HOJE É REFLEXO DO ONTEM COMO AMANHÃ REFLETIRÁ O HOJE – QUEM SOBREVIVER VERÁ!

Joilson Gouveia*

Já averbáramos, em nosso modesto Blog, que o hoje é reflexo do ontem: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/01/o-hoje-e-mero-reflexo-do-ontem-ou-nao.html ; assim como o amanhã refletirá o hoje! É mais que induvidoso, insofismável e inegável porquanto inexorável!

Ademais, é inegável, indiscutível e irreprochável de que “éramos felizes”, muito felizes (http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/eramos-felizes-ah-como-eramos-felizes.html), isso outrora, muito antes ou até antes da malfadada, anelada, pugnada, guerreada, renitente, persistente, porém debacle e redemocratização: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/redemocratizacao-fracassada-direita.html; notadamente até o advento do primoroso ECA, do famigerado ED (estatuto do desarmamento) e da samaritana e atoleimada Lei-antidrogas, que mais tutela, protege e propicia o comiserado status de coitadinho ou dependente químico ao principal, fundamental e essencial móvel do tráfico: o usuário – chamado de dependente químico, a saber:

a)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/06/o-flagelo-das-drogas-e-covardia-ou.html;

b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/08/o-brasil-acaba-com-o-tal-de-eca-ou-ele.htm.

Adite-se a estes a leniência, conivência, omissão e covardia dos últimos desgovernos escarlates que, ainda, recalcitram, teimam e desdenham da esmagadora vontade da imensa maioria do povo brasileiro sobre a imprescindível redução da maioridade penal, haja vista que a chorosa samaritana “Maria-do-rosário-da-vida”, a santa-protetora dos delinquentes infanto-juvenis (assassinos, assaltantes, ladrões e estupradores) que podem de tudo, e até devem permanecer inimputáveis até os dezoitos anos, acaso sejam apreendidos e nunca PRESOS: essas “criancinhas e adolescentes” podem tudo e de tudo, menos ser obrigados a estudar e trabalhar. Senão vejamos, a saber:

a)      http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/curra-ou-estupro-coletivo-mero-reflexo.html;

b)      http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/04/a-quizila-da-maioridade-ou-menoridade.html;

c)      http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/04/maioridade-ou-menoridade-penal.html;

d)      http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/04/reducao-da-maioridade-penal-ii.html;

e)       http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/06/sim-reducao-da-maioridade-penal-pela.html.

Nesse ínterim, consoante tecido, tramado e urdido no pernicioso, inescrupuloso e criminoso “foro de São Paulo, de 1990”, os desgovernos escarlates se aliaram às FARC’s, dando seguimento aos programas, projetos e planos tenazes, sorrateiros, paulatinos, dissimulados e subliminares programas, projetos e planos de dominação gramsciana, na busca da tão sonhada PÁTRIA-GRANDE, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/01/os-planos-projetos-e-programas.html; inclusive, urge relembrar ao leitor, que foram “criadas” nesse mesmo período, pela esquerda caviar as duas maiores facções-criminosas dentro de cadeias, presídios e penitenciárias, as quais germinaram outras “famílias” noutros rincões brasileiros. A urtiga prolifera!

Urge destacar, também, ainda e acima de tudo, que “criou-se”, mediante decreto-autônomo-presidencial/2003, a esdrúxula, anômala, pretoriana, ilegal e inconstitucional Força Nacional de Segurança, desprovida dos mais mínimos legítimos Poderes de Polícia e da Polícia, constituída de briosos estaduais, para atuarem noutros estados, mormente quando as locais decidiam, in ultima ratio et extremis ratio, por movimentos paredistas reivindicatórios de seus mais lídimos direitos legais e constitucionais quanto aos reajustes anuais, nos mesmos índices e datas dos demais servidores públicos e acima dos índices inflacionários oficiais do governo – no mais da vez, olvidado, espezinhado, desdenhado e menoscabado por “seu Cabral”, do RJ (CBERJ) et caterva, noutros estados-membros.

Desde seu FHC, que fora avençado um único piso nacional aos castrenses, e nada! Depois, inventaram a tal PEC/300, e nada vezes nada, até a eclosão mais recente, no Espírito Santo – Inclusive, até “criaram” uma tal SENASP, do MJ, que mais serve para cabide de empregos de apaniguados escarlates: Lembram do Plano de Segurança caetés, onde estouraram mais de 300 milhões de reais, e o resultado?

