sábado, 13 de julho de 2019

DEZENAS DE CONSELHOS E CONSELHEIROS A QUEM SERVEM?

Joilson Gouveia*


Comprovada, indiscutível, indefectível, induvidosa, insofismável e peremptoriamente o nosso mestre Olavo de Carvalho, que “sempre tem razão por profissão”, está mais que correto ao assestar:
a) “A mídia brasileira é crime organizado, nada mais”.
b) “A mídia, no Brasil, não registra os fatos: ela os planeja e produz”.
c) “Empresas de mídia bilionárias nos chamam de racistas, misóginos, homofóbicos e assassinos TODO DIA, e à menor tentativa de defender-nos nos acusa de ‘linchamento virtual’. É a mais psicótica inversão da realidade... Repito: só o povo nas ruas pode salvar este país”.

Agora, notem bem, o que “produz a mídia”, a ver:
Silenciosamente feito a brisa, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-108/2019) que acaba de vez com a natureza dos conselhos profissionais do País. Entre eles, Coren, CFM, OAB, CREA e outros tantos.
A proposta é de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, representante maior dos bancos brasileiros no governo de Jair Bolsonaro (PSL)
A PEC surge como ataque feroz as essas instituições e, no meio da discussão da reforma da Previdência, ela tramitava na baixa, sem chamar a atenção da sociedade e muito menos das entidades, que, até então, não demonstravam qualquer tipo de reação.
Na proposta, Guedes acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos trabalhadores nos conselhos e transforma a natureza jurídica deles. Isto é, deixam de ser públicos para se tornarem privados. Em suma, transforma-os, praticamente, em sindicatos.
No País, atualmente, existem 29 conselhos de classe.
Descoberta a tramitação da matéria pela mídia nacional, a guerra das entidades deve começar na próxima semana.

Ora, ora, a “indigitada, famigerada e guerreada PEC”, acima citada, apenas sugere e propõe, ao competente parlamento, que se obedeça, se respeite e se cumpra ao que está insculpido na própria Carta Cidadã, a saber: “XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; atualmente, os profissionais têm sido reféns dos referidos conselhos, mormente à OAB, que “exige um exame” de qualificação, habilitação e capacitação ao efetivo exercício e desempenho advocatícios que nenhuma outra profissão exige.
Eis a verdade! Ou seja, apenas assegura e garante que cada profissional exerça sua livre faculdade de optar em ser ou não parte integrante desses “conselhos”! Quanto se arrecada e quem controla o que se arrecada nesses conselhos? A que prestam contas do “arrecadado”!?

Ademais disso, insto aos meus quase cem leitores e aos demais que a este virem, para lerem os textos abaixo, que versam sobre conselhos e conselheiros, a saber:
Entrementes, o que temos visto especialmente da tal OAB senão a intransigente, aguerrida e ferrenha defesa do indefensável ao tutelar bandidos, meliantes e criminosos enquanto é indiligente, conivente e conveniente aos seus crimes (por eLLes perpetrados) em detrimento de violações e invasões criminosas de privacidade pessoal, de sigilo e segredos de autoridades, no mais da vez “editados”, estribados em “pseudos vazamentos”, que em nada comprometem, maculam e enodoam aos procuradores, promotores e ao MM Juiz Sérgio Moro senão comprovam, atestam e constatam os crimes perpetrados por falsos “loucos” e “lobos solitários” e “dissidentes ‘verdevaldos’ da vida”.

