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| Joilson Gouveia* |
O mundo virtual não é real; nem tanto virtuoso nem
cadinho de prístinas virtudes! Nem
tudo que se vê é o que se olha, nem é o que se vê nem aparenta nem parece ser! Portanto,
“não quero meu voto nas nuvens” (ao
sabor dos ventos, intempéries ou tempestades, conforme o clima bom ou ruim) perdido
no espaço cibernético e invadido por hackers com um mero celular, iPod ou Smartphone,
saiba, pois, “seu iluminado”!
Aliás, até hoje não sei quem são os mais “cultos, inteligentes, sabidos” ou
“sábios” –
daqueles que sabem de tudo, sobre tudo e quaisquer coisas e de todos os
assuntos, temas ou mistérios e enigmas da atual conjuntura (menos da realidade
a olhos vistos: os fatos) expondo
suas conjecturas tanto seja do passado,
do presente e, notada, específica e especialmente, até do porvir: FUTURO; mormente dentre os “qualificados,
capacitados e habilitados ou preparados” “comentaristas de futebol” e os “comentaristas – jornalistas – “analistas, especialistas e cientistas políticos”,
que posam de experientes, experimentados e exímios oráculos
- os quais ainda não conseguiram explicar, entender
e compreender ou aceitar, obedecer e respeitar o fenômeno ou MITO: Jair Messias Bolsonaro; atualmente sem partido político!
- Há algo ou alguém obstando o Aliança Pelo
Brasil; ou não?
Segundo os quais (ou a maioria senão unanimidade deLLes)
especularam que sequer “decolaria”, pois que “derreteria” e “jamais
iria ao segundo turno” (que somente houve
porque o “derrotaram”
no primeiro-turno numa computação
confidencial, reservada, sigilosa ou/e secreta – lembram disso? (Eis, pois, que
ANULARAM ou invalidaram muito mais de 7 milhões de votos, até hoje
inexplicavelmente olvidado e não justificado, constatado ou comprovado - o que teria maculado e invalidado assim
tantos votos?)
- Com efeito, se os votos sufragados são incriticáveis,
inconferíveis ou inauditáveis por que foram invalidados e anulados
sigilosamente ou secretamente?
Fato é que sozinho, sem coligação, sem partido
grande ou renomado, sem tempo de tevê e sem muita grana, venceu sozinho e derrotou
a todos: Establishment, Nomenclatura e Intelligentsia
escarlates; mormente à dominação e o domínio da tesoura escarlate - vigente
desde o PACTO DO INFERNO, em Princeton – ver mais, em nosso blog, sobre ela!
Ora, ora, desde o advento dessas “MODERNÍSSIMAS” invioláveis,
imaculadas, invulneráveis, insuspeitas e incriticáveis ou seguras URNAS
DIGITAIS ou ELETRÔNICAS, aliados aos “científicos
institutos de estudos estatísticos e fundado em suas pesquisas idôneas” que
eLLes têm vencido a todas as eleições: “sempre fizeram o diabo para não perderem”: ganham, mas não vencem; desde a década de noventa!
Ah! Dizem eLLes: tudo para resguardar, proteger e
preservar à integridade física, psíquica e moral do cidadão ou do eleitor, mantendo
incólume seu confidencial, sigiloso ou secretíssimo voto – o qual, no mais da
vez, declara, confessa, diz clara, ostensiva e abertamente qual sua preferência
e em quem votará e votou (?) antes, durante e depois dos pleitos e sufrágios,
seguindo aos Art. 14. 15 e 16 da CF/88:
- Art.14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
- I - plebiscito;
- II - referendo;
- III -
iniciativa popular.
- § 1º - O
alistamento eleitoral e o voto são:
- I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
- II - facultativos para:
- os analfabetos;
- os maiores de setenta anos;
- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- §2º - Não podem alistar-se como eleitores
os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os
conscritos.
