DOIS LUSTROS PARA UMA MERA DECISÃO*

Autor: JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA**

A sabedoria popular tem asseverado que “a justiça é cega” ou mesmo que “não existe justiça” e, também, que “só os ricos, que podem pagar bons advogados, é que podem ter justiça e etc. e tal”. São ditos laicos, mas que, de certa forma, resulta no “vox populi, vox dei”. Embora a voz do povo seja a voz de Deus, como dito popular, ainda creio piamente num Estado Democrático de Direito, mormente na nova ordem jurídica inaugurada em 05 de outubro de 1988 com a Carta Cidadã, alcunhada por Ulisses.

Entrementes, ainda que o povo seja sábio e que, por vezes ou mesmo no mais da vez, esteja coberto de razões em suas assertivas e ditos populares, não se deve generalizar e, até mesmo, pôr em vala comum todos os integrantes da magistratura e os demais operadores do direito, que pertencem ou compõem o judiciário ou a justiça, como se diz. De lembrar que, como dizia Nelson Rodrigues, toda generalidade é burra. E, apesar de a parte ser do todo não o representa, no todo, apenas o integra, claro. Daí ser necessário sempre se separar o joio do trigo.

Há, pois, em qualquer categoria profissional, aqueles que se destacam por sua conduta ilibada, honrada, honesta, ímpar e seu correto proceder com responsabilidade, diligência e retidão de caráter, ainda que muitos outros colegas de profissão quase ou nenhum desses atributos ou virtudes possa ter ou se esforce para compreender.

Virtudes? Virtudes sim, pois aquilo que deveria ser múnus, um dever, conforme a ética, deontologicamente falando, de cada um desses servidores, mormente para com a res publica passou a ser sinal de virtude ou, como se diz por aí, de loucura. A loucura passou a ser sinônimo de honestidade ou, contrariamente, motivo de vergonha, como previra Rui.

Aliás, Dom Edvaldo G. Amaral – Arcebispo Metropolitano de Maceió, em seu recente artigo publicado num matutino local, de 08.05.2001, intitulado por “Mau Exemplo”, onde com profícua sabedoria e muita propriedade, cita e relembra a Águia de Haia, a saber: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos”. Isso dizia Ruy Barbosa no Senado da República, em 17 de dezembro de 1912”. (sic.) – Destaquei.

Hoje, constata-se, nada mudou. É triste, uma vergonha e desonroso ser cidadão honesto ante tantos maus exemplos que gozam, literalmente, de imunidades (ou seria impunidades?) E nos fazem a todos nós de palhaços? – Talvez, se o cidadão honesto criar vergonha na cara de uma vez por todas, se unir e se abstiver em usar sua única arma forte, seu Título Eleitoral, nas próximas eleições, uma abstenção geral, ampla e irrestrita, para dar-lhes uma lição ética, moral, histórica e mundial. Dizem que “há honestos e bons políticos, contudo, raro encontrá-los”. Se os há, então, que expurguem os maus políticos, mormente aos “maus exemplos”. Caso contrário, retornem-se os cassados e os que renunciaram, e já!

Filosofias à parte, se tem dito que a “justiça é lenta, é morosa, é vagarosa, julga com vagar e é cega”, mas não se tem dito, ainda, que ele é burra ou (corrupta, exceptio raríssimos lalaus) que cometa erros ostensiva e deliberadamente. E por quê? Ora, porque seus integrantes são cultos, justos e doutos conhecedores do direito e, principalmente, dos princípios que os rege e que, também, norteiam a justiça. São homens quase que perfeitos (ainda que muitos se considerem perfeitos, semi-deuses ou mesmos deuses), pois em sendo humanos, como tal, não se isentam da falibilidade que é inerente à própria raça. Ou seja, não são imunes ou invulneráveis às falhas, deslizes ou pequenos lapsos enquanto humanos, digamos assim. Daí existir corregedorias e órgãos revisores, para que não se cometam injustiças ou erros e, também, para lembrar-lhes dessa imunidade, que não é plena e de que há princípios inamovíveis, inolvidáveis, inderrogáveis, imutáveis ou de cerne pétreo.

