DISSIMULADA ESTRATÉGIA ESCAMOTEADA PARA QUE TUDO DÊ EM NADA

Joilson Gouveia*

Triste de uma nação, que foi às ruas por insignificantes R$ 0,20, ou, o que é pior ainda, por e para defesa de liberação de drogas e até por preferências sexuais – coisas de foro íntimo e de cada uma de per si - ou sambas, shows e carnavais fora de época e em época, mas sequer se incomoda ou subleva, se move ou se indigna ou se revolta com o aumento da gasolina, e permanece inerte, calada e silente ou alheia, alienada e ausente diante de flagrantes taturanas, navalhas, guabirus, mensalões ou PTrolões de tantas mais operações policiais!

Ou diante de tantos desvios nas construções de ARENAS, no padrão FIFA, mas se omite e se acovarda ou se ausenta e se aliena ou se cala com relação ao PADRÃO de sua segurança, saúde, habitação e EDUCAÇÃO, sem falar na mobilidade ou gratuidade dos chamados “transportes públicos”, cujos donos são pessoais, privados ou particulares!

Temos indagado aqui - vide postagens anteriores - por quais razões ainda não impetraram o devido, regular, cabível, legal, ético, necessário e imprescindível PROCESSO DE IMPEACHMENT pelos FLAGRANTES CRIMES DE RESPONSABILIDADE? Ou pelas desbragadas FRAUDES nas “invioláveis” URNAS ELETRÔNICAS, tão seguras quanto ás vidas dos brasileiros ou brasileiras honestas, pessoas de BEM e contribuintes probos, “destipáis”!?

Há um Limite?  Ou qual é o limite?

Acaso saberia eLLa o seu significado? Quanto foi, meus amigos e amigas, que eLLa gastou com seu Cartão Corporativo, em 2014 e até agora?

MAIS: no entanto, o limite de nossa paciência, mormente dos que DISSERAM NÃO à corja vermelha, parece ser bem tolerante haja vista que AINDA NÃO VI NENHUM, DOS MAIS DE NOVENTA E UM MILHÕES QUE NÃO VOTARAM NELLA, SAIR ÀS RUAS PARA EXIGIR UM FORA PUTÊ E LEVE-A COM VOCÊ! - SALVO DOS REVOLTADOS ON LINE!

Seria de apenas R$ 0,20 o limite dos brasileiros e das brasileiras?

Por outro lado, por que será que os integrantes da corja vermelha do putê, já começaram a ralhar, reclamar, queimar ou contrariar à MÁ“mãe dos brasileiros”?

Simples! Essa é a estratégia: desde que “nomearam” alguém ligado ao PSDB, para impor ou implantar ou praticar as "medidas austeras" ou "radicais" ou “impopulares”, contudo imprescindíveis para tirar "a vaca de coqueluche – como bem o disse Marcelo Madureira -, o Brasil e os brasileiros e brasileiras do brejo" em que eLLa nos pôs a todos, para o Sassá Mutema - que sempre fora contra o "assistencialismo" dos bolsas (quando implementado por FHC, para oportunizar a retirada de milhões da linha da pobreza, pois que programas temporários) mas mantido com outro nome para "escravizar ao seu curral eleitoral" - tentar voltar como o Salvador da Pátria! Simples! Mas, infelizmente, alguns idiotas, ingênuos ou ignaros sequer notaram isso ainda! Até o molusco barbudo e barbado já começou a atacar sua "sargentona", a "gerentona" deLLe, mediante seus vassalos e asseclas: Marta; Dirceu; Suplicy, ao seu estilo de se dizer vítima e não ser atendido nem recebido por eLLa, e etc.

Enfim, desde quando EXONERAÇÃO ou DEMISSÃO É A SOLUÇÃO? É IMPRESCINDÍVEL DEVOLVER O QUE AMEALHARAM, POR CORRUPÇÃO; OU NÃO?

EXONERAÇÃO OU DEMISSÃO SEM DEVOLUÇÃO É PREMIAÇÃO!

Acorda; meu Brasil! Foi-se o tempo em que éramos felizes, e não sabíamos!

Abr

*JG

P.S.: Houve quem dissesse “quem sabe faz a hora não espera acontecer”, mas somente depois dos festejos d e MOMO, afinal somos o país do futebol, do samba e do carnaval! Que alegria mais triste!

A LITANIA, LADAINHA E CANTILENA DE SEMPRE A DESPEITO DE NOVOS “GESTORES”!

Joilson Gouveia*

As manchetes atuais me conduzem às décadas de 60, 70 e 80, quando sempre, a cada novo “governo”, se iniciava romarias, ladainhas e litanias uníssonas sobre majorações de soldos: percentuais distintos para praças e oficiais; eram os embates ou questões e discussões de lides hercúleas! Lembro-me de um Cmt Geral e Cel ExB, que quase prendeu ao Presidente do extinto Produban – Banco do Estado de Alagoas.

Eis que, em dezembro de 1974, saiu a Lei de Remuneração contendo um Escalonamento Vertical, que durou até janeiro de 2004, quando inventaram os miseráveis “suicídios”, digo subsídios – sob o pretexto de isonomia e de haver penduricalhos, na nossa legislação de remuneração da briosa, que serviu de base para Leis Complementares de algumas doutas categorias e que vingam até hoje!

Aliás, na nossa Carta Política Estadual de 1989, encontrou arrimo senão vejamos, a saber:

Ø  Art. 67 - O sistema de remuneração do pessoal da Polícia Militar será estabelecido em lei, não podendo o soldo do posto de coronel ser inferior a quarenta por cento do vencimento base atribuído ao Comandante Geral da Corporação. – bastava majorar o vencimento-base do Cmt Geral, que sempre fora equivalente ao de Secretário de Estado, para se implantar à briosa e aos briosos, no mais da vez, até em folhas suplementares.

Em verdade, certo é que tivemos lutas titânicas em 1980/82, 1987 a 89, 1992/93 e em 1997, por questões salariais, no mais da vez, por causa do gestor que se propunha antes e enquanto candidato, depois, já eleito, sofria de síncopes e de amnésia, de nada mais lembrava nem queria cumprir, mas, se majorasse aos seus secretários, implicava no imediato aumento dos percentuais escalonados.

Entrementes, com os tais subsídios, empurrados goela abaixo dos castrenses em conluio com espertos comandantes e parlamentares de então, exterminaram nossos direitos vintenos ou de mais de seis lustros, nossos quinquênios e “gratificações, indenizações e vantagens” incidentes sobre minguados soldos-básicos e escalonados, que oram extintos com a Lei 6456/2004, sem nunca ter sido revogada aquela de 1974 – ainda que outros tenham mantidos os penduricalhos (anuênio, triênios e até mesmo seus quinquênios), já aos dos castrenses era imperioso acabar, e os acabaram – vide em nosso Blog e site a seguir, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/03/militar-estadual-remuneracao-ou.html

http://jus.com.br/artigos/2142/hermeneutica-exegetica-sistematica-sobre-soldo-basico-como-base-de-calculo-do-soldo-corrigido-para-pagamento-da-remuneracao-e-ou-dos-proventos-dos-pm

Depois da Lei 6456/2004, vieram outras leis, seguida, continuada e anualmente, a saber:

LEI Nº. 6.591, DE 08 DE ABRIL DE 2005; LEI Nº. 6.698, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Porém, em 2007, mais um novo gestor recalcitrante, renitente e teimoso, passou a olvidar, espezinhar e descumprir aos seguintes normativos Legais e Constitucionais, a saber:

Ø  (Lei específica) Art. 1º O sistema remuneratório dos militares estaduais, membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, é o estabelecido por meio de subsídio, fixado na forma do Anexo Único da presente Lei, obedecidos os critérios de tempo de serviço e habilitação para a função militar.

Ø  §1º O subsídio de que trata o Caput deste artigo é fixado em parcela única (...), devendo ser revisto no mês de maio e seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de cada ano, mediante Lei específica.

Ø  (CF/88 – Art. 37, X )

Ø  "X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do Art.39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;

O pior, mais grave ou incompreensível ou inaceitável é o que se depreende dos textos acima, sobretudo depois de alçado ao patamar Constitucional Federal e Estadual, que normatizaram cristalinos, hialinos e claros dispositivos, prescrições e preceitos de REAJUSTES ANUAIS, para servidores civis e militares, e sempre acima dos índices inflacionários oficiais divulgados pelos governos, há aqueles que se acham acima da lei, juram-na cumprir, respeitar e fazer cumprir, em atos pomposos e solenes, mas, na hora da verdade, bate fofo, fala fino e dá prá trás e desonra a si mesmo e decepciona aos que nele creram.

É deveras lamentável, mas nada mais me surpreende, infelizmente!

Foi-se o tempo em que a palavra era honrada e motivo de orgulho de uma família, classe ou categoria e de uma briosa corporação!

Houve uma briosa de bravos, que conquistaram e constitucionalizaram seus direitos, crendo num Estado Democrático e Humanitário e de Direito!

Abr

*JG

BOB PAI E BOB FILHO contra os “abutres vermelhos”

Joilson Gouveia*

Ora, ora, ora! Como dizia minha avó, todas às vezes que via, ouvia ou sabia de uma bobice, asneira ou idiotice! Porém, tudo isso, também, faz-me lembrar de um desenho animado e enlatado vespertino: "Bob pai, Bob filho"! Ela sempre me dizia: “Filho de peixe peixinho é”!

Seria engraçado, trágico ou melancólico? Não o desenho, e sim os Bobs atuais. Vamos lá!

Os PTralhas espoliam, desviam, assaltam e roubam àquela que fora a maior empresa nacional brasileira, que ocupava a 12ª posição no mundo, e hoje amarga a 120ª, graças aos PTralhas e às 10graças e aparelhados nos cargos de presidência, direção e de gerências de 1º, 2º e 3º escalões, e o CULPADO disso tudo é a mídia nacional?

Diga-se que, antes deLLa, a Petrobrás viceja, vingava e singrava na 12ª posição mundial, em menos de quatro anos, caiu para 120ª posição, na “gestação” deLLas, estudantAs, compententAs, eficientAs e presidentAs; ou não?

Senil, debilitado, alquebrado e quase insano cidadão metido a jornalista, “pelo amor dos meus filhinhos”, os abutres escarneceram ao o que havia de bom na hoje PTrobrás do mais profundo PTrolão – fora Petrobrás que seria Petrobrax, que o Sassá Mutema não deixou, pois é “grande salvador da pátria” -, mas a aparelhou de abutres vermelhos, eis a verdade conquanto realidade, meu caro!

Por que a mídia, toda ela ou a quase unanimidade ou "golpista" se uniria CONTRA ao putê, e o que ganharia com isso?

Olha! Vai terminar aquilo que o "Bob pai" nunca conseguiu nem entrar; se forme e aprenda a relatar os fatos conforme a realidade, muito melhor narrar que inventar ou distorcer ou desvirtuar a realidade.

"A grande verdade é a própria realidade"; sabia?

Limite-se a informar, narrar, relatar, retratar e será um excelente jornalista e não um "contador de causos" - No Brasil, já há excepcionais contadores de causos.

Fica a dica!

Na sua lógica, que segue à do próprio “Bob pai”, a “mídia” inventa ou está a serviço de outros interesses ou multinacionais ou dos “especuladores” – pelo que toda a mídia auferiria para esse fim: difamar, caluniar e injuriar ou desvalorizar nossa maior empresa; não? – que seria um tiro no seu próprio pé. Aliás, é o que estás a fazer: atirando no próprio pé ao se posicionar contra a imprensa livre haja vista que imputas inverdades aos colegas (num futuro próximo), pois, nem jornalista o é, tal qual o “Bob pai”, e atacas ao noticiado sem se preocupar com a notícia, inferindo ser mais grave o editado que o fato criminoso que gerou a notícia.

Posicionas-te contra aos fatos noticiados, divulgados e editados oriundos, egressos e fundados numa investigação da própria Polícia Federal, perante o Judiciário, decorrentes de depoimentos de gravados “delações premiadas” – para tentar minimizar suas penas – e a mídia é quem os inventa ao noticiar?

É a mídia, em conluio com especuladores nacionais e internacionais, que desvaloriza a mais espoliada, roubada, assaltada e aviltada das empresas nacionais repleta de abutres vermelhos ou cheia de um bando indicado e loteada pela petralhada – ou abutres vermelhos?

Enfim, retirar a 10graças sem confiscar-lhe os bens amealhados é um prêmio e, certamente, por-se-á outro abutre vermelho; ou não? Urge que se avalie seu patrimônio antes, durante e depois de demitida e, como comentam, somente por ordem deLLe: o dono do putê! Ou seja, de todos os demais abutres vermelhos!

Abr

*JG

P.S.: ou poderias ser um repórter ou jornalista investigativo e denunciar casos escabrosos, espúrios e a todas as maracutaias que vicejam no antro, na caverna que serve de valhacouto aos PTralhas vermelhos!

NOSSA DEMOCRACIA TUPINIQUIM ESTÁ À BEIRA DO FIM

Joilson Gouveia*

As nossas Instituições perderam seus FINS, FINALIDADES, RAZÕES e, se diga, suas CAUSAS PRIMEIRAS para as quais FORAM CRIADAS no ESTADO DEMOCRÁTICO, REPUBLICANO, HUMANITÁRIO E DE DIREITO, desviadas de seus fins precípuos e de seus objetivos e integradas (OU APARELHADAS) por quem NÃO VESTE A CAMISA da Instituição da qual fazem parte, estão lá não por amor à causa, "à camisa", vocação e amor à profissão e ao devido DEVER-PODER, que tem sido, é, e vem sendo usado consoante às suas convicções ideológicas ou político-partidárias, a despeito de toda AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, VITALICIEDADE E INAMOVIBILIDADE que possuem alguns cargos de ditos Poderes Públicos, mormente o Judiciário e Os mais diversos Ministérios Públicos e as inúmeras Procuradorias criadas para defesa da democracia e dos interesses, necessidades e direitos do povo, razão de suas existências – “os governos passam, morrem e a sociedade é eterna” - os quais teriam como NORTE somente a LEI, tão-só a CONSTITUIÇÃO e seus DEVERES-PODERES enquanto “munus publico”, no entanto, se deixam contaminar - salvo raríssimas exceções - pelas nódoas político-partidária, de ideologias e, no mais da vez, pela “LEI DE GERSON”: sempre levar vantagens! Ah! E, quando PUNIDOS por faltas graves (corrupção, por exemplo, são beneficiados com GORDAS APOSENTADORIAS e MORDOMIAS) Ou não?

Reiteramos - De há muito que não temos PARTIDOS, nem de cana e nem de fumo e muito menos representantes do povo senão deles mesmos e de cada um!

Já teve alguém que disse que havia “uns trezentos picaretas”, no Congresso Nacional – o mensalão nem existiu, para muitos, claro! Eis que surgiu um mensalão maior e mais grave e muito mais profundo: PTrolão. Mais profundo que o tal pré-sal... Acho que tem muito mais, mas...

O que acabamos de ver, no Congresso Nacional, desde a compra por R$ 748.000,00, para espezinhar, escarnecer, descumprir e rasgar Leis e Constituição, se deu a reeleição de um “grande” aliado e o outro do mesmo “partido” coligado, logo “nada mudou no Quartel de Abrantes, tudo como dantes!”

Dizem que há políticos honestos, creio que exista mesmo, mas o difícil é encontrá-los! Ou seria impossível?

Uma coisa é apoiar o governo, nas medidas benéficas ao povo, ao País e à Nação, outra é ser mero capacho ou abdicar do DEVER de controlar a gana de poder de certos executivos, que querem se eternizar no Poder à troca de migalhas do Executivo.

É a explícita definição sobre o Congresso Nacional, enquanto Legislativo que abdica seu papel de REPRESENTANTE DO POVO, FISCAL e CONTROLADOR de “equívocos” do Executivo, extensivo aos estaduais e municipais, que se CURVA ao EXECUTIVO em troca de obscuros interesses, e o povo que se lixe e arque com as contas para mantê-los onde estão nababescamente gozando da cara do povo que detém o real poder – os fatores reais de poder estão com os exércitos, o povo e a nossa Constituição.

Notem que o PMDB tem sido SEMPRE governo nos últimos 50 anos, não?

O executivo ata e desata, manda e desmanda, faz e desfaz emendas e RASGA a OUTRAS, e seu fiscal, calado, anui, consente, inerte, omisso e alheio nada diz, nada faz e se nivela ao mais vil dos vassalos ou não?

Abr

*JG

P.S.: Multidões saem às ruas em marchas por maconhas e maconheiros ou outros orgulhosos pleitos valorosos e axiológicos tal qual R$ 0,20, mas os bilhões de nossa maior riqueza não os comovem nem os movem. A corrupção de corruptos corruptores destruindo seus futuros e todos em cima do muro!

URGE LEMBRAR QUE OS REAJUSTES LEGAIS HÃO DE SER ANUAIS E ACIMA DA INFLAÇÃO

Joilson Gouveia*

Há alguns aforismos populares que não devem ser olvidados nem desprezados porquanto emanados da sabedoria do experiente, sofrido e sábio povo: "prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém" ou "esmola grande demais o cego desconfia"! Enfim, todo cuidado é pouco em se tratando de raposas espertas, mormente no campo da política, pois que antes de eleitos e enquanto candidatos a tudo sabem e a tudo dizem saber e resolver ou solucionar! Mas, infelizmente, na realidade tem-se visto totalmente o contrário; ou não?

A despeito do anunciado, noticiado e divulgado "corte de 30% dos comissionados", dos quais nunca se soube precisar o quantum deles, nos SESSENTA CONSELHOS abarrotados de conselheiros e cargos de confiança e comissionados, repletos dos comensais aparelhados nos dois quadriênios pretéritos, "criados", pela varinha de condão em conluio com os “mágicos da ALE” (que sabem fazer sumir milhões e milhões de reais e ninguém mais acha) pela Lei Delegada nº 44/2011, os quais tiveram generosas benesses, graciosas sinecuras ou dadivosas majorações, inclusive dos próprios parlamentares que "apoiavam" ao desgoverno sucedido, cujas majorações oscilaram de 35 a 108%, retroativos a Maio de 2011, por conseguinte, isso teria dado assoalho, espeque, azo e estribo ou amolgável justificativa para ter deixado de respeitar e cumprir aos REAJUSTES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E ANUAIS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, VIÚVAS E PENSIONISTAS das chamadas categorias essenciais: os servidores da educação, da saúde e da segurança pública, a tríade de sustentação de quaisquer governos e, sobretudo, de uma sociedade que se diz civil organizada, pois esbarraria nos limites intransponíveis da LRF – que fora usada como cantilena, ladainha e odiosas uníssonas desculpas para descumprir leis e Constituições. É fato!

De lembrar que o sucedido renitente, teimoso e ranzinza, fez escárnio – lembrem-se daquela desbragada gargalhada? -, procrastinou, postergou e protelou em REAJUSTAR ANUALMENTE, e quando o fez devido às pressões e reiteradas negociações, o fez a menor e já defasado causando PERDAS IRREPARÁVEIS OU IRREMEDIÁVEIS OU INSANÁVEIS porquanto o óbolo dado fora engolido pela recrudescente, galopante e ressurgida INFLAÇÃO, antes debelada, e muito acima das metas estipuladas pelos “governos”.

Ora, já se foi dito e aqui reiteramos, a saber: “Durante o “governo” sucedido houve uma peleja árdua para que se respeitasse e cumprisse às Leis e Constituições, será que iremos ter o RETORNO, depois de tudo acordado? Governar é continuar, zelar, respeitar, manter, cumprir e honrar não somente às LEIS e Constituições federal e estadual, sobretudo, aos compromissos, pactos, acordos e tratos gestados pelo sucedido; ou não?” in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/01/lei-de-responsabilidade-fiscal-x.html

Entrementes, louve-se ao bom intento de pretender dar PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, como anunciado, divulgado e ora noticiado, o que demonstra, sinaliza e transparece pretender seguir aos retores Princípios Constitucionais da Administração Pública, e que jurara, solenemente, RESPEITAR, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR; é o que se espera por ser o seu mais justo, lídimo e legal DEVER conquanto atribuições e competências inerentes às funções do cargo, o mais alto cargo de servidor público, que deve ser exercido com justeza, imparcialidade, probidade e nos liames da LEGALIDADE, que assim seja: cumpra e honre aos preceitos, normas, acordos, tratos e compromissos pactuados.

Abr

*JG