HOMÔNIMOS SEMELHANTES, SIMILARES E IDÊNTICOS, MAS DISTINTOS! PODE?

Joilson Gouveia*

Ex abrupto! (De modo súbito, sem preparação ou intempestivo) ou Ex insidiis! (Por engano) A priori! É possível ou teria sido que a briosa tenha cometido arbítrio, arbitrariedade ou excesso do uso da força com o ex-senador, que não o é mais que um simples cidadão! Mas ilegalidade nenhuma sucedeu, in caso, ao meu parco entender!

- É que alguns "eis" (ou “EX”) ainda se acham detentores de uma "autoridade" que não mais possuem e "cheio de prerrogativas de função", “privilégios” ou de “im(P)unidades".

Olvida o então EX que, ainda que parlamentar o fosse (senador ou deputado ou edil) não pode obstar à Justiça. Nenhum servidor público pode NEM DEVE obstruir à Justiça ou descumprir à Ordens Judiciais ou Desacatar a um outro servidor ou funcionário público no seu legítimo exercício regular do seu direito, no cumprimento do dever legal e no estrito cumprimento de seus deveres. Não! No mínimo, é desacato aos mesmos; ou não?

Parêntesis: destaque-se que nem mesmo aquela "presidentA-afastada" o recebia nem o recebera em "audiência"; qual o porquê? Não se sabe! Mendigou por mais de dois anos! - Aliás, o dito "cidadão", nem tão simples assim: cidadão decente, honesto, honrado e de BEM não se insurge nem se rebela ou tenta obstruir à execução de ordem judicial de reintegração de posse, que, inclusive, fora reivindicada pelo próprio alcaide daquela hiper/mega/giga/terá/Metrópolis bandeirantes!

Tenho dito, repetido e reiterado que não é honesto, honrado ou decente defender, apoiar ou simpatizar com um "partido" que se dizia dos "trabalhadores", que mais tem suas ditas altas "autoridades" processadas, julgadas, sentenciadas e presas – massiva, maciça, genérica, rotineira, cotidiana e geralmente citado pela mídia e toda a imprensa escrita, falada e televisionada como sendo uma verdadeira “organização criminosa ‘organizadíssima’, aparelhada e incrustrada nos três poderes”!

Talvez, quem sabe, in caso e no caso, fosse o caso de a própria guarda pretoriana municipal civil e fardada de sampa, que é direta, legal, administrativa e funcionalmente subordinada ao chefe do executivo citadino, que é do dito ou maldito “partido”, a mais indicada para resolver o affair ou até mesmos os munícipes paulistanos tivessem feito igual aos cidadãos de um país europeu que jogaram um dito parlamentar de seu país num container de lixo! Seria uma lição plena de cidadania! Ou não?

– Essas EX autoridades e outras AUTORIDADES, do alto de seus tamancos, parecem esquecer ou não lembrar de que são empregados, funcionários ou servidores do povo e a este povo lhes deve obediência, respeito e consideração, além de muitas satisfações, explicações e justificativas de seus ATOS ou DESATINOS, mormente em via pública. Ou não?

Enfim, os dois são homônimos de paronímia símile, são idênticos, parecidos, similares e semelhantes apenas nisso e somente nisso, pois um ainda o é parlamentar (ainda que afastado de seus cargos e funções, pela “mais alta corte totalmente acovardada” (assim assestado, bradado e vociferado pelo insone “asceta de prístinas virtudes”) mas ainda o é detentor de foro privilegiado e prerrogativas ou de im(P)unidades – bem por isso, carece ainda de uma determinação expressa, manifesta, escrita e fundamentada da indigitada referida CORTE ou anuência do próprio parlamento, a bem da verdade!

Enfim, os famigerados casos havidos no indigitado aeroporto mineiro foram devidamente esclarecidos pelas polícias federal, estadual e local, e, também, pela Justiça! Ou não?

Eh! Com diria aquele “filósofo comentarista”: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, Luciano”! Ou não?!

Tenho dito, repetido e reiterado: acabou! “Tchau, querida”! Ainda mais depois do confessado pelo confitente CASAL SANTANA!

Domingo, 31 de julho: todos às ruas: vamos lá! Todos juntos, unidos, misturados e uníssonos num brado forte e retumbante!