Assim, sem querer “ensinar padre-nosso a vigário”, há certos Princípios de Direito que devem ser senão preservados ao menos respeitados e cumpridos, sob pena de grassar erros crassos. Quais sejam: reserva legal, anterioridade, retroatividade, irretroatividade, ultra-atividade, coisa julgada, ato jurídico perfeito, direito adquirido, dentre tantos outros. Devendo-se destacar que a lei nunca deverá retroagir in pejus.

Portanto, aquilo que a lei considerara direito e não considerado na neo legis só perde sua eficácia ex-nunc, i.e., do presente ao futuro, de sua edição para frente, nunca ex-tunc (do presente ao pretérito) haja vista que a lei nova há de regular os fatos presentes e futuros, verbi gratia. É elementar e curial.

Enfim, se espera que os doutos operadores do direito, mormente os que sentenciam ou decidem sobre direitos, deveres, interesses e obrigações do administrado, o qual jamais poderá responder pela desídia ou incúria da Administração, nunca os olvidem e, sempre, os preservem ad perpetuam, o que é melhor para todos dentro do Estado Democrático de Direito, pena de despenhar da legalidade e da justa imparcialidade.

Data maxime venia, seria hilário se não fosse cruel, pois, pugnar por direito líquido e certo, esperar mais de dois lustros por uma mera sentença que, se respeitado seu prazo fatal, de há muito ter-se-ia decidido senão nos 90 ou 120 dias seguintes pós petição, uma vez decidido aguardar um outro decênio ou mais, desde que inserido no rol dos precatórios. Justiça tardia é injustiça, e, se contra legem, poderá denotar vindita ou ignorância (agnosia).

Maceió, 08 de maio de 2001.

*Editado em O Jornal de então e reeditado agora véspera de completar 4 lustros!

**Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Vide in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/01/dois-lustros-para-uma-mera-decisao.html

P.S.: é óbvio, claro e certo que não devemos generalizar e pôr todos os políticos na mesma vala, esgoto e lixo; claro! Já dissemos antes que até pode haver bons políticos sim, mas raríssimos encontrá-los! - 

ELEIÇÃO SEM IMPRESSÃO - LEGADO PATRIARCAL (?)

Joilson Gouveia*

O mais desprezível, deplorável, inimaginável, intolerável e inaceitável é ver uma gama de cidadãos e de cidadãs sair em defesa de figurões e de “novas” figurinhas já bastante carimbadas na arte de lograr aos incautos, ingênuos e ignaros ou mentecaptos pueris “torcedores” convictos, como se fora seu time do coração numa disputa de campeonato, os quais sequer apresentam um programa ou um mínimo projeto de suas pretensões!

E o que é pior: crer nas eleições e nos votos sufragados nessas invioláveis, invulneráveis e imaculáveis e seguras URNAS ELETRÔNICAS DIGITAIS!

Temos dito, repetido e reiterado, em nosso Blog, enquanto houver “eleição sem impressão de votos”. Ou seja, sem os votos impressos, concretos, físicos e palpáveis, e, portanto, auditáveis, impugnáveis e contestáveis – o que parece já aprovado e até sinalizada favoravelmente nas eleições vindouras deste ano – os mesmos de sempre, as mesmas aves de rapinas e velhacas raposas e hienas vorazes oportunistas ou de carteirinhas, desde a “ARISTODEMOCRACIA” ou “aristodemocratura”: - vide in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/12/a-reincidencia-impunivel-incrivel.html; serão vencedores, vitoriosos e triunfantes “pelo voto do povo”: “Voto não decide nada! Quem conta os votos é quem decide tudo”! – Stalin. Assim tem sido e assim será enquanto não houver a urgente, devida, justa e imprescindível impressão; ou não?

Desde a nossa “emancipação”, em 16 de setembro de 1817, que a “terra dos marechais” foi dividida em sesmarias ou loteadas em capitanias hereditárias de nobres barões, duques, condes e viscondes! Ou não?

Abr

*JG

AS CARPIDEIRAS ESCARLATES EM LAMÚRIAS, LAMENTOS, LATOMIAS E LITANIAS ATOLEIMADAS DE SEMPRE!

