INSONES SONAMBÚLICAS CARPIDEIRAS ESCARLATES

Joilson Gouveia*

Já dissemos que a “redemocratização fracassou”, e não por culpa dos nossos autênticos patriotas e probos cidadãos militares, que nos salvaram do criminoso socialismo/comunismo, nos idos de 1964 até 1985, vejam aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/redemocratizacao-fracassada-direita.html

Ademais, é por demais ressabido, público e notório que “não há santos nem anjos na política”, mormente no atual Congresso Nacional, fato consumado, comprovado e consabido de todos os brasileiros e brasileiras decentes, honrados, honestos e de BEM, sobretudo depois que a Operação Lava-Jato, que, de forma clara, transparente, pública, oficial e literalmente, tem lavado a alma dos brasileiros e das brasileiras, desde quando se embrenhou, com afinco, determinação, inteligência, coerência, dedicação e competência, nas entranhas intricadas, intestinas, enigmáticas, tortuosas, escabrosas, nebulosas e ocultas das negociatas, transações e maracutaias espúrias, escusas e inescrupulosas ou criminosas dos desgovernos progressistas escarlates ou esquerdistaPATAS!

– Ah! É lembrar que há mais de oito lustros as esquerdas estão no Poder, tanto os tais democratas sociais quanto os sociais democratas, ambas lâminas da mesma tesoura que tem apoio central do mais que cinquentenário ponto de suporte central às ditas lâminas afiadíssimas da mesma tesoura; saibam mais aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/essa-tesoura-nao-cortara-mais-que-ja.html

Bem por isso, é que tentam, a todo custo e por todos os meios possíveis, imagináveis e inimagináveis, sobretudo, mediante subliminares sub-reptícias de certos arautos escarlates, destruir, desacreditar e desativar, parar e barrar às investigações das mais diversas operações policiais federais, mormente da LAVA-JATO, que os tem deixados insones, desesperados, acuados e sem saídas!

Aliás, no programa da TV Cultura - RODA VIVA, foi dito que 97% das decisões, despachos e sentenças condenatórias do intrépido, destemido, audaz, culto, inteligente, sagaz, astuto e brilhante MAGISTRADO SÉRGIO MORO foram ratificadas, homologadas e corroboradas pelos Tribunais Regionais Federais e STJ, e o STF não consegue retificá-las! - Ninguém é perfeito, né?

O Brasil necessita de uma MOROlização e não somente nos Poderes Públicos!

No mais, fico com a sabedoria popular retratada num dos adequados memes recentes: "Pior que um governo corruPTo é o cidadão que o defende" e "Não é honesto, nem decente um cidadão honrado e de bem defender ou votar no 'PT', por ser apologia ao crime"! Ou não?

Ah! A propósito quando e quantos, dos condenados do tal "partido", foram expulsos, como vociferado pelo seu presidente Rui Falcão?

QUE TAL UMA ENQUETE - Qual seria a melhor, mais completa e mais rica “delação” ou declaração-premiada, para o BEM do Brasil e dos seus brasileiros e brasileiras, a saber: a) Do colhudo Cunha; b) Da “inocentA” e EX-presidentA; c) Do seu “criador” homo lusco e “asceta de prístinas virtudes” e “palestrante” mais caro do mundo; d) Do “salvador” da inabilitação e “rei do gado dourado”; e) Do decrépito arauto escarlate “perleúdo”, que a tudo sabe e sabe de tudo.

Que tal a enquete, hein sir BOB – The bobinho?

Ademais, o dia 17 de abril já é considerado o dia da emancipação dos brasileiros e das brasileiras do jugo escarlate "progressista"! Dia ímpar na "istóra dessepaiz, nunca antes visto", que nos mostrou a todos "Que país é este", no qual o mundo inteiro viu a "cara do Brasil" reclamado pelo poeta Cazuza: "Brasil, mostra a tua cara"! E nos mostrou quem é que "paga prá gente ser assim", "qual é o seu negócio" e os nomes dos "seus sócios"; confie em mim”!