Urge destacar, também, que, desde os idos de 1989, que tentam acabar com as briosas (unificação das polícias), como sempre recomendado pela zelosa ONU, bem por isso “os-agentes-de-transformação-social”, da antiga “imprensa-livre”, sempre numa contumaz, diuturna e exacerbada diatribe ao trabalho e às ações policiais, por meio de intelectuais, “especialistas” e “ólogos” de todos os matizes (http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/a-excessiva-glamorizacao-fanatica-aos.html) – a polícia é a “Geni”, daquele grande-gênio dependente da Lei Rouanet! – num coro uníssono da mesma cantilena dos “direitos-dos-manos”: com sua recomendação de “não-reação aos excluídos sociais pois que coitadas vítimas da sociedade”! - “Eles têm direito a uma segunda chance”! “A sociedade precisa dar-lhe uma nova chance”! Coisa que suas vítimas imoladas jamais terão! – Ah! Até há projetos para desarmarem nossas briosas!

Enfim, vivemos (ou sobrevivemos) numa nefasta, nefanda e funesta guerra-civil não-convencional ou não-declarada ou não-admitida pelos desgovernos, a despeito de todos os índices de violência letal indicarem, comprovarem e atestarem que sim: cuja média de assassinatos é de mais 58 mil vítimas/ano, por CVLI – crimes violentos letais intencionais, como gostam de chamar aos homicídios os doutos estudiosos especialistas! Tem-se mais de 700 mil mortos, nos últimos 13 anos. Coincidências? Lógico que não! Meros reflexos do ontem!

Afora da canção, de Geraldo Vandré: “Prá não dizer que não falei das flores” (onde muitos “acreditam nas flores vencendo canhões”; ainda – como até cri um dia, enquanto idiotice* de um idiota que fui; claro!), desconheço vitórias de lutas, batalhas e guerras sem um combate intenso, eficiente e efetivo, mormente sem um determinado, motivado, forte, poderoso, equipado, preparado, adestrado, capacitado, valorizado e vocacionado contingente de efetivos-combatentes à altura da força-estranha, contrária, adversa e inimiga!

·   Idiotice – “Em grego, idios quer dizer ‘o mesmo”. Idiotes, de onde veio o nosso termo ‘idiota’, é o sujeito que nada enxerga além dele mesmo, que julga tudo pela sua própria pequenez.” Loco citato, In Olavo de Carvalho, na obra “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”.

Há mais de cinco lustros o efetivo da briosa caetés está aquém do mínimo ideal para evitar o criminoso absenteísmo e se fazer presente nesse diuturno, efetivo e hercúleo combate: vide mais in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/mudancas-na-in-seguranca-publica.html, recém editado!

Abr

*JG

P.S.: as premissas, de desgovernos passados, foram por mais conselhos, conselheiros e um “exército-de-cargos-comissionados”, além de bramirem: “Alagoas não precisa de mais policiais”! Ledo engano: Alagoas precisa, e muito! E não só ela: o Brasil inteiro precisa de muito mais polícias, em especial de briosas!

MUDANÇAS NA (IN) SEGURANÇA PÚBLICA*

Joilson Gouveia*

Malgrado uns acharem que mais polícia não resolveria, nem resolve tampouco resolverá o busílis crucial ou o cerne nuclear do “problema da criminalidade” e da “recrudescente violência letal desenfreada ou descontrolada” em face dos excedentes níveis ou “dos pontos fora da curva” relativos aos padrões de razoabilidade, aceitabilidade, proporcionalidade e “normalidade” previstos dos “índices de criminalidade recomendados pela ONU” – houve até quem vociferasse que “Alagoas não precisava de mais policiais”: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/alagoas-nao-precisa-de-mais-pm-mas-os.html - No entanto, reitero, repito e rebato na mesma tecla de sempre: onde há polícia não há crime ou polícia presente crime ausente e criminosos descontentes.

Desde quatro lustros idos que nossa briosa tem sofrido depreciativas, degenerativas e desastrosas metamorfoses, mormente desde a indigitada, famigerada e espetacularização midiática de que a solução era “oxigenação” – perderam o fôlego? -; lembram-se?

