HÁ MESMO ELEIÇÃO, NESTA NAÇÃO?

Joilson Gouveia*

Ao povo caetés e tupiniquins dessas plagas abençoadas por belezas e riquezas naturais e até mesmo nominais ou pessoais, pois já fomos conhecidos por “terra dos marechais” ou terra de presidentes: tivemos Deodoro, Floriano, Hermes e aquele outro mais recente, que se dizia alagoano, natural do RJ, da Tijuca, isso ainda me encuca, que foi expurgado do cargo de presidente, e, hoje, se diz inocente – se o era por que renunciou? Hoje, a mídia o liga ao doleiro preso, da operação lava-jato, no passado, a Operação Uruguai e etc. É fato! – e, ainda assim, almeja ser outra vez governador e quiçá, “caçador de marajás”, outra vez, e de novo, presidente!

Entrementes, independentemente dos experts ou analistas ou cientistas políticos imparciais ou não e dos filiados ou não, e, sobretudo, sem querer ensinar padre nosso a vigário e, muito menos ainda, ao nobre literato do noticiário caetés e tupiniquins e proficiente Ricardo Mota, permitam-me expor algumas breves considerações sobre a conjuntura e sem conjecturas ou animosidades, senão vejamos, a saber:

a) Desde que me conheço por gente que vejo, leio e ouço falar que nossa terra caetés é dirigida ou comandada - mais mandada que com - diria até mesmo mais que dominada ou seria sitiada ou loteada ou fatiada, cada qual com seu rincão desse pedaço de chão, do litoral ao sertão sempre tem um suserano ou senhor feudal, desde as capitanias, são “administradas” pelos mesmos de sempre, essa mesma turminha sorridente de então ou de outrora e de agora, nada mudou, nada muda e nem mudará; não do jeito que está: discutimos pessoas ou nomes ou fatos a cada eleição, essa é questão. Na verdade, tudo não passa de reeleição dos mesmos de sempre; nunca escolhemos ou discutimos projetos, programas ou ideias e ideais, para ALAGOAS e aos alagoanos, a nossa outrora terra dos marechais, que também já fora: Paraíso das Águas. Hoje, das balas e das drogas!

b) Tivemos, a rigor, na realidade histórica e a bem da verdade, quatro presidentes da república e até fomos chamados de república das Alagoas. Eh! Mas, cá par nós e o povo do mundo, Alagoas nunca passou de uma provinciana terra do Brasil-Colônia, ainda somos o Estado-membro mais atrasado, mais desgraçado ou menos evoluído e infra ou ínfima e abaixo desenvolvido e não somente do Brasil inteiro, sobretudo dentre os cinco menores estados em extensão territorial. Comparem aos demais;

c) Por quantas vezes, Alagoas já esteve na Presidência do Senado? E estamos sempre atolados no mesmo lodaçal ou pantanal ou vergel alagadiço, que originou nossa Massaiok, quando dos tempos do engenho precursor ou pioneiro, que originou nossa capital – Crescer, desenvolver, progredir ou evoluir nem a pau!

d) Vejam! E como bem disse o brilhante, astuto, inteligente, procedente, pertinente e arguto blogueiro: “em política o inimigo de hoje é o aliado de amanhã!” Aqui nunca deixaram de ser aliados ou como eu diria: conluiados ou mancomunados ou irmanados afeitos e afoitos na mesma cumplicidade que os mantém sempre no PUDER – como fala o alagoano! – por aqui não existe oposição e nem situação e sim a mesma ARMAÇÃO, ENGODO ou ENROLAÇÃO!

e) Vejam as cidades de onde são naturais os principais “representantes do povo” sejam eles federais ou estaduais, são sempre os mesmo candidatos de sempre, apenas alternando seus cargos. Olhem e lembrem como estão essas cidades onde nasceram. Ora, se nunca melhoraram seus berços naturais como irão beneficiar aos demais ou a nossa Terra dos Marechais?