Ah! A lava-jato tem "lavado roupas sujas todos os dias", e o impeachment só não foi completo porque o colhudo Cunha entendeu de "cortar" os episódios referentes ao PTrolão, contidos na mais proficiente, contundente, íntegra e robusta DENÚNCIA da musa do Impeachment: JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL! Que mulher intrépida, brava, bela, culta, inteligente, coerente, determinada e competente! Uma cidadã, professora, patriótica, obstinada e poderosa pelos doutos conhecimentos brilhantes! Os brasileiros e as brasileiras somos gratos, saibas pequena-grande guerreira da democracia cidadã!

Já os idiotas, imbecis, ignaros, mentecaptos e inocentes úteis da linha-de-frente de sempre, os estudantes secundaristas e universitários da “pátria educadora”, ainda creem nas bazófias, bravatas, mendazes e loquazes enfadonhas latomias, cantilenas e ladainhas esfarrapadas de sempre: “que defendem à democracia, os direitos e os trabalhadores ou os pobres”. Típico!

O que me dizem dos mais de 11,8 milhões de trabalhadores desempregados, ou seja, só os que perderam seus empregos e seus trabalhos de carteira assinada, nesses últimos dois anos? E ainda temos mais de 5 milhões de jovens em busca de seu primeiro emprego ou trabalho!

Quem os defendeu? Quais sindicatos ou centrais dos mais de 15.500 saíram em suas defesas?

Ah! Sem falar que mais de 11, 5 mil trabalhadores da Petrobrás aderiram ao PIDV - Programa de Incentivo à Demissão Voluntária e outros mais de 5,9 mil já foram demitidos!

Os "trabalhadores" defendidos pelas esquerdas são os parentes e parentelas deLLe, deLLa e da alta CÚpula; ou não? Olhem como estão pobres os filhos deLLe, deLLa, de Mercadante, Mantega, Palloci e etc.

Abr

*JG

P.S.: Recomendo. 😳🤔😠

“Guia para não falar bobagem sobre a Lava Jato na internet: (Ricardo da Silva)

1) Sergio Moro não é filiado ao PSDB.

2) Sua esposa, Rosangela Wolff Moro, também não.

3) Rosângela não advoga para os tucanos.

4) Moro não investiga o PSDB e o PMDB porque ele julga, não investiga.

5) Moro não pode julgar Aécio, Serra ou Temer porque eles possuem foro privilegiado.

6) Quem julga pessoas com foro privilegiado é o STF.

7) 8 dos 11 ministros do STF foram indicados por Dilma e por Lula.

8) Moro não negocia delações premiadas, quem faz isso é o Ministério Público.

9) Moro não faz vazamento seletivo: a divulgação dos inquéritos é a regra na Lava Jato, não a exceção.

10) A Lava Jato não investiga apenas Lula e o PT, mas também dezenas de políticos ligados ao PP, PMDB, PSDB, PTC e SD.

11) Menos de 4% das decisões de Moro até aqui foram reformadas por juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

12) A Lava Jato não prende ninguém para delatar: 70% dos acordos de delação premiada até agora foram feitos com investigados soltos.

13) Muitos dos partidos e políticos investigados na Lava Jato usam de seu poder de influência para distorcer as informações sobre a operação, deslegitimar o Judiciário, caluniar juízes e procuradores e modificar a opinião pública em favorecimento da impunidade; não seja um idiota útil.” 

OS PODERES E SUAS COMPETÊNCIAS JÁ ESTÃO MUITO BEM DEFINIDAS NA CARTA CIDADÃ, DE ULISSES GUIMARÃES!