Insto-os visitarem e lerem aqui sobre o que dissemos quanto ao mister, a saber:

a)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/05/estado-de-alagoas-mais-seguro-qual.html, e;

b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/o-absenteismo-da-briosa-uma-ausencia.html.

Ademais, sem descurar do que assestamos, recentemente, sobre o tema aqui mesmo no renomado Blog do Peninha, a saber:

MUDANÇAS NA (IN) SEGURANÇA PÚBLICA*

Joilson Gouveia*

Insto aos leitores visitarem nosso Blog, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/brevissimas-anotacoes-sobre-inadequada.html, http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/inseguranca-publica-ate-quando.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/08/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html.

Pode-se inferir, dos sobreditos textos escritos e datados de décadas idas, que ainda não despertaram ao busílis nodal da recrudescente criminalidade e violência desenfreada causadas por fatores exógenos e endógenos.

Temos dito, repetido reiterado, a saber:

·         "Segurança é só um dos aspectos daquilo que o cidadão precisa, merece e tem como direito garantido pelo Estado: Ordem Pública; cuja preservação é de competência da briosa de cada Estado-membro, mediante atividades de polícia ostensiva, ou seja, com polícias presentes e identificadas “a olhos vistos” pelo povo.

·         Além desta há os outros aspectos da Ordem Pública: incolumidade; integridade; tranqüilidade e patrimônio, nos quais se podem inserir as competências dos Municípios, onde, de fato, as coisas acontecem.

·         Entrementes, só haverá Ordem Pública, nos moldes que se garante na atual Carta-Cidadã, se forem CRIADAS novas polícias, para nossas imensas fronteiras, aduaneiras, alfandegárias, aeroviárias, portuárias e aeroportuárias, há centenas de milhares de campos de pousos desprotegidos, desguarnecidos e despoliciados (por onde entram e passam descaminhos, contrabandos, tráficos de armas, de entorpecente e de drogas), hidroviária fluvial, lacustre e marítima e uma de guarda-costeira - para nossa abandonada e esquecida Amazônia e imenso litoral brasileiro -, penitenciárias federais e estaduais, ferroviárias e metroviárias, dos correios, da rede bancária oficial, de hidrelétricas e de estações de tratamento de água potável e de mananciais ou de áreas de preservação ambiental (polícia ecológica ou do meio-ambiente ligada ao IBAMA e IMA’s estaduais e municipais - nossas florestas e matas estão minguando com o desmatamento desenfreado), rodoviárias federal, estaduais e municipais onde se aproveitariam os efetivos de GCM’s, para defesa e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural dos municípios e polícias legislativas estaduais, para não desviarem os efetivos das briosas, bem como também de duas polícias judiciárias federal e estaduais ligadas aos respectivos judiciários e polícias científicas técnicas pericial e médico-legal ligadas aos MPF e MPE’s, aí sim teríamos uma ORDEM PÙBLICA, DEVER DO ESTADO E DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS.

·         Fora disso é iludir ao povo ou fazê-lo crer em Utopias.

·         Maceió, 10 maio de 2010. *

·         *Bel em Direito p/UFAL e Cel RR PMAL"

Abr

*JG

P.S.: Não se faz segurança pública apenas com vinhetinhas e vídeo-monitoramento; tenho dito!

URGE SINCERA HUMILDADE, HONESTIDADE E CORAGEM MORAL

Joilson Gouveia*

Folgo em ler, ver, saber e, sobretudo, partilhar das reminiscências de fatos pretéritos e de tempos gaudiosos havidos, nos idos da indigitada “ditadura-militar”, é inenarrável, inexcedível e inolvidável o relato de saudosos testemunhos desses áureos, gloriosos e dourados tempos, mormente pela pena de “Peninha”, nosso literato exponencial caetés e tupiniquim, que desmitifica os aludidos, alegados e imputados senão caluniados, difamados e injuriados “anos-de-chumbo” – que deve ter sido assim, para alguns subversivos insubmissos sublevados terroristas, sequestradores, assassinos, assaltantes e ladrões ou saqueadores pretendentes pretensiosos guerrilheiros urbanos e rurais, pela imposição virulenta, belicista, aguerrida e armada de uma anelada “ditadura do proletariado” comunista/socialista.

