O ABUSO DE AUTORIDADE DE UMA ARBITRÁRIA AUTORIDADE ENSEJA TEMERIDADE OU FLAGRANTE ILEGALIDADE; OU NÃO?

Joilson Gouveia*

Sofista cínico, sagaz, mordaz, astuto, ferino e certeiro em suas exímias sátiras muito bem narradas, encetadas, esposadas, produzidas, lançadas aos quatro cantos ou pontos cardeais, nem sempre assimiladas, entendidas e compreendidas pelos demais, em sua maioria de mediana percepção, nosso vetusto literata caetés e tupiniquins assesta com primaz sutileza e quase expõe as cartas na mesa sem atingir às feridas abertas ou cicatrizadas, e jamais olvidadas!

“Meu bom rapaz”, sei muito bem como lhe apraz e lhe compraz tocar sem ferir e inferir ao que “o outro faz”: falas do milagre sem revelar o “santo”! É demais! Crônicas sobre “feridas crônicas” que, de há muito, por longevos tempos, só males nos traz e a todos nós maltrata e de bobo nos faz, em suas perorações sazonais: bienais ou quadrienais!

Entrementes, como bem diz o popular ditado: “o açodado come mal assado”; “o apressado come cru” ou “a pressa é inimiga da perfeição”! Bem por isso, se nos antolha suspeição ou desarrazoada intenção tentar “desengavetar” tal anteprojeto-de-lei, que jazia há uns dez anos ou mais no silêncio calado, quieto, mouco, surdo e alheio ou olvidado, mas num canto bem guardado para seu uso bem apropriado! – Tal qual uma carta oculta no punho, pronta para safar o jogador vigarista, finório, alarife ou oportuno blefe!

Apropriado (ou imprescindível ser atualizado) até pode ser, haja vista ser o tema tratado, esmiuçado, regulado e cuidado por uma lei do tempo passado conquanto datar do “período militarizado” ou do famigerado tempo dos anos dourados ou do “terror fardado”, como é assim pechado, achacado, assacado, pejorado e assestado pelos escarlates à época derrotados – mas só esses foram incomodados ou vigiados, policiados, investigados, presos, julgados e condenados ou “autos-exilados”; enquanto os todos os demais cidadãos e cidadãs decentes, honestos e honrados jamais foram hostilizados Eis a real verdade!

Oportunidade, atualidade e premente necessidade não podem NEM DEVEM alterar, impedir, inibir, coibir ou vetar o curso natural, normal, legal e constitucional das investigações e operações policiais federais e estaduais conquanto fundamentadas pelo “Due Process Of Law” com todos os meios e recursos da mais ampla defesa e do contraditório, como só acontecido.

Ademais, nunca será debalde, despiciendo ou demasiado lembrar que a LEI há que regular aos fatos presentes e futuros e seus efeitos processar-se-ão erga omnis ex nunc jamais ex tunc, i.e., de sua sanção ou vigência para frente e para o futuro. Portanto, jamais terão o condão alterar o passado ou bloquear o presente ou obstar, parar acabar com a Operação Lava-Jato, por exemplo, e as demais similares em andamento, que têm lavado a alma dos brasileiros e das brasileiras honestos, honrados, decentes, dignos, trabalhadores e contribuintes de BEM “dessepaís”!

Enfim, somente deverá haver retrotração ou retroação no tempo e lugar, espaço e geografia, se houver uma reformatio in mellius, ainda assim, se, e somente se referir-se sobre as penas e sanções cominadas em face de valorosos, axiológicos e justos Princípios Fundamentais De Direito, que ainda regem ao nosso ordenamento jurídico!

Por derradeiro, urge destacar que, ainda há muito lixo, sujeiras e entulhos, mas, numa faxina, primeiro nos livramos do lixo, para depois limparmos a pá, as luvas e a lixeira, para concluir a OBRA – Mãos à obra! ;)

Temos dito: acabou! Tchau, querida”!

Abr

*JG

REPÚDIO, OBJURGAÇÃO E REPROCHE À ATOLEIMADA “CRIATURA”, QUE OLVIDA AO DITO DE SEU “CRIADOR”!