Abr

*JG

DE ARAUTO RIDÍCULO INESCRUPULOSO A CARPIDEIRA

Joilson Gouveia*

De intrépido, aguerrido, tenebroso e audacioso arauto escarlate débil, demente e debilitado, passou a exercer o papel atoleimado de carpideira recheada de lamúrias, lamentos e choros histéricos, desconexos, descabidos ou entorpecidos, derivados, decorrentes e consequentes ou colaterais efeitos de seus “remédios” habituais e autoconsumidos desde há muitos anos atrás; ou não? Sóbrio (?)

Antes, cheio de empáfias, arroubos, arrogâncias e soberbas, nas suas bravatas, bazófias e mendazes mensagens diárias, cotidianas e rotineiras, sempre fundadas em sub-reptícias subliminares surrealistas, enganosas e inverídicas ou mentirosas porquanto sempre estribadas, fundadas e calcadas na máxima de Joseph Paul Goebbels: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”; que é uma praxe escarlate quase um mantra, dialeto ou idioma específico deLLes.

Hoje, acuados, desesperados, insones e sem saídas ou já quase presos e trancafiados, como e tal qual os outros “zéróis” condenados, sentenciados e presos Genoíno, Dirceu, João Paulo, Delúbio, Vargas, Delcídio, Vaccari et caterva, em face das robustas confissões do “casal de marqueteiros Santana”: João e sua “distinta comparsa”; perante ao EXCELENTÍSSIMO MAGISTRADO SÉRGIO MORO – assim em caixa-alta ou em maiúsculo ou em neon pela grandeza ímpar, inabalável moral e imbatível caráter que refletem denodo, firmeza e coragem, sobretudo a máxima imparcialidade, impessoalidade e equidade, equânime e digna justíssima Justiça de suas decisões e sentenças irreprocháveis.

As confissões espontâneas, voluntárias e livres do “célebre” CASAL SANTANA, que derribam, desmontam e desnudam às autodefesas insustentáveis, incoerentes, insanas e ensandecidas da “imaculada”, “impoluta” e “santa do Stédile”, que será CONDENADA, CASSADA e PRESA, bem como também confiscados seus bens, conforme temos dito, repetido e reiterado em nosso Blog. Aliás, tais confissões reforçam, corroboram, ratificam e robustecem às denúncias contidas no bojo do Processo de Impeachment impetrado pela bravíssima cidadã, patriota e musa do Impeachment: Janaína Conceição Paschoal. É fato insofismável!

Eis que, por sua vez, devido a tudo isso, todos os fatos, eventos e feitos, aos quais insiste em não admitir, reconhecer e enxergar à própria realidade, o arauto escarlate senil choraminga, lamenta e chora, fantasia, finge, esboça e expõe suas lamúrias tal qual uma CARPIDEIRA porquanto remunerada para derramar suas falsas lágrimas insensíveis em busca de comiserações, penas, dós e compaixões, da plateia e dos que sabe, veem e assistem ao nefasto, nefando e funesto espetáculo, encenação e representação, igual aos atores, atrizes, artistas e celebridades sustentados pela Lei Rouanet.

De conseguinte, eis algumas hipóteses prováveis: renúncia; suicídio; fuga; autoexílio ou banimento ou uma confessia mea culpa, em busca de redução da pena ou até mesmo do perdão! Ou usarem do “izécito de Stédile”, que anda sumido, oculto, quieto, calado, mouco ou de “prontidão”, para “incendiar o país”, como ameaçara!

Temos dito, repetido e reiterado: acabou! “Tchau, querida”!

Ah! O choro é livre e gratuito, por enquanto! ;) :D

Abr

*JG

A ESCOLA-LIVRE OU ESCOLA SEM PARTIDO OU LEI-DA-MORDAÇA CAUSA INSÔNIA NOS ESQUERDOPATAS

Joilson Gouveia*

A “Escola-Livre”, que tem sido espezinhada, achacada, assacada, alcunhada, pechada, apelidada e pejorada como odiosa “lei-da-mordaça”, mormente pelos esquerdALHAS, que pensam que pensam com seus “pensamentos críticos”, tem incomodado a basto e causado insônias aos “preocupadíssimos professores da pátria educadora”, assíduos, abnegados, diligentes e dedicados ou vocacionados à causa doutrinária-ideológica-escarlate, que nos conduziu aos piores índices educacionais de todos os tempos, enquanto Nação.