A propósito, onde estavam os referidos conselhos quando, por exemplo, uma jornalista foi difamada por uma processada, denunciada e delatada autoridade parlamentar e ré, segundo o STF, a saber:
  • MEXEU COM UMA...
  • Onde aquele tal movimento feminista do “mexeu com uma mexeu com todas” ou até o mesmo o sindicato de jornalismo ou associações de imprensa – e não são poucas nesse nosso imenso Brasil – diante das descortesias destemperadas (assim classificadas por parte da imprensa em nada livre como outrora) infames grosserias assestadas pelo derrotado e vencido pretenso presidente do senado, numa escolha livre, aberta, pública e transparente como deve ser numa real, verdadeira e autêntica democracia, cujas indecorosas ofensas, à profissional de imprensa, maculam muito mais ao decoro parlamentar, exigido pelo e para o cargo que ainda ocupa, que afronta, ofende e fere à honra pessoal da renomada jornalista e vítima do cangaceiro-rei-do-gado-dourado, que sofreu acachapante, desbragada, oprobriosa e humilhante derrota (com apenas três votos: um duplicado (fraudado) e outro do próprio; é claro!), onde assesta comentários à vida pessoal, particular, privada e íntima da jornalista enquanto fêmea e mulher?
  • Onde o conselho de ética do Senado?
  • Abr
  • *JG
  • P.S.: Imagine-se se tais ofensas tivessem sido proferidas pelo Mito? :O
  • Há mesmo o "que dizer", Peninha? Quem, como, quando ou qual "aliado" faria sua defesa ou mesmo "explicaria" (ou "justificaria") tamanho "destempero" - destempero? -, no mínimo uma ofensa por injúria real, calúnia e/ou difamação senão insana descortesia, infame grosseria e abjeta deselegância incompatíveis ao decoro parlamentar! Ou não?
  • Abr
  • *JG
  • Muito bem lembrado ou relembrado; parabéns! E, por falar nisso, onde andará, onde vive, como vive - se é que vive - e com quem vive a referida acima?
  • Enfim, é inexplicável, inaceitável, intolerável, deplorável senão ensurdecedor o silêncio da mídia e imprensa em geral sobre os referidos ataques desferidos pela "fera-ferida" à vítima, o que bem demonstra como trata às mulheres em seu entorno!
  • Abr
  • *JG
  • Li o pacote anticrime do Moro e minha preocupação é ZERO! Afinal, não sou assaltante, homicida, estuprador nem petista” :D ;) J
  • Como não sou assaltante, nem estuprador, nem homicida, nem corruPTo, o pacote anticrime do Moro não me causa NENHUMA preocupação”.
  • Adite-se o seguinte, nas palavras de Renato Battista @renato_battista, a saber: “Não, deputado. O projeto do Moro é para punir bandidos e organizações criminosas, desde bandido que colocam dinheiro desviado na cueca, até organizações criminosas que estão travestidas de partidos políticos, como é o caso do PT.”
  • Aliás, como bem o disse o nosso magnânimo ministro Sérgio Moro: “O sistema judicial não existe para servir advogados, juízes ou promotores, mas o cidadão”! Ou seja, ao “poderoso povo”!
  • Abr
  • *JG
Enfim, a quem serve, a que se presta e a quem tem servido tal e tais conselhos, mormente essa tal OAB?
Abr
*JG


quinta-feira, 11 de julho de 2019

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E “os bilhões distribuídos”?

Joilson Gouveia*


Proêmio: Veniam petimus damusque vicissim (locução latina que significa "pedimos vênia e damo-la por nossa vez")

– Urge, pois, tratarmos sobre algo que ainda é ignorado, desconhecido por muitos desavisados e muitos esclarecidos ainda não o compreenderam direito, bem por isso é imperioso transcrever excertos de textos elucidativos sobre o tema aqui discorrido pelo atoleimado arauto, contumaz useiro e vezeiro da verve escarlate de resistentes ressentidos, a saber: https://eassim.net/deputados-agora-querem-r-10-bilhoes-para-votar-destaques-da-reforma/, do qual, poder-se-ia inferir ledo engano ou até mesmo incompreensão, que mais desinforma e até induz ao leitor desavisado incorrer em equívoco porquanto grassar erro crasso sobre o teor editado, senão vejamos:
  • "O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao Orçamento da União nos últimos meses. Em maio foram quase R$ 600 milhões, segundo dados do portal Siga Brasil. Mas o partido mais beneficiado não foi o PSL do presidente ou mesmo alguma das siglas do Centrão, bloco que forma a maior força política do Congresso.
  • A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos de emendas entre janeiro e maio deste ano – R$ 69 milhões –, considerando apenas os parlamentares da atual legislatura que foram beneficiados até maio. O PP, maior partido do Centrão, vem em seguida, com R$ 51 milhões. O PSL teve de se contentar com R$ 6,7 milhões. Um deputado do PSOL, o paraense Edmilson Rodrigues, é um dos campeões em emendas liberadas até agora." Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/pt-emendas-parlamentares-governo-bolsonaro/ Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
Entrementes, para melhor esclarecimento, urge destacar e relembrar aos incautos, ignaros, subliteratos e, sobretudo, à imprensa definida por Millôr Fernandes, e aos reles desinformados e desavisados prestadores de desserviços ao público e leitor em geral, o seguinte a saber:
  • Com o advento da Emenda Constitucional nº 86/2015, determinadas emendas ao orçamento são obrigadas a serem executadas pelo Poder Executivo. Trata-se de aplicação do denominado Orçamento Impositivo.
  • Vejamos trechos da EC nº 86/2015 (orçamento impositivo):
  • Art. 166, §9º. As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
  • 11.É obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o § 9º deste artigo, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme os critérios para a execução equitativa da programação definidos na lei complementar prevista no § 9º do art. 165.
  • 12. As programações orçamentárias previstas no § 9º deste artigo não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica.
  • Observe que, na prática, essa Emenda Constitucional limita a discricionariedade do Poder Executivo. – Na íntegra in https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/12/12/orcamento-impositivo-aspectos-gerais-dispostos-na-ec-862015/
Isto posto, o leitor poderá deduzir sobre os eitos e formar sua opinião; ou não?
Abr
*JG

