POR QUE AS VÍTIMAS DESSAS “VÍTIMAS” NÃO TIVERAM NEM TÊM AS MESMAS GENEROSAS BENESSES OU GENEROSAS INDENIZAÇÕES?

Joilson Gouveia*

A vozearia da imensa mídia atoleimada, por causa do imbróglio ou mixórdia ou celeuma na quizila sanguinária dentre integrantes de facções criminosas distintas das diversas ORCRIM’s existentes “nessepaiz”, que foram “criadas, instruídas, preparadas, adestradas e organizadas por intelectuais esquerdistas quando presos na Ilha Grande”, segundo estudos de Olavo de Carvalho in “A Nova Era e a Revolução Cultural”, que vicejaram, floresceram e proliferaram após o Foro de São Paulo, mormente após a parceria dos desgovernos esquerdistas escarlates ao aliarem-se às FARC, o que fez recrudescer o narcotráfico e o tráfico de cocaína em mais de 150%. É fato incontroverso, induvidoso e inconteste! Vide, pois, aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/01/rebeliao-revolta-motim-protesto-ou.html

O espetaculoso estardalhaço midiático sobre as dezenas de vítimas da fraticida lide contenciosa dentre os sentenciados tutti bonna persona integrantes da “famiglia” alcunhada de FDN concorrente do PCC e do CV, tutelados por esquerdistas e que cumpriam pena no presídio manauara só não é maior porque as ditas vítimas não tombaram por ações policiais castrenses nem civis e muito menos de seus terceirizados agentes penitenciários. Desta feita foi um affair fraticida ou um caso familiar e da “família do norte”!

Em tempo, dissemos, repetimos e reiteramos que urge a criação de mais polícias, mormente de uma penitenciária, presidiária ou carcerária, a saber: 
a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/de-novo-esse-tema-unificacao.html; 
b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/05/emendas-piores-que-sonetos.html, e; 
c) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html .

Quanto ao mister Ordem e Segurança Públicas, insto a leitura do texto, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/11/epoca-grassa-erro-crasso-sobre-indices.html.

Houve especialistas que assestaram sobre a migração do crime. O crime não migra, ele é igual em qualquer lugar, quando muito o contumaz criminoso migre, mas não é só isso. Uns acham que “o crime migra por causa da mão-de-obra que migrou” como se o crime fosse irmão siamês do trabalho. Ao contrário, onde não o há inexiste dignidade, pois só o trabalho, nunca o óbolo dado pelos “governos” com suas bolsas, DIGNIFICA O HOMEM. O ócio pode gerar o crime; nunca o trabalho!

Já houve quem associasse o crime, a violência e a criminalidade ou marginalidade à pobreza e às favelas, agora se atribui “à mão-de-obra.” – Esses especialistas e ólogos são inventivos ou criativos demais...

O crime e a violência “migram” ou incidem na ausência ou na entropia do Estado, sobretudo do absenteísmo e da não presença efetiva e diuturna das polícias. Infelizmente, se tem três ou mais polícias: uma que protege à classe alta; uma que polícia à classe média e outra que “persegue ou discrimina” às classes menos abastadas.

O grande busílis da Ordem e Segurança Públicas, reiteradas vezes tem-se dito vide in: a) http://jus.com.br/revista/texto/1578/estado-desorganizado-versus-ordem-e-seguranca-publicas; b) http://jus.com.br/revista/texto/1589/a-pm-vai-morar-na-favela; c) http://jus.com.br/revista/texto/1588/policia-militar-e-violencia-reflexao, e; d) http://jus.com.br/revista/texto/1590/melhoria-de-desempenho-da-policia-militar, e, também, leiam aqui mesmo em nosso Blog Insegurança pública, até quando? Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, O Brasil acaba com o ECA ou ele acaba com o Brasil etc.

Já dissemos - reiteradas vezes - urge que nossas imensas fronteiras terrestres norte, oeste e sudoeste estejam não somente ocupadas, patrulhadas e guarnecidas, mas também, sobretudo, vigiadas, policiadas e fiscalizadas, bem como também o nosso infinito espaço aéreo, portos, aeroportos e campos de pousos e o nosso imensurável litoral marítimo costeiro, além da adoção de todas as medidas anunciadas, apresentadas e sugeridas como eventual solução e dissecadas em http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html - Fora disso é iludir ao cidadão, à sociedade e ao povo brasileiro.