O jus esperniandi ou sperniandi*, enquanto direito-garantia-fundamental-constitucional, inalienável, impostergável e intransigível, já foi exercido por diversas entidades e instituições e sindicatos, nas mais diversas instâncias e variadas formas, através de representações e ações judiciais ou Adin, perante ao STF, e outros quejandos, para tentarem revogar às ditas ou malditas “Leis-da-Mordaça”, no mais da vez, promulgada e sancionada em pelo menos em dez Estados-membros, capitais e outros quinze municípios.

A “Escola Sem Partido” (Escola-Livre ou Lei-da-Mordaça) porquanto ter por desiderato proteger às crianças e adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, cujo público-alvo varia entre 3 e 5 anos, de 6 a 10 e de 11 a 15 anos de idade, respectivamente, aos quais esses “educadores” querem que tenham a liberdade, capacidade, bom-senso ou pensamento-crítico-dialético, para receber seus impostos, impositivos e imperativos “doutos ensinamentos” das suas livres “liberdades de ensinar” – já mais não se contentam nem se lhes bastam os “inocentes-úteis” das escolas de terceiro grau, faculdades e universidades – A liberdade de aprender precede à de ensinar – Há, pois, incursões perenes, também, no Ensino Médio, por esses e desses “educadores”/”doutrinadores”. É fato!

Leiam, pois, ao que já discorremos sobre a “Escola-Livre” ou “Lei-da-Mordaça”, a saber:

a) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/sancao-ou-promulgacao-eis-questao.html ;

b) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/contradicao-incoerencia-ou-ilogicidade.html ;

c) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/a-quizila-escola-livre-ou-celeuma.html ;

d) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/nem-fama-nem-lama-mas-olvidam-ao-que-o.html;

e) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/05/por-que-ha-tantos-assaques-lei-da.html;

f) http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/ideologia-nao-educa-doutrina-fantasia.html, dentre outros!

Enfim, eis que, desesperados pelas fragorosas derrotas, escândalos oprobriosos, inescrupulosos e criminosos da dominante esquerda, nesses últimos catorze anos, ou o preocupante recrudescimento de ideologias ou doutrinas de Direita, para endireitarem nossa Nação, eLLes agora apelam para os famigerados organismos internacionais defensores de direitos humanos (mais protetores de marginais, bandidos e assassinos tidos como excluídos sociais ou vítimas da Sociedade que em defesa do cidadão e da cidadã decente, honesto, honrado e de BEM, “dessepaís”) em atoleimados, apelativos e descabidos discursos, dissimulados, escamoteados, subliminares e ludibriadores da realidade e conjuntura atuais. É típico!

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG
*Jus esperneandi (também escrito como jus sperniandi, jus esperniandi etc) é uma expressão jocosa muito usada no meio jurídico, mas inexistente em latim.

TERRORISTAS TRAPALHÕES (?)

Joilson Gouveia*

Todo comunapetralha bandalha da corja escarlate é persistente, tenaz e mordaz na praxe dogmática ideológica doutrinária perene contumaz e consuetudinária de sua cartilha leninista e marxista ou gramscista de sempre tentar “DESTRUIR A CONFIANÇA DO POVO EM SEUS LÍDERES”! É típico!

Desvirtuar, desconstruir, desconstituir, denegrir, desdenhar e degradar pessoas, fatos e os feitos das autoridades, órgãos, instituições e Poderes Republicanos, mormente de governos democráticos, o tempo todo e todo o tempo pechados, pejorados e escarnicados de “ilegítimos, farsantes, traidores ou golpistas”, que eLLes próprios elegeram, por duas vezes consecutivas.

A latomia, cantilena, ladainha e litania ou choradeira das carpideiras escarlates tem sido rotina usual constante, desde que a ciclista inveterada fora afastada e não somente por causa de suas “pedaladas” habituais, rotineiras e costumeiras porque os outros anteriores também as teriam feito: “se erraram antes posso errar também” ou “se desviaram, furtaram ou roubaram ao Erário antes, por que, então, não os imitar, proceder igual ou copiá-los”? Como se os crimes dos outros fossem absolvê-la dos seus!

Aliás, sequer mencionas uma mínima linha sobre as falas, do “casal de marqueteiros”, que desnudam, derribam, desarmam, detonam e desmentem a empáfia, a arrogância da falsa, mendaz e cínica soberba estelionatária “coração valente”, que se opôs e contrapôs aos EUA, na ONU, devido às ações bélicas no ISIS, que recebeu apoios, incentivos e muita grana brasileira deLLe e deLLa, para apoiar, fomentar, manter e disseminar seu intento terrorista mundo afora – todo terrorista apoia terroristas; não poderia ser diferente ao que eLLa nunca deixou de sê-la! Ou não?

