URGE ENDIREITAR OUTRA VEZ O NOSSO BRASIL – O BUSÍLIS NÃO ESTÁ NO GUARDA DA ESQUINA

Joilson Gouveia*

O texto a seguir já fora editado aqui mesmo, no renomado Blog do Ricardo Mota, que serve para corroborar, atestar e contestar aos que pensam que nossos direitos e garantias individuais estão assegurados, prestados e protagonizados na atual conjuntura social-política-econômica-financeira-jurídica-legal, em termos de ordem e segurança públicas, onde os índices oficiais, admitidos pelo próprio governo, demonstram que vivemos numa verdadeira guerra convencional não-declarada ou não-admitida, onde o cidadão está à mercê dos assassinos, delinquentes, marginais, meliantes e traficantes de todos os matizes, mormente de bandidos infanto-juvenis tutelados pelo ECA e pelas “marias-dos-rosários-da-vida” e esquerdistaPATAS dos “direitos-dos-manos”, que se lhes impõem a pena capital não-institucionalizada, mas praticada ou banalizada – não há uma segunda chance ou oportunidade às suas vítimas: são mais de 58 mil mortos/ano e 700 mil mortos/ nos últimos treze anos -; eis a verdade; senão vejamos, a saber:

DEMOCRACIA AMEAÇADA! COMO, SE NÃO VIVEMOS NUMA?

Joilson Gouveia*

Deveras ignóbil, ignominioso, sórdido e caricato senão hipócrita ou fragorosamente cínico e desprovido da mais mínima razão ad argumentandum tantum, se houver um possível, prático e real por parte dos indignados, irresignados, contrariados, abismados, temerosos e receosos parlamentares com “a invasão ao plenário da Câmara dos Deputados”, os quais se dizem representantes do povo, como se ali não fosse a “Casa do Povo”! ´Risível sem ser hilário!

Aos ditos “movimentos sociais” é permitido, consentido, garantido e até democrático “ocupar” – invasão é quando essa “ocupação” não é feita por indivíduos, gentes, pessoas, sujeitos e cidadãos ligados à sinistra esquerdistaPATAS – às galerias e plenários das “casa do povo”.

Aliás, desafio mostrarem quantas anteriores “ocupações” (e não invasões) à “casa do povo”, i.e., anteriores à “invasão”, os seus livres, consentidos e democráticos manifestantes estiveram “vestidos à caráter”, como assestado em suas bravatas, bazófias e loquazes assertivas, ditas por um “representante” sinistroPATAS? – O povo somente poderá manifestar-se se vestido e travestido à caráter, como eles: paletó e gravata; sob pena de ser barrado à própria casa, que deveria ser sua!

Uma “ameaça à democracia”! A propósito, como bem dissera Millör Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você! Quando você manda em mim é ditadura!”

Para esses democratas parlamentares indignados, os brasileiros patriotas, nacionalistas ou intervencionistas (tidos como vândalos, violentos, invasores e “ameaçadores ao exercício do estado democrático”) sequer devem ter o direito de pensar no direito ou mesmo ousar instar à direita pela intervenção de um regime constitucional militar, que logo pecham de golpe-militar ou de ditadura-militar.

É bem típico de canalhas sinistros sestros, que foram presos, antes da fracassada redemocratização, e, agora, também, nessa tal “democracia escarlate”, que não passa de uma cleptocracia sinistropata!

Eis a grande verdade: o problema não é o regime de governo e sim o caráter ou a falta deste: o mau-caratismo!

Mais ainda: intervenção constitucional militar nada tem a ver com a pecha de “golpe-militar” que nunca sofremos, e já discorremos sobre isso, a saber:

a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/ao-parlamento-quieto-mudo-cego-mouco-e.html;

b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/09/golpe-ou-contragolpe-ii.html;

c) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/03/impeachment-e-cassacao-ou-intervencao.html;

d) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/12/sou-pela-intervencao-constitucional.html, e;

e) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/urge-endireitar-nosso-brasil-e-ja.html.

Há, pois, sim a previsão constitucional de intervenção e institucionalização do regime marcial castrense temporário ou transitório, para assegurar, garantir, protagonizar e realizar eleições gerais, num prazo de 180, no máximo, para o restabelecimento da Lei e da Ordem!

