A NO$$A $AÚDE NÃO PODE NEM DEVE COLAP$AR

 

Joilson Gouveia*

O medo vulnera, debilita, estremece, adoece e mata; sentir medo ou tremer e temer enfrentamentos, lides e embates ou combates, nas “batalhas diárias” (dessa vida e pela vida) já é meia-derrota ou, no mínimo, antecipar derrotas; mas nossos “essenciais formadores-de-opinião” ou “agentes-de-transformação-social” desses milhares de “aparelhos-ideológicos” [Gramsci] sabem disso e disso precisam, bem por isso: não param nunca e nunca param:http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2021/03/25/nos-internamos-na-uti-cada-vez-mais-pacientes-jovens-diz-medico/ - “Repita mil vezes uma mentira e virará verdade”[Goebbels] Vale dizer: “não desistem nunca” – “a luta continua, companheiro”; “tudo pela causa” e quejandos mil!

Aliás, até já discorri sobre um adrede urdido e anelado lockdown duradouro ou perene, preferentemente nacional, completo, inteiro e geral ou total: http://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/lockdown-e-racional-cientifico-e.html; para que “todos-fiquem-em-casa”; salvo, exceto e muito menos eLLes: todos os nossos “essenciais empáticos jornalistas preocupadíssimos com nossas vidas-vivas-viçosas, vívidas e saudáveis” – Não é que o “sol deixou ser fonte de vida, assepsia ou terapia” – lembras disto? -, né?

Ademais disso, importante, fundamental ou supino destacar que, enquanto Governo Federal/MS/SUS e etc., antecipadamente, repassar recursos equivalentes a 90 dias ao valor diário de R$1.600,00 reais por UTI – é preciso ter e manter pacientes, e de vírus-sino, preferentemente; entendes? -, esse frio, cruel e assassino vírus não cessará sua sanha voraz, feroz e letal: o repasse independe da idade do paciente – de lembrar que, antes, só atacava e matava os velhinhos (mesmo em casa) ... ou já morreram todos ou está faltando pacientes para encherem às lucrativas e rentáveis UTI’s: “só vá ao hospital se sentir falta de ar, para NÃO COLAPSAR” – “não há nenhuma razão para pânico, de 100 casos 90 a 80 não passará de resfriadinho ou gripezinha”[Dráuzio Varela]; ou não? –, todas essas ignominiosas, insólitas e insidiosas “quarentenas permanentes” não se prestaram aos fins colimados das premissas de ex-ministro de saúde (L.H. Mandetta): “nunca abandonar o paciente e evitar colapsar o SUS”?

De mais a mais, ao passo que vai – ou seja, a continuarem atestando óbitos por hipotética ou suposta causa respiratória (sem a devida necropsia ou autopsia, no mais da vez ou na esmagadora maioria dos casos de óbitos), mormente sem a devida identificação, certificação do finado de cujus e enquanto não investigarem, cobrarem nem questionarem às generosas dispensas de licitação, o famigerado vírus sino virará cepas do tipo (Variant, Brasília, Fusca, Passat, Gol, Polo e Jeep e etc.), especialmente aos aglomerados de insistentes, teimosos, renitentes “trabalhadores não-essenciais”, que intentam viver ou tentam sobreviver do árduo, hercúleo, honrado e honesto esforço e sofrível, sofrido e sacrificado suor de seu labor decentes, decorosos e dignificantes!

Que toscos ou burros, não? Bastava-lhes os “adjutórios emergenciais”! Afinal, “todo esse dinheiro é nosso” – dizem eLLes! Que “çábios”: “a economia-a-gente-vê-depois”: basta imprimir dinheiro, igual na Venezuela, Argentina, Cuba et caterva escarlate! Entrementes, insisto:

• a) Questionem ao “gestor alagoano” sobre os mais de R$ 18,09 BI – falei bilhões; entendeu? –, destinados ao controle, combate, redução, mitigação e tratamento de vítimas infectadas (do e pelo vírus sino) e/ou sobre os “hospitais-de-campanha” e etc.? Aliás, ao menos, os moradores de ruas e em situação de rua estão imunes e incólumes ou vacinados e protegidos do cruel do assassino, bem como também “os dignos trabalhadores das bocas-de-fumo, cracolândias e pancadões de funks”, Brasil afora!
• b)Sugestão de leitura aos “PALADINOS DA VERDADE ESCARLATE”:https://istoe.com.br/merkel-revoga-lockdown-reforcado-de-pascoa-e-pede-desculpas/ - até Tedros Adhenon já disse e desdisse, redisse e desdisse, tornou a dizer e voltou a desdizer sobre o “científico lockdown”, mas, cá, em nossas imensas plagas, continuam sendo a SOLUÇÃO de “científicos e empáticos gestores” – Acreditem: é para o bem de todos, especialmente deLLes; claro!