quarta-feira, 10 de julho de 2019

PRECISAMOS DE MUITO MAIS PATRIOTISMO E CIVISMO PARA ENDIREITAR O BRASIL

Joilson Gouveia*


O Patriotismo e Civismo são pilares de nossa Educação e são sãos, seguros e sadios, posto que hão de ser os valores perenes e eternos numa nação que pretende ser democrática, sim!

O patriotismo não é nem pode nem dever ser sazonal, temporário ou periódico, mas tradicional, cultural, histórico e permanentemente rememorados e preservados os seus valores axiológicos simbólicos, históricos e heroicos de nossos antepassados que deram suor, sangue e a própria vida em defesa de nossa Pátria Amada Brasil, sim!

Salve, salve os nossos heróis brasileiros de São Paulo: MMDC; imolados em 09 de julho de 1932, na revolução constitucionalista, quando:
  • “(...) quatro jovens foram mortos e vários outros foram feridos. O nome desse jovens eram Mario Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade. (Sic.)
  • Em homenagem aos jovens paulistas mortos no confronto foi criado o movimento contra o governo com a sigla MMDC. Esta sigla remetia às iniciais dos nomes que cada jovens, eram chamados ou conhecidos, por seus camaradas nas manifestações (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).(Sic.) – In https://www.infoescola.com/historia/m-m-d-c-miragaia-martins-drausio-e-camargo/
Entrementes, ao invés disso, ou seja, de noticiar, cultuar e relembrar a esse feito histórico denominado MMDC – de 09 de julho de 1932 -, eis que a mídia intenta deslembrar, desinformar ou até mesmo censurar e questionar às suas solenes recordações, lembranças e comemorações, a ver:
  • “Crianças fardadas e com réplicas de armas participaram do desfile em comemoração do 87° aniversário do início da Revolução Constitucionalista de 1932, realizado nesta terça-feira (9) na região do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.
  • Questionada, a assessoria da Polícia Militar assegurou que a arma não é verdadeira e que os pais serão orientados a não mais deixarem seus filhos portarem armas de brinquedo em futuros desfiles.
  • A PM diz ainda que "valoriza as crianças que têm orgulho em vestir a farda de seus verdadeiros heróis" e que "motiva as crianças a desfilarem na homenagem do Nove de Julho como forma de incentivar seu patriotismo e civismo." – In https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/07/criancas-fardadas-exibem-replicas-de-armas-em-desfile-de-9-de-julho-em-sp_80518.php.
Ora, a matéria supra informa que a assessoria da briosa bandeirantes fora “questionada”, como assim: QUESTIONADA? Por quê e por quem fora QUESTIONADA?

Por que não questionam àquelas “crianças”, que usam armas letais reais, nos morros e favelas desse imenso Brasil, das quais sequer se sabem que são os pais e se os têm – mas para a mídia nacional “portam apenas guarda-chuvas e furadeiras”?

Esses QUESTIONADORES seriam aqueles mesmos “amantes de criancinhas”, mas ferrenhos, aguerridos e intransigentes defensores do aborto e da liberalização e legalização das drogas?