Joilson Gouveia*

O site alagoano mais popular, visitado e conhecido dos caetés, o da Gazetaweb.com in http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=20994 noticia que o presidente do senado federal – assim mesmo em minúsculo conquanto do tamanho da sua reputação ética, que responde a mais de uma dúzias de denúncias, processos, inquéritos e investigações -, aquele mesmo do jargão nordestino que se disse contra: “além da queda, o coice”; bem por isso prevaricou, espezinhou, desdenhou e menoscabou ao inteiro teor do límpido, claro e hialino Parágrafo Único, do Art. 52, da CF/88, a saber:

• · Art.52. Compete privativamente ao Senado Federal:
• ·(*)Redação dada pela EC nº 23, de 02/09/99:“I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"
• ·  (...)
• · Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

O qual, juntamente com o outro presidente (do STF) desconheceram o valor de uma simples preposição “COM”, quando urdiram pela admissibilidade de uma condescendente, comiserada, conivente e atoleimada queda (CASSAÇÃO) da condenada e RÉ (a inocentA presidentA-afastada) sem o devido coice, senão vejamos ao deixarem, adrede, deliberada, voluntária e inescrupulosamente de respeitar à preposição COM.

Ou seja, a devida, legal, justa, adequada, cominada e constitucional “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”, aos quais caberiam respeitar, cumprir, fazer cumprir e aplicar.

No entanto, deram-lhe uma “queda, sem coice” ou uma sanção sem castigo e pena sem punição, que se estribara com fulcro no mais robusto, contundente, inteligente, coerente e consistente Processo de Impeachment, mesmo tendo sido aceito e recebido sem um de seus Três Pilares essenciais, pelo colhudo Cunha, para se salvar a si mesmo e a eLLa também, quando desprezou o pilar do PTrolão, que a Operação Lava-Jato vem destrinchando, descobrindo e desmontando ou desMOROnando o projeto criminoso de poder de uma verdadeira ORCRIM.

Eis que, agora, o impoluto, vetusto e paladino senador esbraveja o seguinte, a saber:

• O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir "claramente" a competência dos poderes.
• A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são "gravíssimos" os indícios contra os policiais. Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados. – Sem grifos no original.
• "É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância", completou. (...)
• "Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial", declarou.
• Renan Calheiros afirmou ainda que, se a Polícia Federal identificou excessos da Polícia do Senado, bastava comunicar a ele que, segundo o peemedebista, as providências seriam tomadas. – Será?
•  Lava Jato
• Na entrevista desta segunda, Renan Calheiros, um dos políticos investigados na Lava Jato, disse que a operação é "sagrada", mas apontar supostos "excessos" nas investigações não quer dizer que haja "conspiração".
• "A Lava Jato é sagrada, ela significará sempre avanços para o país, mas não significa dizer que não podemos comentar seus excessos, e comentar excessos não significa conspiração", disse Renan
•  Para ele, é "inacreditável" que uma "pinimba" entre agentes policiais gere uma "crise institucional".
• Segundo o presidente do Senado, os pedidos de varredura foram feitos conforme a Constituição e o regulamento interno da Casa. "Isso nao pode ser envolvido por uma questão política", acrescentou.
• Renan Calheiros disse que "não foram identificadas anomalias" nos pedidos dos parlamentares e que, desde 2003, foram realizadas 17 varreduras.

Antes de dizer qualquer coisa sobre as excrecências esbravejadas e vociferadas pelo iracundo agastado presidente, insto aos leitores que leiam aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/precisamos-acabar-e-com-o-foro.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/patere-legem-quae-fescisti-suporta-lei.html os Poderes já estão muito bem definidos na Carta Cidadã, a qual teima em desdenhar, espezinhar e descumprir. Ou não?