Todavia, o “científico da moda, da hora e/ou do momento”, agora são essas urgentíssimas vacinas experimentais, emergenciais ou caras, valiosíssimas e rentáveis “científicas vacinas” de todos os tipos (?) – malgrado assestem que nada mudará: “máscaras”, “álcool-em-gel70%”, “mãos-lavadas”, “isolamentos, distanciamentos e científicos lockdown” serão imprescindíveis senão perenes e para sempre e seremos “não-essenciais” – como temos sido, até agora, claro! (?)

• – Os tratamentos precoces e protocolos iniciais ou preliminares prescrições de posologias, profilaxias e terapias (com venenos venenosos) matam e “não há estudos científicos” (só aos outros, mas para o “papaizinho daquela loira” (cantora do violão, que pensou ou achou que seria convidada a assumir à Pasta da Saúde), pode, recupera e salva! Ao menos, ela agradece ao colega que salvou seu papaizinho (?), os demais: internem, entubem e morram nas UTI’s de hospitais convencionais conveniados e nos de campanha – subutilizados, inutilizados ou desativados ou desequipados, imprestáveis, inservíveis e inúteis ou desprezíveis e descartáveis!

Enfim, reitero: por que nunca falam dos mais de 10,8 milhões de RECUPERADOS, dentre os “12,3 milhões” (supostamente infectados), sobretudo sobre as prescrições, posologias, profilaxias e terapias recuperadoras ou quantos destes venceram às UTI’s, por exemplo? Onde os “científicos” estudos e estatísticas? Porém, eLLes sempre destacam apenas, somente só ou tão só e somente os mais de 303 mil óbitos – pois a culpa seria (na cabecinha deLLes) do Presidente Jair Bolsonaro e/ou de seus ministros de Saúde (olvidando aquela quebra do Pacto Federativo, pelo iluminado “amigo do amigo do meu pai”, ora mantida pelo imperador Marcus Aurellius, embora instada pelo PR, e denegada por aquele “sábio imperial”); fazem isso em manchetes de letras garrafais! Por quê?

Abr

*JG

EIS A VERDADE: INEXISTE DEMOCRACIA SEM LEIS SOBERANAS (“CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”) LIBERTE-NOS: O POVO CLAMA E RECLAMA, CAPITÃO!

Joilson Gouveia*

Instando antes, como soe acontecido, aos meus quase cem leitores e aos demais visitantes, para acessarem e lerem aqui: https://gouveiacel.blogspot.com/2018/06/leis-soberanas-ninguem-delas-reclama.html; Leram-no?

Agora, respondam-nos: nossas leis são soberanas? Vejamos, ao ensejo, os escólios e ditos de Otto von Bismarck:

a)“Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada”;

b)“Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis” (Sic.);

c)“A diplomacia sem as armas é como a música sem os instrumentos” (Sic.) – A fortiori (por maior razão de ser) digo eu: uma democracia sem leis soberanas é como orquestra sem partitura, maestro, músicos e instrumentos; é, pois, reles demagogia ou anarquia senão anomia, como adoram os demagogos, argirocratas e plutocratas! Mais: “Quando magistrados são insolentes e gananciosos, os cidadãos se rebelam contra eles e contra a constituição que propicia tal estado de coisa, que dá a eles privilégios à custa dos recursos públicos e dos outros particulares” – Aristóteles, in Política, Cap III, p.182. – In https://gouveiacel.blogspot.com/2018/04/sobre-insolencia-ganancia-e-demagogia.html;

d)“Um grande estado não pode ser governado com base nas opiniões de um partido”. Notem: eLLes (os derrotados, vencidos e defenestrados do poder, pela imensa e esmagadora maioria espontânea, voluntária e livre vontade suprema, soberana, poderosa e democrática do povo: 57.797.847 de civilizados cidadãos e cidadãs) “continuam dando as cartas no país”, através de um ganancioso, insolente ou iluminado ativismo judicial, de onze togados ascendidos por eLLes. Ou não?