As crianças desfilam (e desfilaram) com anuência, autorização e liberação de seus pais ou acompanhadas dos próprios e com réplicas, similares e simulacros de armas verdadeiras, posto que sentem orgulho de seus pais, bem por isso vestem farda símile à de seus pais: seus heróis!

Ora, como dito pelo cantor (“ex” RPM) Paulo Ricardo: “mais civismo; menos cinismo”!

A criança é o nosso amanhã: “educai-as e não punirás os homens”!
Abr
*JG

terça-feira, 9 de julho de 2019

TORCER PELOS BANDIDOS É SER CONTRA OS MOCINHOS; DEFENDER OS LOBOS É SACRIFICAR AS OVELHAS!

Joilson Gouveia*


Proêmio: “Entre um governo que faz o mal e um povo que o consente há uma certa cumplicidade VERGONHOSA” –Victor Hugo. “Sentir pena dos culpados é trair os inocentes” – Ayn Rand.

Seria minha impressão, ao que parece e se pode inferir e se nos antolha, mas pelo que se depreende, a imprensa nacional distorce os fatos e tenta desconstituir ou destruir à realidade – “A única verdade é a realidade”- Aristóteles – ou será que “torce pelos bandidos”? Parece ser contra a “cavalaria” e a favor dos “índios”. 
Explico. Leiam aqui, a saber: https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/07/intercept-divulga-primeiro-audio-de-deltan-dallagnol-para-procuradores_80497.php; o que há de mal nos “comentários editados e vazados” de Deltan Dallagnol senão a admissão ou confissão da prática do próprio crime, patente, flagrante, bastante e claro de violação (e invasão) de privacidade? – Ora, tão alardeado, disseminado e divulgado por uma “mídia criminosa, nada mais”[Olavo de Carvalho] que “os planeja e produz”, por ser mera “assassina de reputações”?

O que há de comprometedor, indevido ou ilegal e imoral na fala do intrépido procurador, que recomenda prudência, cautela e orienta evitar comemorar o veto de que um reles criminoso não seja entrevistado ou “autorizado a dar entrevistas”?

- O que teria de salutar, bom, educativo, informativo, benéfico, producente, produtivo e proficiente na fala de um reles deca réu à ávida imprensa? E, especialmente, aos “jornalistas” da alcunhada, renomada e famigerada “imprensa-canalha”[Millôr] que “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruPTa formará um público tão vil como ela mesma[Pulitzer] que segue à risca ao escólio de Salvador Allende:
  •  A objetividade não deveria existir no jornalismo, porque o dever supremo do jornalista de esquerda não é servir a verdade, e sim servir a revolução”. Em discurso no primeiro congresso nacional de jornalistas de esquerda. El Mercúrio, 9 de abril de 1971.
Ora, enquanto eLLes (os bandidos) se concertam para cometer delitos e crimes diversos e variados; os mocinhos (Poder Público, juízes, procuradores, promotores e polícias federal e estaduais) não podem combinar a melhor maneira de evitar, reprimir e combater tais crimes perpetrados por eLLes? Inclusive, já dissemos, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com/2019/06/sem-concertos-nao-ha-consertos-ou.html.

Ora, ora, pois, pois, de que lado está nossa diligente, imparcial, impoluta e impávida imprensa nacional: torce pelos mocinhos ou pelos bandidos? Pela “cavalaria ou pelos índios” – dos velhos filmes de faroeste norte-americanos de outrora -, quando éramos felizes?