Os desprezíveis “terroristas trapalhões” brasileiros imbecis, idiotas, beócios, néscios e mentecaptos aliciados pela maciça, intensiva e permanente propaganda doutrinária na internet é mais que uma realidade no mundo inteiro haja vista que a mediocridade é mundial e não somente ínsita dos analfabetos, ignorantes, ingênuos e ignaros tupiniquins, que tem recrutado aqui e lá aos que “sonham com suas setentas virgens no paraíso”, assim prometidas por cada “infiel pagão ceifado” ou “cão de outra religião” que não a por eles disseminada; seja no Islã ou no mundo por onde estão espraiados, que não aceitam outra igreja, culto, centro ou templo que não suas mesquitas, nem que para isso explodam junto com suas vítimas. – vide ao nosso texto, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/a-diaspora-dos-mulcumanos-islamitas-e.html

Enfim, segurança proativa, preventiva e prevenção aos males, insanos malefícios ou iminentes ataques suicidas de islamitas do ISIS, ditos “jihadistas” ou fundamentalistas alienados, alienantes e alienistas de outras nacionalidades nunca será demais haja vista o sábio dito popular: “antes prevenir que remediar”!

Antes evitar que chorar, lamuriar e enterrar seus mortos ou os restos do que sobram de suas vítimas!

“O seguro morreu de velho”, meu velho escarlate decrépito e debilitado mental!

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

HÁ QUEM DIGA QUE OS NÚMEROS NÃO MENTEM

Joilson Gouveia*

É vero, é veríssimo e muito mais que verdadeiro o teor da assertiva de que “os números não mentem” posto que não falam, não expressam nem emitem vontades ou opiniões, porquanto manipulados pelos que os usam; claro! E os usam de acordo com suas crenças ou convenientes conveniências, conforme melhor lhes aprouverem, como sói acontecido!

Aliás, partindo-se da premissa, da lavra usual do nem sempre “sóbrio bobista" e acima assestada, pode-se inferir que todos os outros números dados na referida pesquisa estão viciados ou eivados de erros, "enganos", falhas e lapsos! Ou não?

Por que a desconsideram, a desconstroem e a desconstituem? Simples: querem invalidá-la ou nulificá-la ou desconsiderá-la não por confundirem ou se enganarem ou errarem "o numeral 3 com a dezena 60", mas por causa dos 20% estáveis, estáticos, em todos os cenários dados sobre o famigerado “asceta de prístinas virtudes”, que acha que a “jararaca não morreu por terem metido o pau no seu rabo” e não na cabeça, que mantém os mesmos pífios percentuais, e perderia, no segundo turno, até para o “Bolsomito”. Eis a verdade dos números!

Ademais, urge destacar que a Ciência que lida com os números em suas pesquisas é a Estatística. No entanto, "alguns usam a estatística como os bêbados usam postes: mais para apoio do que para iluminação", segundo Andrew Lang.

A máxima, brocardo ou aforismo acima procede, bastante ver nas imagens da "Paulista" ocupada pelos "golpistas", "coxinhas" e "viúvas" de quem não morreu (nem nada perdeu) nos dias memoráveis, nos quais, esse mesmo "instituto de pesquisa" apontou seus números irreais, e sempre aquém ou a menor que os reais das multidões de provo presentes, e, também, nos dias de "mortadela remunerada e regada a suco de saquinho", que sempre foi divulgado a maior e exageradamente ampliado ou majorado!

A outra verdade verdadeira, é que, nas eleições, "o voto não decide nada; quem conta os votos decide tudo" – Stalin -, bem por isso que temos dito, repetido, reiterado e desafiado a provarem que eLLa venceu as eleições ou até mesmo que tenha obtido os mais de 54 milhões de votos válidos, quando o total de eleitores inscritos e cadastrados como votantes, no STE, é de mais de 114 milhões, enquanto nossa população é de mais de 204 milhões de brasileiros habitantes, dos quais, 69% querem sua DEFENESTRAÇÃO, CASSAÇÃO, PRISÃO e CONFISCO.