Joilson Gouveia*

Ao que se nos antolha, dos últimos textos do senil, decrépito, debilitado e esclerosado arauto escarlate muito bem remunerado, que se diz "jornalista" das tevês Educativa e Gazeta de Alagoas, e, também, nas horas vagas, um exímio perleúdo, proficiente, profícuo, produtivo, presente, pontual e producente assessor parlamentar da presidência do senado, no Congresso Nacional – num inusitado esdrúxulo, anômalo, inescrupuloso e inexplicável caso em que dois corpos materiais ocupando vários espaços simultaneamente – que, nos últimos dias, passou ao sobrinho suas funções, encargos e atribuições de carpideira escarlate sinistra insana, ensandecida e inconsolada em suas lamúrias, lamentos e choros inanes, inermes, inóxios porquanto incoerentes, ilógicos e improcedentes!

O indigitado, indigesto, inoportuno e “indevido”, “ilegal” ou “ilegítimo” presidente-em-exercício, como assestado, aduzido e alegado por eLLes - que não caiu de paraquedas, como bem dissera eLLa, nas duas vezes que “venceram as eleições” (“Fizeram o diabo para vencer”! Venceram, mas não ganharam!) – “Voto não decide nada. Quem conta os votos decide tudo”! – Stalin. E quem contou os votos, nas duas “vitórias”, deLLes? Quem?

Uma decisão estratégica do “criador” da “criatura”!

As poderosíssimas “lâminas” da mesma afiadíssima “tesoura” (PT&PSDB) ou faces da mesma moeda da esquerdALHA, ávidas, vorazes e insaciáveis pelo Erário, Riqueza e Tesouro nacionais, que sustentam aos comunistas-socialistas mundo afora, tentam passar a ideia de antagonistas, adversários, oponentes ou ferozes opositores ou inimigos figadais, como aduzido pelo arauto substituto do velhaco tio!

Ora, se foi mesmo a tríade de notáveis juristas, que postularam juntos o Processo de Impeachment, ainda que tenham remunerado à nossa bravíssima, intrépida, aguerrida, tenaz, coerente, competente e inteligente musa patriótica do IMPEACHMENT, a brilhante professorinha Janaína Conceição Paschoal, que ensinou a plena cidadania-cívica-patriótica aos brasileiros e as brasileiras honestos, honrados, decentes, dignos e de BEM, “dessepaís”, pelo hercúleo, robusto e contundente Processo de Impeachment, o que é justo, mais que justo, é justíssimo haja vista seu esmerado, coerente, procedente, pertinente e percuciente pleito repleto, colacionado e corroborado de provas bastantes dos crimes perpetrados pela gerentA, incompetentA, governanta e presidentA! Ainda que tenham olvidado a um dos seus pilares básicos: PTrolão!

Ficaram por mais de quatro lustros no “puder”: saíram das páginas políticas para as policiais ou judiciais dos jornais televisivos e revistas e semanários impressos ou mídia em geral, mormente na desastrosa, inescrupulosa e criminosa temporada da estrelinha que nunca brilhou, mas como ludibriou, desapontou e logrou a todos! Ou não?

Chorem! E chorem muito, nada os impedem disso: choraminguem; solucem e funguem; mas acabou! Já era! O “tchau, querida” será um definitivo, alto, sonoro e brado de “adeus, queridos”!

Abr

*JG

FRACASSADA A NAÇÃO QUE PRECISA DE HERÓIS

Joilson Gouveia*

Fadada ao fracasso ou à tirania a nação que carece de "salvadores da pátria", como dissera um grande pensador esquerdista Bertold Brecht: “Desgraçado o país que precisa de heróis”.

De lembrar que, os esquerdALHAS creem fervorosa, ardorosa, cega e piamente no “asceta de prístinas virtudes”, como sendo um “salvador da pátria” (aquele que se diz ser “a alma mais ‘onesta’ dessepaís”, o “virtuoso” Luís 51 – Sir LILS – o “palestrante de asneiras, bravatas e bazófias mais caro do mundo”, do qual se desconhece quaisquer obras, eventos e feitos produzidos) e, bem como também, naquela que se vangloria de imaculada, impoluta, casta e pura ou quase santa - como vocifera aquele “comandante do izécito vermelho”, chamado de Stédile - que nunca fora nenhum “coração valente”, nem nunca lutou por nenhuma democracia que não a “ditadura do proletariado”, que é sim uma demente, que mente constantemente e comumente mente, diariamente mente ou cotidianamente mente, como desmascarada por Nestor Cerveró e pelo “casal Santana”, nas delações mais recentes!

Os dois “salvadores da pátria” mais espoliaram, aviltaram, depenaram, achacaram e solaparam ao nosso Erário, nossas riquezas e nossos tesouros, quando não “perdoaram” dívidas de parceiros escarlates e “doaram” tudo aos outros em detrimento da nação e dos seus nacionais brasileiros e brasileiras, foram ótimos salvadores-da-pátria cubana e doutras tiranias mundo que ao Brasil, inclusive eLLa foi a maior e melhor presidentA que Cuba poderia ter!

Aliás, o “socialismo só funciona graças a grana brasileira” – Olavo de Carvalho!

É certo que nenhum desses atuais voluntários candidatos a “salvadores-da-pátria” o irão fazê-lo. É fato! Mas, doutra banda, urge que tentemos reparar, remendar e remediar a todos os males, desastres catástrofes e escândalos causados pela dupla infernal escarlate. Ou seja, sanear e sanar a todos os desmandos cometidos pelo “criador” e sua “criatura”, que culpa ao partido pelas imputações sofridas enquanto o seu “criador” a imputa pelo debacle. É típico!

A culpa é sempre dos outros! Vejam mais aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/07/a-culpa-e-sempre-dos-outros-elles-sao.html

Afinal, quem pôs o atual interino, provisório e presidente-em-exercício no “puder” senão os seus atuais adversários e mais intrépidos, aguerridos e ferrenhos críticos, inimigos figadais opositores e antes aliados da estratégica “coalizão vitoriosa”, por duas vezes seguidas; ou não?

Enfim, o Brasil e os brasileiros e as brasileiras honestos, honrados, decentes e de bem anelam vê-los trancafiados, na Papuda ou na “república de Curitiba”, após indiciados, processados, julgados, condenados, cassados, presos e confiscados todos os seus bens amealhados, mormente os adquiridos de forma ilícita, anômala, espúria, imoral ou ilegalmente.

Tenho dito: Acabou! O ”tchau, querida” será um “adeus, queridos”, em definitivo!

Abr

*JG

P.S.: Postado no Blog do Bob, na Gazetaweb.com 

INDEPENDE DE RECADO QUANDO O BUSÍLIS É O RESULTADO SUFRAGADO!

Joilson Gouveia*

O busílis, sempre imputado ao eleitor ou ao cidadão e cidadã de bem, honesto, honrado, decente e de boa-fé, que ainda crê ou confia nessas “URNAS ELETRÔNICAS DIGITAIS INVIOLÁVEIS, SEGURAS E INVULNERÁVEIS” – como apregoa a Justiça Eleitoral – as quais sequer se pode auditar, contestar, aferir, conferir e comprovar o seu “resultado obtido” ou nelas “registrados”. É fato! – Ou ao ignaro, ingênuo, incauto, ignorante, inocente, pueril, carente e necessitado eleitor, mantido por óbolos do tipo BOLSAS ou aqueles que “recebem cinquentinha”, seja para votar ou não votar (recebendo-o já é-o tão ou mais criminoso que o “comprador”; ou não? O certo seria denunciar o crime; ou não?), o que bem reflete a índole, o caráter, o escrúpulo ou a formação política de nossos cidadãos/eleitores!

Há quem diga que há políticos honestos - deve haver, sim! Difícil é encontra-los; ou não? – O nosso Sistema Político-Eleitoral, que compele ao cidadão a VOTAR, no mais da vez, no menos ruim ou menos pior, numa URNA que não lhe confere a certeza, convicção e a garantia da verdade sobre o destino dado ao seu voto sufragado porquanto impossível auditar, impugnar, contestar e/ou comprovar os resultados anunciados. Já dissera Stalin: “Voto não decide nada! Quem conta os votos decide tudo”! 

Assim tem sido e assim será, sobretudo se não impressos. Eleição sem impressão causa MÁ impressão e gera dúvidas ou confusão, mormente a mantença do Status Quo Ante e do que aí está: sempre os mesmos candidatos de sempre ou seus primogênitos e parentela ou os apaniguados corruPTos e corruPTores!

Amanhã, dia 31 de julho, o povo poderá mudar a tudo isso que aí está! O “tchau, querida” há de ser um ADEUS definitivo a todos eLLes! Ou não?

Abr

*JG

A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS! ELLES SÃO INDEFECTÍVEIS!

Joilson Gouveia*

A hegemonia ideológica escarlate alienada, alienista e alienante massivamente espraiada, divulgada e disseminada por blogueiros, "jornalistas" e "imprensa" bem remunerada pelos "desgovernos" desses últimos quatro ou cinco lustros, mormente nesses últimos catorze anos, não ENTORPECE nem ALIENA. É TÍPICO!

A mídia é a única CULPADA por divulgar, noticiar e informar a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros sobre quase todos os ilícitos, delitos e crimes perpetrados por essa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, que se dizia partido-político, cujos “negócios e negociatas” deveriam ser encobertos, acobertados e ocultados como ocorre em Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador etc. etc., trazidos à baila em inúmeras "delações premiadas"! Como sempre, para eLLes, o criminoso não é algoz, mas vítima da Sociedade ou do Estado.

Notem bem: enquanto um deLLes apela para ONU e Cortes Internacionais de Direitos Humanos, “se dizendo perseguido pela Lei, Justiça e Juiz”; a outra culpa ao “tesoureiro” e ao seu “partido”: A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS! ELLES SÃO INDEFECTÍVEIS!

Amanhã o povo sairás às ruas, mais uma vez, para o “ADEUS, QUERIDA”!

ACABOU! A PAPUDA OS ESPERA!

Abr

*JG

VLT: VAMOS LESAR TODOS OU VAMOS LOGRAR TODOS!

Joilson Gouveia*

Esse tal VLT – Veículo Leve sobre Trilhos -, se nos antolha um déjà vu de um outro anunciado, divulgado, disseminado, propagado e prometido noutras campanhas anteriores tal qual aquele engodo ardiloso, arteiro e mendaz TREM-BALA, “que ligaria Sampa ao Rio”, e os tais PAC’s; lembram? O tal PAC, na verdade, não passou de um Programa Auxiliador de Cuba e doutros países “democráticos” de bandeirinhas escarlates mundo afora.

Aliás, o significado real de VLT é Veiculação para Lograr Tolos ou Veículo Lesador de Tolos ou de Todos os que creem nessas loquazes senão mordazes perorações dos mesmos e de sempre; ou não?

Em Carta Aberta ao alcaide da capital sugerimos algumas propostas para desafogar o insuportável tráfego de nosso congestionado trânsito, a saber:

a)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/carta-aberta-ao-sr-prefeito-de-maceio.html;

b)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/11/banana-e-bolo-para-enganar-aos-tolos.html, e;

c)     http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/01/pacote-de-reforma-administrativa.html.

“Nessepaís”, de desgovernos escarlates, até as PPP – Parcerias Públicos-Privadas, que seriam as soluções práticas, rápidas, produtivas, producentes, proficientes e permanentes de todos os problemas que nos afligem a todos, passou a ser um dissimulado Programa de Propinas Partidárias, como se pode inferir das mais diversas e variadas “delações premiadas”, principalmente das empresas-públicas como Petrobrás, Eletrobrás, etc. etc.

Enfim, de quatro em quatro anos, repetem os mesmos filmes, vídeos e áudios de exímios, sabidos e espertos ou experts marqueteiros ludibriadores, dissimuladores e prestidigitadores ou ilusionistas hipnotizadores de massas ou de multidões de povo que passam a torcer, apoiar e até defender aos que se lhes aparentam o melhor na tevê, ainda que não tenham um passado ilibado ou mesmo nenhum serviço prestado nem ao público nem ao privado. É fato!

O eleitor, sem saber de seu poder, se deixa vencer ou lograr ou até mesmo vender seu caráter, dignidade, honra e personalidade para, tal qual torcedor de seu time preferido, apoiar e votar no mais “bonitinho de bolso” que lhes dê algumas migalhas tipo BOLSAS quando não cestas-básicas, camisas e bonés, para enganar a um imensurável monte de “zés-manés”, para tudo permanecer como o é: num curral famélico de esfomeados pobres e miseráveis explorados em sua boa-fé!

Emprego, trabalho e renda que dão dignidade ao cidadão, como diria o velho “Gonzagão”, verdadeiro Lula do Sertão: “Doutô, num dê esmola, não! Esmola vicia o cidadão! Dê-lhe um trabaio ao sertanejo trabaiador!” Esqueceram-se das sábias lições do “rei do baião”!

Abr

*JG