Inclusive, por falar em “cavalaria versus índios”, a propósito, eis o que havíamos indagado num renomado blog de um resistente ressentido arauto escarlate, a ver:
  • “Do assestado aqui, pelo nosso “Peninha”: “Queríamos ver os nossos heróis a aplicar lições nos malfeitores – era a época em que eu torcia pela cavalaria; hoje torço pelos índios”. (Sic.)
  • Embora reconheça o averbado por Immanuel Kant: “O sábio pode mudar de opinião; o idiota nunca”. Atiçou minha curiosidade, “Peninha”: quem são os “índios”, de hoje?
  • Onde a “cavalaria” moderna ou atual? ;)
  • Ferreira Gullar mudou e confessou, antes de morrer: descobriu toda a farsa que existia e há, e não somente na “arte”, mas, sobretudo, na ideologia que seguia, até conhecer à realidade imposta por ela (ideologia) aos cidadãos e às cidadãs!
  • - Confesso, também, que fui iludido por ela enquanto acadêmico, nos idos de UFAL, mas descobri todo o engodo ardiloso enganoso e enganador do refrão (“brilha uma estrela”) que nunca teve luz nem jamais brilhou; só burlou! (y)
  • Anelo que mudes, também, claro! Ah! E nunca é muito tempo, viu!?
  • Abr
  • *JG”
Enfim, ser contra o atual governo ou não apoiar e defender a LAVA-JATO ou “torcer pelos bandidos” (“índios”) é ser contra a “cavalaria”; é ser contra nossa Pátria Amada Brasil; ou não? Nesse sentido, até o Renato Gaúcho está prenhe de razões, a saber:
PIOR QUE UM GOVERNO CORRUPTO É VER, OUVIR E SABER QUE UM CIDADÃO HONESTO O DEFENDE”!
Abr
*JG

segunda-feira, 8 de julho de 2019

O "RETROCESSO SOCIAL E TEMPOS ESTRANHOS" SÃO FRUTOS DE APENAS E SOMENTE UM SEMESTRE?

Joilson Gouveia*


Instando anuência e escusas, aos meus quase cem leitores e aos demais que a este virem, ao acessarem ao seguinte link, a saber: https://eassim.net/promotor-para-advogada-a-primeira-vez-com-um-negao-nao-doi/; de cujo episódio quase despercebido ou repercutido conquanto sequer fora noticiado e se ouvira falar na mídia televisiva ou repudiarem-no nas “beligerantes redes sociais” (segundo alguns diligentes senão delicados, urbanos e politicamente corretos “agentes-de-transformação-social” escarlate) nem, também, por e da parte daquelas feministas – “mexeu com uma, mexeu com todas” (ou as ditas feminazis) que tanto repudiam ao machismo e, sobretudo, abominam ao “macho”-, bem como também ao seletivo racismo e tantos outros preconceitos embutidos, incutidos e disseminados pelos tais “politicamente corretos”!

Já pensou se a interlocutora ofendida o tivesse alcunhado de NEGÃO – se ela o chamasse de “negão” o céu “despencaria” e o mundo viria abaixo -, mas, conforme o link supra, fora o próprio que se autodenominou “negão”? -, segundo o qual e com o qual, não “dói a primeira vez” – certamente da segunda em diante... – cujas objurgações, censuras, reprimendas ou refutações se limitaram às meras e triviais, tíbias e pífias protocolares (aí sim politicamente corretas) notinhas de repúdio de algumas “associações” e de um simples “lamento” da instituição à qual pertence o dito “promotor” (NEGÃO) cuja sequer viu ou vê alguma ignominiosa, inescrupulosa e injuriosa OFENSA à advogada e defensora pública estadual, senão à feminina mulher e branca.

Outros diriam ser uma espécie de “feminifobia” ou “mulherfobia” ou preconceito à mulher clara, alva e branca e, acima de tudo, fêmea e feminina porquanto sermos e vivermos numa opressora sociedade machista [“Os tempos andam pra lá de estranhos no País”] segundo os mesmos politicamente corretos coletivistas, igualitaristas, humanista e progressistas – antes dos atuais tempos jamais tivemos isso! (?) -, os quais omitem, escondem, ocultam ou negam e renegam às suas essenciais origens socialistas/comunistas/leninistas/stalinistas ou nazistas/trotskistas/gramscistas e/ou fabianistas escarlates, posto que todos esquerdistas de esquerda e à esquerda, os quais se dizem “amantes da humanidade e defensores das minorias e dos excluídos sociais”, mormente do “planeta ou do ecossistema”, mas incapazes de amarem o próximo e perceberem que a menor minoria é o sujeito, o indivíduo e a pessoa humana (do gênero humano), ou seja, independentemente do seu sexo: macho ou fêmea!