Em verdade, maceioenses e alagoanos, entra ano e sai ano, e nós todos entrando pelo cano! Sempre elegendo os mesmos políticos, sem projetos, programas e planos!

Notem bem: se é que se pode dizer que há escrutínio, escolha ou eleição!

Ainda lembro-me muito bem que um deles dormiu eleito, segundo pesquisas de intenção de votos, e acordou vencido, passado e ultrapassado! Dizem outros: altamente endividado; mas ficou calado e voltou a ser presidente do senado e nem valia tanto assim o seu gado.

Essas urnas de eleição sem se ter do voto comprovação ou mesmo concreta, palpável e real impressão do voto com o eleitor, na sua mão – e que não é difícil não! Basta fazer tal qual a impressão da nota fiscal nas caixas eletrônicas de supermercados – daria plena convicção, publicidade e transparência, certeza e até comprovação, em caso de suspeita de fraude, para uma eventual ou uma possível contestação ou constatação de que foi limpa a eleição e que não houve fraude não.

Fora disso; nem Freud explica. É Freud!

Abr

*JG

PENSAM QUE ME ENGANA, COM GANA, E, AINDA ASSIM, GASTAM TODA A MINHA GRANA!

Joilson Gouveia*

Os estádios de futebol ou as chamadas ARENAS, no padrão mundial de qualidade FIFA, não dispõem de carrinhos motorizados ou o MACA/MÓVEL ou aquelas obrigatórias AMBULÂNCIAS e/ou aquelas viaturas de resgate da SAMU ou do Corpo de Bombeiros e muito menos de efetivos de briosos do BOPE nos jogos realizados, sejam amistosos ou nos da Copa das Confederações, e nem mesmo daquele amontoado de repórteres, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e comentaristas, ou estaria sendo exagerado?

Por que, nos jogos de campeonatos estaduais e nacionais, desfalcam ou desviam os efetivos da SEGURANÇA PÚBLICA, para espetáculos desportivos de entidades privadas e clubes privados de futebol?

Ora, se, nos jogos da copa, a entidade privada FIFA, usará sua segurança pessoal, particular, privada e de um exército de voluntários na SEGURANÇA dos referidos espetáculos, como entender o USO e ABUSO das forças estaduais públicas de segurança, mormente de forças de operações especiais, para proteção do "todo-poderoso" árbitro de futebol, que não passa de um mero mediador de vestes diferente e simples soprador de um apito estridente e exibidor de cartões ou de flâmulas, e outros dois nem estas "ferramentas" usam?

O pior ou o mais grave de tudo isso: como aceitar aos trilionários gastos e desperdícios do Erário, nessas ARENAS, em detrimento das já quase inexistentes ou precárias ou deficientes e deficitárias e deprimentes Saúde, péssima e degradante ou humilhante Educação, de inadequados e insuficientes Portos e Aeroportos, e das esburacadas e más sinalizadas ou más conservadas ruas, estradas e vias de rodagens e dos ineficientes ou insuficientes ou inexistentes Transportes Públicos, que o empresariado privado explora, e, literalmente, explora e como explora ao cidadão.

Acharam pouco a tudo isso, e, recentemente, majoraram energia, água e tarifas telefônicas e os seus desserviços são os mesmos ou piores!

Vejam o caso de AL: gastaram rios do já aviltado, saqueado e espoliado ou exíguo erário caetés, para receber e hospedar a Seleção de Gana - Seleção de Gana (?) - enquanto a Unidade de Emergência e Urgência ou o chamado Hospital Geral, que fica bem em frente, CLAMA, CHORA e IMPLORA POR SOCORRO conquanto em estado terminal e suas vítimas minguando ou esvaindo suas vidas sem assistência mínima e necessária, enquanto eles posam para filmes, fotos e fotografias, numa inauguração INACABADA e DESPERDIÇADA.

Ah! Pensam que me enganam, e que eu gosto; patifes ou palhaços! (?)