Ah! Para provar que eLLa venceu (já que fizeram o diabo para não perder), mas não ganhou as eleições - vejam as fotos de sua posse em 2011 e 2015, comparem as multidões de povo presentes, donde se pode inferir que contra fatos e fotos não há argumentos!

Tenho dito: Acabou! Chega! Basta! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

O ABUSO DE AUTORIDADE DE UMA ARBITRÁRIA AUTORIDADE ENSEJA TEMERIDADE OU FLAGRANTE ILEGALIDADE; OU NÃO?

Joilson Gouveia*

Sofista cínico, sagaz, mordaz, astuto, ferino e certeiro em suas exímias sátiras muito bem narradas, encetadas, esposadas, produzidas, lançadas aos quatro cantos ou pontos cardeais, nem sempre assimiladas, entendidas e compreendidas pelos demais, em sua maioria de mediana percepção, nosso vetusto literata caetés e tupiniquins assesta com primaz sutileza e quase expõe as cartas na mesa sem atingir às feridas abertas ou cicatrizadas, e jamais olvidadas!

“Meu bom rapaz”, sei muito bem como lhe apraz e lhe compraz tocar sem ferir e inferir ao que “o outro faz”: falas do milagre sem revelar o “santo”! É demais! Crônicas sobre “feridas crônicas” que, de há muito, por longevos tempos, só males nos traz e a todos nós maltrata e de bobo nos faz, em suas perorações sazonais: bienais ou quadrienais!

Entrementes, como bem diz o popular ditado: “o açodado come mal assado”; “o apressado come cru” ou “a pressa é inimiga da perfeição”! Bem por isso, se nos antolha suspeição ou desarrazoada intenção tentar “desengavetar” tal anteprojeto-de-lei, que jazia há uns dez anos ou mais no silêncio calado, quieto, mouco, surdo e alheio ou olvidado, mas num canto bem guardado para seu uso bem apropriado! – Tal qual uma carta oculta no punho, pronta para safar o jogador vigarista, finório, alarife ou oportuno blefe!

Apropriado (ou imprescindível ser atualizado) até pode ser, haja vista ser o tema tratado, esmiuçado, regulado e cuidado por uma lei do tempo passado conquanto datar do “período militarizado” ou do famigerado tempo dos anos dourados ou do “terror fardado”, como é assim pechado, achacado, assacado, pejorado e assestado pelos escarlates à época derrotados – mas só esses foram incomodados ou vigiados, policiados, investigados, presos, julgados e condenados ou “autos-exilados”; enquanto os todos os demais cidadãos e cidadãs decentes, honestos e honrados jamais foram hostilizados Eis a real verdade!

Oportunidade, atualidade e premente necessidade não podem NEM DEVEM alterar, impedir, inibir, coibir ou vetar o curso natural, normal, legal e constitucional das investigações e operações policiais federais e estaduais conquanto fundamentadas pelo “Due Process Of Law” com todos os meios e recursos da mais ampla defesa e do contraditório, como só acontecido.

Ademais, nunca será debalde, despiciendo ou demasiado lembrar que a LEI há que regular aos fatos presentes e futuros e seus efeitos processar-se-ão erga omnis ex nunc jamais ex tunc, i.e., de sua sanção ou vigência para frente e para o futuro. Portanto, jamais terão o condão alterar o passado ou bloquear o presente ou obstar, parar acabar com a Operação Lava-Jato, por exemplo, e as demais similares em andamento, que têm lavado a alma dos brasileiros e das brasileiras honestos, honrados, decentes, dignos, trabalhadores e contribuintes de BEM “dessepaís”!

Enfim, somente deverá haver retrotração ou retroação no tempo e lugar, espaço e geografia, se houver uma reformatio in mellius, ainda assim, se, e somente se referir-se sobre as penas e sanções cominadas em face de valorosos, axiológicos e justos Princípios Fundamentais De Direito, que ainda regem ao nosso ordenamento jurídico!

Por derradeiro, urge destacar que, ainda há muito lixo, sujeiras e entulhos, mas, numa faxina, primeiro nos livramos do lixo, para depois limparmos a pá, as luvas e a lixeira, para concluir a OBRA – Mãos à obra! ;)

Temos dito: acabou! Tchau, querida”!

Abr

*JG

REPÚDIO, OBJURGAÇÃO E REPROCHE À ATOLEIMADA “CRIATURA”, QUE OLVIDA AO DITO DE SEU “CRIADOR”!