Com efeito, certamente, decerto e com certeza, falta ao dito ofensor o mínimo de respeito, cortesia, cavalheirismo, urbanidade e amabilidade, afabilidade, sociabilidade, civilidade e o devido zelo no trato mútuo com os semelhantes, ainda que distintos os sexos em lide, no caso! Entendimento sub censura tanto e quanto o “affair” contido do link em liça!
- Nota: perceberam a subliminar sub-reptícia assestada e disseminada da narrativa, no proêmio da escrita do autor? A saber:
  •  Os tempos andam pra lá de estranhos no País, desde que parte da sociedade se levantou contra o politicamente correto e passou a entender que nas relações humanas se pode tudo, inclusive ser desumano.
  • As mulheres são vitimas frequentes desse retrocesso social, assim como os segmentos minoritários da sociedade brasileira”. - (Sic.)
Enfim, é que, antes desses nossos novos “tempos estranhos” e de “retrocesso social”, vivíamos num verdadeiro “paraíso politicamente correto” e de amistosas, afáveis e amáveis “relações humanas”, haja vista que apenas tivemos mais 848 mil vítimas de assassinatos; a saber:
  • – No entanto, na atual democracia, pós-militares ao cabo, termo e fim de 1985, deu-se a debacle e fracassada redemocratização, especialmente nos 16 anos de desastrosos, desbragados e desastrados desgovernos escarlates, tivemos mais de 848.420 assassinatos, vítimas de homicídios ou CVLI, como é usual pelos igualitaristas, coletivistas e direitistas-humanistas. In https://gouveiacel.blogspot.com/2019/04/faz-nos-rir-os-atoleimados-protestos.html
  • Ainda que não divulgado e noticiado, a despeito da flexibilização da posse – e agora, do porte – de armas, houve uma queda de 25% dos casos de CVLI, em fevereiro de 2019, o “jornalista” bem que poderia comparar o total de vítimas acima com o total de vítimas das principais guerras recentes, e deixar de prestar um desserviço aos leitores desse webjonal escarlate!
  • Abr
  • *JG
  • P.S.: Ver mais aqui, a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2019/06/o-mitonimo-atlas-de-violencia-de-2019.html
Resta indagar: havia imprensa antes do MITO?
Abr
*JG

sexta-feira, 5 de julho de 2019

HÁ ÉTICA, LIAMES MORAIS E LIMITES LEGAIS, PARA UMA IMPRENSA-LIVRE: A QUEM SERVE, TEM SERVIDO E SE PRESTA UMA “IMPRENSA-LIVRE”?

Joilson Gouveia*


Houve quem dissesse que a “Constituição é aquilo que define (e assim decide) o STF” – como se tivesse ela sido escrita num idioma acessível somente aos autodenominados SUPREMOS (“notáveis de notório saber jurídico”: indicados e nomeados por poderosos sazonais) e não no fluente, corrente, coerente, mero, comum e escorreito Português – cuja hipótese, entendimento (aceitação) ou admissibilidade sempre causa inusitada, inesperada e induvidosa expectativa senão insofismável insegurança jurídica, mormente quanto aos Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais desses mesmos Direitos (individuais, civis, políticos, sociais, profissionais, trabalhistas e educacionais etc.) de cujo entendimento já havíamos desconcordado, discrepado, contestado, repelido, refutado e reprochado ou objurgado, a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2016/11/a-lei-das-leis-nao-pode-nem-deve-ser.html.