Abr
JG

P.S.: Postado no webjornal caetés in http://minutoesportes.com.br/noticia/218053/2014/06/06/reforma-do-rei-pele-e-entregue-incompleta-para-receber-a-selecao-de-gana

TEIMOSO BOB OU BOB TEIMOSO!

Joilson Gouveia*

Por que não citastes aos "Zés", que os chamastes (e os tens como inocentes) e aqui os tratastes até de "HERÓIS", que para mim são mesmo "zésrois": Genoíno e Dirceu?

Para o molusco, para outros barbudos, barbados e petralhistas esqueditaPATAS, também, compensou, compensa e compensará sempre, mormente ameaçando de morte ou "mudando-se" cortes e mais cortes com ministros, desembargadores e magistrado aliados em ideologias arcaicas, sinistras e funestas ou espoliadoras do capital e do trabalho, para sustentar corjas de vagabundos mundo afora.

Deixa de tua onda, Bob! Deixa de faro! No caso, o lalau é tão igual aos seus "zésróis" quanto aos outros marginais, bandidos e delinquentes ou foras-da-lei – sequer devolveram um centavo do que “desviaram” (para os demais mortais seria FURTADO ou ROUBADO ou seriam tratados como ladrões já que roubaram; eles apenas “desviaram”), mas, no caso, a LEI é benéfica aos octogenários e alcançou ao meliante citado, e, se os seus "zéróis" tivessem essa idade já estariam fora da Papuda; claro! E até seria legal, também, ainda que não fosse nem justo e nem moral!

E, Por falar nisso, acaso e só por acaso, sabes o que é ético, justo, bom, moral, legal ou lícito ou mesmo aceitável razoável ou tolerável? Qual o teu prisma e sob que égide é que vês o mundo, o Brasil e as pessoas? Qual que é a tua Minerva?

Lembre-se: já tentaram sair da cadeia com diversas aludidas, alegadas e ludibriadas ou simuladas causas de debilidades de saúde ou até disposições laborais e animus labore – “os petralhistas nunca trabalham quando soltos e livres; trancafiados no xilindró se tornam em exemplares "trabalhadores" que só” - ao que se nos antolha e se nos afigura e se nos deixa clarear ou transparecer: apenas queres tentar degradar ou denegrir ou humilhar e desacreditar ou enxovalhar a magistrada e, por conseguinte e decorrente extensão, toda a Justiça, como e conforme determina os ditames da surrada, obsoleta, superada, carcomida e velha cartilha gramsciana vermelha.

Bob, deixa disso; acaba com isso! Até parece ideia fixa! Ou não?

Abr

*JG

P.S.: Postado no http://blogsdagazetaweb.com.br/blogdobob/quem-disse-que-o-crime-nao-compensa-compensa-sim/#comment-3925 

REDUÇÃO PARLAMENTAR – UMA MEDIDA SÃ, SAUDÁVEL E SANEADORA NECESSIDADE EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E VULTOSA ECONOMIA AO DESPERDÍCIO OU EVITAR DESVIOS DE ERÁRIO! OU NÃO?