Ademais, organismos internacionais, ONG’s, membros direito-humanistas internacionais e nacionais, especialistas e demais ólogos de plantão e até mesmo o Papa estariam indignados, preocupados, atoleimados e comiserados feitos carpideiras com os episódios da “quizila familiar” que culminou na imolação de irmãos-do-crime e de criminosos condenados, inclusive pugnam, clama, apelam e rogam por uma generosa indenização aos parentes, mas sequer dispensam ou dispensaram o mesmo tratamento, preocupação, féretros, flores e velas ou quaisquer benesses às vítimas desses de cujos, mormente aos briosos castrenses e civis que são ou foram imolados, ceifados e sacrificados pelos tutelados pelo ECA e “marias-do rosário-da-vida”. Ou não?

Demais disso, o Estado e os (des) governos esquerdistas parecem olvidar às mais de oito centenas de mortos diários ou de milhares de enfermos que agonizam nas filas dos sucateados nosocômios chamados de hospitais, mormente após a desativação de mais de 25.500 leitos, sem descurar que os “coitadinhos” presos, sentenciados e condenados têm muito mais privilégios que o sofrido trabalhador honesto, honrado, decente e de bem, a começar pelo auxílio-reclusão que é bem maior que o Salário-Mínimo. Ou não

Enfim, bem por isso que tenho dito, repetido e reiterado: urge endireitar nossa Pátria Amada Brasil, e já!

Abr

*JG

P.S.: Fez-me lembrar daquela caolha, vesga, zarolha, estrábica, míope e “imparcialíssima” Comissão Nacional da Verdade! É típico da esquerdalha escarlate esquerdista!

REBELIÃO, REVOLTA, MOTIM, PROTESTO OU MANIFESTO ESCARLATE

Joilson Gouveia*

Antes de adentrar ao tema que deixou em polvorosa até mesmo o argentino que se tornou Papa, que se diz preocupado com o episódio havido na cidade manauara, capital do Amazonas, fazendo coro com a atoleimada imprensa ou as carpideiras escarlates da mídia nacional, insto aos leitores que antes leiam aqui, o que discorremos em 2013 e 2016, a saber:

• a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/presidios-ou-penintenciarias-que.html;
• b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/sem-trabalho-castigo-pena-e-sancao-nao.html.

Desde os idos da década de cinquenta, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi tecida, tramada e urdida na própria ONU e promulgada em 10 de dezembro de 1948, teve-se início a tutela, proteção, guarda e zelo esmerado por meliantes, marginais, delinquentes, bandidos, estupradores, assassinos, ladrões, sequestradores e criminosos de todos os gêneros, senão uma apologia ou glamourização aos detentos, presos, reclusos, condenados e sentenciados, sobretudo, uma condescendência condoída de comiseração indulgente aos “coitadinhos”, que seriam “pobres vítimas de uma sociedade injusta e desigual”, consoante a cartilha gramscista e latomia, cantilena, ladainha e litania dos esquerdalhas escarlates, mormente de “marias-do-rosário-da-vida” e outros entelequituais sinistros que viram neles, nessa população carcerária e seus familiares, uma imensa base-popular de apoio ao seu projeto criminoso de Poder, como bem destacaram Marco Antonio Villa, Olavo de Carvalho, Percival Puggina, Rodrigo Constantino, Felipe Moura, Diogo Mainardi e etc.

Ademais, além de preparados, instruídos, adestrados e orientados por “intelectuais presos na Ilha Grande”, que teriam “criado” e “organizado” verdadeiras facções criminosas (CV, e, depois, o PCC), como já dissemos no texto anterior, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/01/nao-pensem-que-o-povo-e-bobo-que-nao-o.html; não é à toa, por acaso ou nenhuma coincidência, que, após o “Foro de São Paulo”, o tráfico de cocaína tenha recrudescido em mais de 150%, bem como das demais drogas e do tráfico de armas, e que tivemos nos últimos doze anos mais de 600 mil mortes violentas – vide quadro infra. Vivemos (ou sobrevivemos) numa guerra civil convencional negada pelos desgovernos escarlates!