Eis a verdade e não-ficção, como aduzido por tantos simpatizantes da progressista “Cuba-Libre” da ilhota caribenha valhacouto dos Castros et caterva escarlate, mas nenhum dos brasileiros defensores dela preferiram tampouco preferem viver lá, nesse “paraíso paradisíaco”!

Com efeito, malgrado ter sido um ao vestir preto; eis o que já dissemos, repetimos e reiteramos, a saber:

a)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/03/50-anos-de-estorias-e-outros-contos.html;

b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/07/cuba-libre.html;

c)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/05/cuba-libre-adios-vermelhos.html, dentre outros!

Digo mais, prestariam um incomensurável, inestimável e insofismável serviço à verdade histórica de nossa combalida “Pátria-Amada”, se reconhecessem, admitissem e confessassem seus intentos revolucionários como poucos o fizeram, mormente “ex-camaradas-da-luta-armada” e alguns intelectuais tal e qual Ferreira Gullar! Ou não? Senão vejamos, a saber:

·         “O socialismo fracassou. Quando o Muro de Berlim caiu, minha visão já era bastante crítica. A derrocada do socialismo não se deu ao cabo de uma grande guerra. O fracasso do sistema foi interno. [...]

·         O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas. É um criador, um indivíduo que faz coisas novas. A visão de que só uma lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária. A partir dessa miopia, tudo o mais deu errado para o campo socialista. [...]

·         Eu, de direita? Era só o que faltava. A questão é muito clara. Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era. Agora dá prêmio, todo mundo é. Pensar isso a meu respeito não é honesto. Porque o que estou dizendo é que o socialismo acabou, estabeleceu ditaduras, não criou democracia em lugar algum e matou gente em quantidade. Isso tudo é verdade. Não estou inventando. [...]

·         Não posso defender um regime [o cubano] sob o qual eu não gostaria de viver. Não posso admirar um país do qual eu não possa sair a hora que eu quiser. Não dá para defender um regime em que não se possa publicar um livro sem pedir permissão ao governo. Apesar disso, há uma porção de intelectuais brasileiros que defendem Cuba, mas, obviamente, não querem viver lá de jeito nenhum. É difícil para as pessoas reconhecerem que estavam erradas, que passaram a vida toda pregando uma coisa que nunca deu certo.” (Sic.) Loco citato, Rodrigo Constantino, in “Esquerda Caviar”, p 420.

E arrematando, conclui o autor no seu apelo, instando que outros façam o mesmo que o poeta Ferreira Gullar que teve a sensata, sincera, humilde e honesta coragem, a saber:

·         “Concordemos com o poeta. É mesmo muito difícil. Mas não é impossível, como seu próprio exemplo comprova. Há luz no fim do túnel escuro da esquerda caviar, e não necessariamente é um trem vindo em nosso direção. Com alguma honestidade intelectual e com doses razoáveis de coragem, vários que estão aprisionados nessas correntes ideológicas, por covardia, por medo, por vontade de agradar os incautos, por alienação ou por pura ignorância, conseguirão obter a própria liberdade e deixar o esquerdismo para trás.

·         Esse mal tem remédio. E espero ter feito o minha parte com este livro, para ajudar no processo de desintoxicação. Venha você também para o lado mais saudável, mais verdadeiro, mais sincero, mais endireitado e menos sinistro. Diga adeus à esquerda caviar!”

Enfim, fica a dica em forma de apelo! Boa reflexão, e, acima de tudo, coragem cívica, moral e intelectual!

Abr

*JG

NÃO SOMOS ANIMAIS IGUAIS AINDA QUE SEJAMOS SEMELHANTES

Joilson Gouveia*

Há alguns aforismos que jamais deveriam ser olvidados, dentre tantos cito o seguinte: não se pode (ou não se deve, digo eu) “alimentar burro a pão de ló” (Informal – Tratar alguém com a atenção ou a gentileza que ele não aprecia ou não merece.) Ver sentido, significado e significação de "burro", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/burro.

De lembrar que, nem todo burro é asno tampouco muar, ainda que da família dos equídeos (Equus asinos) - "asinus asinum fricat", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013,https://www.priberam.pt/dlpo/asinus+asinum+fricat -, locução latina que se significa “burro esfrega burro”.