Joilson Gouveia*

Todos viram, ouviram, discutiram, comentaram e uns até comemoraram com alegria, satisfação, esperança e emoção a anunciada ou noticiada REDUÇÃO de um parlamentar, na esfera federal e três, na estadual, inclusive postei nossas humildes considerações, no renomado Blog do Ricardo Mota, e aqui transcrevo um texto datado de 1995, que cairia como luvas às mãos, para saneamento do desperdício do Erário com uma gama de “servidores”, que quase ou em nada beneficiam ao povo, à comunidade e à sociedade em geral com os “SEUS TRABALHOS”. Senão vejamos, a seguir.
O texto infra é parte de um artigo que foi escrito e editado no mais completo, variado e renomado site jurídico do Brasil: o Jus Navigandi; senão vejamos in http://jus.com.br/artigos/1935/ataque-ao-monstro-o-servidor-publico-de-novo-e-o-vilao-da-historia, a saber:
Outra óbvia e ululante causa do desperdício público e do grande rombo nas finanças e orçamento do Estado reside, pura e simplesmente, nas inamovíveis, irritantes e exacerbadas mordomias, privilégios e prerrogativas despendidas pelos contribuintes com membros dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Procuradorias e Tribunais de Contas. Nesse sentido, a guisa de exemplificação, temos o segundo maior número de parlamentares no Congresso Nacional - senado e câmara dos deputados, além do excessivo número de assessores que cada qual dispõe, bem como da influência nepótica de que desfrutam em qualquer setor do governo, quando nomeiam seus apaniguados e familiares em cargos públicos, ainda que sejam em comissão.
O grande mal do nosso espoliado e depenado Brasil é causado pelas aves de rapina e raposas políticas, os chamados políticos de carteirinha, que auferem em média cem vezes o salário mínimo, pela nobre missão de entregar a nação às multinacionais e ao capital estrangeiro. O nosso País precisa de reformas sim, mas de reforma agrária, fiscal, tributária e, principalmente, ético moral. É preciso sim acabar com as "pizzas das CPI" e o jargão de que "aqui tudo dá samba", extirpando o câncer do colarinho branco e derrogando de uma vez por todas os mantos da ilegalidade e da impunidade, as acumulações ilícitas de cargos reiteradamente contidas dos enunciados e súmulas do STF.
Desse modo, finalmente, à guisa de sugestão e desafio, apresento as seguintes propostas, para a qualidade total do serviço público e estagnar o derrame do erário público:
a) “desprofissionalizar” a carreira parlamentar nas três esferas federal (senado e câmara), estadual e municipal, ou seja, permanecem as respetivas esferas parlamentares, posto que imprescindíveis à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Entretanto, todo aquele que se achasse capacitado de exercer essa atividade e tivesse a vocação e munus públicos de bem servir aos seus cidadãos, comunidade e sociedade em geral, não mais faria jus aos gordos e estratosféricos salários de parlamentar ( senador, deputado e/ou edil). Iriam trabalhar gratuitamente? Óbvia e evidentemente que não, posto inexistir cargo público não remunerado. Todavia, sua remuneração seria equivalente à da profissão exercida antes da posse e diplomação (se médico, professor, mecânico, militar, etc.) acrescida dos jettons das sessões em que efetivamente fossem aprovados benefícios à sua classe, categoria, comunidade e/ou sociedade, sem direito às mordomias atuais. Do jeito que está, considerando o excessivo número de parlamentares que há no país, e tendo cada município em média dezessete vereadores, com as medidas sugeridas acima a economia seria mais que a de 2,8 bilhões de reais;
b) extinguir toda e qualquer mordomia, prerrogativas e privilégios existentes, desde da isenção das despesas de água, luz, telefone, combustíveis, moradia, transportes, veículos e outras despesas particulares próprias e de suas respetivas famílias, quer seja do legislativo, judiciário, executivo, tribunais, ministérios, etc., ter-se-ia uma economia substancial que, de certo, saldaria o déficit público estatal das três esferas;

c) extinção das chamadas e imorais aposentadorias parlamentares, mediante uma auditoria e um recadastramento gerais dos CIC/CPF e contracheques. Há parlamentares que são aposentados como vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidentes, por um exercício apenas de quatro ou oito anos, cumuladas ou não com outro cargo qualquer que tenha exercido no Estado. Enquanto, os demais trabalhadores e servidores deverão amargar até aos sessenta ou sessenta e cinco anos de serviço, pela proposta de emenda constitucional do senhor Reinholds Stevannes - Todos são iguais perante a Lei. Será?
d) apreensão, retenção, seqüestro e confisco dos bens decorrentes de crimes de improbidade administrativas, sonegação fiscal, apropriação indébita e fraudes cometidas pelos vilipendiadores da cousa pública, após rigorosa e imparcial apuração administrativa e processual penal e/ou cível, aplicando-lhe os ditames legais e acabando de vez com a impunidade que assola e desmoraliza o País;
e) somente nomear, para os cargos públicos das estatais, por competência e qualificação de gestão do referido cargo, seja ele comissionado ou não, e;
f) uma verdadeira, sensata, coerente, séria e técnica reformas fiscal e tributária, bem como a justa e devida reforma agrária de todas as terras improdutivas e devolutas desse Brasil de poucos, que poucos detêm e de muitos que nada têm.
Demais disso, a extinção da estabilidade implicará na vassalagem, servidão e escravatura dos servidores públicos, que ficarão à mercê do jugo dos déspotas de nada esclarecidos, e tornaremos à idade média, retrotraindo no tempo e no espaço, dando ensanchas às demissões dos que não forem servis e daqueles que se não rendam às vontades e idiossincrasias arbitrárias de seus mandatários. Exsurgindo, portanto, o fisiologismo e o nepotismo vilipendiador dos bens e cousas públicas, sobrevirá a extinção da res publica. E a cada novo mandatário, haverá intrigas, demissões em massa e nomeação de seus apaniguados, afilhados e parentela.
Fica, portanto, o desafio para devolver o Brasil aos brasileiros descomprometidos com a negociata dos caloteiros da bancada de ruralistas, que sonegam os impostos e rolam as dívidas assumidas, em detrimento dos que se sacrificaram para honrar aos seus compromissos e dívidas, e, livres da impunidade que campeia e assola todo o País e o combate efetivo das sonegações fiscais e tributárias, resta ao governo tomar a decisão e o congresso provar que não é composto dos “trezentos picaretas”, posto que, desta feita, os servidores públicos civis e militares federais, estaduais e municipais, “não vão pagar o pato” e muito menos tolerar tais pechas e acusações infundadas, enquanto eles, impunemente, solapam e espoliam a nação.
É preciso novamente vestir preto e tornar às ruas para exigir a dignidade e o respeito a que fazemos jus. Vamos à luta, servidores públicos, e já !
Maceió, 07 de Novembro de 1995.

Notem bem, o texto supra fora escrito em 1995! (Y)
Abr
*JG

MIL BRIOSOS POR ANO - NÃO PASSOU DE LOGRO E PURO ENGANO

Joilson Gouveia*

Há um aforismo senão expressão usual comum, trivial e curial de que o EDITAL É A LEI QUE REGE AOS CONCURSOS PÚBLICOS, haja vista que se o supõe ou se o presume sempre estribado nos liames legais e constitucionais, conquanto se não pode e nem DEVE SER de modo diverso, díspar ou diferente ou desgarrado e à margem dos Princípios Constitucionais ou fora dos preceitos legais exigidos ao, para, no e durante determinado certame de exames e avaliações do dito concurso.

Ainda que seja assim e assim seja, é bem verdade que, infelizmente, somente foram ofertadas essas indigitadas MIL VAGAS anunciadas, malgrado, apesar de e nada obstante a nossa situação vexatória, humilhante e degradante da funesta, odiosa e descontrolada VIOLÊNCIA LETAL, que afligia e ainda aflige a todos os alagoanos, ainda que, pela premente necessidade e por rigores da própria LEI*, que o suserano sancionou, esse número de vagas fosse bem MAIOR que o ofertado, no guerreado Edital.

*A Lei 7372, de 03 de julho de 2012, que revogou a Lei 6420/2003 e até então vigente e anterior, portanto, ao referido Edital ou concurso e que estabelecia um número de 16.200 briosos, sendo previsto 14.891 de praças combatentes assim distribuídos: Subten – 147; 1º Sgt – 382; 2º Sgt – 420; 3º Sgt – 1174; Cb – 2700, e; para Soldados - 10.068.

Lembrando de que foram prometidos, garantidos e assegurados que se poriam MIL BRIOSOS POR ANO; teríamos, pois, o ingresso, inclusão e incorporação de, no mínimo, OITO MIL briosos na Corporação Caetés, nesse ínterim, desde que se, óbvia, clara e evidentemente, tivesse sido respeitada, cumprida e honrada a hipotecada palavra.

Entrementes, em 2012, fez bem pior, eis que reduziu das praças combatentes, apenas o efetivo de combate ostensivo, operacional e das ruas, de soldado combatente, a saber: Subten - 147; 1º Sgt - 382; 2º Sgt – 420; 3º Sgt – 1174; Cabo - 2700 e Sd – 6033. Comparem?

A razão, o motivo e/ou causa? Ele optou, preferiu e seguiu à premissa de CRIAR, mediante conluio com sua base, na ALE, que o delegou o poder de legiferar – vide sua Lei Delegada 44/2011 -, que, por conseguinte, fez surgir um exército de conselhos, conselheiros, comissionados e cargos de confiança.

Agora, no ocaso de seu “reinado” é que se não cumprirá a mais nada do prometido, sua premissa é emplacar um novo suserano como seu sucessor, eis que o criador quer sua criatura cumprindo à risca sua aristodemocratura.

Abr

JG

UMA NAÇÃO SE FAZ COM HOMENS E LIVROS

Joilson Gouveia*

Já dizia o nosso imortal da Academia Brasileira de Letras, ora esquecido pelo ilustre, perleúdo e proficiente blogueiro, o ilustre brasileiro Monteiro Lobato: "um país se faz com homens e livros". – ainda que ouse dizer: “Uma Nação se faz com homens e livros.” Portanto, nem precisaria ir buscar um Confúcio! A propósito nem o antecessor e nem a atual presidentA gostam de ler e, portanto, de LIVROS!

Ademais, nenhuma LEI muda nenhuma realidade ou transforma a natureza e altera aos costumes e, sobretudo, não se acaba com um MAL mediante decreto somente estes últimos (costumes) podem se tornar LEI, desde que não atentem aos sadios, saudáveis, sensatos, honrados, honestos, urbanos ou civilizados e bons costumes, claro!

Aliás, já dissera Jarbas Passarinho: “não se precisa de novas leis, bastante cumprir as existentes”. E, eu diria que, no Brasil, não precisamos de mais leis, já as temos em demasia, pois passamos de 12.980 Leis Ordinárias Federais, sem contar com uma Constituição Federal de 1988, mais emendada que colchas de retalhos nordestinas, onde já ultrapassamos das cem emendas constitucionais, abusaram de milhares Medidas Provisórias e de decretos inumeráveis e nada menos que dezessete Códigos e mais TREZE LEIS DELEGADAS e mais de UMA CENTENA DE DECRETOS-LEIS, sem falar em centenas de resoluções, portarias e outros quejandos. Logo, não é a LEI e nem DECRETO que resolverão nada “nestipaís”.

Mas, aos incautos, néscios, medianos ou medíocres ou pouco ligados nas suas sub-reptícias, ludibriadas e escamoteadas blogagens (ou postagens em seu blog) pode até parecer que queiras fazer um alerta, uma defesa ou mesmo uma séria diatribe com essa sua "crítica ao sistema que aí está" e do qual o és senão o maior ou o mais vetusto, mas, certamente, um dos mais tenazes persistentes arautos, quando, na verdade, apenas usas das enfadadas, superadas e arcaicas estratégias gramscianas de "confusão e de superação" do senso comum dos homens DE BEM "destipaís", para facilitar a hegemonia de suas subliminares sórdidas e vis intenções repudiáveis.

Ora, há quase três lustros que supervalorizam ou destacam com sinecuras e outras benesses e exaltam ou exalçam exageradamente às minorias sociais como se vítimas do Estado e do Sistema fossem em detrimento da imensa maioria de nacionais e de brasileiros ou não: índios, negros e gays ou homossexuais de todos os gêneros e matizes com suas odiosas cotas discriminatórias e com caminhadas, marchas e passeatas em prol de liberação de drogas e em prol do aborto e de outros delitos - nunca dissestes uma vírgula contra os seus petralhistas mensários tidos e chamados por você e tratados por outros séquitos alimárias da mesma súcia matula como se, de fato, fossem inocentes e chamados de "heróis" ainda que condenados - e quase absolvidos graças aos parceiros nomeados ministros com esse fito e que quase deu certo (o que fez surgir um bordão nas redes sociais: SE O PT É INOCENTE BEIRA-MAR PARA PRESIDENTE). Diga-nos, então, quem são os piores criminosos, hein Sir Bob? Responda-nos abaixo, Sir Bob, sim?

1. Os generosos DOADORES de nossas riquezas nacionais, do Tesouro e do Erário – quanto DOOU o molusco barbudo e barbado e sua atual MÁ“mãe dos brasileiros” aos demais tiranos espalhados por esse mundo afora?
2. Quanto foi gasto no Puerto de La Isla Cubana, de seu maior ídolo e inspirador Fidel?
3. Quanto custou construir um Hospital Cardíaco, na Palestina – Faixa de Gaza?
4. Os invasores de nossas matas e selvas amazônicas pulverizadas de ONG’s sustentadas por esse 10governo, como DOAR, terras ou reservas e mais reservas florestais, aos índios que as vendem aos estrangeiros homiziados na nossa imensa Amazônia?
5. Quem torrou mais de NOVE BILHÕES, na construção de elefantes brancos chamados de “arenas padrão-fifa”, para pouco mais de seis ou sete jogos, no máximo?

Sir Bob, por favor, pare de querer confundir aos homens DE BEM “destipaís”, que querem se LIVRAR, de uma vez por todas, dessa praga de petralhistas mensários e que tanto defendes e proteges e escondes às suas falcatruas, mazelas e eivas ou sequer as mencionas e as comentas.

Outra coisa; lembre-se: quem defende ladroagem faz APOLOGIA AO CRIME ou ao ROUBO e se nos antolha e se nos afigura e até pode parecer que é por que ou o é um em potencial ou um real, pois quem defende ladrão do erário mensário é, salvo aos seus advogados devido ao Processo Of Law. Não seja e nem queira ser um deles, e se o fores, cuidado! A polícia ainda existe e sempre existirá: “os governos passam; as sociedades morrem, mas a polícia é eterna” – Honoreé de Balzac.

Abr

JG
P.S.: Postado no http://blogsdagazetaweb.com.br/blogdobob/o-exemplo-de-alagoas-num-pais-com-leis-mas-sem-homens/#comment-3829 

Gastos com segurança pública, no Brasil

Joilson Gouveia*

Li, no Blog do renomado, brilhante e coerente Reynaldo Azevedo, o seguinte, a saber:
“O senador lembrou, por exemplo, que 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil hoje vêm dos Estados e municípios. Apenas 13% da União. A União, que tem responsabilidade de cuidar das nossas fronteiras, de coibir o tráfico de drogas e o tráfico de armas, é, hoje, quem menos gasta”.

Eis, pois, aí o grande busílis e/ou como tenho dito e reiterado o Tendão de Aquiles, na Ordem e Segurança Públicas, concomitantemente à figura esdrúxula, anômala e “discricionária” em excesso no concernente à sua AUTONOMIA – vide, pois, ao nosso singelo, modesto e simples Blog e humildes textos, a saber in: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/inseguranca-publica-ate-quando.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/brevissimas-anotacoes-sobre-inadequada.html – inclusive destacávamos nesses textos alguns tópicos, os quais os transcrevemos aqui, a saber:

• II - LEI e ORDEM – Premissas do Estado Democrático e Humanitário e de Direito:
• As premissas, como sempre, hão de ser LEI e ORDEM, para o PROGRESSO!
• As polícias e as Forças Militares têm por fito respeitar, cumprir e fazer cumprir e PRESERVAR a LEI e a ORDEM – Ordem e Segurança Públicas.
• Lei e Ordem, também, são objetos das Forças Armadas desde que movidas pelos INERTES poderes constitucionais, i.e., os Poderes Constituídos – L.E.J. Assim, sempre na inércia. Um sempre esperando pelo outro, como se não fora seu DEVER qualquer iniciativa, por mínima que seja.
• O primeiro legifera, o segundo Administra e último Guarda, Defende, Cumpre e faz Cumprir ou APLICA a CF e Julga, mas nunca sem antes ser “provocado” ou “instado”. Portanto, também é inerte enquanto não acionado. Sem provocar ou instar nada se transforma e nem muda!
• Via de regra, quem o provoca é o MP ou Procuradores, mormente após formulada a DENÚNCIA fundada, v.g., em relatório de Inquérito Policial2, desde que considerado consistente pelo MP, que é autônomo e independente tanto quantos os Magistrados. Ou seja, têm livre nuto para agir ou não (?) – o que dependerá, e muito, da ÉTICA desses “operadores do direito”.
• O formulador de relatórios depende da Notitia criminnis3, que é delegado com certa autonomia e relativa independência, dito autoridade policial pelo CPP de 1940, que depende do escrivão, os quais não integram os quadros de polícia judiciária, e, v.g., nem mesmo os da PC.
• Sendo certo asseverar que nem o MP e nem o Magistrado devem investigar como querem alguns. O MP detém o munus do controle externo das atividades policiais e quase ou nunca o EXERCE efetivamente e na prática diuturna, como deveria.
• Enquanto a JUSTIÇA depender do livre alvedrio, nuto e ÉTICA de cada um de seus operadores conquanto AUTÔNOMOS, INDEPENDENTES E INAMOVÍVEIS e, ainda assim, se prevaricarem ou forem desidiosos tiverem a gravosa PUNIÇÃO da compulsória aposentadoria ou do ÓCIO REMUNERADO, nada mudará.
• Urge que, tanto o JUIZ quanto os Procuradores e Promotores, tenham e exerçam seus poderes sobre as polícias e exijam suas IMEDIATAS AÇÕES sobre pequenos ou grandes DELITOS quando deles tiverem CIÊNCIA, e logo.
• O símbolo vivo da justiça é o JUIZ, portanto, deve ele primar por ela e pela PAZ SOCIAL de sua Comarca juntamente com os demais atores e operadores do direito.

Voltemos ao tema atual. Ademais, já estamos cansados de dizer que a briosa não é aquela famosa palha de aço e sua missão não é - e nunca foi e nem poderá ser - aquela prevista para as forças federais e civis dos Estados-membros, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/05/a-briosa-nao-e-aquela-palha-de-aco-de.html pois é assim e assim é que determina a CF/88 em seu Art. 144, I, e seguintes, vejamos, pois, a saber:

• §1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
• I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
• II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
• III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;"
• IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União -(*)Redação dada pela E.C. nº 19, de 04/06/98".

Ademais, urge esclarecer que, segundo fontes fidedignas, dos R$ 130 MILHÕES de Reais previstos, no Orçamento de 2013, para uso, emprego, destinação e APLICAÇÃO na Segurança Pública somente investiram ou “aplicaram ou gastaram” pouco mais de R$ 5 MILHÕES de Reais – ora, mas, anunciaram em ALTO e em BOM TOM, mais de R$ 200 MILHÕES, no tal plano “Brasil Mais Seguro – Alagoas”. Como entender?

Ora, pois, como combater ao tráfico e aos traficantes de drogas e de entorpecente e de armas e de tudo o que se possa imaginar, mormente depois da Medida Provisória de “abertura” ou escancaramento dos nossos nada fiscalizados, nem tão policiados, para não dizer descontrolados e em nada supervisionados Portos brasileiros, claro! - Vide in nosso Blog o texto seguinte, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/05/a-mp-dos-portos-ou-dos-porcos-como-fora.html – notem, percebam, duvidem ou mesmo desmintam ou investiguem se o tráfico não vai muito bem obrigado e não majorou seu lucro e consumo muito mais ainda depois disso e depois dos Foros de Manaus, Porto Alegre e de São Paulo, onde se anunciou o manifesto apoio e clara união às FARC's.
Abr
JG
P.S.: Brasil um país de tolos!