Com efeito, de que adianta um cipoal de leis e uma LEI MAIOR reféns, submetidas ou subjugadas às hermenêuticas exegéticas idiossincráticas e ideologizadas senão ao (“notório e notável saber jurídico”, cuja maioria sequer fora magistrado) malgrado togado supremo iluminado entendimento ocasional ou conveniente senão sazonal, conforme o cliente: onde está aquele médico estuprador? O amigo “João-de-deus”? Ou “os mensaleiros”, os do “PTrolão” e condenados “Zé Dirceu” e o “presidiário-condenado”, ora solto, mas nem inocentado nem livre muito menos absolvido; por exemplos? Onde estão os narcotraficantes do imperador (“Marcus Aurellius”]; lembram?

Todavia, o que dizem os iluminados togados todo o tempo e o tempo todo: “ninguém está acima da lei”, “a lei é para todos”; “todos são iguais perante”; “o crime não vencerá a Justiça, criminosos não passarão” e quejandos mil – de fato, “não passarão” nem ficarão (presos) jamais, mormente enquanto houver todo esse ardil enganador adrede urdido para Soltar Todos Finórios, como temos dito:

• a)https://gouveiacel.blogspot.com/2017/03/a-noite-todos-os-gatos-sao-pardos-mas-o.html;
• b)“A mais alta corte totalmente acovardada” tem mais servido e se prestado para Soltar Todos Finórios ou manter imaculados, incólumes e impunes seus foros privilegiados por prerrogativas de função e exercício de cargos, ferindo de morte a ISONOMIA de nossa estuprada democracia; ou não? – In https://gouveiacel.blogspot.com/2017/09/a-democracia-nao-pode-nem-deve-servir.html;
• c)https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/a-triade-de-dominacao-democracia.html; dentre outros tantos sobre o tema, aqui no Blog. 

Até quando iremos aceitar – enquanto poderoso, soberano e supremo detentor do civilizado, cidadão, político, popular, precedente ou originário Poder Constituinte: o efetivo Fator Real de Poder (Ferdinand Lassale) cuja imensa massa detém e reside nas suas institucionais, permanentes, regulares, legais e constitucionais Forças Armadas: toda democracia é uma delegação deliberada e consensual e consentida concessão do Poder Bélico, de seu supremo, poderoso e soberano povo:

• A Insolência, a Empáfia e a Soberba de alguns “decanos togados arrogantes” os fazem olvidar que a própria “democracia é uma mera concessão do Poder Armado”, o qual o Poderoso-Povo (Fator Real de Poder) tem instado, apelado e rogado – ainda não exigido por todo o povo, apenas os 20 a 30% mais velhos, idosos e senis, que viveram os áureos tempos seguros, livres e felizes, de 1964 a 1985, quando se deu aquela “debacle redemocratização”: “éramos felizes”: - In https://gouveiacel.blogspot.com/2018/04/sobre-insolencia-ganancia-e-demagogia.html.

Portanto, é do povo – a instituição suprema de uma nação -, pois, o poder armado, bélico, político e democrático num Estado, que pretende ou se diz ser Democrático, de Direito e Humanitário, o qual é-o todo aquele jungido, submetido e subsumido à vontade imperativa e imperiosa da LEI, como insculpido na Carta Cidadã – ora insultado, sofrido, oprimido e humilhado por toda essa inconspícua e dissimulada, escamoteada, cínica e sorrateira farsa teatralizada de “uma suprema corte totalmente acovardada” de “um poder (Judiciário) que não vale nada. O que vale é a relação entre as pessoas”[LILS], cujas pessoas ascenderam, aos seus respectivos vitalícios cargos supremos, pelas escabrosas, ignominiosas, inescrupulosas, oprobriosas e criminosas mãos sujas, enodoadas, maculadas e até decepada de um dígito de falaz, loquaz, mendaz e mordaz psicopata e doutros meliantes sórdidos, sonsos, falsos e dissimulados ou “desprovidos de caráter” – ver abaixo: Chico de Oliveira, fundador do PT.