Antes, devemos destacar que muar (latim mularis,- e, relativo à mula) adjetivo de dois gêneros e substantivo de dois gêneros [Zootecnia] Diz-se de ou animal quadrúpede, híbrido e estéril, proveniente do cruzamento de burro e égua ou de cavalo e burra. = MULO. "muar", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/muar.

Ainda que todo burro seja jumento, jerico e asno, da família dos equídeos (os provenientes do cruzamento do cavalo mais a égua ou “fabiana” = fêmea do cavalo, no Brasil); aqueles decorrem do cruzamento específico, particular, privado e privativo do cavalo com uma burra ou de uma égua com um burro, de cujo cruzamento deriva o MUAR: quadrúpede, híbrido e estéril, i.e., mulo ou mula.

O preâmbulo tem por viso o de esclarecer, ainda que no sentido figurado, satírico e jocoso senão mordaz, que nem todo quadrúpede (equus asinos) é idêntico, igual, equânime ainda que símiles, similares e semelhantes na aparência, silhueta e na forma, mas nem todos são solípedes, não podemos tampouco devemos os alimentar com pão de ló.

Malgrado muitos os amarem mais que aos seus semelhantes, por se identificarem muito mais com aqueles que com os animais humanos ou agirem, pensarem e serem tal e quais os equus asinos quadrúpedes e solípedes – respeito, entendo e compreendo suas idiossincrasias solipsistas enquanto faculdade de sua própria liberdade instintiva de sê-los, mas que não se tente fazer dela uma regra, um padrão ou modelo ou modus vivendi aos demais, sobretudo imposto – torno a dizer “De gustibus et coloribus non est disputandum” – de gosto e cor não se discute.

Por analogia, pode-se perceber do inóxio, inerme, inane e agnóstico, ignaro ou ignoto movimento feminista, mormente o das tais feminazis (que seria distinto, díspar e diverso do feminismo, segundo uma assumida feminista), que querem impor a todo custo e a toda força suas idiossincrasias, preferências, gostos, prazeres e modus faciendi, vivendi et procedendi à todas as demais mulheres, fêmeas, femininas e pessoas do sexo feminino, olvidando que nem todas calçam 40 – sem nenhuma mordacidade ou ironia; claro! Sit pro ratione voluntas – “A vontade sirva de razão. Verso de Juvenal que demonstra até onde podem ir os caprichos dos prepotentes longe de seguir a lógica, preferem impor o seu ponto de vista mesmo com prejuízo próprio ou de terceiros.”

Numa luta inglória de defesa de bandeiras de respeito, de direitos e igualdade igualitárias esfarrapadas, desconexas, ultrapassadas, obsoletas, abstrusas e sem sentido, pelo menos nas Democracias onde “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, pois que abominam à proteção do homem, do macho, do varão viril, mas querem defender e proteger às semelhantes do suposto “aduzido sexo frágil” – como se fora verdade tal imbecilidade, idiotice de tal alusão e ilusão, pois de frágil ou covardia nada têm – dos animais humanos é o mais sensível, inteligente, astuto, arguto e etc., mas, sobretudo, mais forte, tenaz, corajoso e destemido Ser, especialmente por sua dádiva divina de DAR À LUZ e À VIDA a seres símiles, semelhantes e similares, ainda que distintos em gênero, ou seja, tanto do sexo masculino quanto do feminino. Ressalte-se que nem toda mulher tem capacidade, desejo, vontade, sonho e, sobretudo, coragem de ser Mãe, naturalmente; claro!

Ora, se “são defendidas e protegidas pelos homens seriam nossas dependentes” (?), o que dizer se protegidas e defendidas por “elas”? – Quem mata as baratas que se lhes afligem medo aterrador?

Basta que o prestidigitador de nove-dedos, que age como encantador-de-burros, diga-lhes algo que todos passam a relinchar seus ditos, bravatas e bazófias. Principalmente aqueles inocentes-úteis da linha-de-frente, no mais da vez, secundaristas e universitários, dentre os quais: as intrépidas, bravas, desvairadas, depravadas e despudoradas feministas desnudas ou feminazis, que simulam cópulas com imagens, objetos, símbolos e esculturas sacras ou religiosas, que cospem, urinam e defecam sobre tudo e todos, “exigindo respeito” quando sequer sabem que respeito é mútuo, bilateral, recíproco, sobretudo consectário do respeito dispensado, concedido e demonstrado aos outros que não rezam em suas cartilhas.