Joilson Gouveia*

Em sua “página-oficial” na rede social Face Book, a sempre atoleimada, perseguida e coitadinha “presidentA-afastada” disse o seguinte, a saber:

·“A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência. Nem por artimanhas jurídicas.

·O presidente Recep Tayyip Erdoğan foi eleito pelo povo da Turquia.

·No Brasil, o impeachment tem de ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular”. - (Sic.)

Primeiro tentar comparar o caso da Turquia com o do Brasil é mais que ignorância, desconhecimento e asneira senão amolgável subliminar dissimulada tentativa de ludibriar à boa-fé de desavisados “leitores” de suas ininteligíveis, incompreensíveis e obscuras subliminares de suas “falas”, “escritas e orais”, a saber:

a) Na Turquia, se noticia tentativa de deposição mediante ações beligerantes e de poderosas armas bélicas;

b) No Brasil, o “golpe” é instrumento jurídico-ético-legal-constitucional-regimental-regular, regulamentado-político-democrático ao dispor de cada cidadão-eleitor e, atualmente, nessa fase é presidido pelo Presidente do STF, dentro mais hialina, cristalina e transparente publicidade, registrado, gravado e filmado ostensivamente, e no Parlamento competente, institucional e legítimo para tal feito e dentro do mais rigoroso (ainda que tardio e moroso) DEVIDO PROCESSO LEGAL, com todas as garantias do CONTRADITÓRIO e da mais AMPLA DEFESA.

Segundo, só povo da Turquia o poderia ter elegido; doutro lugar é que nunca, né?

Terceiro, grassa erro crasso ou ledo engano, ignara, ignóbil, inescrupulosa e “inocente criatura” do seu “criador” (que não é, nunca foi nem será do céu) só, exclusivamente, apenas, tão-somente e somente só quando e enquanto governo eleito, democraticamente – até porque não há outra forma de expressar legitimidade senão pelo escrutínio, sufrágio e escolha de todos ao seu governante -, é que se pode e se DEVE derrubar ou DEFENESTRAR do “puder” um presidente eleito, mormente por nefasta malversação do Erário, funesta improbidade, nefanda irresponsabilidade e intolerável crime de lesa-pátria, dentre outros crimes cíveis e/ou penais ou indecorosos, inescrupulosos e oprobriosos, aéticos, amorais e imorais.

Aliás, o seu “criador” foi quem nos “ensinou”, no caso de Collor; lembras? Relembrando-a, a saber:

·      “O povo brasileiro pela primeira na América Latina, deu a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político destituir esse político. Só peço a Deus que o povo brasileiro jamais esqueça essa lição”. (Sic.)

Não esquecemos, “querida”! ;)

No Brasil, muito pelo contrário ao seu dito e escrito, o IMPEACHMENT há de ser preservado justamente em defesa e preservação da DEMOCRACIA porquanto arma político-democrático e plena cidadania!

Ademais, sobre o indevido, inadequado, impróprio e descabido uso de segurança institucional e veículos de transportes blindados para membros de sua família, o que é uma excrecência anômala, esdrúxula e abjeta deturpação errônea e equivocada do que tratam a Lei 10.683/2003 e o Decreto 6.403, a saber:

·    "VII - zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, QUANDO DETERMINADO pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República".

·         E tem mais, a saber:

·         "Art. 5°. Os veículos de transporte institucional são utilizados exclusivamente por:

·        I - ocupantes de cargo de Natureza Especial;

·        II - dirigentes máximos das autarquias e fundações da administração pública federal;

·        III - ocupantes de cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 6, ou equivalente;

·     IV - chefes de gabinete de Ministro de Estado, de titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de autoridades equiparadas a Ministro de Estado;

·       V - dirigentes estaduais ou regionais de órgãos ou entidades, do mais elevado nível hierárquico na respectiva jurisdição, da administração pública federal, quando autorizados pelo respectivo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da respectiva entidade; e

·         VI - familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República, se razões de segurança o exigirem.