Tornando ao escólio de Otto:

• “A política é a arte do possível” – Sabemos que tens feito o possível, Presidente!
• “A política não é uma ciência exata, mas uma arte” – Seja, pois, o protagonista da verdade e nos liberte: exerça essa sua ARTE; seu povo está sendo mais que oprimido, humilhado e preso pelos derrotados e togados iluminados! (O labor virou crime e o crime virou labor)
• “Há ocasiões em que devemos governar livremente e ocasiões em que devemos governar com mão de ditador. Tudo se alterna” (Sic.) – Notadamente se e quando é a própria Corte ou seus magistrados iluminados, insolentes e gananciosos que espezinham, desdenham e descumprem ao arcabouço jurídico de suas LEIS, ORDEM e, sobretudo, aos dispositivos, normas, regras, preceitos, premissas e princípios de sua LEI MAIOR: https://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/traidor-da-constituicao-e-traidor-da.html.

Onde estão os milhares de fiscais da lei ou membros do Parquet, promotores, procuradores, defensores públicos federal, militar, de contas (TCU) e da República, ministério da Justiça, da Defesa, Cidadania e Direitos Humanos, AGU, Congresso Nacional e tudo o mais que sequer veem os crimes de responsabilidade desses insolentes, insanos e gananciosos ou soberbos ativistas iluminados que se dizem supremos – STF não é poder é apenas uma nababesca, pequena e simples ou ínfima parte de um todo (do Poder Judiciário) tal e qual suas demais partes: Cortes, Magistrados, Juízes a quo et ad quem ou Tribunais? A ver e saber:

• Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
• 1 - altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; - Quantas vezes têm feito isso?
• 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; - Se nomeados por eLLe como não ser suspeitos?
• 3 - exercer atividade político-partidária; (são mais ativistas políticos que seus próprios militantes derrotados que fustigam o tempo e todo o ao STF; ou não?)
• 4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
• 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
• Art. 39-A. Constituem, também, crimes de responsabilidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal ou de seu substituto quando no exercício da Presidência, as condutas previstas no art. 10 desta Lei, quando por eles ordenadas ou praticadas.(Incluído pela Lei nº 10.028, de .2000)
• Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos Presidentes, e respectivos substitutos quando no exercício da Presidência, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Contas, dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais, dos Tribunais de Justiça e de Alçada dos Estados e do Distrito Federal, e aos Juízes Diretores de Foro ou função equivalente no primeiro grau de jurisdição.(Incluído pela Lei nº 10.028, de .2000)

Nesse sentido, dura lex, sed lex (essa é a "mão de ditador" devido ao dever de ofício), daí urge trazer a lume excertos de nossa pugna nas redes sociais:

• a)Ah, tá! Então, "imperador iluminado"(Marcus Aurellius), avise aos seus parceiros togados (que deram plenos poderes aos déspotas estaduais e municipais quebrando o Pacto Federativo) que "cabe ao Presidente da República a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros" e não aos protos-tiranos e suseranos feudais: somos uma federação e não uma confederação, né?
• b)Enfim, resta mais que provado que mantida está a iluminada QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO da “suprema decisão do amigo do amigo do meu pai” dada aos estados e municípios, que receberam e recebem verbas, recursos e dinheiros do Erário – que jamais prestaram contas nem investiram na Saúde e combate ao vírus, inclusive até subutilizaram, inutilizaram e desativaram UTI’s e os emergenciais hospitais-de-campanha (sem licitação e até superestimados ou superfaturados) – enquanto essas mais de 300 mil mortes confirmam tudo isso -, mas a culpa é só, apenas e exclusivamente do Presidente; já “os louros” são dos protos-tiranetes! “Çei”!

- Como “liderar e coordenar os esforços visando o bem-estar dos brasileiros” de quem (especialmente governadores e prefeitos conspiradores ou opositores) sequer aceita, admite, respeita e reconhece à acachapante derrota que ensejou sua vitória, ora dada por 57.797.847 eleitores brasileiros?

• (Disseram-me que era um “Culto à personalidade”?
• - Disse-lhes: Ledo engano, cara rubra escarlate:
• “O Bolsonarismo nada mais é que um incomensurável senão expressivo grupo de brasileiros e brasileiras decorosos, decentes, dignos, honestos, honrados e laboriosos de bem, cansados de toda safadeza e de urdida enganação ou dissimulada tergiversação de prestidigitadores de asnos, políticos sujos. Ser bolsonarista é apoiar uma política limpa, é lutar por um país melhor (para conscientizar a atual) e, principalmente um futuro seguro “às próximas gerações” (simplesmente, ensinando-os a pescar aos que sempre “ganhavam peixes”)! Sinto imenso orgulho de fazer parte dos 57.797.847 milhões de brasileiros e brasileiras que escolheram Bolsonaro!)