- §3º - São condições de elegibilidade, na forma da
lei:
- I - a nacionalidade brasileira;
- II - o pleno exercício dos direitos políticos;
- III - o alistamento eleitoral;
- IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
- V - a filiação partidária;
- VI - a idade mínima de:
- trinta e cinco anos para Presidente e
Vice-Presidente da República e Senador;
- trinta anos para Governador e Vice-Governador de
Estado e do Distrito Federal;
- vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado
Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
- dezoito anos para Vereador.
- §4º - São inelegíveis os inalistáveis e os
analfabetos.
- (*)Redação dada pela EC nº 16,
de 04/06/97: "§ 5º O Presidente da República, os
Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido,
ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único
período subseqüente."
- §6º - Para concorrerem a outros cargos, o
Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os
Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do
pleito.
- §7º - São inelegíveis, no território de jurisdição
do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau
ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território,
do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis
meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato
à reeleição.
- §8º - O
militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
- I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá
afastar-se da atividade;
- II- se contar mais de dez anos de serviço, será
agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente,
no ato da diplomação, para a inatividade.
- (*)Redação dada pela EC de
Revisão nº 4, de 07/06/94: "§ 9º
Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de
sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para
exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e
legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do
exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta."
- §10 - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante
a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a
ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- §11 - A ação de impugnação de mandato tramitará em
segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de
manifesta má-fé.
- Art.15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja
perda ou suspensão só se dará nos casos de:
- I - cancelamento da naturalização por sentença
transitada em julgado;
- II - incapacidade civil absoluta;
- III - condenação criminal transitada em julgado,
enquanto durarem seus efeitos;
- IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou
prestação alternativa, nos termos do Art.5º, VIII;
- V - improbidade
administrativa, nos termos do Art.37, § 4º.
- (*)Redação dada
pela EC nº 4, de 14/09/93: "Art.16.
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua
publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua
vigência.
Acontece
que, desde 2019, que tramita a PEC sobre “o sufrágio universal, pelo voto direto e secreto” (digital
ou eletrônico, mas impresso e depositado automática, incontinenti e
imediatamente à confirmação do voto na referida cabine de urna digital) manifestando
e ultimando sua CONCRETA VALIDAÇÃO ou
constatação – tal e qual ou similar às caixas registradoras de supermercados ou
às maquininhas de cartões de crédito e débitos, que expedem os referidos
recibos ou comprovantes de transação, para eventuais checagens, conferências ou
esclarecimentos e dirimir dúvidas, a saber: https://www.camara.leg.br/noticias/598363-pec-torna-obrigatorio-voto-impresso-em-eleicoes-no-brasil/
Entrementes,
ainda assim, é o próprio TSE ou seus “iluminados” que têm obliterado,
dificultado, insurgido, impedido e vetado senão descumprido ao Art. 16, da
CF/88, suso referido: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua
publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua
vigência”.
Ora, o voto permanecerá direto e secreto, mas palpável, válido,
real, verdadeiro e concreto ou conferível, verificável, computável e sobretudo
transparente, ostensivo, e publicamente AUDITÁVEL, para todos os interessados,
imprensa, jornalistas, observadores, eleitores e eleitos ou perdedores, principalmente;
claro!
Enfim, é o poderoso e soberano povo que anela, pugna
e quer a incontinenti concretização ou validação de seu voto digital-eletrônico impresso,
palpável e computável, conferível ou, sobretudo, auditável, mormente em caso de
necessidade ou eventuais dúvidas, numa imediata aferição, computação e
totalização, com apuração, aberta, transparente, ostensiva e pública e às vistas
de todos os cidadão e cidadãs brasileiros e estrangeiros, como praticado e exigido
em democracias verdadeiras, reais, firmes, seguras e concretas, onde impera a
vontade do poderoso e soberano povo!
Diz
uma intrépida jornalista: “supremo é o povo”; nós somos o povo, enquanto povo e
FATOR REAL DE PODER é que somos PODEROSOS, SOBERANOS e “SUPREMOS” [Maria Aparecida].
Abr
*JG
