EDUCAR É PRECISO; ARRECADAR NÃO É PRECISO – NÃO CONTRA AO ART. 320, DO CTB.

Joilson Gouveia*

Peninha, bom dia!

A priori, permita-me transcrever um texto editado sobre o tema em liça, num dos webjornais caetés, a saber:

“Ação popular pode desativar os “pardais”

Denúncias envolvem licitação na aquisição dos equipamentos de fotossensores da cidade

FERNANDO ARAÚJO

O deputado federal Régis Cavalcante (PPS) impetrou, nessa sexta-feira, uma ação popular em que denuncia a ilegalidade cometida pela Prefeitura de Maceió, que delegou poder de polícia a uma empresa privada para operar os serviços de fiscalização de trânsito por meio do sistema de fotossensores, os chamados “pardais’’. A ação, com pedido de liminar, exige a imediata suspensão desses serviços, que, segundo o parlamentar, se transformaram em verdadeira indústria de multas, penalizando os proprietários de veículos, que pagam o IPVA mais caro do País e o imoral e ilegal “imposto do buraco’’.

Regis denuncia, ainda, a falta de transparência na licitação ganha por uma empresa da qual ninguém sequer sabe o nome, e que instalou nas ruas de Maceió vários equipamentos de “auxílio de controle de trânsito’’ denominados de “olho vivo’’ ou fotossensores, os conhecidos “pardais’’, com o falso objetivo de educar os motoristas para cumprir as leis de trânsito e evitar acidentes’’, diz o deputado. Lembra que além de estarem escondidos, não existe sinalização ou advertência de redução de velocidade, nos termos da obrigatoriedade imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro.

- A real intenção que deveria ser a de educar os motoristas no trânsito, é realmente a que vemos a olho nu, a de arrecadar cada vez mais e penalizar a população - ironiza Regis Cavalcante. Ele garante que o objetivo principal é gerar multa a qualquer custo e, conseqüentemente, uma série de prejuízos para os proprietários de veículos, inclusive ele próprio, “que já não agüenta mais pagar por impostos sem ter o devido retorno’’, o que tem gerado a indignação da população.

O parlamentar também denuncia que a prefeita Kátia Born tem se negando a dar informações sobre o processo licitatório para a instalação dos “pardais’’ e redutores eletrônicos de velocidade e jamais informou o quanto foi arrecadado e qual foi o destino dos recursos obtidos com as multas. “Na verdade, esta é uma atividade que está em moda na atualidade e que diante de tantos abusos verificados passou, então, a receber a denominação de “indústria de multas’’, pois o que é público e notório independe até mesmo de comprovação, dizem as regras processuais’’, escreve o autor da ação popular.

Poder de polícia

Ao denunciar a ilegalidade da transferência do poder de polícia para uma empresa privada através de licitação, Regis alerta para o fato de que apenas órgãos e entidades públicas constituem o Sistema Nacional de Trânsito, cuja lei que o regulamenta em momento algum fala em delegação dessas atividades a empresas privadas, fiscalização e julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Portanto, se o Código de Trânsito não autoriza tal delegação, a contratação de empresas particulares para qualquer fase dessas atividades não permite o repasse de qualquer parcela de poder de polícia a terceiros’’ – afirma o deputado.

Ele conclui que se o exercício do poder de polícia deve fazer-se estritamente nos termos da lei, até agora, onde se enumeram as competências dos órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional de Trânsito, nada existe que permita delegação do exercício do poder de polícia de trânsito mediante terceirização, ou seja, delegando por contratação de empresa privada. “No campo do Direito privado é possível fazer tudo o que a lei não proíbe, mas no campo do Direito público só se pode fazer o que a lei admite’’, ensina o parlamentar, que também é advogado. Para ele, a prefeita cometeu verdadeira fraude à lei.

A ação popular adverte, ainda, que as resoluções que permitem o uso das barreiras eletrônicas, categoria em que o fotossensor poderia ser enquadrado, foram revogadas pelo Contran, através da Resolução 23, de 21/05/98. Esse mesmo dispositivo estabeleceu os requisitos mínimos necessários para autorização e instalação de aparelhos eletrônicos e deixou claro que não mais existe o conceito genérico de barreira eletrônica, visto que em seu lugar surgiram os instrumentos eletrônicos de medição autônoma. “Claramente constata-se que os fotossensores não se enquadram nos aparelhos mencionados na Resolução do Contran, sendo portanto ilegais e assim deve ser banido este “chicote’’ que a todos açoita e assombra e que leva os motoristas ao “tronco’’, destaca."- Enfim qual resultado dessa Ação Popular?

Ademais, o atual Código de Trânsito Brasileiro, no melhor, maior e mais equilibrado espírito federativo, prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Aliás, nada mais justo se considerarmos que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política.

Por isso, passou a competência aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer nada menos que vinte e uma atribuições. Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.

Aliás, ao que se sabe, não basta apenas que se instalem os fotossensores ou "pardais" ou "lombadas eletrônicas", para coibir a infração de “cruzar sinal vermelho”, urgem estudos e pesquisas de campo atestadas, aferidas e conferidas, que sustentem e embasem as comprovadas razões para sua instalação, além de placas informativas, educativas e sinalizações proibitivas, reguladoras regulamentares, conforme resolução do CONTRAN, mormente a devida publicidade nos meios de comunicações e transparência de suas arrecadações e resultados, sobretudo que se respeite e se cumpra ao disposto no CTB, a saber:

·         Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

·         Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

Infere-se, pois, tratar-se de verbas carimbadas; ou não?

Outra coisa: tem sido notório o uso de “pardais portáteis” ou “radares móveis”, de atalaia ou por agentes ocultos a espreita e à espera de suas vítimas! Ou não?

O que, em sendo assim, desconstitui quaisquer justificativas educativas e os torna em arrecadadores vorazes da indústria de multas de caças níqueis!

Hoje, usam o videomonitoramento que nem evita, nem apreende, nem prendem a nenhum infrator ou aos assaltantes, ladrões e criminosos.

Abr

*JG

QUAL DOR MAIS DOÍDA, AO SE PERDEREM VIDAS HUMANAS, PARISIENSES OU DE MARIANA?

Joilson Gouveia*

Há um amolgável jornalista amalgamado a fórceps e fanático sequaz séquito de carteirinha ou tiete praticante das “virtuosas lições verídicas”, de Paul Joseph Goebbels, bem como, também, mormente e sobretudo, um esmerado e dedicado tenaz, renitente e contumaz do “escólio maléfico”, de Antonio Gramsci, que prega a hegemonia e desconstrução, destruição e desconstituição dos fatos e da realidade, bem como a divisão ou enfraquecimento e desmoralização total dos valores históricos, éticos, morais de um povo e de uma república democrática, corrompendo-os e pregando lutas, lides, disputas e contendas ou acusando, desdenhando, espezinhando, denegrindo, degradando e desmerecendo ou fazendo escárnios de sentimentos, dores, amores, valores, religião, comportamento, condutas e atitudes de um povo.

É que, para eLLes, o povo é sempre desorganizado, desarticulado e despreparado, o que facilitaria a divisão e, portanto, podendo sempre ser vencido pela minoria organizada, planejada, articulada, aparelhada e preparada, para a dominação e domínio totalitário, estando no poder.

É, pois, o caso dos comunapetralhistas, há mais de três lustros no poder, aparelhando todas as Instituições, Órgãos e Poderes de Estado de nossa tíbia república tupiniquim, num iminente grave risco e potencial e real ameaça de cubanização ou venezuelização ou bolivariana socialização da nação.

Vejam o caos social que há neste país: ao povo o desemprego, óbolo e migalhas de bolsa-família; aos da cúpula deLLes toda ostentação, poder, soberba e riqueza de uma “zelite”, que dizem combater. São comunistas róseos e socialistas de “botequins franceses”, mantidos a uísque, charutos e caviar. Todos viram, ouviram e assistiram às palavras deLLa, na ONU, de apoio ao Estado Islâmico – ISIS, e, mais recente aos jihadistas, pelo seu ministro de injustiça, que decretou um AI-6 contra nossos caminhoneiros.

Notem bem e vejam aos seus mais recentes textos dissimulados, mendazes, sub-reptícios e subliminares, onde tenta desmerecer aos brasileiros que demonstram indignação, aversão, abominação e veemente repúdio aos atentados terroristas da sexta-feira 13, na Cidade-Luz, Paris, sobretudo por hipotecarem a fraterna solidariedade humanitária aos mais de 139 franceses, ceifados pelas explosões, e aos mais de 350 feridos, ainda hospitalizados, alegando, imputando e insinuando que o “Brasil não chora por Mariana”, que foi literalmente destruída pela tragédia de uma fatalidade anunciada e “causada por acidente”, com o rompimento de uma grande barragem de rejeitos tóxicos e dejetos industriais e minerais da maior mineradora do país, a Vale Do Rio Doce; como poder comparar um sinistro decorrente da indolência, imprudência, negligência ou eventual ineficácia de controle e fiscalização de seu próprio desgoverno com um atentado terrorista? – salvo se estiver insinuando ter havido sabotagem criminosa na barragem de Mariana (o que eu não descartaria de todo, pois eLLes são capazes de tudo e sequazes fãs ou aliados de terroristas) A Vale fora privatizada e, assim, deixou de ser mais uma fonte de riquezas dos aparelhados vermelhos – nunca se sabe; ou não?

Ademais, o indolente, incompetente e ineficiente desgoverno atual, somente depois de uma semana resolveu sobrevoar o local e reunir seus ministros – são tantos que Ella nem sabe quantos e quem são - assistir ou tomar “providências cabíveis” assistenciais às vítimas da fatalidade de Mariana, mas sequer envidou esforços ou moveu uma palha para conter, combater e evitar que a tragédia avançasse e descesse serra abaixo, rio abaixo e chegasse ao mar, o que demonstra cabalmente que inexiste um programa, projeto ou plano de prevenção de catástrofes, tragédias e sinistros ou de defesa civil ou de emergências e prestação de socorro imediato às vítimas de desmoronamentos, inundações ou cheias pluviométricas anuais ou sazonais.

Todas as vítimas humanas inocentes merecem nossas rezas, preces, orações e fraterna solidariedade hipotecadas enquanto seres humanos civilizados, urbanos e pacíficos, mormente às vítimas fatais e sobreviventes do terror de jihadistas ou muçulmanos ou islamitas, sunitas ou de cruéis mercenários ou fanáticos - que gozam da simpatia de um governo vermelho comunapetralhista, que sequer crer em Deus ou professa fé alguma – sem descurar das vítimas de Mariana e das demais na trilha de lama morro abaixo como consequência de imperícia, negligência e imprudência ou suposta sabotagem, quem saberá dizer?

Enfim, por que só hoje o jornalista tocou no assunto da tragédia da barragem mineira de Mariana, e, mesmo assim, somente depois do apoio mínimo nas redes sociais aos parisienses, o que é muito pouco – convenhamos – ficou quieto, calado e omisso por quê?

Quem sabe dizer?

Abr

*JG

PELAS ABELHAS, FLORES E LUZES DO MUNDO SENÃO PELAS COLMEIAS

Joilson Gouveia*

É estarrecedor o monstruoso atentado terrorista de Paris! (?)

O que é o tal Estado Islâmico ou esse ISIS senão uma fonte de todo o mal que há e pode causar e já está causando ao mundo inteiro e demonstrando que a ONU não passa de conglomerado de Nações impotentes, omissas e covardes ou temerosas e/ou cúmplices acionistas das indústrias bélicas ou favoráveis ao belicismo bárbaro, insano e destruidor de vidas humanas, que perdura e permanecerá se não derem um basta nesses mercenários, que destilam o ódio ao ser humano que não reze no seu Alcorão, onde seu intolerante “Alá” ou “Maomé” ou o nome que tenha é o “seu deus-todo-poderoso-cruel-vingador-vingativo-sanguinário” – na concepção danosa deLLes; claro!

É inimaginável, intolerável e inaceitável que qualquer nação democrático, humanitária e de direito tenha, mantenha ou queira relações amistosas e diplomáticas ou apoie uma tirania sanguinária, cruel e assassina como esse tal Estado Islâmico/Isis - que eLLa insiste em o fazê-lo como já o fê-lo, em 2014, na ONU, que vergonha! - que faz de Osama “pivete”, de Saddam uma criança e de Afegãos, Iranianos e Palestinos juvenis em matéria de crueldade, pois não aceita diversidades de cultura, disparidades de pensamento e de modos de agir ou de condutas e diferenças de comportamentos e que MATA aos que pensam e aos que pensarem diferentes ou que sejam ateus e materialistas ou até mesmo ignaros, agnósticos e incrédulos ou cépticos de todo o mundo civilizado, seja no oriente ou no ocidente, cujo atroz terror fez migrar milhões de desesperados, aterrorizados, horrorizados fugitivos.

Será que todos são mesmo pacatos migrantes de BEM? Creio que não; não todos; claro!

Entrementes, se nos antolha e se nos transparece ser um sútil estratagema ou mesmo um arquétipo modelo de “Cavalo-de-Tróia”, não passa de um êxodo engodo, dissimulado, ardiloso, escamoteado, que não passa de uma urdida invasão pacata, silenciosa, sub-reptícia, amistosa e desarmada, tal qual aquela do tal “programa MAUS MÉDICOS MÁS SÁUDE” haja vista que, dentre eles - certamente e Paris nos confirma isso - há inúmeros terroristas sanguinários fanáticos e mercenários infiltrados, que foram aceitos, albergados e recebidos pela indulgência, benevolência, bonomia, caridade, fraternidade ou solidariedade de países da União Europeia, que deram-lhe asilo, guarida e proteção sem, contudo, separar o joio do trigo.

Ora, se o Islã ou todos os muçulmanos não são maus – creio que não sejam todos os muçulmanos de todos maléficos, perniciosos, perigosos, cruéis e assassinos sanguinários - e que não concordam nem defendem, nem apoiam ao Estado Islâmico ou aos ensandecidos assassinos cruéis do Isis, mas, também, se nos parecer ser verdade que não os combatem como poderiam ou deveriam ou até se omitem e fogem para outros rincões do planeta – fugir do mal só o faz crescer e pensar que ele é único, forte, poderoso e invencível; ou não?

Será que ficarão atônitos, inertes, inermes, quietos, calados, atordoados e nocauteados?

Será preciso apagar a LUZ ou o brilho da “Cidade Luz” para que as Nações, sobretudo a ONU, seu Conselho de Segurança, OTAN, OEA e outros organismos internacionais mundiais de nações reajam à altura e na medida exata de conter e combater a todo esse MAL?

Será que não perceberam a dissimulada estratégia do Isis, que aliena alienados alienígenas jovens e os espalha pelo mundo disfarçados de migrantes, retirantes ou fugitivos de uma guerra ou do terror implacável desses terroristas miseráveis que dominam e mandam no tal Isis?

A diplomacia consiste em usar flores para quem nos trata com violência ou nos executam, ceifam, matam e imolam com todos os tipos de armas, tiros, explosivos, bombas e canhões?

As flores, todas as flores mundiais, devem mostrar-lhes que seus espinhos também são fortes, furam e sangram – as abelhas cultivam o doce mel, mas usam seus ferrões quando ameaçadas, invadidas e atacadas suas colmeias; ou não? As abelhas, as flores e as luzes do mundo não podem nem devem ser apagadas ou ficarem inertes, inermes e omissas, sob pena de extinção.

Abr

*JG

ONDE MORA O BILL? QUERIAS QUE ELE DISSESSE TAMBÉM: FORA, DILMA?

Joilson Gouveia*

Os mentecaptos esquerdistas, que “se dizem inteligentes por serem de esquerda” (conforme uma anunciada pesquisa deLLes mesmos, nunca comprovada cientificamente – ainda que se diga que o sinistro é muito mais inteligente que o destro; o que não é caso, in caso; claro!), não conseguem captar a arguta, sagaz e perspicácia oratória com a ironia peculiar dos capitalistas selvagens, aos quais tanto combatem, mas os admiram, os invejam e tentam imitar ou os enaltecem, consoante a conveniência da bravata ou bazófia da hora, tal e qual aquela de Barack Obama ao dizer que eLLe “era o cara”.

Afundando é o gerúndio do verbo afundar - que significa fazer ir ao fundo; tornar mais fundo; pôr-se ao fundo; ir ao fundo e descer ao fundo, cavar mais profundo ou enterrar mais fundo, dentre outras e etc. - o que não se adequaria, nem se coadunaria ou se enquadraria nem caberia ao nosso Brasil, que já não pode nem deve mais ir a fundo do que já está; claro!

Por quê? Simples: porque já estamos no nível mais fundo, no patamar mais ínfimo e no degrau mais baixo dentre os chamados países emergentes, mormente dentre os tais do grupo BRICS. É fato!

Bastante ver nossos índices decadentes, deprimentes e degradantes e, sobretudo aviltantes, humilhantes e vergonhosos IDEB, IDH, PIB e de “decrescimento” ou de estagnação econômico, social, financeira, política, jurídica e Ética – “nunca antes se roubou tanto na istóra nestepaís”, como nesses últimos três lustros. No alto ou em ALTA COTA mesmo só os juros bancários, a inflação e os impostos, tributos, taxas e serviços e o DESEMPREGO e a VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL e o TRÁFICO DE COCAÍNA, QUE AUMENTOU MAIS DE 150%.

Ora, dizer que “não conhece nenhum outro país com tantas potencialidades”, de maneira urbana, civilizada e diplomaticamente, é o mesmo que dizer ao neófito que ele tem potencial de ser mestre e pós-graduado ou doutor, mas nunca o será sem estudar com afinco, esmero e dedicação; não numa “pátria educadora” que está abaixo e mais prá baixo que “as calcinhas das prostitutas para receberem por seus serviços” – que me desculpem essas assíduas trabalhadoras por compará-las com o nosso Brasil nas mãos desses comunapetralhistas mensaleiros, larápios de Erário, tesouro e riquezas nacionais, amontoados de bandidos envolvidos, condenados e presos pelo “mensalão e, reincidentes, no PTrolão e noutros mais que virão; essa cambada de escroques, bando de patifes, corja de salafrários, súcia de canalhas, vermes, pusilânimes, palermas traidores do nosso Brasil, que “está mais sujo que pau de galinheiro e mais baixo que puleiro de patos”, e, ainda assim, querem que paguemos o pato! Fora, corja vermelha! Ajuste fiscal, uma pinoia! Quem mandou pedalar, sua mendaz ciclista de um figa?

Ah! Ainda assim, há outros mentecaptos, asnos e tapires que não querem, não admitem nem aceitam que haja insurreição, indignação, abominação, reclamação e que, contrariados, indignados, enojados e envergonhados, nos insurjamos, nos manifestemos, protestemos e exijamos um sonoro, uníssono e altíssimo brado de “Fora, Dilma! Fora, PT! Fora, corruPTos e corruPTores!, somente porque Ella teria sido eleita legal, legítima e constitucionalmente – o que não creio, duvido e desafio provarem, como já o dissera antes e reiterada vezes, bem como suas fotos de posses de 2011/2015 e sua “alta popularidade” confirmam, atestam e comprovam que não fora eleita e sim reconduzida.

Ora, não sabem os tolinhos ou olvidam que somente cabe PROCESSO DE IMPEACHMENT, CASSAÇÃO, DEFENESTRAÇÃO, IMPEDIMENTO E AFASTAMENTO DE CARGOS ou INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL MILITAR aos que foram eleitos e que, por conseguinte, “pisaram na bola ou mijaram fora do caco”, ou não se conduziram com dignidade, lisura, respeito, ética, probidade e dentro da mais mínima estrita legalidade ou cometeu crimes de responsabilidade e de lesa-pátria, de evasão de divisas e desvios de riquezas ou inescrupulosos e indecorosos atos de improbidade.

Simples assim, claras, precisas e diretas, são coisas próprias de uma democracia, onde o governo DEVE satisfações ao povo e nunca este àquele. Governo é para servir ao povo e fazer o que o povo quer - nunca se servir dele -, e, no caso, meus caros PTralhas, o povo a quer fora de onde nunca deveria ter ido e quer que leve com eLLa o “homo lusco” e toda corja do PT. Entenderam ou é preciso desenhar?

Antes, com Sarney, Collor e FHC nunca fora golpe exigir o Impeachment desses; lembram? Por que agora seria golpe, golpismo e invenção de coxinhas, de revolta de “viúvas” (de quem não morreu) e golpe das elites arianas? Ou seriam e são injuriosas, caluniosas e difamatórias as notícias diárias da PIG, que apenas, só e tão somente noticia, relata, retrata e divulga, nas suas páginas policiais, os grandes feitos e, por sinal, muitos malfeitos porquanto delatados por quem fora investigado, indiciado, denunciado, processado, julgado e condenado nas mais diversas operações policiais federais?

Somos todos Joaquim Barbosa, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, General Mourão, caminhoneiros, petroleiros, motoqueiros e compatriotas honestos, honrados, decentes e de BEM a protestar, manifestar, clamar, bradar e EXIGIR: FORA, DILMA! ABAIXO A DITADURA VERMELHA! SOU COXINHA DESDE CRIACINHA, em defesa do Brasil.

Abr

*JG

“TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES” – ADÁGIO OU AFORISMO CASTRENSE

Joilson Gouveia*

Um periódico cibernético caeté noticiou que o governo estadual sancionou lei majorando os vencimentos, subsídios, salários ou remunerações dos servidores ativos e inativos da Administração Direta Estadual, dentre os quais os castrenses estaduais das duas corporações e, também, aos servidores da educação, notadamente aos professores. “Deu aumento”?

Há, ao que se depreende do noticiado, uma certa euforia sobre a bonomia magnânima de alguém que tem o Dever-Poder respeitar e de cumprir e de fazer cumprir às Leis e Constituições Federal e Estadual, que preveem REAJUSTES LEGAIS ANUAIS nos mesmos índices e mesmas datas e, sobretudo, acima dos índices inflacionários oficiais do governo, para servidores civis e militares ativos e inativos ou aposentados, cujos índices foram substituídos, pela imposição do desgoverno substituído pelo atual, numa amolgável, arbitrária e infensa legalidade, para DAR ou DOAR ao seu livre talante, arbítrio, alvedrio e bem-querer o óbolo que desejar, aprouver ou convier, como se fora o suserano soberano senhor feudal generoso, bondoso, samaritano e magnânimo e por demais nada justo ao AUMENTAR aquém dos nossos devidos, justos, legais e constitucionais direitos aos reajustes anuais e, ainda assim, há quem comemore, festeje e agradeça como sendo um grande feito.

A Inflação atual beira aos 10% a/m, os “aumentos” anunciados que já estão e são por demais defasados e atrasados, porquanto deveriam ser anuais – ou seja, a cada ano e todo ano - conforme preceitos legais e ditames constitucionais, são “negociados” mediante acordos espúrios, escusos e contra legem ou fora ou aquém das margens legais previstas, em conluios com as associações, que aceitam as migalhas do óbolo concedido e todos ficam alegres, contentes e felizes – devo estar sendo mais que um velho ranzinza, ingrato e descontente com tantas bazófias ou falácias de perorações inverídicas e sem espeque legal, conforme a bondade bondosa e jocosa de “jovens negociadores” que vibram com os ”aumentos” – será que sou um ingrato, mal-humorado e mal-agradecido? Ou seria um rebelde sem causa?

As vezes preferiria desconhecer certos direitos, leis, constituições e seus dispositivos, princípios, preceitos e ditames legais que de nada servem ou somente servem para serem desrespeitados, descumpridos e desobedecidos por quem, em reuniões ou mesmo ato solene de posse e em pomposa solenidade, promete, assegura e garante e até jura os respeitar e cumprir e fazer cumprir, mas prefere GRATIFICAR, DAR ou DOAR tal qual um senhor suserano soberano do feudo caetés.

É assim e tem sido assim e assim será, ao que se nos antolha, nas plagas caetés, desde muito antes de sua “emancipação” que continua nas mesmas mãos, “está tudo como dantes no quartel de Abrantes”

Enfim, ao ensejo, urge indagar: quando; como; quem; quanto e qual Poder nos quitará nossos olvidados, esquecidos e desprezados PRECATÓRIOS, que o Estado de Alagoas e seus governos nos devem a todos os castrenses estaduais, mormente aos que pugnaram por eles em Ação Judicial, que sequer se anuncia sua quitação aos velhos da reserva, reformados, inativos, viúvas e pensionistas, que amargam, adoecem, sofrem e morrem – muitos já morreram e nem receberam - sem receber seus DIREITOS? Somos credores sem créditos!? Onde foi parar o precatório do pessoal da briosa – sei que muitos receberam sem sequer estarem no rol dos que pugnaram; coisas das “alagoas”! –, no entanto, outros sequer viram sua cor, forma ou montante!

Abr

*JG

AOS JORNALISTAS ESQUERDISTAS - NOSSA LUTA NÃO PODE SER DEBALDE NEM DEVE SER INGLÓRIA!

Joilson Gouveia*

Por que agentes da lei, da ordem e da segurança públicas cometem alguns desatinos ou desvairados desvios de conduta ou forjam, adulteram e maculam autos de resistências à prisão e até executam os “pobres coitados”, “inocentes” e “excluídos da sociedade” ou os chamados de “vítimas do Estado” – assim tratados, cuidados, admirados, exaltados, enaltecidos e venerados pelos caras dos direitos humanos, que nunca defenderam nem defendem aos policiais civis e militares, mormente aos que foram e são ceifados por essas ditas vítimas – mas sequer hesitam, titubeiam ou avaliam os casos que tais, pois já saem matando a pau, na mídia, exprobando, crucificando e condenando aos agentes da lei e da ordem e da segurança públicas?

É certo, escorreito, induvidoso e justo que os policiais civis e militares não podem nem devem proceder, agir e atuar tal qual os bandidos e meliantes que enfrentam, e, em alguns poucos casos, se desviam de seus deveres-poderes, mas, também, sobretudo e principalmente, não devem ser imolados por eles; não podem nem devem ser jamais, nem em tempo algum, vítimas desses “coitadinhos”; claro! A exceção não faz a regra ainda que dela faça parte, sob pena de não ser regra. – Aliás, em casos que tais, o Estado, os Governos e a Sociedade são implacáveis na condenação e expurgo desses ditos verdugos, mas são condescendentes demais com os meliantes delinquentes juvenis e de todas as idades.

Já dissemos antes e reiteramos: o policial civil ou militar não é nem deve ser o anjo vingador da sociedade ou o verdugo e o carrasco a serviço, de serviço e em serviço do Estado – quem é o Estado? Somos todos nós da Sociedade, Governo, Autoridades de todos os gêneros, cidadãos, trabalhadores, contribuintes e todos os sujeitos de direitos e deveres, dentre os quais não se enquadram os “dimenores” meliantes, delinquentes juvenis e bandidos de toda ordem; claro! –, todavia, também, a vida do agente da lei, da ordem e da segurança públicas jamais deverá ser imolada ou servir de cordeiro sacrificado em oferta ou oferenda aos meliantes traficantes, assassinos, assaltantes e bandidos de todos os matizes, naipes e espécies, mormente aos “dimenores” tutelados pelo tal de ECA, os quais podem tudo e de tudo: inclusive sequestrar; roubar; matar; furtar; usar drogas e estuprar; porém, menos estudar ou trabalhar, para serem dignos cidadãos.

Os agentes da lei, da ordem e da segurança públicas que se desvirtuam, desviam suas condutas ou alteram, forjam, adulteram e maculam “autos de resistência à prisão”, no mais da vez, ou como recentemente propagado ou “bombado em memes” e na mídia em geral, tem enfrentado “dimenores” armados até os dentes, com armas sofisticadas em potencial e poder de fogo superiores aos portados pelos agentes da lei, da ordem e da segurança públicas, numa axiológica lide imoral, distorcida, desigual, desproporcional, desmedida, desumana e numa odiosa inversão de valores; onde a vida do meliante tem mais valia que a do cidadão e do policial civil ou do militar ou dos Agentes de Estado e do Estado.

Ah! Supino gizar que, se processados, condenados e presos, os meliantes ou delinquentes juvenis assassinos irão gozar de mais direitos que os cidadãos, contribuintes, trabalhadores e agentes da lei, da ordem e da segurança públicas, com toso os seus direitos assistidos, garantidos e prestados pelo Estado aos coitadinhos que nem mesmo trabalhar devem, nos presídios e penitenciárias ou cadeias e casas de detenção, onde nunca ou quase nunca cumprem integralmente suas penas e os “castigos”.

Ademais, em todos os episódios, recentemente divulgados pela grande rede social e todas as mídias em geral, essas “vítimas” dos agentes da lei, da ordem e da segurança públicas não eram cidadãos ou contribuintes e nada tinham de inocentes, nem de puros nem de santos imaculados.

Há, além dessa descomunal, desproporcional e desvirtuada inversão axiológica de valores legais, éticos, morais e sociais, um frágil arcabouço jurídico-legal de proteção aos agentes da lei, da ordem e da segurança públicas, bem como também, um desrespeito, desdém ou destemor ao cidadão policial civil ou militar, por grande parte da Sociedade, por essa mesma Sociedade a que defende com o risco e o sacrifício da própria vida, e, sobretudo, por todos esses mesmos meliantes ou dimenores ou delinquentes juvenis tutelados pelo Estado, inclusive com instituições, órgãos e defensorias públicas custeadas pelo cidadão contribuinte, mas ao agente da lei, da ordem e da segurança públicas restam-lhes a de um advogado de ofício, ou do dativo ou o da associação ou terá que arcar com desembolso e todo o  ônus de sua defesa, pois até o ministério público não prescindirá do devido processo legal, ainda que tenha usado das quatro excludentes de criminalidade, que não são extintivas de punibilidade. Enfim, ainda que as usando poderá ser condenado pelo exercício regular do direito, pelo estrito cumprimento do dever legal, por estado de necessidade ou mesmo pela legítima defesa própria ou de terceiros – aquela putativa.

Enfim, não é nada fácil ser um agente da lei, da ordem e da segurança públicas, mormente nesses últimos treze anos de “governos” comunapetralhistas que mais protegem o bandido e sacrificam e condenam os mocinhos. Putakilopários!

Abr

*JG