Joilson Gouveia*

Em sua “página-oficial” na rede social Face Book, a sempre atoleimada, perseguida e coitadinha “presidentA-afastada” disse o seguinte, a saber:

·“A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência. Nem por artimanhas jurídicas.

·O presidente Recep Tayyip Erdoğan foi eleito pelo povo da Turquia.

·No Brasil, o impeachment tem de ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular”. - (Sic.)

Primeiro tentar comparar o caso da Turquia com o do Brasil é mais que ignorância, desconhecimento e asneira senão amolgável subliminar dissimulada tentativa de ludibriar à boa-fé de desavisados “leitores” de suas ininteligíveis, incompreensíveis e obscuras subliminares de suas “falas”, “escritas e orais”, a saber:

a) Na Turquia, se noticia tentativa de deposição mediante ações beligerantes e de poderosas armas bélicas;

b) No Brasil, o “golpe” é instrumento jurídico-ético-legal-constitucional-regimental-regular, regulamentado-político-democrático ao dispor de cada cidadão-eleitor e, atualmente, nessa fase é presidido pelo Presidente do STF, dentro mais hialina, cristalina e transparente publicidade, registrado, gravado e filmado ostensivamente, e no Parlamento competente, institucional e legítimo para tal feito e dentro do mais rigoroso (ainda que tardio e moroso) DEVIDO PROCESSO LEGAL, com todas as garantias do CONTRADITÓRIO e da mais AMPLA DEFESA.

Segundo, só povo da Turquia o poderia ter elegido; doutro lugar é que nunca, né?

Terceiro, grassa erro crasso ou ledo engano, ignara, ignóbil, inescrupulosa e “inocente criatura” do seu “criador” (que não é, nunca foi nem será do céu) só, exclusivamente, apenas, tão-somente e somente só quando e enquanto governo eleito, democraticamente – até porque não há outra forma de expressar legitimidade senão pelo escrutínio, sufrágio e escolha de todos ao seu governante -, é que se pode e se DEVE derrubar ou DEFENESTRAR do “puder” um presidente eleito, mormente por nefasta malversação do Erário, funesta improbidade, nefanda irresponsabilidade e intolerável crime de lesa-pátria, dentre outros crimes cíveis e/ou penais ou indecorosos, inescrupulosos e oprobriosos, aéticos, amorais e imorais.

Aliás, o seu “criador” foi quem nos “ensinou”, no caso de Collor; lembras? Relembrando-a, a saber:

·      “O povo brasileiro pela primeira na América Latina, deu a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político destituir esse político. Só peço a Deus que o povo brasileiro jamais esqueça essa lição”. (Sic.)

Não esquecemos, “querida”! ;)

No Brasil, muito pelo contrário ao seu dito e escrito, o IMPEACHMENT há de ser preservado justamente em defesa e preservação da DEMOCRACIA porquanto arma político-democrático e plena cidadania!

Ademais, sobre o indevido, inadequado, impróprio e descabido uso de segurança institucional e veículos de transportes blindados para membros de sua família, o que é uma excrecência anômala, esdrúxula e abjeta deturpação errônea e equivocada do que tratam a Lei 10.683/2003 e o Decreto 6.403, a saber:

·    "VII - zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, QUANDO DETERMINADO pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República".

·         E tem mais, a saber:

·         "Art. 5°. Os veículos de transporte institucional são utilizados exclusivamente por:

·        I - ocupantes de cargo de Natureza Especial;

·        II - dirigentes máximos das autarquias e fundações da administração pública federal;

·        III - ocupantes de cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 6, ou equivalente;

·     IV - chefes de gabinete de Ministro de Estado, de titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de autoridades equiparadas a Ministro de Estado;

·       V - dirigentes estaduais ou regionais de órgãos ou entidades, do mais elevado nível hierárquico na respectiva jurisdição, da administração pública federal, quando autorizados pelo respectivo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da respectiva entidade; e

·         VI - familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República, se razões de segurança o exigirem.

·         §1o Os veículos de transporte institucional somente serão utilizados no desempenho da função, ressalvado o disposto no inciso VI". Onde as condicionantes e autorizações?

Enfim, desde quando um servidor afastado de seus encargos, atribuições e funções e do seu cargo, preservam as prerrogativas deste?

A lei e o decreto referidos são omissos quanto à “presidentA-afastada”! Ou não?

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG