Art. 30 - Compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes previstos nesta Lei, com observância das normas estabelecidas no Código de Processo Penal Militar, no que não colidirem com disposição desta Lei, ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal nos casos previstos na Constituição.
  • Parágrafo único - A ação penal é pública, promovendo-a o Ministério Público.
  • Art. 31 - Para apuração de fato que configure crime previsto nesta Lei, instaurar-se-á inquérito policial, pela Polícia Federal:
  • I - de ofício;
  • II - mediante requisição do Ministério Público;
  • III - mediante requisição de autoridade militar responsável pela segurança interna;
  • IV - mediante requisição do Ministro da Justiça.
  • Parágrafo único - Poderá a União delegar, mediante convênio, a Estado, ao Distrito Federal ou a Território, atribuições para a realização do inquérito referido neste artigo.

Enfim, alguém avise ou ensine ao iluminado ativista como acessar ao Portal da Transparência!

Abr

*JG




 

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