Enfim, como tenho dito e reiterado - reitere-se:

•  a) “A habilidade de alcançar a vitória mudando e adaptando-se de acordo com o inimigo é chamada de genialidade”; b) “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...” [Sun Tzu] - O nosso MITO é exímio "pescador de traíras", “sardinha” e de "baleia" também! A fortiori – por maior razão de ser - de decrépito molusco! Ou não?

Exigir o fiel cumprimento da lei não é tirania nem despotismo, mormente quando, se ou de uma Lei Soberana ou Soberana Lei!

• É, pois, “remedium lex et legis”. Ou seja: “patere legis quam fecisti” (suporta a lei que fizestes) pleno, justo, legítimo, patriótico e meio adequado legal-jurídico-político-constitucional e sobretudo republicano e democrático! Enfim, uma arma de que dispõe aquele que é o fator real de Poder: o POVO. - In https://gouveiacel.blogspot.com/2015/12/atencao-redobremos-nossos-esforcos.html

Abr

*JG

 

BRIOSOS E NOSSAS BRIOSAS, ABRAM OS OLHOS: NÃO É NOSSA MISSÃO CAUSAR AFLIÇÃO AO CIDADÃO!

 

Joilson Gouveia*

Usar as briosas contra o decente, digno, decoroso e laborioso cidadão ou cidadã, contribuinte, trabalhador, honesto e honrado, enquanto parte inerente, imanente e permanente do poderoso, soberano e supremo povo brasileiro, é apenas, simples e simplesmente desvio de finalidade ou abuso de poder decorrente de um dissimulado ardil enganador e simulacro perigoso adredemente urdido desde o “Foro de São Paulo”!

Aliás, temos dito em nosso modesto blog, a saber:

• a)https://gouveiacel.blogspot.com/2014/05/a-briosa-nao-e-aquela-palha-de-aco-de.html;
• b)https://gouveiacel.blogspot.com/2014/05/gastos-com-seguranca-publica-no-brasil.html, e;
• c)https://gouveiacel.blogspot.com/2014/07/uso-abuso-e-desuso-ou-desvio-da-briosa.html. Dentre outros tantos mais sobre o tema, aqui em nosso modesto blog.

Leiam-nos todos e entenderão que estão imolando-nos nas "linha-de-frente" como sempre fazem têm feito e farão com o idiotas-úteis (Notem bem: até dizem (eLLes) que “somos serviços essenciais”, mas não nos têm nem nos veem nem nos tratam como essenciais, mormente porque sem sequer temos tido a devida, adequada e justa senão merecida valorização essencial – vejam nossos subsídios, por exemplo, e nossos precatórios, os quais não têm sido anualmente reajustados e pagos, como assumido, garantido e prometido - que deveríamos ter e merecemos ter senão ser – dependerá única e exclusivamente de nós brioso e briosas: inexiste sociedade sem polícia: https://gouveiacel.blogspot.com/2017/05/inexiste-sociedade-sem-policia.html)

Porém, eLLes sempre nos tem usado de maneira açodada, arbitrária, abusiva, autoritária, ilegal e inconstitucionalmente, para cumprir e fazer cumprir seus DECRETOS (que nem leis são: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei";) mormente desses conspiradores insurretos, déspotas, verdugos, algozes e carrascos cruéis, frios e assassinos, a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/mascaras-mascaram-realidade-e-as.html.

Imperioso relembrar aos colegas, parceiros e amigos de briosas castrenses e às demais briosas estaduais, as quais somente existem para garantia, proteção e preservação dos direitos e garantias fundamentais do soberano e poderoso povo e não desses governos arbitrários sazonais de ocasião!