Há mais, sem descurar doutros temas já esposados e discorridos, a saber:
Voltando.
Reza a “Carta Cidadã”, de 1988, mais emendada que as colchas de retalhos nordestinas, que, alguns desses Direitos senão todos os 76, com apenas 4 deveres, são invioláveis (ou, pelo menos, deveriam sê-los) sobretudo os seguintes, a saber:
  • X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
  • XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  • XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
Ora, dizer que são invioláveis e não dizer quem seriam os responsáveis pelas garantias protetivas de seguridade, integridade, incolumidade, inviolabilidade e invulnerabilidade soa como belíssima retórica literária, mormente diante dos mais recentes episódios, fatos e feitos, a saber:
  • a)estão mais preservados, imaculados e blindados ou invioláveis e inviolados os sigilos, intimidades, segredos e confidências pessoais, individuais e privativas de um dito “louco” ou “lobo solitário” – a quem interessaria tanto zelo, cuidado e proteção? Um louco (inimputável) irresponsável teria mais dignidade e respeitabilidade que um cidadão normal e são? -, inclusive defendidos com unhas, garras e dentes pela OAB nacional, mas considera, anela e intenta quebrar a tudo isso, de alguns poucos parlamentares e autoridades (ministros, juízes, procuradores e promotores etc.);
  • b)doutro giro, se estribam em inescrupulosas, ignominiosas, oprobriosas, acintosas e gravosas violações criminosas e invasivas de privacidade como se lídimas, verazes, fidedignas e inverossímeis as supostas falas de “conversas vazadas” comprovadamente adulteradas, alteradas e editadas por um obscuro, misterioso e enigmático site de um dissidente “jornalista” que se encobre, se oculta e se protege na inviolabilidade: no sigilo da fonte ou IN OFF de misteriosos, oficiosos e “desconhecidos hackers” – respeitem à livre liberdade informação de e da imprensa; dizem alguns – cujas sequer foram respeitadas ou observadas e com fontes anunciadas, conhecidas, determinadas e provadas, nos casos da revista e site Antagonista e Cruzoé: “o amigo do amigo do meu pai”, lembram?;
  • c)diz a CF/88: “XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”; - letra morta ou mera retórica literária, faço parte desse “todos” e não as tenho, inclusive, também, a própria polícia, promotores e procuradores (necessários ao exercício profissional) também não conseguem acessar dados financeiros de alguns supremos e de muito envolvidos, denunciados e delatados na lava-jato: os dados e acessos do COAF e Receita Federal somente para alguns supremos são preservados, os dos demais cidadãos e cidadãs a “imprensa” acessa-os e divulga-os, sem revelar a fonte que saciou sua sede de informação, mormente se referidos e relacionados ao atual governo e nosso presidente.
Aliás, não obstante ser precavido, ressabiado e desenxabido com os tais “agentes-de-transformação-social” (da "imparcial" imprensa escarlate) de uma extinta imprensa livre, para não parecer que sou contra à imprensa-livre de outrora e de sempre, vejam aqui o que já havíamos dito, escrito, editado, repetido, reiterado e replicado, a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2019/06/o-respeito-ha-quando-ha-ou-se-da-o.html.

Todavia, urge que haja limites ou transparências hialinas, claras e evidentes por parte e da parte dessa imprensa nacional, sem descurar do averbado por Joseph Pulitzer, G.K. Chesterton, Millôr Fernandes, Juca Chaves, Salvador Allende e, sobretudo, Olavo de Carvalho, como disposto no nosso simples blog, quanto às informações de interesse público e geral ou de todos senão dos interesses nacionais contidos em lei ainda em vigor: Estatuto do Estrangeiro e Lei de Segurança Nacional (art. 26), a saber:
  • Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
  • Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
  • Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.
Daí indagar-se-ia: Onde o MPF, PGR e AGU, sobretudo o MPF militar?

Pode um deca réu tão finório, escroque, salafrário e vigarista se valer dessas alegadas “provas” (para tentar se livrar do xilindró) que foram literalmente roubadas e criminosamente obtidas?

RESULTADO: continuará preso no xilindró da “república de Curitiba”, isso se não já for transferido para um presídio ou penitenciária, pois que condenado e deca réu!

MAIS: por que os paladinos, impolutos, diligentes e éticos profissionais da imprensa insistem em dar notoriedade, publicidade, credibilidade e fidelidade aos dados violados (e, comprovadamente, editados – documentos não se editam, dizem alguns éticos jornalistas) de um terrorista-ativista que se diz “jornalista dissidente” de seu país, que nada revela, nada prova nem comprova – a quem serve e a que se presta tal desserviço? -, a saber:
Ao ensejo e por oportuno ou mesmo a propósito, leiam aqui, a saber: https://gouveiacel.blogspot.com/2019/06/sem-concertos-nao-ha-consertos-ou.html; estariam certas, corretas e justas, algumas famigeradas personalidades e “jornalistas”, usarem de dados obtidos criminosamente que em nada maculam, enodoam, comprometem ou incriminam à Justiça, juízes e aos promotores, procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato: orgulho nacional da decência, probidade e legalidade?

Há desmedida paixão ou exagerado glamour por crimes e criminosos, como já havíamos dito, discorrido e questionado, a saber:
De que lado estão esses IMPARCIAIS paladinos: da Justiça e Sociedade ou dos bandidos, meliantes e criminosos?
Abr
*JG