AO PARLAMENTO QUIETO, MUDO, CEGO, MOUCO E NÓXIO AOS RECLAMOS DO POVO!

Joilson Gouveia*

O Parlamento ou Congresso Nacional tem sido usado como valhacouto de “uns trezentos picaretas”, como bem dissera na década de noventa, – a única verdade dita pelo “asceta de pristinas virtudes”, o “virtuoso” Luís LI ou The Sir LILS, o exímio “palestrante” mais bem-remunerado da história mundial (Pasmem), sem nenhum trabalho ou palestra registrados nas redes mundiais. Um espanto!

Acabei de assistir ao vídeo do MCC, postado da rede social FB, onde vi e ouvi arautos, oradores e tribunos irresignados, indignados, revoltados, assustados e magoados ou estupefatos pela “invasão”, ao plenário do Parlamento, por pessoas não-ligadas aos movimentos sociais esquerdistopATAS, como bem destacaram alguns comparsas do PC do B, PCB PT, PSol et caterva– estes podem por serem de esquerda. Aliás, é o que mais fazem e têm feito nesses últimos tempos; ou não? No entanto, os SEM continuam sem-nada; inclusive SEM vergonha na cara e coragem, para trabalhar!

Olvidam os ditos arautos, oradores e tribunos parlamentares indignados que, numa Democracia, e não numa escabrosa, inescrupulosa e criminosa cleptocracia escarlate desses últimos catorze anos, o Parlamento é da casa do povo (ou, pelo menos, deveria ser), numa república democrática!

O Povo, e não os seus ditos representantes, que é e quem é o fiel, real e verdadeiro detentor do Poder. O Fator Real de Poder outro não há e não o é senão o Soberano Povo! Aliás, que não se sente nem tem sido representado pelos seus ditos representantes, que estão imóveis, ausentes, alheios ou nóxios, quietos, cegos, mudos e moucos aos reclamos da imensa maioria do povo brasileiro, que é CONTRA aos corruPTos, corruPTores, à velha senhora octogenária corrupção, e à súcia matula escarlate e aos seus sequazes e séquitos usufrutuários de uma odiosa prerrogativa parlamentar ou prerrogativa de foro por função, que as usam para espoliar, depenar, aviltar, desviar e doar nossas riquezas, tesouro e Erário, e que pensam que o Parlamento se pode servir-lhes de valhacouto.

A imunidade parlamentar não é nem deve ser sinônimo de impunidade! Sua Probidade há de ser maior que sua própria moral ou caráter e de sua reputação!

Um digno, respeitado e respeitador parlamentar deve ter ficha-limpa e não folha-corrida na polícia ou estar a responder a inúmeros inquéritos investigações, processos e denúncias e ficar incólume, invulnerável, imune, impune e imaculado às afiadas garras da Lei e da Ordem, ainda que cega seja a “dona Justiça”, pelo menos na “mais alta corte totalmente acovardada”: uma outra verdade do homo lusco.

O Povo, o soberano povo tem visto, ouvido e acompanhado, mormente pelas redes sociais, às falcatruas urdidas nas madrugadas, em conluios sórdidos, para isentá-los de seus crimes, mormente aos chamados do colarinho-branco e/ou de caixa-dois e seus envolvimentos no mensalão, PTrolão, dentre outros quejandos.

Ainda que “nem todos sejam santos e anjos”, no Parlamento, ainda há homens e mulheres de bem e dignos representantes do soberano povo, para denunciar e coibir tais expedientes oprobrioso e nefastos episódios.

Caso contrário, dar-se-á o sucedido: o soberano povo ocupará sua casa e fará “rolar as cabeças”, dos “trezentos picaretas” ou mais que possa existir, como no passado, em França, ou em 1964, aqui no Brasil, quando tivemos 21 anos de tranquilidade, respeito, segurança, paz, desenvolvimento e progresso, alçando ao patamar de oitava economia e sétima potência mundiais. Ou não?