Que as demais briosas doutros estados analisem, avaliem, reflitam e aprendam que somos servidores públicos uniformizados e cidadãos fardados a serviço do povo, com o povo, para o povo, pelo povo e, sobretudo, POVO; não somos instrumentos nem aparelhos autômatos nem seres abúlicos a serviço de temporários protos-tiranos de ocasião estaduais e municipais, mancomunados com traiçoeiros traidores e conspiradores, que ferem de morte ao Pacto Federativo (Art. 1º, da CF/88), todos verdugos escroques e carrascos sórdidos travestidos de governantes, reles pusilânimes insubmissos, insubordinados, indisciplinados, inconfidentes, insurretos e desrespeitosos ao Presidente da República, os quais anelam à Pátria-Grande ou à Grande-Pátria deLLes, desde o foro de SP! Desde há muito que intentam o fim das briosas: “não acabou, vai acabar, queremos o fim da polícia militar”; lembram disso? Temos dito:

• Enfim, até quando o supremo, poderoso e soberano povo sofrerá as terríveis agruras e intoleráveis aflições derivadas de arbitrárias, autoritárias, abusivas, ilegais e flagrantemente inconstitucionais, sob o implacável jugo desses suseranos feudais despóticos insubmissos, insurretos e inescrupulosos escarlates alcaides estaduais e municipais? Basta!
• (Quando o crime é tolerado ou permitido e até tutelado por iluminados togados e o digno, lícito, legítimo, legal e honrado ou honesto trabalho do cidadão ou cidadã é considerado crime já acabou a república e feriram de morte à democracia e sepultaram o Estado de Direito!)
• Onde a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, nesses estados e municípios?
• Somos mais que 57.797.847, presidente! – Na íntegra in https://gouveiacel.blogspot.com/2021/03/traidor-da-constituicao-e-traidor-da.html.

Enfim, insto aos meus colegas, parceiros e amigos guerreiros de nossa briosa para lerem e relerem às nossas leis, regulamentos e, sobretudo, nossa Carta Cidadã quanto aos nossos deveres, obrigações, operações e missões – Art. 144, principalmente!

• (Ordens e decretos manifestamente arbitrários, abusivos, ilegais ou inconstitucionais não devem ser cumpridos nem obedecidos; devem ser rechaçados, repelidos e reprochados pelos nossos cidadãos uniformizados e fardados: agentes da lei e da ordem e segurança públicas!)

Abr

*JG

 

TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO É TRAIDOR DA PÁTRIA*

Joilson Gouveia*

*A frase insculpida do título deste é do vetusto e saudoso “senhor diretas, já”, o Doutor Ulysses Guimarães, a ver: https://gouveiacel.blogspot.com/2021/01/o-brasil-nao-e-para-amadores-nem-tem.html - e como há traidores da nossa Carta Cidadã e de nossa Pátria!

Desdenham do poderoso, soberano e supremo povo detentor de todo poder – o Fator Real de Poder [Ferdinand Lassale in https://gouveiacel.blogspot.com/2019/03/a-faxina-ha-de-ser-minuciosa-ampla.html] – e de seus direitos individuais fundamentais, políticos, civis, sociais e trabalhistas, especialmente!

Senão vejamos:

Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art.2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

- O Poder Judiciário é um todo único, uno, íntegro, inteiro e indivisível e, por conseguinte, integrado, composto e constituído por todas as Instâncias Judiciais – ou seja, de todos os seus magistrados (do juízo natural a quo aos juízos ad quem) logo, em sendo assim e assim sendo, portanto, não se circunscreve, nem se restringe nem se limita aos togados autodeclarados iluminados do éssitêéffi (até porque nem todos são juízes (magistrados), malgrado se achem, pensem e que até se dizem “supremos”): soberano, poderoso e supremo é todo o seu POVO, do qual “emana todo o poder”, inclusive o político, legítimo e legiferante Poder Constituinte Originário, conforme insculpido no Art. 1º e Parágrafo Único, acima transcrito!

Porém, urge relembrar que, monocraticamente, um único integrante desses onze membros do éssitêéffi QUEBROU O PACTO FEDERATIVO ao outorgar plenos poderes aos governadores e prefeitos, sob pretexto de controle, combate e mitigação dos “efeitos da pandemia” do assassino vírus – que deveria durar por uma quarentena, tão somente para preparar, equipar, aprestar, manter, munir ou manutenir o sistema de saúde -, “para evitar colapsar” e conter “os picos-da-curva” que nunca surgiram – aliás, colapsar é uma coisa que jamais houvera nem havia jamais: “dava inveja no Obama”; lembram?