Notem que, no mais da vez, toda feminista ou feminazzi é socialista que desfralda e empunha a bandeira da igualdade igualitária, como se fôssemos todos iguais, idênticos, equânimes, equitativos e verdadeiros clones ou modelos feitos em série tal e qual os objetos fabricados, lembrando de que estes, ainda que fabricados em série, possuem números distintos que os distinguem um dos outros e outros do um, quando não suas cores, formas e texturas – nem todas se vestem iguais nem usam seus cabelos de cortes iguais e etc. Ou não?

Nesse sentido, estaria mais que correto nosso sempre inolvidável Nelson Rodrigues: “As feministas querem reduzir a mulher a um macho mal-acabado”. Mais ainda: “Não há ninguém mais bobo que um socialista sincero. Ele não sabe nada. Apenas aceita o que meia dúzia de imbecis lhe dão para dizer”. E o pior: dizem. É fato!

Enfim, há mulheres que gostam, adoram ou amam ser protegidas, defendidas e amadas por seus machos, seus homens, por seus varões viris haja vista que apreciam e merecem, reciprocamente, e são bem-tratadas, também, por seus pais, irmãos, filhos e parentes; entendam e aceitem e, acima de tudo, respeitem-nas! “Mater et magistra est”: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/mulher-e-muito-mais-que-mater-et.html !

Aditamento ao texto, a saber:

• “Se a realidade que nos cerca fosse uniforme e homogênea, se tudo nos parecesse igual, sem qualquer nota de distinção, de diferenciação, não poderíamos nunca chegar a conhecer os fatos, porque o acontecer seria apenas um grande fato. Mas sucede que a realidade aparece-nos heterogeneamente, diversa, diferente e diversificada. Se a cor dos fatos (corpóreos) fosse a mesma, impossível seria chegar a compreender que há cores. Certas partes da realidade visível dão aos olhos uma impressão de outra espécie, diferente das outras partes da realidade. Por isso percebemos cores diferentes. Eis aqui por que podemos comparar a cor de um objeto com a de outro, e verificar se se parecem e perceber, também, se há diferenças, pois nunca poderíamos chegar a perceber que alguma coisa se parece a outra coisa, por exemplo na cor, se não existissem objetos de cores que se desassemelham, que diferem. Logo, a compreensão do semelhante, do parecido, é contemporânea à do diferente, pois também não podemos compreender o diferente, o diverso, se não for possível, contemporaneamente, comparar com o semelhante, o parecido.” – [O verbo comparar vem do latim comparare, formado do adjetivo par, que quer dizer parelho, igual, semelhante, significando, portanto, pôr uma ao lado do outro.] In Filosofia e Cosmovisão, da Mário Ferreira dos Santos, p.54.

Abr

*JG

P.S.: Façam isso nos países árabes, nas Arábias ou no ISIS e demais estados-islâmicos e, especialmente, em suas “mesquitas”!

MENS LEGIS VERSUS MENS LEGISLATORIS*

Joilson Gouveia*

O Brocardo Jurídico* que intitula este breve texto, que significa mens legis (O espírito da lei) versus mens legislatoris (O pensamento, a vontade, a intenção do legislador), busca demonstrar, numa breve sinopse comparada, senão a instabilidade e insegurança jurídica, que dimana das conjecturas de açodadas hermenêuticas exegéticas esposadas por quem deveria ser o mais fiel, justo, imparcial e magnânimo “Guardião das Leis” e, sobretudo, o mais impessoal protetor da “Lei das leis”, quando não uma iminente ameaça, afronta e acinte ao espírito da lei, que vem sendo menoscabado, desdenhado, espezinhado, achincalhado e adulterado por mens legislatoris, conforme pensamento, vontade e intenção num esquadro ideológico-político de uma “alta corte totalmente acovardada”, inclusive já havíamos discorrido sobre o tema, leiam ao que dissemos em junho e novembro de 2016, a saber:

a)http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/desde-quando-o-parlamento-ou-sua.html;

b)http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/a-lei-das-leis-nao-pode-nem-deve-ser.html.