Já dissemos, repetimos e reiteramos: a redemocratização fracassou; Geisel sempre esteve certo, bem como o alerta de “João sem-medo”: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/redemocratizacao-fracassada-direita.html

Enfim, urge que endireitemos nosso País e nossa Pátria Amada Brasil: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/01/para-endireitar-e-salvar-nossa-patria.html

Abr

*JG

P.S.: Engraçado é que os mesmos bandidos que foram presos, na alegada e odiada “ditadura-militar”, estão sendo presos, também, na Democracia! Ou não? Reflitam sobre isso, sim!?

O TEMOR DO TEMIDO TEMER NÃO É JUSTO RECEIO

Joilson Gouveia*

Os nefastos, funestos e nefandos esquerdistaPATAS são mesmos uns idiotas, imbecis e ignaros inocentes úteis tal qual criança mimada, birrenta e malcriada perante seus pais, avós e tios ou tias que fazem todos os seus gostos e lhes dão o que querem, quando e onde querem e do jeito que querem!

Assim são os inocentes úteis secundaristas e universitários, lobotomizados por seus professores esquerdinhas socialistas de botequins, que os usam e os tem usado como fantoches manietados na linha-de-frente nas criminosas “ocupações de escolas, colégios e universidades”, todos ligados a UNE, UBES, CUT, MST, MTST e outras centrais e sindicatos escarlates, que nada disseram quando do CORTE de 10,2 bilhões feitos por eLLa, que é a mentora, propositora e defensora da PEC 241 (PEC 55, ora apelidada de “PEC da morte”), em fins de março e início de abril do ano em curso – não houve um pio sequer desses ditos, que são CONTRA à “escola-sem-partido” ou pechada de “lei-da-mordaça”. É típico!

Ao ensejo, já nos advertira o próprio Nelson Rodrigues: “Não há ninguém mais bobo do que um esquerdista sincero. Ele não sabe nada. Apenas aceita o que meia dúzia de imbecis lhe dão para dizer”, daí tantos inocentes úteis na linha-de-frente, em protestos que reúnem umas dezenas ou duas ou três dúzias de secundaristas e universitários a esbulhar aos direitos dos outros, mormente aos direitos de ir (estar, ficar) e vir dos demais cidadãos, sobretudo dos que não comungam com suas ideologias, ideias e ideais sinistroPATAS. – Vide mais aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/ha-risos-e-sorrisos-nem-sempre-hilarios.html.

Eis que, agora, mormente depois da manifesta e declarada “preocupação de Temer” com a eventual, imediata e incontinenti prisão da “viva alma mais onesta dessepaiz”, que é RÉU em três processos, e investigado na Operação Marquês, em Portugal, “pois poderia haver instabilidade para seu governo”, o que “causou nas redes sociais”, virou meme ou bombou entre os esquerdinhas atoleimados.

Ora, o “temor de Temer” seria factível, procedente, viável, possível e verdadeiro senão fora o próprio um aliado deLLes, que figurou como o VICE ideal, por duas vezes consecutivas, mas que passou a ser “odiado, temido, traidor, farsante e golpista”, depois da urdida “queda, sem coice”, da defenestrada, expurgada, condenada e RÉ, como querido pelos dois presidentes do Impeachment.

Urge destacar o seguinte, a saber: a) ainda que não fora amigo, parceiro e aliado, Temer jamais diria ser favorável à prisão do meliante “asceta de prístinas virtudes” (ainda que o queira e o deseje íntima, pessoal e privativamente) não seria politicamente correto: lembrem que FHC jamais foi favorável ao Impeachment deLLa, nem é prol à prisão de seu camarada e companheiro de longas datas, desde o surgimento ou nascimento do PT: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/o-nascimento-do-pt.html; b) numa Democracia, não é o Presidente que manda, quer ou determina ou exige a prisão de criminosos, marginais, bandidos e delinquentes, não! Isso é papel, cargo e função enquanto dever-poder das republicanas Instituições e Órgãos policiais-judiciais e das procuradorias e ministérios públicos, do Parquet, enquanto fiéis fiscais e executores da Lei e da Ordem, juntamente com suas polícias; c) além da republicana interdependência harmoniosa dos Três Poderes, na qual um Poder não interfere nas atribuições dos demais, o Dever-Poder de decretar a prisão de quaisquer cidadão infrator-de-lei, em síntese, é-o dos “juizecos” – deveria haver muito mais juizecos que os dois ou três que incomodam aos corruPTos e CorruPTores, seus afins e alimárias das súcias matulas escarlates dos demais cinquenta tons vermelhos; d) ademais, a tesoura ainda é a mesma e ainda corta e continua e está cortando: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/11/a-tesoura-escarlate-sinistra-ainda.html. Ou não?