Golpe-militar seria se os militares, ao seu livre-nuto, talante e alvedrio, resolvessem tomar de assalto o Poder, que é do soberano povo! Entrementes, contrario senso, se esse soberano povo insta, apela, roga, clama e exige a imprescindível intervenção, como ultima ratio, é legal, constitucional e democraticamente legítima, basta que o Fator Real de Poder assim queira e exija, como os brasileiros patriotas intervencionistas, aí me incluo dentre eles, sim!

Enfim, nosso Brasil merece uma chance de ser endireitado de novo, mais uma vez e novamente, para que possamos ter a chance de sobreviver, viver e conviver com nossos filhos e netos, seguros, livres e em paz. Ou não?

Tenho dito e reiterado: IMPEACHMENT, CASSAÇÃO e PRISÃO desses corruPTos e corruPTores escarlates, de seus aliados e de quaisquer cores, matizes ou bandeiras partidárias, ora envolvidos no mensalão, PTrolão, CARFão, Zelotão, Postallisão, BNDESão e outros mais que virão!

Oxalá! Em ultima ratio, a INSTITUIÇÃO MARCIAL CASTRENSE OU INTERVENÇÃO EM REGIME CONSTITUCIONAL MILITAR FEDERAL, para eleições em até 180 dias, como previsto em Lei Fundamental.

Somos todos MORO! Fora corja de canalhas!

Abr

*JG

P.S.: Para esses parlamentares, é altamente democrático assaltar, espoliar e depenar ao Erário, riqueza e tesouro nacionais, mormente sendo eLLes invulneráveis, imunes e impunes usufrutuários do odioso, nefasto, nefando e funesto foro privilegiado, por prerrogativa de sua árdua, hercúlea e nobilíssima função de aviltar, achacar ou desviar e doar nosso combalido Erário!

Ah! Os direitos e garantias individuais em jogo, ameaçados ou em riscos são os deLLes ou os nossos: cidadãos comuns?

Em tempo: muito pelo contrário, não é o guarda da esquina que abusa de sua autoridade, que é fundada no Poder de Polícia e da Polícia, que o exerce com fulcro na imperativa majestade da lei e imperiosa autoridade do governo. É ele, pois, quem mais ouve abusivos: “SABES COM QUEM ESTÁ FALANDO? SABES DE QUEM SOU FILHO OU QUEM É O MEU PAI OU MÃE?

Em verdade, na prática e na realidade, querem acabar com os guardas da esquina (policiais militares) como recomendado pela ONU e organismos internacionais de direitos dos manos.

Abominável, escabroso, oprobrioso, inescrupuloso senão criminoso é saber, assistir, ver e ouvir uma imensa parte da mídia defender o fim de nossas briosas castrenses.

DESORDEIROS VÂNDALOS SUBVERSIVOS OU TERRORISTAS INOCENTES ÚTEIS LOBOTOMIZADOS ESCARLATES MASCARADOS?

Joilson Gouveia*

Onde estavam todos esses intrépidos “manifestantes” mascarados e munidos de bandeiras, paus, cacetes, pedras, coquetéis-molotov inflamáveis ou incendiários, vociferando bordões da UNE, UBES, CUT, MTST, MST et caterva que pugnam CONTRA a tal PEC/241 (Atual PEC/55 – apelidada de PEC da morte ou do fim-do-mundo por eLLes mesmos) que “ocuparam” às plagas do DF, Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e adjacências, ateando fogo, virando veículos, quebrando e depredando tudo e agredindo a todos, mormente aos policias militares brasilienses, quando a então defenestrada, expurgada, condenada e RÉ nos tentou IMPOR o tal REAJUSTE FISCAL – que levou uma “queda, sem coices”, como urdido e quiseram aqueles dois presidentes (senado e STF) numa infensa afronta à CF/88 e acinte à Democracia?

Detalhe: se e quando outras pessoas, indivíduos e cidadãos do povo se reúnem por lá, logo são pechados, tachados e apelidados de “invasores”, como se viu ver dias atrás quando “os intervencionistas” adentraram às casas legislativas- vide aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/invasoes-versus-ocupacoes-ou-31-anos-de.html; de pronto, usaram suas guardas pretorianas, as polícias legislativas e FNS. Lembram?