Além do mais, as ditas polícias legislativas, do Senado e da Câmara dos Deputados, somente possuem atribuições administrativas, de proteção e segurança de ambas as Casas legislativas, não se lhes atribuindo nenhuma atividade de inteligência, de informação e contrainformação ou contra-inteligência ou quaisquer atividade investigatória típica de polícia judiciária, como coonesta seu presidente, as ditas tiveram ascensão ou previsão constitucional por força da EC n° 19, de 04/06/1998,que adicionou os incisos XIII, ao Art. 52 e inciso IV, ao Art. 51, respectivamente, a saber:

• As Polícias Legislativas, do Senado e da Câmara Federal,
• (*)Redação dada pela EC nº 19, de 04/06/98:"IV – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;"
• (*)Redação dada pela EC nº 19, de 04/06/98:"XIII - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;"

Portanto, há duas polícias administrativas legislativas distintas, Senado e Câmara Federais, autônomas e subordinadas funcional, estrutura, orgânica e administrativamente aos seus respectivos presidentes, para assuntos de ordens meramente administrativas e segurança interna das respectivas casas legislativas e aos parlamentares enquanto nelas.

Ou seja, não se estendem aos seus endereços residenciais ou apartamentos funcionais e suas tais residências oficiais, as quais estão a cargo da PM do DF, sua proteção e segurança de dignitários e incolumidade física dos referidos parlamentares e seu familiares; ao que sei e até onde sei!

Dito isso, nenhuma das duas polícias legislativa tem atribuições de inteligência ou contra-inteligência ou algo que o valha, mormente funções de polícia judiciária ou judicial! Noutras palavras: são meros vigias ou vigilantes, sem fardas, do congresso nacional, no mais da vez, policiais civis e militares aposentados ou da reserva, uns ou outros, da reserva do ExB!

Note-se que nenhuma dessas tais, mormente aquela outra excrescência, anômala, esdrúxula, ilegal e inconstitucional Força Nacional de Segurança (esta criada mediante decreto e contrariando à própria CF/88, desde 2003) se encontram no capítulo e artigos que tratam da Ordem e Segurança Públicas, sobretudo no Art. 144 e seguintes, da CF/88.

Abr

*JG

PATERE LEGEM QUAE FESCISTI – SUPORTA LEI QUE FIZESTE II

Joilson Gouveia*

Numa Democracia maiúscula, adulta, madura, cidadã, civilizada, serena, séria e legítima, mormente num Estado Democrático, Humanitário e de Direito institucionalizado pela nossa Carta Cidadã, aquele Estado Democrático de Direito jungido, subsumido e submetido ao império da legalidade, irrestrito, indistinto, impessoal, amplo, geral e para todos, onde não há nem pode nem deverá haver espaços, lacunas, brechas, subterfúgios ou prerrogativas e qualquer proteção à ilicitude, ao indecoroso, ao indigno, ao ilegítimo e à ilegalidade, ao indiligente, ao irresponsável, ao espúrio, ao inescrupuloso e etc.

Ou seja, a interdependência autônoma e harmoniosa dos Poderes, não pode nem deverá servir de valhacouto aos personagens espúrios, anômalos, inescrupulosos e/ou criminosos, ainda que alguns personagens deles façam parte e os integrem, não! Não mesmo!

A Legalidade, Impessoalidade, Moralidade(Probidade), Publicidade (Transparência) e Eficiência são seus Princípios norteadores, desde 1988. A Lei, a Ordem e a Justiça estão acima desses respectivos Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário que há ser balizado, limitado, enquadrado e se conduzir nas esquadrias legais, legítimas e processuais insculpidas na própria LEI – patere legem quaem fecistis: suporta a lei que fizestes.

O Dever-Poder (o poder de ofício “ex oficio”) e ou seu múnus público é inerente ao cargo enquanto agentes políticos, agentes administrativos e servidores públicos que são, meros funcionários públicos a serviço do Soberano Povo, que é seu Fator-Real de Poder e que o detém ou o contém, de fato, na prática, na realidade e a bem da verdade, numa República Democrática, que está acima de seus próprios Poderes, Instituições e Órgão republicanos! – Vide aqui, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/impeachment-em-tramitacao-e-o-desejo-da.html

“Brevíssimas Lições de democracia e república, segundo semanário-revista Veja:

• O presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão.

• O presidente é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos obediência litúrgica e hierárquica.

• O mandato presidencial é uma missão constitucional a que um dos cidadãos do país se submete muitas vezes a contragosto e em prejuízo de suas atividades privadas.

• Quando deixa o comando do governo e volta a ser um cidadão comum, o presidente é promovido a povo.

Numa Democracia, portanto, “o presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão. Ele é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos (de bem e, sobretudo, aos contribuintes) obediência litúrgica e hierárquica.

O mandato é missão constitucional (portanto, seu dever legal, moral, social) a que um dos cidadãos do país se submete”, de modo igual, semelhante e idêntico aplica-se ao Governador de quaisquer Estados-membros – por simetria constitucional, como diria um mestre e amigo meu ...” (Sic.)

Enfim, o Brasil não é Venezuela, Bolívia nem Cuba, onde prevalecem apenas e somente a soberana vontade de seus príncipes escarlates, só para citar algumas “democracias”!

A Pátria, o Brasil e sua República estão acima dos seus próprios Poderes, Instituições, Órgãos e, sobretudo, dos seus inúmeros partidos de todos os matizes e de seus mais de cinquenta tons escarlates.

Tenho dito, repetido e reiterado!

Vide mais sobre o tema aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/desde-quando-o-parlamento-ou-sua.html

Abr

*JG

NOSSAS MÁQUINAS MORTÍFERAS VERSUS SALVADORES PARDAIS

Joilson Gouveia*

De novo o tema torna à tona e os “pardais” voltam a sobrevoar cabeças, mentes e pensamentos como sendo uma panaceia ao busílis do trânsito no mundo, nas américas, no Brasil e aqui nas plagas caetés de nossa querida Maceió, que sequer dispõe de uma eficiente, eficaz, habilitada, capacitada e qualificada CET – Central ou centro ou companhia de Engenharia de Tráfego e/ou trânsito – tal e qual à da pauliceia desvairada aqui citada.

Ora, a prevalecer tal e tais premissas e/ou princípios aqui abordados, citados e trazidas à baila algumas estatísticas* e veementemente defendidos como adequados, urbanos, civilizados e civilizatórios, é bem melhor, pois, que todos os veículos automotivos saiam de fábricas com sua velocidade máxima aferida dentro e muito aquém desses tais limites de velocidade seguros e cidadãos – assim como não é arma que mata e sim quem a usa, é-o com o automóvel e demais veículos automotivos!

Aliás, já dissemos, repetimos e reiteramos, o dificílimo nó de Górdio ou busílis e quizila ou imbróglio não está no “Pardal” ou na “redução” dessa ou daquela velocidade nessa ou noutra via, mas nos seus aleatórios, indiscriminados e idiossincráticos propósitos, fins, desideratos, metas e objetos ou objetivos de “proteção à vida humana”, os quais, no mais da vez, para sua implantação, que não cumprem aos seus pressupostos legais e científicos, como dito recentemente, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/02/os-pardais-sao-precisos-trafegar-nao-e.html

Ah! Mais diriam ou dirão: há as estatísticas aqui citadas, daí vale recordar o seguinte, a saber: “Alguns usam a estatística como os bêbados usam postes: mais para apoio do que para iluminação.” ― Andrew Lang In http://kdfrases.com.

As mais de 45 mil mortes anuais no Trânsito - nem todas foram por causa de excesso de velocidade ou falta de pardais -, ou as mais de 56 mil mortes anuais, nesses últimos catorze anos, das vítimas de crimes violentos letais intencionais não foram produzidas só por armas de fogo, ou não?

Ademais, somem-se todas as taxas de mortalidade (mortes acidentais, naturais, por doenças fatais, letais e acidentais ou decorrentes de pandemias, endemias, epidemias e decorrentes doenças tropicais – aedes aegypti, chikungunya, zika, malária, dengue e etc. e tal) o Brasil já teria um déficit demográfico assustador, nesses últimos catorze anos; ou não?