No mais, fico com a sabedoria popular retratada num dos mais adequados memes recentes: "Pior que um governo corruPTo é o cidadão que o defende" e "Não é honesto, nem decente um cidadão honrado e de bem defender ou votar no 'PT', por ser apologia ao crime"! Ou não?

Ah! A propósito quando e quantos, dos condenados do tal "partido", foram expulsos, como vociferado pelo seu presidente Rui Falcão?

Abr

*JG

P.S.: Por que os socialistas/comunistas não se mudam para Cuba, e os de lá fogem para os USA, e nunca destes para Cuba?

PERSUASÃO, RETALIAÇÃO, REPRESSÃO, REPROCHE OU BARGANHA

Joilson Gouveia*

Insofismável, indiscutível e induvidoso o aforismo multissecular romano: “contra fatos não há argumentos” ou os fatos falam por si – há inúmeros servidores que auferem acima do teto constitucional. É vero! É inegável, concordo em GNG!

Entrementes, urge trazer à baila ad argumentandum tantum, sem querer defender ou acusar a seu ninguém, que nem todos os auferem ilícita, ilegal e imoralmente ou inconstitucionalmente, como queiram assestar, aludir, insinuar ou alegar alguns “paladinos” da moralidade ou da legalidade e da probidade fragorosamente desprovidos destas.

Bem por isso se nos antolha transparecer vindita, retaliação, represália, reprimenda ou repressão senão persuasão aos magistrados, considerados e tidos como “juizecos”, mormente pelo mais impoluto, casto, virtuoso e probo dos parlamentares, que responde a nada mais nada menos que 12 investigações, inquéritos-processos-denúncias, junto ao STF. Ou não?

Uma imensa maioria desses magistrados, desembargadores, procuradores, promotores e etc., exercem cumulativamente dois cargos ou empregos e funções de magistério ou livres-docentes em universidades públicas federais e particulares, no mais da vez, o que é constitucionalmente previsto, assegurado, e garantido, e, portanto, justo, ainda que possa transparecer imoral.

A quizila, celeuma ou imbróglio poderia ser facilmente resolvida ou sanada ou esclarecida pelo sistema fiscal, tributário e financeiro, que deixa a desejar e muito, haja vista que isenta, de suas austeras malhas-finas, imensas riquezas e fortunas, mas prendem, fisgam ou pescam o contribuinte que digite a menor ou maior algum dado em desacordo com sua DIRF ou que tenha despesas médicas acima de 12% de sua receita bruta anual.

No mais da vez, o “leão” tem sido generoso, pacato e manso ou míope e banguela com, por exemplo, todos os envolvidos nessas operações policiais federais, mormente os citados das “declarações-premiadas” e nas centenas de delações registradas nessas operações, mormente na LAVA-JATO, que tem deixado insones grandes figuras republicanas.

Afinal, tem-se Instituições ou Órgãos de controle de contas, finanças e monetárias, ganhos e receitas e do Tesouro e Erário a basto ou suficientes para um efetivo controle das despesas públicas; ou não? Enfim, que há de haver limites máximos e mínimos de subsídios e ganhos auferíveis do Erário, os quais já amplamente previstos na própria CF88, que se exerça seu efetivo, transparente e público controle, indistintamente e permanentemente. Fora disso, cheira persuasão senão pressão ou dissuasão, ou seria barganha do exímio barganhista; ou não?

Abr

*JG

HÁ RISOS E SORRISOS NEM SEMPRE HILÁRIOS

Joilson Gouveia*

Assim como há o aforismo popular que diz “quem canta os males espanta”, há quem diga que “sorrir é um santo remédio” – que o riso cura todos os males diversos – “sorrir faz bem, é saudável e salutar” e etc. Pode ser!

Aliás, o Dr. Sorriso, um grupo de psicólogos, atores e atrizes vestidos de palhaço, que ajuda aos enfermos hospitalizados, no Hospital das Clínicas, se não me falha a memória, tem se esmerado na cura de pacientes, mas, ainda assim, o melhor sorriso é o que expressa a felicidade de rir-se de si mesmo e consigo mesmo; nunca de outrem ou do outro, do semelhante e do próximo.

O melhor mesmo, se não és capaz de rir-se de si mesmo, é RIR com alguém e nunca de alguém, sob pena de tornar-se escárnio ou entristecer alguém de quem se ri. É que nem todo riso é de alegria, de contentamento, de prazer, cômico, engraçado e hilário ou salutar e saudável: uns apenas mostram os dentes! Outros usam-no como ironia. Outros como desdém ou desprezo ao semelhante. Já outros riem, no mais da vez, para não chorar suas mágoas, dores, tristezas, traumas, frustrações, decepções...

O melhor, o maior e mais belo sorriso é-o dos olhos que sorriem juntos com os lábios, boca e dentes! Os olhos sorrindo refletem o sorriso da própria alma do Ser! O melhor sorriso, pois, é-o de contentamento, alegria e prazer com o outro, num encontro ou reencontro prazeroso que faz bem aos que se abraçam num sorriso comum, livre, espontâneo, voluntário, sincero e franco, mútuo e recíproco, cúmplices do mesmo sentimento, sentido e sentir de ambos.

Ainda jovem imberbe e adolescente, li e guardei: “sorria! Pois mais triste que um sorriso triste é a tristeza de não saber sorrir” – ou “sorria, mesmo que seja um sorriso triste, porque mais triste que um sorriso triste, é a tristeza de não saber sorrir” – de Polyanna menina, moça e mulher! No entanto, o mais puro é-o sorriso simples, de inocência de uma criança contente, desvestida de astúcias, malícias e maldades ou despojada do mau-caratismo dos adultos.

Ah! Como esquecer dos velhos e bons tempos dos “fardados”, e dos velhos carnavais, quando Zé Keti cantava: “tanto riso, oh quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão, Arlequim está chorando pelo amor de Colombina, no meio da multidão” – árduos, sofridos e sofríveis tempos, tempos terríveis, não?

Rir é muito bom, é bom demais! “O brasileiro é o único povo que ri da própria desgraça”, teria dito o maior dos humoristas brasileiros: Chico Anísio.

No entanto, não devemos jamais “rir-se” da honra, das verdades e coisas boas, como nos advertira e prenunciara Rui Barbosa “o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto...”

Bem por isso, trago à baila: “Acho o brasileiro um sujeito formidável, é o sujeito que faz piada. Nenhum povo faz piada, só o Brasil! Acontece qualquer coisa, seja uma catástrofe, seja uma chanchada, o brasileiro inventa uma piada na hora”, assestado por Nelson Rodrigues, que averbou o seguinte: “Eu amo a juventude como tal. O que abomino é o jovem idiota, o jovem inepto, que escreve nas paredes ‘é proibido proibir’ e carrega cartazes de Lenin, Mao, Che Guevara e Fidel, autores das proibições mais brutais”.

No entanto, o humor, o rir e o riso não podem nem devem ser sinais de imbecilidade, de tolice, de idiotia ou de ignorância, como bem nos advertira o próprio Nelson: “Não há ninguém mais bobo do que um esquerdista sincero. Ele não sabe nada. Apenas aceita o que meia dúzia de imbecis lhe dão para dizer”, daí tantos inocentes úteis na linha-de-frente, em protestos que reúnem umas dezenas ou duas ou três dúzias de secundaristas e universitários a esbulhar aos direitos dos outros, mormente aos direitos de ir (estar, ficar) e vir dos demais cidadãos, sobretudo dos que não comungam com suas ideologias, ideias e ideais sinistroPATAS.

Enfim, o brasileiro é o típico gozador que faz piadas com tudo e com todos, é o gozador nato que goza e adora gozar da cara dos outros, mas detesta ser gozado, pois repele, rechaça e detesta ser gozado ou servir de gozação, muito menos ainda ser contestado, repelido, rechaçado e objurgado.

Abr

*JG

P.S.: quantos perderam seus voos e compromissos por conta desses idiotas que sequer sabem dos cortes de mais de 10,2 bilhões feito por eLLa, na “pátria educadora” e que essa “PEC da morte” é de sua lavra. É típico!

N.R.: Atualizado, revisado e reeditado.

PRECISAMOS ACABAR COM O FORO PRIVILEGIADO, E JÁ!

Joilson Gouveia*

Nem tanto ao céu nem tanto ao mar, sábio aforismo popular, mas, também, nem a máxima de Immanuel Kant, bem lembrada: “Aja apenas segundo a máxima que você gostaria de ver transformada em lei universal”. Nem tampouco a de Sérgio Porto, o “Stanislaw Ponte Preta”: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” – Esta, moralidade, já insculpida enquanto dever-poder e Princípio da Administração Pública – Probidade.

Data maxíssima vênia, meu predileto vetusto literata caetés e tupiniquins, mas numa Res Publica, mormente num Estado Democrático, Humanitário e de Direito, institucionalizado desde os idos de 1988. Ou seja, aquele jungido, submetido e subsumido ao Império da Legalidade, no qual todos devemos “ser iguais perante e dentro da Lei”, e esta, por conseguinte, também “deverá ser igual para todos”, indistintamente, sem privilégios, prerrogativas, sinecuras, benesses ou bonomias, diga-se mordomias ou outros quejandos, numa verdadeira isonomia, e não numa escabrosa anomia.

Notem bem: o anteprojeto-de-lei que anela aprovar, que jazia por lá havia dois lustros, busca alterar o atual sistema legal vigente, o qual já não alcança justamente aos ditos parlamentares, que já possuem imunidades bem definidas quando, durante e enquanto no exercício parlatório, no púlpito ou bancadas, mas daí a deixar de responder ao due process of law ou responde-lo numa leniente, indolente, dormente, conivente, morosa, desidiosa ou lentíssima “alta corte totalmente acovardada” – como dito pelo “asceta” escarlate e “viva alma mais onesta dessepaiz”, nas próprias palavras deLLe, claro -, onde oito dos onze ascenderam nos desgovernos escarlates, cujos seus integrantes (de um “partido” que se dizia dos trabalhadores) estão envolvidos até o pescoço, inclusive o impoluto paladino “rei-do-gado-dourado”, que responde a uma dúzia de investigações-processos-denúncias há decênios, citado por mais de 168 vezes nas mais variadas “declarações-premiadas”, resolve “acabar com os abusos-de-autoridades”, fala sério, né? Abuso de autoridade maior foi e é o que fizeram com nosso Erário; ou não?

Já dissemos, repetimos e reiteramos: o presidente-da república ou parlamentar não passa de mero servidor público que serve ao país e à nação, o qual, ao cabo e ao fim de seu mandato, é promovido ao soberano povo outra vez, que é quem detém o Fator Real de Poder! Presidente (ou parlamentar) não! Senão vejamos:http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/impeachment-em-tramitacao-e-o-desejo-da.html

• “Brevíssimas Lições de democracia e república, segundo semanário-revista Veja:
• O presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão.
• O presidente é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos obediência litúrgica e hierárquica.
• O mandato presidencial é uma missão constitucional a que um dos cidadãos do país se submete muitas vezes a contragosto e em prejuízo de suas atividades privadas.
• Quando deixa o comando do governo e volta a ser um cidadão comum, o presidente é promovido a povo.
• Numa Democracia, portanto, “o presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão. Ele é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos (de bem e, sobretudo, aos contribuintes) obediência litúrgica e hierárquica.
• O mandato é missão constitucional (portanto, seu dever legal, moral, social) a que um dos cidadãos do país se submete”, de modo igual, semelhante e idêntico aplica-se ao Governador de quaisquer Estados-membros – por simetria constitucional, como diria um mestre e amigo meu.” (Sic.)

Ao ensejo, é lembrar parte de um texto enviado ao Senado, a saber:

“o distinto, renomado, inteligente, culto, urbano, decente e honrado Senador Cristovam Buarque é interrompido em sua fala já que detinha a palavra, onde V.Exª, pacata, humilde, serena, calma e urbanamente se posiciona contrário ao ABUSIVO, ARBITRÁRIO e AUTORITÁRIO anteprojeto-de-lei que versa sobre eventuais ou possíveis atos de ABUSO-DE-AUTORIDADE.
Insofismável, inescusável e induvidosamente esse referido anteprojeto se nos antolha inoportuno, inadequado, indevido e imoral porquanto revestido de subliminar desfaçatez dissimulada haja vista que, em sendo aprovado ou até mesmo discutido e emendado, irá dificultar senão impedir, obstruir, coibir e vetar a todas e quaisquer possibilidades de investigação sobre suspeitos de delitos e crimes ou até mesmo de autores, mentores ou executores dos já perpetrados ou que venha a ser cometidos.
Notei que V.Exª até se desculpa ao referir-se ao seu interlocutor, o qual admite e confessa aberta, ampla, clara e cinicamente sobre sua prevaricação ou condescendência criminosa ou até mesmo omissão de seus deveres-poderes ex-officio, enquanto autoridade-parlamentar republicana, sobre os gravíssimos fatos imputados e que, confessa de modo claro, voluntário e espontâneo, deles teve ciência, conhecimento e contato com o denunciante, e nada fez!
Os quais versariam sobre inescrupulosos, oprobriosos e criminosos relatos havidos na campanha de 2006, e nenhuma medida, posição ou providência tomou a respeito deles, o que é gravíssimo ao decoro, à moral e à ética de quaisquer agentes públicos, mormente de um exponencial, elevado e relevante agente político republicano. É fato!
Ao meu parco entender, diante da gravidade do affair trazido à baila e das dezenas de investigações ou denúncias que pesam CONTRA o indigitado, famigerado e fragoroso omisso ou conivente e indiligente senador, são cabíveis, oportunas, imprescindíveis e, portanto, imediatas, céleres urgentes medidas dessa Alta Casa Legislativa, mediante CPI ou processo disciplinar a cargo da Comissão de Ética e Investigação desse Senado e atenção ao requerimento instado por V.Exª, para pôr em pratos limpos, públicos e transparentes sobre a gravíssima imputação que a manteve guardada, confidencial, conivente e convenientemente em sigilo ou segredo consigo, para submeter, subjugar, calar, pressionar ou chantagear, consoante a oportunidade lhe aprouvesse, como o fez no referido vídeo; ou não? Senão vejamos aos seguintes tipos penais, a saber:
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Condescendência criminosa
Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa.
Enfim, pelo decurso de tempo dos fatos por ele imputados, podem estar prescritas quaisquer sanções penais aos fatos imputados-denunciados à época, mas a improbidade ou a inaceitável falta ética, amoral, imoral, comprometedora, inescrupulosa e indecorosa não; quero crer que não! Ou não?
O Brasil precisa ser passado limpo! Já começamos a tirar o lixo com o Impeachment, urge que limpemos, também, as luvas, a pá e a lixeira!
Abr
*JG”

Enfim, urge, pois, o quanto antes e o mais breve possível, é acabar com o foro privilegiado por prerrogativa de cargo ou função pública ou parlamentar, como discorremos, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/precisamos-acabar-e-com-o-foro.html

Temos dito e reiterado!

Abr

*JG

A LEI DAS LEIS NÃO PODE NEM DEVE SER MENOSCABADA

Joilson Gouveia*

A premissa citada pelo vetusto literata caetés e tupiniquins, em seu renomado blog, hospedado no TNH1, atribuída ao brilhante causídico da terra dos marechais:

• “E como afirma o advogado José Costa (constituinte de 1988), “a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é” (Sic.), em sendo verídica tal máxima, poder-se-ia inferir que 1) a Constituição é escrita ou estaria constituída num idioma que só seus ministros a entendem, 2) os Princípios, Premissas e Preceitos nela contidos nada encerram, e não passariam de belas páginas literárias, 3) o Português claro, preciso, conciso, direto e objetivo nela contido somente poderia ser entendido, interpretado, dissecado e esclarecido pelos perleúdos, doutos, notórios e notáveis ministros que integram ao STF, ou 4) não passaria, na pior das hipóteses, de um livrinho, para iludir os otários que a tem como a LEI DAS LEIS a nortear as demais leis do sistema jurídico-positivo nacional. Ou não?

Em verdade, ao que se denota dos últimos episódios protagonizados pelos luminosos iluminados brilhantes de mantos enegrecidos, escuros, pretos e nada transparentes, que mais parecem ocultar seus privados, pessoais ou personalíssimos comezinhos interesses, apartados, destoantes e diversos dos interesses nacionais e do Estado Democrático, Humanitário e de Direito, aquele jungido, subsumido e submetido ao imperativo, imperioso, magnânimo e soberano Império da Legalidade, daí tantas emendas constitucionais e novidades de criativas inovações mágicas de exímios prestidigitadores que conseguem iludir a todos a olhos vistos.

Eis que, estamos na iminência de uma ditadura togada, como dissera a Águia de Haia: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer!” Ou já chegamos ao tempo que vaticinara nas “famosas considerações de Rui Barbosa sobre a crise moral, que, infelizmente, não é apresentado ao público. Pelas palavras de Rui Barbosa, fica bem claro que a ruína moral do Brasil começou com a proclamação da república. É só ler o texto para conferir”, a saber:

• “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto...”.
• Essa foi a obra da República nos últimos anos.
• No outro regime (monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhe estavam fechadas.
• Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
• Na República os tarados são os taludos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.
• Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
• E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem..."
• (Rui Barbosa - Discursos Parlamentares - Obras Completas - Vol. XLI - 1914 - TOMO III - pág. 86/87) – In https://sites.google.com/site/abcdamonarquia/rui-barbosa---texto-completo-de-famoso-discurso.

Anelo, auguro, espero e torço para que o STF seja o paladino guardião, defensor e aplicador da Lei das Leis e não seu algoz, verdugo e carrasco ou desdenhe, espezinhe e menoscabe de seus Princípios, Premissas e Preceitos insculpidos no seu bojo.

Tenho dito!

Abr

*JG

DEMOCRACIA TUPINIQUIM NÃO SERVE A VOCÊ NEM A MIM

Joilson Gouveia*

Louvável, considerável, aceitável, razoável e saudável o sentido dialético dos argumentos, posts e comentários contestatórios de "Jamerson, Jorge Alves e GalMonteiro" ao emitido pelo "maceioense consciente", onde quase todos têm razão, ponderando alguns argumentos mais incisivos; claro!

Mas, ainda assim, urge lembrar que, no atual sistema eleitoral vigente, o eleitor (ignorante ou não) não pode nem deve ser responsabilizado por esse ou aquele político ELEITO, independentemente de sua má ou boa índole, tanto do eleito quanto do eleitor, porém hão de ter ficha-limpa; ou não?

O eleitor, deste ou doutro estado da federação, ignorante ou não, independentemente de suas preferências por "A" ou "B" ou "C", não decide nada com seu VOTO: "Voto não decide nada! Quem conta os votos decide tudo!" Stalin; basta ver do último pleito eleitoral de 2014 (o maior, mais vil, desbragado, oprobrioso, inescrupuloso e criminoso estelionato eleitoral de todos os tempos) onde quem contou os votos senão aquele que ascendera pela graça, benesse e bonomia escarlate! Retribuiu o auferido. Ou não?

Assim tem sido e assim será, ainda que haja o VOTO IMPRESSO aferível, conferível, concreto, real, prático e palpável ou contestável - até prova em contrário! "Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais", numa velha, caduca, arcaica, esfarrapada, ultrapassada e colonial "aristodemocracia", a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/aristodemocracia.html; ou não?

Aliás, nossa ameaçada democracia tupiniquim não passa de um rascunho, esboço ou arremedo chinfrins, medíocre e acanhado de uma verdadeira Democracia (teoricamente um governo do povo, pelo povo, para o povo e com o povo e conforme a vontade da maioria do soberano povo: cidadão eleitor) que passa a ser gerido, governado, gestado, mandado e dominado pela ínfima, pífia, tíbia e mínima minoria de votos “válidos” porquanto “contados por quem decide tudo”!

Ora, onde, quando, como, porquê e por quais razões uma ínfima minoria de “votos válidos” e assim considerados, pode desdenhar, espezinhar, pisotear, desconsiderar e desprezar os manifestos, ostensivos e declarados protestos, repulsas, repúdios, reproches ou deboches daqueles que optaram, deliberadamente, por BRANCOS, NULOS e ABSTENÇÕES, justo por faltar-lhes uma opção de escolha entre os escolhidos, por esse ou aquele partido, que busca a defesa umbilical, unívoca, uníssona e unilateral de seus interesses particulares, privados, exclusivos e pessoais e somente, apenas e tão-somente dos respectivos partidos ou agremiações, jamais visam aos interesses nacionais e de Estado ou do povo, principalmente?

– Olhem a atual conjuntura onde cada partido busca a intransigente defesa inexplicável, indefensável e injustificável de seus integrantes envolvidos e citados nas mais diversas e variadas declarações-premiadas das delações judiciais obtidas nas operações policiais federais, mormente na LAVA-JATO!

Ora, para um governo republicano democrático (governo de maioria, portanto) quando os “não-votos” (NULOS, BRANCOS e ABSTENÇÕES) resultarem além ou maiores e superiores à metade dos eleitores inscritos, cadastrados e registrados num colégio eleitoral, o “eleito” ou o seu resultado não reflete à vontade da maioria do povo, o que o ilegítima na sua “outorga auferida”.

Com efeito, como sucedeu com os aduzidos “mais de 54 milhões de votos válidos” computados para a inocentA, RÉ, defenestrada, escorraçada e expurgada do “puder”, numa “queda, sem coice”, como urdido, querido e imposto pelo ex-presidente do STF (que ascendera com eLLes) em conluio com o “rei-do-gado-dourado”; ou não?

– Onde 54 é maioria de 114 milhões de eleitores ou mais que 210 milhões de habitantes brasileiros, residentes aqui e do exterior?

Urge, pois, uma imprescindível reforma no sistema político eleitoral, que permita o direito ao soberano povo não só votar, mas, sobretudo, o de ser votado -, mormente de pôr e depor o político eleito-, independentemente de estar filiado a quaisquer dos partidos existentes (que são custeados e mantidos pelo governo federal pelas inexplicáveis, injustificáveis, perversas, odiosas e escabrosas doações aos Fundos Partidários) os quais deverão ser sustentados ou mantidos por seus filiados, facultativa, voluntária e espontaneamente por seu livre alvedrio, talante e nuto.

E mais: somente considerar eleito aquele que obtiver à maioria absoluta dos votos do eleitorado voluntário, registrado, cadastrado e inscrito no referido Colégio Eleitoral, pois que, o voto obrigatório apenas coonesta legalidade e só amalgama forçosa legitimidade aos que não obtiveram o sufrágio real, prático, concreto e verdadeiro da maioria do eleitorado. Ou não?

Fora disso, o eleitor não pode nem deve ser responsabilizado por essa democracia tupiniquim que não serve para você nem para mim, muito menos à cidadã e ao cidadão dessa combalida, aviltada e espoliada Nação; ou não?

Tenho dito: voto impresso, voluntário, facultativo e espontâneo de eleitores de ilibada conduta, idoneidade e probidade, mormente do pretenso candidato!

Abr

*JG