A atual PEC é a mesma 241, que eLLa apresentara no primeiro trimestre deste ano, que cortara mais de 10,2 bilhões da “pátria educadora” quando sequer se ouvira um pio desses tais “manifestantes”, nem mesmo quando os níveis de desemprego ultrapassaram aos 12 milhões de desempregados e demitidos entre 2014/2015 – onde estiveram essas tais centrais e uniões estudantis, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/as-centrais-sindicais-e-sindicatos.html?

Afinal, não foram esses mesmos que elegeram ao atual presidente, por duas vezes consecutivas, que fora o eficiente, inteligente e proficiente VICE? Do que reclamam, o cara só lhes serviam para VICE?

Malgrado nada ter mudado, após a dissimulada e urdida “queda, sem coice”, pois o atual era, é e continua sendo o mesmo Poder daquela “coligação vitoriosa”, onde “fizeram o diabo para não perder as eleições” – não perderam, mas não venceram (no maior, mais vil e mais escabroso, inescrupuloso e criminoso ESTELIONATO ELEITORAL já visto “na istóra dessepaiz”) como admitido e confessado por seu “criador”, fruto da “estratégia do mentor e criador da criatura” – ainda são os mesmos comunistas/socialistas de botequins que mandam no Poder; ou não?

O que pretendem com essa balbúrdia agressiva e turba violenta “manifestação”?

• a)Desviar o foco verdadeiro e real do golpe em curso no congresso nacional, com urdidas “anistias” aos crimes eleitorais, caixa2, desvios e doações, mormente dos parlamentares com envolvimentos na Operação Lava-jato?
• b)Desestabilizar e/ou derrubar o que chamam de ilegítimo ou impopular “governo golpista, farsante e traidor”? – ambos eram e são impopulares!
• c)Provocar a tomada imediata, provisória, temporária e imprescindível pelos intervencionistas marciais federais, para eleições gerais em até 180 dias, no máximo, como ocorrera em 1964, que durou 21 anos, porquanto optaram pela guerra de guerrilhas urbanas e rurais, os esquerdistaPATAS de sempre, para se “saírem de vítimas”, mais uma vez na história deste país?
• d)Ou, finalmente, tudo isso é para que seu “el rei asceta de prístinas virtudes” não seja julgado e condenado nos três processo em que figura como RÉU, inclusive, também, na Operação Marquês, em Portugal?

Enfim, a imediata, incontinenti e imprescindível intervenção constitucional marcial federal é viável, possível e factível porquanto prevista nos Artigos 1°, 2° e 3° c/c o 142, caput, da CF/88, senão vejamos, a saber:

Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art.2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

·       IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

·      Art.142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Percebam, pois, que quaisquer dos Poderes – seja o Soberano Povo e/ou os Três Poderes – PODERÃO, “por iniciativa destes”, INSTAR À DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA DOS PODERES E DA LEI E DA ORDEM, o incontinenti, imediato, urgente e imprescindível uso das nossas briosas Forças Armadas, para garantia dos Poderes e a Defesa da Pátria, da Lei e da Ordem, que estão sendo ostensivamente perturbadas, desrespeitadas, espezinhadas, menoscabadas, aviltadas e vilipendiadas por esses “manifestantes”; ou não?

Enfim, ou Presidente da República assume sua honrada condição de autoridade suprema de comandante-em-chefe da Forças Armadas e as convoca, ou os demais Poderes (Povo, Judiciário e Legislativo) o deverão fazê-lo, para o bem-maior de nossa querida Pátria Amada Brasil, mormente pelo bem-comum de todos os seus cidadãos e cidadãs decentes, honestos, honrados e de BEM.

É chegada a hora de um BASTA, e Já! Cadeia nessa corja de subversivos, baderneiros, terroristas e “inocentes úteis lobotomizados escarlates”.

Ora, a imensa maioria do povo brasileiro disse-lhes um fragoroso NÃO nas últimas eleições!

Abr

*JG

ABUSO DE AUTORIDADE DAS AUTORIDADES ABUSIVAS

Joilson Gouveia*

Mais uma vez ou outra vez o preclaro literata Caetés e Tupiniquim, Ricardo Mota, aborda o “inusitado” ou “urgente tema”, que muitos apólogos tem-no como a panaceia aos males, agruras e prejuízos danosos à Res Publica e à nossa espoliada, aviltada e achacada ou desviada e doada “democracia”, que alguns senhores pensam ser donos dela! 

Seria risível senão mordaz, inclusive até discorremos sobre o odioso e abominável ABUSO DE PODER, a saber:http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/persuasao-retaliacao-repressao-reproche.html.

Há abusos de poder até mesmo do “guarda da esquina”, é óbvio, claro e ululante, sim! Mas a atual lei suso citada se lhes prestam às medidas abusivas, para contenção ou reparação e aos seus devidos corretivos, tanto é que, fundada nessa mesma “lei retrógrada”, muitos querem processar aos MERITÍSSIMOS MAGISTRADOS, considerados “juizecos” e/ou “meninos” e “chefetes” dos guardas de esquina. Estranho, não?

De outro lado, os abusos de autoridades que mais nos prejudicam são os abusos cometidos pelas ditas autoridades escudadas, tuteladas e protegidas pelos foros privilegiados por prerrogativa de função dos que se acham invulneráveis, incólumes, imunes e impunes, mormente por lenientes ou condescendentes, coniventes e convenientes ministros da “mais alta corte totalmente acovardada”; ou não? Odiosa é a tal imunidade parlamentar desvirtuada para fins de impunidade delitual, delituosa e criminosa.

Enfim, desde quando o referido “urgente” e imprescindível anteprojeto-de-lei está em tramitação nessa casa preocupadíssima com a Democracia e com a República tupiniquins?

O povo, que é o “fator real de Poder” e efetivo detentor da soberania nacional, como se sabe das pesquisas, é totalmente CONTRA ao açodado e urgentíssimo anteprojeto-de-lei que tem deixado insone ao imaculado, recatado, diligente, apreensivo, zeloso e probo senador; ou não?

Há, pois, coisas muito mais urgentes que o tema trazido à baila. A pressa é inimiga da perfeição. Portanto, evitem aprovação de “anistias” tentadas e urdidas tal e qual aquela “queda, sem coice” sofrida pela RÉ, sim? Estamos de olhos bem abertos! Não abusem da paciência, urbanidade, bondade e tolerância do poderoso povo brasileiro!

Abr

*JG

P.S.: O agente político (seja executivo, judiciário ou legislativo) é mero servidor público do povo (para servir-lhe e jamais dele se servir) e numa democracia ou res publica pode e deve ser transparente, oficial e publicamente investigado e prestar contas ao POVO. Anistia só é cabível para crimes-políticos (ou opinius delictis) jamais para anistiar aos crimes dos agentes políticos.

A ÚNICA VERDADE É A REALIDADE - ARISTÓTELES

Joilson Gouveia*

Há milênios e milênios idos, um cara simples e iluminado pensador grego chamado Aristóteles, disse-nos, sobre a verdade: “A única verdade é a realidade”.

Portanto, sendo ela, a realidade, “a única verdade” por ser real ou “o conjunto de todas as coisas reais”, a qualidade do que é real ou a existência real de fato, concreto, não-abstrato ou imaginação simbólica ou criativa aos que amoldam-na aos seus olhos vistos: reais ou virtuais.

Muitos creem nos seus pontos-de-vista como sendo verdades. A idiossincrasia fez da opinião, na opinião deLLes mesmo, a verdade em que criam, olvidando que opinião é conceito de quem não tem conhecimento – cada um ou cada qual passou a ter a sua própria e como sendo ela as “suas” verdades.

De outro lado, olvidou-se às palavras D’Ele: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” e “conhecerás a verdade e a verdade vos libertarás”, mas houve quem dissesse que “uma mentira repetida mil vezes se tornaria verdade”, como se fora possível alterar, modificar, escamotear ou ocultar e omitir à própria realidade.

E o pior: nisso muitos creram (e ainda creem) piamente nessa ilógica, insensata, incoerente e inescrupulosa ou criminosa inverdade, daí vivem a repeti-las tal qual papagaios, mormente os lobotomizados iludidos por “pensamentos críticos” de seus “educadores” ou exímios prestidigitadores avessos à realidade!

Dissemos, repetimos e reiteramos, para muitos deLLes ou todos eLLes a “verdade é vermelha”, a saber:

a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/12/a-verdade-e-vermelha.html;

b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/11/um-povo-assediado-numa-nacao-espoliada.html;

c) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/11/a-verdade-passara-ser-crime-hediondo.html, e;

d) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/a-verdade-e-uma-moeda-e-sempre-teve-tem.html.

Pasmem! Até criaram uma Comissão Nacional da Verdade; lembram-se?

Nada obstante a “pós-verdade” ter sido escolhida a “palavra do ano” ou malgrado Sir Sigmund Freud ter assestado o texto transcrito pelo nosso literata caetés, a saber:

·“A “pós-verdade” foi escolhida pela Oxford Dictionaries, da respeitada universidade inglesa, como a “palavra do ano”, aquela que melhor representa os tempos ora vividos.

·Significa, em última análise, o desprezo pelos fatos objetivos, em benefício de crenças pessoais, preconceitos e emoções, que terminam por definir os rumos da chamada opinião pública, cada vez mais volátil. A racionalidade vai para a lata do lixo, quando muito sendo mandada para a reciclagem de orgânicos” (...)

Ora, quem tenta ou tem feito a “opinião pública” senão os entelequituais “inteligentes” membros da mídia ou da própria imprensa mediante suas idiossincrasias, onde muitos seguem cegamente à linha editorial ideológica ou ditam seus textos conforme suas verves criativas (virtuais) quase reais, mas avessas à realidade?

Temos dito: os fatos falam por si e contra eles não há argumentos, e por mais loquazes, eloquentes, mordazes e mendazes dialéticas ou reiterem em suas litanias, cantilenas e ladainhas que sejam ou se revistam não alteram à própria realidade nem à pura verdade que dela dimana, decorre, transcende e revela!

O mundo virtual, em nada virtuoso, não substitui ao real, prático e concreto mundo da realidade, que se funda nos fatos históricos, passados, presentes e futuros, por assim dizer!

Enfim, “enquanto tivermos estudantes que não estudam e pensadores que não pensam e trabalhadores que não trabalham” o avesso jamais será direito! É, pois, chegada a hora e o tempo de um revertério, para sairmos da estagflação e degradação em todos os sentidos e aspectos, as quais nos impuseram nesses seis lustros.

Abr

*JG

O CAUDILHO BATEU AS BOTAS, FINALMENTE A MÚMIA MORREU!

Joilson Gouveia*

Em 23 de fevereiro deste ano, o mais velho dos Castros, Rui, de 91 anos de idade, findou seus dias terrenos, nove meses e três dias depois, foi a vez do mais tirano, impiedoso, cruel, sanguinário e terrível dos irmãos, Fidel: El comandante-em-chefe-supremo; como tratado, cultuado e adorado pelos seus arcaicos, esfarrapados e ultrapassados sequazes socialistas-comunistas da súcia matula de séquitos escarlates, sobretudo pelos dissimulados, escamoteados, mascarados e ludibriadores socialistas de botequins tupiniquins, que o veneravam como se fora um “herói”.

Para mim, não passou de um déspota incompetente, que levou mais de cinquenta longos anos no Poder e não conseguiu implantar sua ideia-fixa, e sem nenhuma oposição, pois, literalmente, eliminou-os ou calou-os a todos que se opunham ao “presidente caribenho” que jamais fora eleito, naquela “democracia” – mas a esquerdALHA o tratava (e o trata) como presidente! E, pasmem-se todos, como “herói”!

Em verdade, a múmia vermelha que trajava verde-oliva, já havia morrido e jazia inerme desde que abandonou, e passou ao outro irmão Raul, o cetro do poder cubano, mantido por generosas doações e graciosos desvios de nossas riquezas, tesouro e Erário, mormente pelas agruras sofríveis, ilegítimas, ilegais e ilícitas escravocratas dos “médicos-cubanos” daquele “programa MAUS médicos MÁS saúdes”, haja vista que Los Hermanos Castros abocanhavam mais de 70% dos ganhos auferíveis de seus “médicos”.

Ademais, enquanto todo o povo cubano minguava, amargurava e amargava agruras, eles viveram nababescamente ao ponto de ser a quarta maior riqueza individual mundial, segundo a revista Forbes, seus custos e ganhos eram maiores que os de Elisabeth II, Rainha da Inglaterra, tanto quanto os custos de cartões-corporativos da “rainha-má”, aquela RÉ, expurgada e defenestrada do Poder, que levou uma “queda, sem coice”, como quisera o “rei-do-gado-dourado” e seu comparsa e cúmplice que se dizia presidir o STF: Ricardo Lewandowski.

A mídia sinistra fala em luto, tristeza e perda para o povo caribenho, mas os cubanos que vivem noutras plagas festejaram como se fora carnaval ou tivessem vencido uma olimpíadas ou uma copa do mundo!

De outro lado, alguns entelequituais sinistros sestros tentam minimizar, negar ou ocultar a tirania vivida e sofrida pelos ilhéus caribenhos desde a tomada do poder cubano, em Sierra Maestra, nos idos de 1959, quando fora a quinta economia mundial, a despeito de ser uma ilhota no mar do caribe.

Foram-se mais de 60 anos de bravatas, bazófias, perorações, engodos e ardis ou latomias, cantilenas, litanias e ladainhas numa prestidigitada catarse impondo o que nunca dera certo em nenhum lugar do mundo: socialismo-comunismo!

Enfim, o velho carrasco, tirano senil e velhaco caudilho “bateu as botas”, até que enfim! Que seja o prenúncio da liberdade e libertação do sofrido e oprimido povo cubano!

Abr

*JG

P.S.: Hugo Chaves o dará as “boas-vindas”, esteja onde estiver, e aguarda uns outros escarlates já bastante “maduros” e “ascetas” (i)“morales” de nada virtuosos, mas que se diz “viva alma mais onesta do mundo”!

QUAL O LIMITE ÉTICO DA DEFESA OU DO ADVOGADO

Joilson Gouveia*

O Estado Democrático, Humanitário e de Direito, como já dissemos, repetimos e reiteramos em nosso modesto Blog, que nada mais é senão aquele Estado* jungido, submetido e subsumido ao imperioso imperativo soberano do maior de todos os Princípios ínsitos, insertos, insculpidos e contidos na nossa Carta Política Cidadã, no dizer de Ulisses Guimarães – “Senhor Diretas, Já!” – que é o Princípio da Legalidade!

E não tão somente só e somente este, o qual é imanente aos demais: Impessoalidade; Moralidade(Probidade), Publicidade(Transparência) e Eficiência, conforme institucionalizado desde os idos de 05 de Outubro de 1988, data de promulgação da Carta Cidadã, o ápice da Assembleia Nacional Constituinte, à qual fora CONTRA e não a assinara aquele partido que se dizia dos trabalhadores - hoje considerado, tornado e tido como uma verdadeira ORCRIM de fazer inveja às máfias cinematográficas hollywoodianas.

A nossa Carta Cidadã, dentre tantos outros avanços Sociais, Políticos, Civis, Direitos, Garantias e méritos, mudou ou elevou ao patamar constitucional o Princípio da Presunção de Inocência, que antes era: “todos são culpados até prova em contrário”, para o Juri et de Juri ou Juris tantum “todos são inocentes até prova em contrário”.

Ou seja, tornou a liberdade a regra democrática da qual a prisão é a exceção, estribada no Art. 5°, inciso LXI – “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente (...)”, mormente se assegurando a todos o due process of law – o devido processo legal: 

“LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;” 

Com efeito, por conseguinte, a figura do Advogado alçou do campo ordinário ao patamar fundamental, essencial, imprescindível e Constitucional como “indispensável à Administração da Justiça”: 

"Art.133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Ultimado o proêmio supra, adentrando ao cerne deste, é deveras estupefaciente assistir, ver, ouvir e ler brilhantes advogados e renomados causídicos assestarem diatribes, assacadilhas e catilinárias ao magnânimo, intrépido, determinado, competente e inteligente MAGISTRADO SÉRGIO MORO, cujas decisões, despachos e sentenças foram aprovadas, confirmadas, corroboradas, homologadas e ratificadas pelos juízos ad quem em torno de 98% - ninguém é perfeito, né?

Afinal, a falibilidade humana é inerente aos humanos, e ele é humano, ainda que o vejam como carrasco implacável, cruel e “perseguidor seletivo”, como assestado por esquerdistaPATAS.

No entanto, há outros que destilam seus impropérios pejorativos de “juizecos” e quejandos, e não só ao MORO, mas também a outros “juizecos” e “meninos” que têm abalado, estremecido, amedrontado e causado insônias na classe mais abastada de “poderes”, privilégios, benesses e sinecuras “dessepaiz”: parlamentar! Como seria bom se todos os juízes, magistrados e “meninos” (procuradores e promotores) fossem “juizecos” iguais; não?

De outro lado, ainda que não detenha nenhuma procuração do paladino MAGISTRADO, mormente por não reunir capacidade, qualidade e competência técnico-jurídica para advogar em seu favor e atuar em sua defesa – até porque nem precisaria nem precisa -, ainda assim já dissemos, repetimos e reiteramos, a saber:

a)http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/quem-fala-verdade-dispensa-advogados-ou.html, e; 

b)http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/quem-fala-verdade-nao-precisa-de.html. 

Note-se, pois, dos dois textos suso sugeridos, que há uma bancada de ouro de mais de vinte advogados – não se sabe a que preço e a quem caberia todos os seus custos – na defesa do indefensável, na inútil tentativa de explicar o inexplicável e de justificar o injustificável, sobretudo se o acusado (que é RÉU em três dos diversos processos em curso, inclusive até em Portugal, na Operação Marquês) fosse INOCENTE ou, no mínimo, falasse a verdade. Ou não?

Eis o busílis: até onde vai o limite da dignidade, caráter, honra e ética de um advogado, na intransigente, ilimitada, infinita e indefectível defesa de seu cliente?

É certo, correto e justo que exerça sua defesa com esmero, afinco, garra, zelo, determinação e dedicação conquanto ser indispensável à Administração da Justiça, mas, ao meu parco entender, não pode nem deve exorbitar aos seus próprios limites, valores e princípios éticos, morais, legais e profissionais ao ponto de despenhar e chegar a ser cúmplice dos crimes de seus clientes em detrimento dos maiores interesses de toda uma Sociedade ou de uma Nação!

Nenhum partido pode estar acima nem deve ser maior que uma nação!

Bem por isso, o advogado não pode nem deve ser parte imanente do crime e/ou do criminoso só porque recebe um vultoso valor pecuniário para sua defesa, como diria o Barão de Itararé: “O homem que se vende recebe sempre mais do que vale”! Ou como dito noutro aforismo: “o homem que se vende não merece o preço que lhe pagam”.

Enfim, para pensar ou meditar na cama antes de dormir, qual o preço da dignidade, da honra, da moral, do caráter e da ética de um advogado, que, também, é um ser humano, ainda que muitos se achem deus?

Abr

*JG

P.S.: Nada contra os advogados, mas o Estado* (que somos todos nós) de Direito não pode nem deve servir de valhacouto, albergue, abrigo, guarida ou trincheira aos contumazes criminosos, no mais da vez, parlamentares (como se pode inferir das operações policiais-federais) que legislam para alterar a lei atual, para tutelar, proteger e salvar não somente suas próprias peles, sobretudo à do “asceta de prístinas virtudes”. Ou não? Anistia só deve se aplicar em casos de crimes de opinião ou nos crimes políticos nunca nos crimes-de-políticos.

A CLEPTOCRACIA ESCARLATE VICEJA, VIGORA E AINDA PULSA!

Joilson Gouveia*

Há uns aforismos populares que assestam “a ocasião faz o ladrão”, ou como bem se atribui a Olavo Bilac o mais plausível, viável e lógico: “a ocasião faz o roubo, o ladrão já nasce pronto”! É, pois, o que se diz ou se pode dizer sobre os canalhas: “canalhas já nascem canalhas” ou sobre “bandidos nascerem bandidos”! Ou que “Bandido já nasce bandido. A gente não pode aceitar essa violência, que tem muita coisa por trás, que é a banalização, a criminalização de uma empresa do porte da Petrobras, a quem nós, brasileiros, devemos tanto" - Luiz Inácio Lula da Silva: in http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/bandido-vira-heroi-diz-lula-sobre-delatores-da-operacao-lava-jato.html. O mesmo que asseverou haver “mais de trezentos picaretas, no congresso nacional” – vide, pois, aqui, a saber:

https://www.youtube.com/watch?v=LXk6B5O-0-A.

O proêmio é bastante para lembrar e/ou relembrar aos brasileiros decentes, honestos, honrados e de bem “dessepaiz”, que ainda creem que esse Congresso Nacional legisle CONTRA eLLes mesmos e aprove medidas mais rígidas CONTRA a corrupção, corruPTos e corruPTores escarlates e de outros matizes de mais de cinquenta tons vermelhos ou de esquerda. Ademais, convém destacar que a “queda” deu-se “sem coice” e, os mesmos aliados de outrora, da “coalização vitoriosa”, permaneceram no “Poder”, a tesoura é a mesma:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/a-tesoura-ainda-e-mesma-e-escarlate.html

Bem por isso, o pacato, civilizado, urbano, ordeiro, culto e esperançoso cidadão brasileiro há de ser considerado como um tolo, ignaro, ingênuo, inocente, imbecil ou idiota caso creia e, ainda, espere que aprovem “as dez medidas contra a corrupção”, tal e qual proposta, coletada e assinada por mais de dois milhões e meio de brasileiros e de brasileiras: “lá não há anjos nem santos”; ainda que nem todos sejam canalhas, bandidos ou “picaretas”, como bem o disse quem os conhece bem!

De outro lado, não podemos nem devemos ser tão pueris, infantis, inocentes e frívolos para alimentar essa esperança. Mutatis mutandis et ad argumentandum tantum, seria o mesmo que pedir, instar ou mandar o PCC, comando vermelho ou o beira-mar reformar o código penal e/ou legislar sobre o tráfico de drogas e de armas e crimes afins; ou mesmo crer em sacis, mulas-sem-cabeça e papais-noéis! Ou não?

Ora, o “político só teme mesmo ao povo nas ruas”, como dito pelo “velho sim, velhaco jamais” Ulisses Guimarães! Ou tornamos todos às ruas outra vez, para ocupar, exigir e não arredar pé do congresso nacional, ou eLLes irão ditar as regras contra as dez medidas e, sobretudo, ainda por cima e de quebra, tornarão crime o malsinado anteprojeto-de-lei sobre ABUSOS DE AUTORIDADES, mormente contra os “juizecos” e os “meninos” que abalaram, desnudaram, incomodaram (e incomodam) e quase desmontaram o atual sistema político corrompido, corruPTo e corruPTor adrede instalado, arraigado e incrustado no atual Congresso Nacional, com ou sem os seus “trezentos picaretas”!

Fora disso, e tendo-se uma “alta corte totalmente acovardada”, que mais protege, tutela, ampara e resguarda aos de foros privilegiados por prerrogativa de cargos e funções do que os pune, como o faz, também, com os seus magistrados indecorosos, ímprobos, inescrupulosos e criminosos, mediante generosas, comiseradas, coniventes e condescendentes aposentadorias compulsórias remuneradas, pelo que só nos resta in ultima ratio a urgente, imediata e imprescindível intervenção constitucional marcial castrense, para realização de eleições gerais em até 180 dias, no máximo, como outrora, quando fomos felizes: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/eramos-felizes-ah-como-eramos-felizes.html.

Caso contrário, a cleptocracia escarlate de mais de cinquenta tons encarnados não desencarnará, nem ruirá ou desMOROnará e, o pior, manterá seu abjeto, absurdo e abstruso Status Quo Ante.

Pensem nisso, reflitam e decidam: urge endireitar nosso país o quanto antes e o mais breve possível! - http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/sera-preciso-desenhar-para-entenderem.html

Abr

*JG