Enfim, se é a vida que mais vale e tem mais valia que todos os veículos saiam de fábrica com motores potentes de até à velocidade mínima requerida ou exigida pelos imperiosos, imperativos e imprescindíveis “pardais”, que nada rendem aos cofres públicos dos municípios preocupadíssimos com a vida humana de seus munícipes ou cidadãos civilizados, né? Ah! E na mesma esteira: fechemos ou extingamos as fábricas de armas ou mudemos sua linha produtiva; ou não?

Fosse verossímil, de fato, na prática e realmente, a altruística preocupação com a VIDA do ser humano, por cuidadosos, zelosos, generosos, bondosos e samaritanos alcaides, teríamos todas as cidades, municípios, distritos e povoados altamente saneados (com o imprescindível saneamento básico mínimo adequado e com suas estações de tratamentos de redes de esgotos e galerias pluviais tratadas), hospitais e unidades e postos de Saúde suficientes, para pronto-atendimento de urgência e emergência, todas as ruas, vias, estradas e logradouros públicos devidamente sinalizadas, pavimentadas e sem os buracos ou crateras, iluminadas, limpas, urbanizadas e seguras e adequada infraestrutura com transportes-coletivos públicos gratuitos, saudáveis, salutares e seguros e uma mobilidade social e urbana no mínimo razoáveis ou aplicariam os recursos dimanados das multas e infrações de trânsito na Educação, Sinalização, conservação, manutenção e preservação e, sobretudo, na Segurança do Trânsito, como determina o CTB! Ou não?

Fora disso, é pura bravata, bazófias e ardil enganador ou arrecadador!

Temos dito!

Nem todos habilitados e portadores de CNH estão qualificados, capacitados e suficientemente preparados para conduzir suas máquinas mortíferas acima da velocidade média e em segurança, nas vias, estradas e rodovias, bem como nem todo aquele que tem uma arma de fogo sabe usá-la com a precisão devida e habilidade adequada à necessidade de sua defesa própria ou de terceiros; melhor nem tê-la! Assim é-o com os veículos automotores; ou não?

É lembrar que “dirigir é uma arte”, onde nem todos os “artistas” são capazes de fazê-lo, conheci mentes privilegiadas, homens cultos e poliglotas, médicos e professores que eram inabilitados, nem dirigiam e muitos temiam e tremiam em dirigir. Portanto, se todos tivessem habilidade, capacidade e qualidade técnica e conhecimento das regras de tráfego e de trânsito suficientes, eficientes e eficazes não precisaríamos dos precisos pardais, nem sempre precisos assim, desde a sua implantação à infração captada por eles!

Os quais, no mais da vez, sequer seguem suas imprescindíveis e precisas técnicas e estudos científicos e pressupostos ou requisitos legais, para sua implantação nas vias, ruas, estradas e rodovias, onde rentáveis empresas buscam “proteger as vidas humanas”, tal e qual o sistema de segurança de câmeras ou de vídeo-monitoramento, que não evita, nem impede nem prende o infrator, o delinquente, o criminoso, o meliante, o assaltante ou o marginal que sequestre ou pratique o latrocínio, ainda que registre, grave e filme o flagrante em vídeos e fotos, os quais são altamente rentáveis às empresas instaladoras. Ou não?

Abr

*JG

REDEMOCRATIZAÇÃO FRACASSADA – “DIREITA; VOLVER”!

Joilson Gouveia*

Meu caro, predileto, instigante e quase agastado ou sempre incitador ou provocador, com suas percucientes, procedentes, pertinentes e contundentes senão coerentes e inteligentes e bem postas e expostas perquirições argutas, sarcásticas, sagazes e audazes ou cínicas incisivas elucubrações sobre as mesmas figurinhas carimbadas caetés e tupiniquins dessa nossa combalida "aristodemocracia".

Ah! "Peninha", só mesmo uma dúzia de MOROs, para desMOROnar a todo esse estado de coisas que aí está e perdura, mormente porque há dezenas ou dúzias de outras investigações, processos e denúncias contra diversos “parlamentares”, no STF, em face do odiosos foro privilegiado por prerrogativas de função – ver aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/09/precisamos-acabar-e-com-o-foro.html - que sofrem de inexplicável MORA e de injustificável DEMORA, numa odiosa, escabrosa, oprobriosa e inescrupulosa ou criminosa morosidade, nas prateleiras empoeiradas duma certa "alta corte totalmente acovardada", como bem dissera aquele que se diz ser a "jararaca" escarlate, o dito "asceta de prístina virtudes", a mais pura e "viva alma mais onesta dessepaiz", que assestou o seguinte, a saber: “O Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas.” – ver abaixo, em nosso Blog.

Ressabido, público e notório que, dos onze ministros do STF, oito foram indicados, nomeados e postos por eLLe e pela inocentA presidentA cassada e expurgada, que sofrera uma “queda, sem coice”, graças aos dois espertos presidentes, do Processo de Impeachment: Ricardo e Renan. Ou não?

A redemocratização, pois, ultimada na década de oitenta, está mais que provado aquilo que dissera nosso destemido, honesto, honrado, decente e patriótico General João Batista Figueredo, a saber – ver abaixo em nosso Blog.

Entrementes, esperamos que não seja preciso o derramamento de sangue de inocentes brasileiros, como assestara João Figueredo: o João sem medo! Mas, não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos! Ou não?

Bem por isso, tenho dito, repetido e reiterado: urge endireitar ao nosso Brasil; urge, pois, uma guinada à “direita; volver” – a ultima ratio será em 2018, dês que os votos sejam impressos! Caso contrário, só há um comando salvador da Pátria Amada Brasil: “Direita, volver”! Nem que seja preciso uma nova intervenção constitucional de regime castrense, como outrora. 

Éramos felizes, e tu bem sabes!

Abr

*JG

NÃO HÁ BÔNUS SEM ÔNUS E VICE-VERSA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Joilson Gouveia*

Os chamados cargos comissionados ou cargos de confiança, existentes desde os áureos idos tempos de outrora, foram alçados, elevados e guindados aos patamares da nossa Carta Política Cidadã, de 05 de Outubro de 1988, legalizando-os, legitimando-os ou assegurando e garantindo muitos mais direitos aos seus ocupantes temporários, no mais da vez, muito mais efetivos que os próprios efetivos de carreira ou concursados, os quais se “efetivam” ou permanecem, ainda que mudem seus chefes sazonais, senão vejamos, a saber:

·(*)Redação dada pela EC nº 19, de 04/06/98:"Art.37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"

·"I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;"

"II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;"

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

"V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;""

Portanto, há leis e mais leis criando e/ou declarando os comissionados de “livre nomeação e exoneração”, nas mais diversas Administrações, seja Federal, Estadual e Municipal, mormente nas chamadas “reformas administrativas” oriundas de criativas mentes iluminadas de luminosos “reformadores”, no mais da vez, à base do CTRL + C mais CTRL + V, mormente nas plagas caetés, mediante Leis Delegadas com generosas benesses, sinecuras, mordomias, privilégios e prerrogativas aos “imprescindíveis” cargos comissionados, sobre os quais já discorremos reiteradas vezes, a saber:

a.  http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/07/conselhos-e-conselheiros-com-dores-de.html;

b. http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/um-no-de-gordio-de-facil-desenlace.html;

c. http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/07/alagoas-e-seus-sessenta-conselhos.html;

d.  http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/gratuitidade-ou-gratuidade-de-exercicio.html, e;

e. http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/ele-preferiu-os-comissionados-aos.html.

É, pois, até razoável, tolerável, aceitável e considerável porquanto constitucional, legal, ético ou moral que cada governante ou governo tenha seus respectivos cargos de confiança e, bem por isso, que estes vistam à camisa enquanto aliados ou parceiros porquanto ser a confiança semelhante ao respeito, que deverá ser mútuo, bilateral, recíproco e sinalagmático entre os mesmos, ou seja, daqui para lá e de lá para cá – como jogar num time sem desfraldar suas bandeiras?

Os comissionados – esses que reclamam da “humilhação” de serem compelidos em portar suas bandeiras ainda que plotadas – apenas querem o bônus sem o devido ônus? – devem lembrar que não são obrigados haja vista que demissionários ad nutum, i.e., ao seu livre talante, nuto e alvedrio; ou não? Para evitar tais vexames ou oprobriosas humilhações nada os impede de instarem suas demissões; ou não?

Entrementes, somente os servidores efetivos concursados que podem arrostar e até se negarem a plotar tais bandeiras, desde que avessos à elas ou que sejam intrépidos, colhudos e valentes o bastante para enfrentar aos senhores feudais ou suseranos temporários ou déspotas “eleitos”, que olvidam ser nosso emprega ou servidor número um!

Enfim, nos últimos cinco lustros, muitos governantes escolheram como premissa de mantença do seu status quo, mormente quando e enquanto no Poder, aparelhar-se ou cercar-se de verdadeiras legiões de comissionados, conselhos e conselheiros ou apaniguados arraigados e incrustados nos Três Poderes, nos três primeiros escalões desses poderes, com todas as benesses, sinecuras, privilégios e prerrogativas de tais cargos, mormente para driblar à Lei do Nepotismo, tornando incomensurável, gigantesca e monstruosa a Máquina Administrativa, sem o imprescindível retorno aos mesmos e, sobretudo, ao Soberano Povo, que os mantém lá!

É, pois, que, como já dissemos, repetimos e reiteramos, ainda não somos uma Democracia verdadeira, real e concreta consoante o Estado Democrático, Humanitário e de Direito institucionalizado pela Carta Cidadã, com fulcro na meritocracia, ainda somos uma mera ARISTODEMOCRACIA ou aristodemocratura, nas mãos dos mesmos suseranos de outrora ou de sempre! - http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/aristodemocracia.html.

Abr

*JG

ONISCIENTE ARAUTO ESCARLATE: “SIR Bob – The Bobo”

Joilson Gouveia*

Ressabido, público e notório aos que são da área das artes cênicas, mormente aos intérpretes ditos atores, atrizes e artistas que, além do talento indiscutível, inquestionável e induvidoso, exige-se acurado, esmiuçado e dissecado estudo sobre a personagem a que se pretende ou se busca representar, sobretudo de que possua perfil de destacado caráter e personalidade similar, semelhante ou aparência fisionômica com o “representado” quando não uma reputação ilibada à altura e envergadura moral do MAGISTRADO – assim grafado com todas as letras em maiúsculo – SÉRGIO MORO, que é, reconhecida, destacada e meritoriamente, a 10ª personalidade do ano, no mundo inteiro, no ranking de revistas especializadas, a autoridade judiciária brasileira mais premiada de todos os tempos modernos ou atuais.

Há quem diga que os citados, adeptos da ideologia nefasta, nefanda e funesta e típica dos sociopáticos escarlates progressistas ainda não engoliram os cortes daquela sinecura em forma de bolsa: Rouanet; daí a repulsa, revolta e odiosa ou irascível negativa figadal conquanto incompetentes para tentarem “SÊ-LO”!

É, pois, o que se nos antolha e se pode inferir do enaltecido feito do ufanado arauto escarlate que a tudo sabe e a tudo ouve, vê e prevê em suas inequívocas, indefectíveis e induvidosas indutivas e intuitivas premonições idiossincráticas ou antevisões dos fatos, realidade e conjuntura atuais, passadas, presentes e futuras: Sir Bob – The Bobo – que nem rasga dinheiro, nem DÁ bobeiras nem come seus próprios excrementos fecais sólidos, pastosos ou líquidos e ralos de suas diarreias mentais que não passa de divagações de um esclerosado decrépito, caquético e desvairado socialista ou progressista fracassado!

Enxovalhar, desconstruir, denegrir e destruir fatos, feitos, caráteres e reputações são coisas típicas de patifes patéticos escarlates traidores do Brasil que ainda vivem lá no passado, por uma cuba-libre!

Abr

*JG