·         §1o Os veículos de transporte institucional somente serão utilizados no desempenho da função, ressalvado o disposto no inciso VI". Onde as condicionantes e autorizações?

Enfim, desde quando um servidor afastado de seus encargos, atribuições e funções e do seu cargo, preservam as prerrogativas deste?

A lei e o decreto referidos são omissos quanto à “presidentA-afastada”! Ou não?

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

MORDAÇA AOS OUTROS E VENDAS NOS OLHOS DOS OUTROS

Joilson Gouveia*

À “indignada, exausta, preocupada e incansável jornalista”, que denota possuir ótimo cabedal do “Conhecimento, do Saber Culto, Crítico e Científico” de seu vasto intelecto literário-romântico-poético-ideológico de predominante matiz escarlate, num discurso atoleimado sofrível e sofrido, quase em lágrimas e sempre em “defesa” da:

• a)    Democracia – há alguma nação socialista democrática?
• b)  Estado de Direito – como se fora possível nos regimes comunistas/socialistas;
• c)    Liberdade de expressão e manifestação do pensamento livre - Dês que não oponíveis aos pugnados por eLLes; não? Lembrem-se da Blogueira cubana Yoani Sánches que quase fora escalpelada por eLLes;
• d)    Dos excluídos e minorias – que são mantidos nos seus currais famélicos eleitoreiros mediante óbolos do Estado (ver Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador, Uruguai etc. etc.)
• e)    Abominam à ditadura – mas veneram, defendem e apoiam Venezuela, Cuba, Coréia do Norte, Irã, Isis e outras tiranias africanas...

Entrementes, sua loquaz, mendaz e mordaz peroração somente consegue convencer aos incautos, ignaros, beócios e ingênuos, “inocentes úteis”, pueris ignorantes ou tentam iludir aos desavisados, despreparados e desconhecedores dos malefícios perniciosos, prejudiciais, malignos e cruéis do comuna-socialismo assassino, desde seu advento, implementação e disseminação, proliferado amplamente e ostensivamente pulverizadas nas universidades e faculdades e escolas do terceiro-grau, onde viceja, opera e vigora.

Eis que, agora, buscam semear, também, na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, públicos-alvo da chamada “Lei da Mordaça”!

Percebam que é nesse ambiente propício, profícuo e proficiente de atuação da “comunidade pensante e intelectual da sociedade e de cabeças críticas”, nas quais seus séquitos, sequazes e alimárias intolerantes de suas súcias matilhas sequer aceitam ou admitem a salutar, sadia e urbana dialética díspar, diversa e diferente ou antagônica de pensamentos, ideias, ideais e ideologias outras que não as da hegemônica dominante, prevalente e persistente esquerda esquizofrênica hostil, repressora e hostilizadora de seus adversários, oponentes e oposicionistas ou até dos que não rezam nos preceitos de sua cartilha vermelha gramscista ou marxista-leninista-lulista-dilmista.

Aliás, inclusive aos que não aderem suas propostas de greves e movimentos paredistas, sejam de discentes ou de docentes, chegando a ameaçar ou agredir verbal, psicológica e fisicamente aos que intentam resistir e não desistir ou em assistir às aulas, quando não cospem, urinam, defecam e se desnudam despudoradamente em vias, ruas, praças e logradouros públicos e ainda postam seus “feitos” nas redes sociais e mídia de seu espectro sinistro. Típico de sestros!

Bem por isso, reitero o desafio à indignada culta esquerdista de destacar os grandes feitos produtivos, profícuos, proficientes e progressistas em prol do Brasil e dos brasileiros e brasileiras, nesses últimos catorze anos, que não os fraudulentos programas sociais e de reformas agrárias ou Pronatec, Fies, Prouni, Lei Rouanet e Bolsas de todos os gêneros, onde até os coitados sobreviventes dos “empréstimos consignados” foram vilipendiados, e em quais nações democráticas o comunismo-socialismo vicejou, vigorou e progrediu – só não vale cita os “livros do MEC.

Ah! Por que os mais de 15.500 sindicatos dos trabalhadores estão quietos, calados, mudos, moucos e alheios aos mais de doze milhões de desempregados, que perderam seus empregos nesses últimos anos e aos mais de 23.500 leitos do SUS desativados, só para citar esses dois exemplos?

Enfim, tenho dito: Acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

ADIANTA NADA NÃO: ACABOU! “TCHAU, QUERIDA”!

Joilson Gouveia*

A despeito do perleúdo parecer, que em nada mudará à decisão dos doutos magistrados-senadores, do juízo ad quem político-jurídico convictos, cientes, ciosos e convencidos da prática de seus delitos de improbidade e de responsabilidade fiscal e penal, além de crimes de lesa-pátria, nem mesmo os togados escarlates da “alta corte totalmente acovardada” (como bravateou o “asceta de prístinas virtudes”) poderão salvá-la! – Não seriam tão audazes, atrevidos e ousados, para tanto! Acabou! Podes tirar o cavalinho da chuva!

O ex-Ministro da Justiça (que já a defendia) e ex-Ministro Advogado Geral da União (que continuou defendendo-a) e, em breve, também, ex-petralhista Dudu-Cardosinho, porquanto deverá ser preso também, aquele mesmo eloquente parlapatão que, enquanto defensor, só faz ferrar sua defendida "imaculada", que não consegue senão fazer estardalhaço, jogo de cenas, "comer catotas" e bradar bazófias, bravatas e chicanas procrastinatórias, juntamente com a "bancada da chupeta", aquela corja de bandalhos barulhentos, intolerantes, intransigentes, estúpidos e infernais em seus bramidos descorteses caluniosos, injuriosos e difamatórios quando não agressivos, repetitivos, estridentes feitos cacatuas com gritos esbaforidos insanos, ensandecidos bradavam seus mendazes mantras: "pela ordem, sr presidente"; "sr presidente, por uma questão de ordem"; "presidente, artigo catorze" e outros quejandos.

Buscando postergar exigiram e convocaram mais de 40 ladrões (Ooops! Digo, testemunhas. Como gostam de 40, não? Eram 39 ministérios, quase quarentinha “auxiliares” a lhe babarem – sem trocadilhos!) e instaram perícias isentas e imparciais que mais corroboraram, homologaram e ratificaram ao teor da robusta denúncia da nossa guerreira, intrépida, aguerrida, destemida, culta, inteligente, coerente, brava e bela musa do Impeachment: Janaína Conceição Paschoal - que sofreu assacadilhas, achaques, agressões e até intimidações na CEI, do Senado, mormente no saguão do aeroporto por parte de alimárias da súcia matilha escarlates iracunda adrede, premeditada e preparada “manifestação popular espontânea, gratuita e voluntária” (?) – todos umbilicalmente ligados aos comunapetralhas de carteirinhas da CGT, CUT, MTST et caterva – que mais defendem aos seus gurus e “partido” que aos mais doze milhões de trabalhadores desempregados – sindicatos prá quê?

Oh! Coitados! Juntem esse “parecer” à defesa deLLa, ao manifesto dos mais de “cem juristas” e, também, ao daquele parlapatão fanfarrão metido a valentão contra professoras e trabalhadoras que se diz economista, um “cabra-macho” cearense, para engrossar o cadinho da defesa deLLa, que está bastante tíbio, pífio, tênue e raquítico feito criança alimentada a caldo-de-ovo-duro sem farinha.

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

P.S.: Sosseguem carpideiras escarlates! “Restaurar em 2018”? – Admitindo sua derrota? Nem que eLLa aprenda a falar nosso português igual ao seu VICE, visse!?

IGNORÂNCIA, CONIVÊNCIA OU OPORTUNA ESPERTEZA

Joilson Gouveia*

A despeito de assegurada a liberdade de expressão, livre manifestação do pensamento e de livre associação sindical ou político-partidária e do pluripartidarismo enquanto sacrossantos direitos fundamentais civis e políticos do cidadão, insculpidos na Carta-Cidadã, promulgada por Ulisses Guimarães, à qual o PT fora CONTRA e não a assinou quando de sua PROMULGAÇÃO, bem como fora CONTRA à Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras.

Bem por isso, é de bom alvitre destacar, urge o mais mínimo escrúpulo, bom-senso e consciência crítica de um cidadão que almeje ingressar nas fileiras dessa agremiação que fragorosamente detém o maior número de membros investigados, processados, julgados e condenados (e não-expulsos), como averbado pelo seu presidente Rui Falcão! Até já pode pedir música pelos três tesoureiros condenados e presos. Ou não?

Há memes virais, tais como “pior que um governo corrupto é ver (saber ou ouvir dizer) que um cidadão (decente, honesto, honrado e de BEM o apoia), o defende” – o que já é conivência, apologia ao crime ou cumplicidade; eu diria: ou se filia à comprovada “organização criminosa”, consoante dito por promotores, procuradores, delegados e policiais federais, assim amplamente divulgado na grande mídia e redes sociais, mormente no bojo das “declarações premiadas”. Noutro – veja-o abaixo – diz o seguinte, a saber: “Olha, meu filho, se você ainda acredita no que o PT fala ou você é retardado mental ou é desonesto mesmo”; dentre outros mais!

Diante das mais diversas falcatruas, fraudes e crimes perpetrados, constatados e até condenados e presos ou dos comprovados desvios de conduta, bem coo de suas generosas “doações” e “perdões” por conta de nosso espoliado, aviltado, vilipendiado e assacado, achacado e assaltado Erário, bens, patrimônio, riqueza e tesouro nacionais, num país sério, já teria sido cassado o registro dessa bandalha de asseclas escarlates que um dia se dissera “partido dos trabalhadores”, que tem corjas de escroques, alarifes e finórios “trabalhadores” SEM-TERRA ou SEM quaisquer coisas – vejam ao quadro abaixo quantas fraudes nos programas de reforma agrária e bolsa-família.

Entrementes, o atuante causídico criminalista poderá até ser um paladino defensor vermelho que unirá a sede à vontade beber ou a fome à vontade comer já que militante na área criminal que muito bem a conhece – Ah! Antes que agridam, cuspam, urinem e defequem ou vaiem e xinguem-me, saibam que fui eleitor e pus o “lulalá”, mas não o repus, porque errar é humano, permanecer jamais, aí já seria cúmplice ou coparticipe ou coautor desses crimes, fraudes e engodos!

Leiam mais aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/07/autocritica-sem-correcoes-e-expulsoes.html

Tenho dito: Acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG

P.S.: O leitor “Observador” observou e destacou muito bem, em seus dois comentários, quase todas as “benesses, benefícios e benfeitorias” ou reformas realizadas por esse “partido”, nesses últimos catorze anos, muito bem! Parabéns!

Aliás, por falar em “reformas”, além das feitas na cara da “galega” e na amásia da “jararaca escarlate”, a “miss Rose” – aquela da mala diplomática esquecida em Portugal – destaque-se as do Sítio “de um amigo meu”, em Atibaia, e do Tríplex, de “outro amigo”, na Praia de Astúrias, no Guarujá!

Ah! E os “luizinhos” e demais filhos e parentela todos deixaram ou saíram da pobreza, os deLLe, deLLa e de Mercadante, que está oculto, escondido, calado, quieto e esquecido, mesmo tendo praticado o mesmo que Delcídio do Amaral; ou não?

Abr

*JG

P.S.: desafio aos esquerdALHAS citarem em quais países ou nações o comuna-socialismo deu certo? Não vale citar livros do MEC, sim?

VAI OU NÃO VAI – IRÁ? DUVIDO!

Joilson Gouveia*

Houve quem dissesse que eras usuário de remédios, drogas e outros fármacos afins do gênero barbitúricos, entorpecentes ou soníferos e calmantes ou estabilizadores de consciência e lucidez etc. etc., mas, pelo visto, eles não têm funcionado ou causado ou feito nenhum efeito no arauto escarlate senil remunerado, decrépito, esclerosado, caquético ou insano ensandecido, que já mais não sabe o que diz, o que fala ou escreve.

Numa hora diz que, acaso seja convidada, eLLa irá à abertura do debacle, opróbrioso e inescrupuloso evento de fiasco igual ou maior ao que fora a “copa-das-copas”; noutro momento até disse que eLLa iria mesmo sem ter sido convidada. Agora, aduz que fora convidada, mas que não pretende nem deverá ir, para não dividir as vaias ou “louros” do evento (?)

Resta claro, portanto, de suas previsões, prognósticos e prenúncios, que nada tens da finada “mãe Diná”, não acertas a nenhuma delas, ainda que seja um diligente, assíduo, presente e competente “assessor parlamentar júnior da presidência do senado” e, também, “jornalista” das tevês Educativa e Gazeta de Alagoas, em Alagoas. É fato!

Enfim, as carpideiras escarlates insanas, ensandecidas, atordoadas, desesperadas e perdidas parecem não querer aceitar o trágico ocaso da “estrelinha escarlate, que nunca brilhou”, porquanto só ludibriou, enganou, dissimulou e fradou, e o povo acordou de vez e já mais não crer nas cantilenas, latomias, litanias e ladainhas esfarrapadas, ultrapassadas e arcaicas de seus parlapatões sórdidos, inescrupulosos e criminosos – olhe o fiasco do jantar de Requião à “jararaca” e, agora, a eleição de ontem, para presidente da câmara do Congresso Nacional; duas debacles, oprobriosas e fragorosas derrotas acachapantes!

Tenho dito! Acabou! “Tchau, querida”!

O Brasil e os brasileiros e as brasileiras decentes somos gratos ao colhudo Eduardo Cunha que, sozinho, arrostou e derrotou o “império escarlate da asquerosa jararaca”, que está envolto em constantes, duradouras e permanentes “explicações” policiais e judiciais e requisições dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Enfim, em breve, CASSAÇAO, PRISÃO e CONFISCO dos bens oriundos de inexplicáveis ou injustificadas aquisições, doadas ou presenteadas ao “criador” e à “criatura”.

Abr

*JG

DOIS REIS LEGÍTIMOS E LEGITIMADOS

Joilson Gouveia*

A rigor, ao menos o arauto senil decrépito escarlate remunerado está progredindo, aceitando e admitindo, pode-se perceber que já reconhece dois "reis", e não mais o chama de "golpista, farsante, traidor ou fascista" e até reconhece que o VICE, ora presidente-em-exercício, foi "içado ao Poder", empós o afastamento da defenestrada “destronada”! É um avanço, convenhamos!

Eis o que disse ele, a saber:

"Será o fato inédito na história dessa milenar competição – dois reis no mesmo trono ou dois presidentes no mesmo mandato.

A pressão está grande. Não fotografaria bem aos olhos do mundo, que a primeira Olimpíada na América Latina tivesse dois reis na abertura – digo: dois presidentes, um de fato, porquanto legítimo, e outro de direito, porquanto içado". (Sic.)

Detalhe: ambos foram legítimos e "legitimados", numa eleição que fora e é o maior estelionato eleitoral já visto no mundo – como se nos antolha dos inúmeros depoimentos contidos das “declarações premiadas”; salvo se cassados pelo TRE, como deverão sê-los, se a Justiça não for lerda, lenta e letárgica ou cúmplice e conivente, como sói acontecido "nessepaís"! Provas há bastantes!

A Comissão Especial do Impeachment – CEI, do Senado, decidirá no dia 05 e até o dia 08/09 de agosto, já deverá votar pela PRONÚNCIA, em plenário, haja vista a robusta constatação de seus crimes de responsabilidade, quando será CASSADA e, talvez, até presa - é o que anelo!

Convidada ou não, se presente à abertura como presidentA-afastada e “destronada” ou mesmo retornada será ovacionada do mesmo jeito, igual ou pior à debacle “copa-das-copas”, disso não há dúvidas!

Tenho dito: acabou! “Tchau, querida”!

Abr

*JG