Enfim, o cidadão e a cidadã honesto, honrado, decente, trabalhador e de bem, hoje, é quem vive enclausurado, amedrontado e aterrorizado em suas casas (que já deixou de ser o seu asilo inviolável) e “condenado à pena capital”, na prática, “institucionalizada pelos delinquentes e criminosos infanto-juvenis ou adolescentes e crianças tutelados pelo ignominioso ECA”, basta cair em suas mãos assassinas, e, também, principalmente pelo tal PETI, propugnado pela ONU, dentre outras medidas externas impostas à nação, as crianças e adolescentes podem tudo, de tudo e a tudo, menos ser obrigada a estudar ou trabalhar, inclusive pode até mudar de gênero e/ou de sexo, conforme anela o projeto deLLes.

De lembrar, ainda, que pretendem acabar com as briosas castrenses estaduais, último bastião de defesa do cidadão e da cidadã, pois assim exige a ONU, sob aplausos da imprensa, mídia e jornalistas que se dizem “agentes de transformação social”, que nunca discorrem uma única linha quando nossos briosos tombam, no cumprimento do dever, enquanto vítimas desses algozes “coitadinhos”!

Estamos à beira do abismo ou no próprio caos, bem por isso que digo, repito e reitero: urge endireitar nossa nação, e já!?

Vejam o que dissemos em nosso Blog, a saber:

• a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/sem-certeza-do-castigo-nao-ha-pena-que.html, e;
• b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/quantos-mais-serao-ceifados-imolados-ou.html, e;
• c)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/08/eu-vi-li-e-nao-cri-sera-que-isso-e.html, dentre outros mais!

Abr

*JG

NÃO PENSEM QUE O POVO É BOBO QUE NÃO O É; TENHO DITO!

Joilson Gouveia*

Mais uma vez torno ao tema, para rechaçar, repelir e objurgar aos escritos de um blogueiro escarlate que se diz pioneiro e jornalista das tevês Educativa e Gazeta de Alagoas, o qual ainda é, principalmente, assessor parlamentar júnior da presidência do senado, que sempre tem usado seu Blog em defesa do indefensável tentando explicar o inexplicável ou na debalde, debacle, inane, inerme, pífia, inócua e inóxia justificativa do que é injustificável porquanto sequaz, séquito, fã e tiete de Joseph Paul Goebbels e contumaz usuário e prático divulgador das estratégias gramscistas.

Em suas “análises” sobre a conjuntura atual que, no mais da vez, não passam de mendazes conjecturas ardilosas, mendazes e patranhas funestas, nefastas e nefandas, para destruição da realidade, de Órgãos, Instituições e Poderes republicanos e, sobretudo, desconstituição de fatos, pessoas e reputações, sempre buscando escamotear, dissimular ou ludibriar e lograr aos seus leitores ignaros, incautos, pueris e pouco afeitos ao mais mínimo senso-crítico ou político.

Está sempre assestando, insinuando e induzindo que nossa nação precisa de heróis ou líderes ou tábuas-de-salvação em face do caos que aí está, fingindo ou olvidando que a situação foi gerada por seus catastróficos, desastrosos e desmanteladores, depenadores, depredadores, desviadores e doadores de nosso sofrido Erário, nos desgovernos escarlates desses últimos dez lustros, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/11/a-nacao-brasileira-precisa-de-herois-ou.html

Eis que, outra vez, como sói acontecido, assim analisa, discorre e assesta, senão vejamos o que diz, no seu Blog, a saber:

•    “Brasília – Não está fácil a situação do país e não é só do ponto de vista econômico, mas também político, social, moral e judicial.
•        É imperioso que alguém apareça para colocar ordem.
•        Sim, mas quem?
•       Esse é o problema: quem vai colocar ordem no país?
•       VAMOS PELA ORDEM DA DESORDEM NACIONAL
•      Surgiu em Manaus a terceira facção criminosa organizada no país, denominada de Facção Família do Norte (FFN), cujo líder é o presidiário José Roberto Fernandes Barbosa, mais conhecido por “Perturba”, que liderou o massacre de dezenas de presos rivais.
•    “Perturba” apresentou nacionalmente a até então desconhecida Facção Família do Norte, a terceira organização criminosa operando no país. Temos agora a FFM para se juntar ao Comando Vermelho (CV) e ao Primeiro Comando da Capital, mais conhecido como PCC.
•        UM CARTOLA OSTENTAÇÃO
•       Apaixonado por futebol, o “Perturba” tem um time que ele banca de dentro do presídio. Um time amador, mas que ele gastou 300 mil reais e está disposto a investir mais porque o sonho é vê-lo disputando o campeonato profissional amazonense.
•    Em tempo: o presídio onde ocorreu a segunda maior rebelião de presos no país foi privatizado. Interessante: o presídio é privatizado, mas a segurança em caso de rebelião é por conta do Estado.
•       Outro detalhe importante é o surgimento da Facção do Norte, porque não vai demorar e surgirá a facção do Sul, do Centro-Sul e a do Nordeste.
•      Quando se pensava que o poder público tinha agido para erradica-las, elas não só se organizaram e se expandiram, mas também estimularam a criação da outras facções.
•         DA VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA
•      Da violência que eclode por culpa da falência Estado como gestor da segurança pública para a violência política-ideológica, com a intolerância e o rancor predominando, é um passo.
•      A agressão sofrida pelo senador Humberto Costa (PT), agredido dentro de uma livraria num shopping, em Recife, é o exemplo dessa intolerância.
•     A agressão ao senador exige um posicionamento firme porque é um precedente grave. Com todos os poderes da República deteriorados e com credibilidade baixa, o precedente pode se estender depois para um ministro do Supremo Tribunal Federal ou a sua família.
•        E essa não é uma questão pontual.
•     Por mais que se tente camuflar a realidade cruel, ela emerge de diferentes formas e em diferentes pontos.
•       A agressão ao senador Humberto Costa tem embutida a raiva canina porque o Lula, mesmo depois de todo o massacre sofrido, lidera as pesquisas para a presidência da República.
•    Isso vai se agravar à medida que a eleição presidencial se aproxima e o Lula não despenca nas pesquisas”. (Sic.) In http://blogdobob.blogsdagazetaweb.com/2017/01/03/procura-se-um-lider-para-colocar-ordem-na-desordem-nacional/

Desde os idos de noventa, mormente nos foros de São Paulo, Manaus e PoA foram urdidas, tramadas e tecidas essas tais estratégias escarlates de dominação, ocupação e expansão de narcotraficantes (por exemplo, FARC: o Brasil se tornou seu principal aliado no governo de quem? E os apoios a outros terroristas da AL (MIR, do Chile, e tupamaros, no Paraguai e dos cocaleiros bolivianos bem como dos bolivarianos, da Venezuela), inclusive tanto o CV quanto o PCC são facções apadrinhadas, orientadas, instruídas e criadas pelos intelectuais vermelhos, quando presos na Ilha Grande, como bem citado por Olavo de Carvalho em suas obras – ver “A Nova Era e a Revolução Cultural”; sem falar nos grupos denominados movimentos sociais: MTST, MST, CGT, CUT e etc., todos braços-armados ou paramilitares do partido, que hoje se sabe é a maior ORCRIM do mundo, consoante dito pela Força-Tarefa e amplamente divulgado na “PIG” e mídia em geral.

Já o que fizeram com o senador corruPTo e corruPTor escarlate, por PE – o que já havia acontecido com ele em Buenos Aires, num restaurante – e com o ex-cara-pintada, no aeroporto, ou com a atoleimada carpideira Gleicy, do PR, é somente uma pequena amostra do que poderá acontecer com todos os demais meliantes envolvidos na Lava-Jato, mormente no PTrolão: o povo os jogará nos containers de lixo e, sobretudo, no lixo da história.

Enfim, é o que se espera com a “criatura”, que sofreu uma “queda, sem coices”, e, sobretudo, com o seu “criador”, que já é PENTA-RÉU, no Brasil, e sequer pode pisar em Portugal, devido à Operação Marquês, na qual figura como indiciado.

Tenho dito, repetido e reiterado: urge endireitar nossa nação, e já!

Cadeia, cassação e confisco, para nos livrar dessa escória canalha escarlate de corruPTos e corruPTores!

Abr

*JG

P.S.: Presidente, senador, deputado vereador ou prefeito, não importa, são todos empregados do POVO, ou nos respeitam ou serão jogados no lixo ou quem sabe linchados pelo povo em fúria. Não brinquem com o povo, tenho dito, repetido e reiterado, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/12/nao-pensem-que-o-povo-e-bobo-que-nao-o-e.html

MAIS OPRESSÃO AO OPRIMIDO, ESCALPELADO E ESPOLIADO POVO

Joilson Gouveia*

Já dissemos, repetimos e reiteramos por diversas vezes, que a ideia de que todos sejamos iguais em direitos e obrigações somente serve e se presta quanto à ISONOMIA, onde todos deveriam ser iguais perante a LEI e que esta dever-se-ia aplicar a todos indistintamente, sem privilégios, prerrogativas, benesses e sinecuras e mordomias, por exercício de cargos e ou funções que tornam imunes certos beneficiários, mormente os ditos Parlamentares, que seriam representantes do POVO, o FATOR REAL DE PODER, em democracias sérias claro!

Aliás, por falar em Democracia, disse-nos Aristóteles o seguinte, a saber: “A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si”. – in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/04/a-escola-livre-caetes-e-as-diatribes-de.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/08/so-isonomia-nos-torna-iguais-similes-e.html.

Tratar igualmente os iguais, sob a égide legal, numa isonomia para todos que estejam em similar situação reflete a igualdade, a equidade equânime e equitativa dos que são alcançados pelas hipóteses incidentes no esquadro legal ou submetido ao imperativo imperioso império legal, ou seja, consoante previsto na LEI!

Tentar igualar os trabalhadores da iniciativa privada, urbana e rural, aos trabalhadores ou servidores e funcionários públicos, que se submetem a concurso público de provas e de provas e títulos, para acesso, ingresso e assunção, na Administração, é ferir a isonomia ou coonestar igualdade a distintos agentes administrativos diversos de um trabalhador comum, ainda que a contribuição previdenciária seja igual para aqueles e estes, de 11% de sua remuneração ou de seus subsídios – vejam aqui, a saber:

a)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/por-que-sempre-sobra-para-o.html;

b)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/12/sempre-seremos-os-viloes-e-elles-os.html;

c)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/12/isonomia-ferida-enseja-anomia-abjeta.html;

d)    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/12/austeridade-sacrificio-ou-exploracao.html.

De lembrar que, a vaca de coqueluche, segundo Marcelo Madureira, foi quem teve a brilhante ideia de cortar 50% das pensões, levada a efeito pelo seu VICE, que faz parte da mesma trupe de comuna-socialistas, seu sucessor depois da tramada, tecida e urdida “queda, sem coice”, que pretende cortar de quem mais contribuiu para a Previdência: os atuais aposentados e pensionistas; os quais somente contribuíam até suas aposentadorias, mas passaram a continuar contribuindo com o outro escarlate, ainda que haja um limite de isenção de incidência dos 11% dos proventos ou subsídios de aposentados e pensionistas. Lembram?

Eis que, agora, pretendem cortar 50% das pensões e majorar para 14% a alíquota de contribuição previdenciária, sem o descarte total de uma nova CPMF. É fato! Agora, sequer pensam em: a) estancar a sangria do Erário, dos fundos partidários majorados em mais de 580% por eLLa; b) cortar o supérfluo da monstruosa, descomunal, gigantesca e inoperante “máquina administrativa” paquidérmica, nem pensar; c) ou reduzir em 50% o número desses laboriosos, proficientes e profícuos parlamentares ou cortar 20% de seus “parcos subsídios”, nem cogitam; d) bem como, também, o número de edis e prefeituras de municípios que sequer se mantém sem o óbolo federal denominado FPM, mormente daqueles com população aquém de 100 mil habitantes; e) principalmente, repatriar toda a dinheirama e confiscar todos os bens dos envolvidos nos escândalos oprobriosos, inescrupuloso e criminosos do mensalão, PTrolão, Zelotão, Carfão, Postalissão e etc., além dos desvios e doações e perdões de dívidas de países escarlates e etc., nem cogitam!

Enfim, preferem sacrificar aos que deram sua juventude, saúde, força motriz, sangue e suor para uma aposentadoria justa, digna e condigna ou escalpelar as pensionistas, para aumentar em 12% o óbolo de quem sequer trabalha e dos sentenciados, com os tais BOLSAS de todos os gêneros. Patifes!

Urge endireitar nosso país e nossa nação, e já!

Abr

*JG

P.S.: a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/05/o-quinto-dos-infernos-e-fichinha-diante.html e b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/08/o-brasil-e-seus-dois-quintos-dos.html

A CARPIDEIRA GRAMSCISTA E A IMPRENSA LIVRE

Joilson Gouveia*

Há mais de dez lustros que a grande mídia nacional - praticante do sorrateiro, sub-reptício, tenaz, paulatino, mendaz e maléfico gramscismo - reverbera, apregoa e apela, em suas apologias, por uma “imprensa-livre”, “democracia”, em “defesa dos direitos, da constituição e da tolerância”, malgrado tolere, aceite, discuta, dialogue, suporte ou escute quaisquer ideias, ideais, pensamentos ou ideologias conservadoras, de “direita” (acaso existisse, “nessepaiz”) ou antagônicas, diversas, oponíveis e contrárias às progressistas mentes criativas e aos seus pensamentos-críticos e de seus “entelequituais”, que pensam que pensam!

Aliás, nesse sentido, já dissecado, publicado, divulgado e denunciado por Olavo de Carvalho: “A Nova Era e a Revolução Cultural” *, 4ª Edição, revista e muito aumentada. 2014. Pag 172, a saber:

“A duplicidade de critérios é tão patente, tão descarada que ela basta para mostrar que o jornalismo nacional está morrendo, substituído pela propaganda pura e simples. Muitos jornalistas negarão isso, fazendo-se de escandalizados, mas suas caretas de dignidade afetada não me convencerão. Pois eles próprios não escondem seu orgulho de ter abandonado as antigas regras de objetividade e isenção para adotar uma ética de dirigismo militante. Não querem mais ser meros portadores de notícias. Querem ser “agente de transformação social’. Um agente de transformação social não se contenta em dar informações: manipula-as para produzir um efeito calculado. Os jornalistas brasileiros estão de tal modo adestrados para isso que já o fazem até sem perceber.” – Vide, pois, ao texto de Ana Cláudia Laurindo in http://reporteralagoas.com.br/novo/manifesto-imprensa-livre/

*“Nossa mídia e seu guru”, publicado em Folha de São Paulo, em 7 de janeiro de 2003.

Seriam inteligentes, do pensamento crítico, que jamais avaliam seus desempenhos porquanto indefectíveis, invulneráveis, imaculados e perfeitos: a culpa é sempre dos outros; ainda que estejam no Poder há mais de seis lustros!

Imprensa livre? Há censura à mídia?

Há sim, mas somente aos que não-comungam com seus ideais e ideias ou ideologias progressistas, que jamais deram certo (nem dará) em nenhum lugar desse planeta-terra, porquanto assestam, assacam e achacam de termos pejorativos de reacionários, fascistas, golpistas, coxinhas e até integrantes de uma PIG, como se toda a mídia ou “imprensa-livre” não fosse dominada pela hegemonia anelada e já incrustrada na “imprensa-livre”, mormente já arraigada nos Órgãos, Instituições e Poderes republicanos, já aparelhados pelos seus sequazes, séquitos escarlates e apaniguados dentro de nossa monstruosa, monumental e incomensurável máquina administrativa paquidérmica, ineficiente, inoperante e ineficaz, repleta e recheada de cargos comissionados supérfluos, perdulários e desnecessários ou deficitários parasitas do Erário.

Chega de engodo, logro e ardis enganadores ou de prestidigitadores encantadores de asnos, pueris, ingênuos, ignaros e incautos. Ou não?

Enfim, o universo nacional não se restringe aos escarlates de seus trinta e cinco partidos de matizes encarnadas e avermelhadas comuna-socialistas; chega! Basta! É hora de endireitar nossa nação espoliada, depredada, depenada, desviada e doada, mormente de nosso Erário que tem servido ao enriquecimento ilícito, ilegal, anômalo e imoral desses progressistas e socialistas de botequins!

Abr

*JG

RAPINAGEM DE AVES-DE-RAPINA OU SACANAGENS

Joilson Gouveia*

Desde os idos de 1942, com o advento do Decreto-Lei n° 4567, de 04 de setembro, mais conhecido como a Lei de Introdução ao Código Civil, traz em seu Artigo 3° a máxima a seguir, a saber: “Art.3^o Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.”