Ora, se o éssitêéffi não é nem representa todo o Poder Judiciário - e alguns de seus iluminados têm rasgado, literalmente, em vez de protegido, defendido, guardado e resguardado ou preservado à Carta Cidadã – espezinhando, desdenhando e aviltando, descumprindo e abusando acintosa, infensa ou abusiva e arbitrariamente de seus legítimos poderes ou até mesmo usurpando os poderes doutros poderes, inclusive cerceando a liberdade e até censurando, calando e amordaçando à livre expressão e manifestação de seu pensamento de “representantes do poderoso povo”, numa afronta, infensa ou acinte gravoso ao Caput do Art. 142: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” (Sic.)

– O maior dos Poderes Constitucionais é-o do soberano, poderoso e supremo POVO, do cidadão ou cidadã, que tem sido tolhido, cerceado, reprimido, suspenso e suprimido da disposição, fruição, gozo e usufruto de seus mais elementares, básicos e comezinhos Direitos Individuais Fundamentais por decretos-autônomos arbitrários, ilegais, imorais e inconstitucionais de tiranos estaduais e municipais: URGE, pois, restabelecer, restaurar e preservar “a garantia da lei e a ordem”, seja pela direta intervenção das Forças Armadas, através de Operações de GLO, ou uma Intervenção Federal Política-Administrativa Da União, conforme disposto, estatuído e previsto nos seguintes dispositivos, a saber:

• Art.34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
• I - manter a integridade nacional; [quebrada - pelo “amigo do amigo do meu pai”-, e o PGR nem o MJ nem o MPFM notaram(?)]
• II – (omissis);
• III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; [quase todos governadores e prefeitos têm usado suas guardas pretorianas e até suas polícias militares e civis para prender (sem crime, sem flagrante e sem ordem judicial escrita e fundamentada) ao laborioso, digno, decoroso, decente, honesto e honrado contribuinte, cidadão ou cidadã que intente querer laborar lícita, ordeira, legal e honestamente ou deseje o transeunte ir e vir, com ou sem máscaras (?)] – “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”;
• IV - garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação; [os poderes do executivo federal têm sido desdenhados senão descumpridos ou pisoteados e escarnecidos por insurretos alcaides]
• V – (omissis):
• a) (omissis);
• b) (omissis);
• VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial; [a maior de todas as leis: a Constituição Federal está sendo desobedecida, mormente quantos aos direitos civis, políticos, sociais, trabalhistas e individuais de cidadãos e cidadãs]
• VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
• a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; - [deixou ser república federativa para ser confederada (?)]
• b) direitos da pessoa humana; [Ora quais, onde, quando, quanto, como e quem tem respeitado os nossos direitos, nesses referidos estados e municípios (?)]
• c) autonomia municipal; [Alguns, desses tais, até se emanciparam e viraram soberanos países, onde a nossa CF não tem nenhum valor]
• d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta. [O que fizeram com os recursos, verbas e dinheiros repassados pelo Governo Federal, via Ministérios da Saúde e Economia, por exemplo, que deveriam ser usados especificamente para evitar o colapso que anunciam e noticiam?]
•  Alínea incluída pela EC nº 14, de 13/09/96: (*)Redação dada pela EC nº 29, de 13/09/00:
• "e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde."

Onde estão os Conselhos De Estado E Da República, Ministérios Da Defesa, Da Justiça, Procuradorias, Promotorias, Defensorias e Advocacia Geral da União que não veem às exceções suso transcritas? Aliás, já dissemos:https://gouveiacel.blogspot.com/2020/05/ao-supremo-comandante-em-chefe-das.html - ver Art. 21, incisos III e V, da CF/88.

Enfim, até quando o supremo, poderoso e soberano povo sofrerá as terríveis agruras e intoleráveis aflições derivadas de arbitrárias, autoritárias, abusivas, ilegais e flagrantemente inconstitucionais, sob o implacável jugo desses suseranos feudais despóticos insubmissos, insurretos e inescrupulosos escarlates alcaides estaduais e municipais? Basta!

(Quando o crime é tolerado ou permitido e até tutelado por iluminados togados e o digno, lícito, legítimo, legal e honrado ou honesto trabalho do cidadão ou cidadã é considerado crime já acabou a república e feriram de morte à democracia e sepultaram o Estado de Direito!)

Onde a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, nesses estados e municípios?

Somos mais que 57.797.847, presidente! #ConteComigoPresidente

Abr

*JG

P.S.: consulte e inste à iniciativa do povo, mediante enquetes ou plebiscito on line, e verás!