Com efeito, pode-se inferir que não foi o bastante a desbragada, oprobriosa, inescrupulosa e criminosa “queda, sem coice”, tecida, tramada, urdida, aplicada e imposta pelos dois ex-presidentes do senado e do STF, no caso deLLa, rasgando, literalmente, ao “inteiro teor do límpido, claro e hialino Parágrafo Único, do Art. 52, da CF/88, a saber:

Art.52. Compete privativamente ao Senado Federal:

(*)Redação dada pela EC nº 23, de 02/09/99:“I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"

(...)

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

O qual, juntamente com o outro presidente (do STF) desconheceram o valor de uma simples preposição “COM”, quando urdiram pela admissibilidade de uma condescendente, comiserada, conivente e atoleimada queda (CASSAÇÃO) da condenada e RÉ (a inocentApresidentA-afastada) sem o devido coice, senão vejamos ao deixarem, adrede, deliberada, voluntária e inescrupulosamente de respeitar à preposição COM. – in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/os-poderes-e-suas-competencias-ja-estao.html

Eis que, desta feita, foram mais além, antes e acima foi ao Parágrafo Único e sua preposição “COM”, agora é ao Caput do Art. 53, da CF/88, a saber:

• · (...) mas atropela, espezinha e desdenha da inviolável IMUNIDADE PARLAMENTAR do “bolsomito da direita”, ao “torna-lo réu”, por defender penas, punições e sanções mais severas aos “estupradores tutelados” por atoleimadas “marias-dos-rosários da vida”, ainda que o Art. 53, da CF/88 não tenha sido revogado ou derrogado;

·Com efeito, vejamos ao teor do dito artigo constitucional em liça, a saber:

•  Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.*
• §1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
• §2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacionalnão poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.” – in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/desde-quando-o-parlamento-ou-sua.html

Ademais, malgrado o dito por ilustre advogado caetés, citado no renomado blog de Ricardo Mota “E como afirma o advogado José Costa (constituinte de 1988), “a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é” (Sic.)in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/a-lei-das-leis-nao-pode-nem-deve-ser.html – que nada mais é que o mens legislatoris, ainda prefiro às sábias palavras de Rui, a saber:

• Eis que, estamos na iminência de uma ditadura togada, como dissera a Águia de Haia: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer!” Ou já chegamos ao tempo que vaticinara nas “famosas considerações de Rui Barbosa sobre a crise moral, que, infelizmente, não é apresentado ao público. Pelas palavras de Rui Barbosa, fica bem claro que a ruína moral do Brasil começou com a proclamação da república. É só ler o texto para conferir”, a saber:
• “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto...”.
• Essa foi a obra da República nos últimos anos.
• No outro regime (monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhe estavam fechadas.
• Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
• Na República os tarados são os taludos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.
• Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
• E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem..."
• (Rui Barbosa - Discursos Parlamentares - Obras Completas - Vol. XLI - 1914 - TOMO III - pág. 86/87) – In https://sites.google.com/site/abcdamonarquia/rui-barbosa---texto-completo-de-famoso-discurso.

Entrementes, independentemente de preferir ao mens legis, nada obstante urge que se informe a verdade aos nossos leitores, especialmente quanto ao elenco que compõe o STF – que dizem significar, nas redes sociais, o seguinte: só existe para Soltar Todos Finórios -, pois, dos onze de lá, oito ministros foram indicações e nomeações da chamada e reconhecida ORCRIM, segundo noticiado e divulgado amplamente na mídia, com fulcro nas delações-premiadas e depoimentos e declarações dos integrantes da Força-tarefa, da Operação Lava-Jato! Ou não?

Inclusive, já houve quem afirmasse que o “STF é uma corte totalmente acovardada”; lembram disso? - Estaria correto tanto e quanto quando dissera sobre “os mais de trezentos picaretas”, ao referir-se ao Congresso Nacional, na década de noventa? Causa apreensão, estupefação senão abominável temeridade porque, também, assim falara: “O Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas.” – ver abaixo, em nosso Blog.

Abr

*JG

P.S.: Bem por isso reitero, dia 13 de março é imprescindível que saiamos às ruas para exigir Intervenção Marcial Constitucional: cerrem-se CN e STF, e já!