Decerto que há, nesse imenso Brasil, um incomensurável “cipoal de leis”, como bem dissera um dileto, vetusto e fraterno amigo meu desde os idos de UFAL, mas, ainda assim, há LEIS que não podem nem devem ser desconhecidas nem olvidadas pelos nossos Parlamentares e Executivos, mormente os Edis, dentre elas, notadamente, à Lei de Responsabilidade Fiscal que, praticamente, regulamenta nossa Carta Cidadã, sobretudo aos artigos que menciona, dentre os quais destacamos, a saber:

·         21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:

·         I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no §1^o do art. 169 da Constituição;

·         II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

·         Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

Eis, pois, o que diz o artigo 20 acima referido, a saber:

·         Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:

·         I - na esfera federal:

·         2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da União;

·         6% (seis por cento) para o Judiciário;

·         40,9% (quarenta inteiros e nove décimos por cento) para o Executivo, destacando-se 3% (três por cento) para as despesas com pessoal decorrentes do que dispõem os incisos XIII e XIV do art. 21 da Constituição e o art. 31 da Emenda Constitucional n^o 19, repartidos de forma proporcional à média das despesas relativas a cada um destes dispositivos, em percentual da receita corrente líquida, verificadas nos três exercícios financeiros imediatamente anteriores ao da publicação desta Lei Complementar;

·         0,6% (seis décimos por cento) para o Ministério Público da União;

·         II - na esfera estadual:

·         3% (três por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado;

·         6% (seis por cento) para o Judiciário;

·         49% (quarenta e nove por cento) para o Executivo;

·         2% (dois por cento) para o Ministério Público dos Estados;

·         III - na esfera municipal:

·         6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;

·         54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.

·         § 1^o Nos Poderes Legislativo e Judiciário de cada esfera, os limites serão repartidos entre seus órgãos de forma proporcional à média das despesas com pessoal, em percentual da receita corrente líquida, verificadas nos três exercícios financeiros imediatamente anteriores ao da publicação desta Lei Complementar.

·         § 2^o Para efeito deste artigo entende-se como órgão:

·         I - o Ministério Público;

·         II- no Poder Legislativo:

·         a) Federal, as respectivas Casas e o Tribunal de Contas da União;

·         b) Estadual, a Assembléia Legislativa e os Tribunais de Contas;

·         c) Do Distrito Federal, a Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do Distrito Federal;

·         d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando houver;

·         III - no Poder Judiciário:

·         a) Federal, os tribunais referidos no art. 92 da Constituição;

·         b) Estadual, o Tribunal de Justiça e outros, quando houver.

·       § 3^o Os limites para as despesas com pessoal do Poder Judiciário, a cargo da União por força do inciso XIII do art. 21 da Constituição, serão estabelecidos mediante aplicação da regra do §1^o.

·        § 4^o Nos Estados em que houver Tribunal de Contas dos Municípios, os percentuais definidos nas alíneas a e c do inciso II do caput serão, respectivamente, acrescidos e reduzidos em 0,4% (quatro décimos por cento).

·     § 5^o Para os fins previstos no art. 168 da Constituição, a entrega dos recursos financeiros correspondentes à despesa total com pessoal por Poder e órgão será a resultante da aplicação dos percentuais definidos neste artigo, ou aqueles fixados na lei de diretrizes orçamentárias.

·         § 6^o (VETADO)

Ademais, muitos gestores estaduais e municipais parecem olvidar ao teor do Art. 17, mormente ao exposto no §6°, a saber:

·         §6^o O disposto no §1^o não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.

Entrementes, todos os anos tem-se visto as mais diversas contabilidades criativas, artimanhas ardilosas e exegeses inusitadas sempre infensas, burlando ou fraudando à CF/88 e à LRF, mormente no ocaso de certas gestões e legislaturas e não somente em plagas caetés.

Enfim, percebe-se que estão sempre a se servir do Erário sem nada servir ao patrão: O POVO! São umas aves-de-rapina em suas rapinagens de sempre!

Espera-se que os membros do Parquet e tribunais de contas, as associações de classes e sindicatos ou cidadãos e cidadãs não olvidem às cabíveis medidas judiciais para combate dessas graçolas, benesses e sinecuras indevidas e impróprias, para não dizer esdrúxulas, anômalas e imorais.

Abr

*JG