A VITÓRIA DE UMA CASTA OU UM TRIUNFO CONTRA A SOCIEDADE, AO POVO E AO CIDADÃO?

Joilson Gouveia*

A festejada “vitória” alegada, aduzida e assestada pela casta delegada (que se diz, estriba, arvora e entende similar à carreira jurídica de isonomia aos operadores do direito) alardeada pelo seu porta-voz associativo, dar-se-ia pelo simples fato de o STF ter entendido como sendo EXCLUSIVIDADE PRIVATIVA a esmerada, douta e proficiente COMPETÊNCIA, para lavratura de um mero, simples e curial Termo Circunstanciado de Ocorrência como sendo um ATO PRIVATIVO inerente às funções de Polícia Judiciária, que a administrativa POLÍCIA CIVIL enquanto se diz judiciária, teria para “confeccionar” (Sic.) – como se costura ou indumentária ou vestimenta fosse e necessitasse de CONFECÇÃO - ora proclamado pelo seu mais eufórico representante, com estribo num canudinho de papel emitido, dado ou outorgado pelas inumeráveis, incontáveis ou infinitas qualificadíssimas universidades e faculdades de Direito, conferidos GRAUS pelos magníficos reitores dessas ditas instituições de Ensino Superior ou de Terceiro Grau ao mero bacharel.

Ora, há de se inferir, do decantado feito de que tanto se enaltece, se enobrece e se destaca à referida casta, por TER tão somente, apenas e somente só sua formação ou titulação ou mero grau em bacharelato, que é ou seria o pressuposto, o requisito ou sua conditio sine qua non à ELABORAÇÃO – e nunca confecção por não se tratar de vestimenta ou cortes e costuras para suas confecções - do chamado TCO, bem por isso – dando segmento ao esposado entender ministerial – qualquer policial formado, graduado e conferido o título de bacharel em direito o poderia ELABORAR, também, sendo civil ou castrense; ou não?

Perquiro-os: temos POLÍCIA JUDICIÁRIA “nestipaís”, constitucional, legal e juridicamente falando?

A rigor, o que temos são Polícias Administrativas, que exercem seus PODERES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PREVENTIVA E REPRESSIVA. OU NÃO? – vide mais sobre o tema em nosso Blog.

Malgrado, não obstante e a despeito do “entendimento” esposado pelo STF incumbindo ao renomado, abnegado, dedicado, vocacionado, esmerado, diligente, assíduo, pontual, competente e urbano servidor público denominado de DELEGADO e enquanto delegado para tal fim – o fim dado na delegação a ele atribuída e nos limites circunscritos ao seu distrito, porquanto fora dele padece de legitimidade, legalidade e ao exercício de seu PODER DE POLÍCIA E DA POLÍCIA – PARA CONFECCIONAR O TCO será ele mesmo o lavrador do TCO? Efetiva, real, na prática e cotidiana não o será CONFECCIONADO por agentes ou escrivães de polícias?

Mais uma vez, pode-se inferir triste, lamentável e infelizmente, quem SAIU, SAI e SAIRÁ PERDENDO, e PERDENDO DE MUITO, e feio é o CIDADÃO DE BEM, O CONTRIBUINTE E ORDEIRO, PACATO E DE BEM, que teve seus sacrossantos Direitos FUNDAMENTAIS de ser muito BEM ATENDIDO, GARANTIDO E RESPEITADO, com fulcro nos Princípios Legais insertos, previstos e contidos na Lei 9099/95* (dentre os quais, os da legalidade, celeridade, oralidade, informalidade, transparência, impessoalidade e urbanidade) espezinhados, desdenhados, cerceados, tolhidos, alijados, restritos e circunscritos ao paladino delegado: ÚNICA FIGURA COM ESTRITA, EXCLUSIVA E PRIVATIVA COMPETÊNCIA (seriam pluri, maxi e multi ou plenos e oniscientes, onipresentes e onipotentes com os poderes de forças tera – mega – giga – hiper – super) delegada ou bacharelada, que estará à disposição do cidadão às 24/7 vinte e quatro do dia e os sete dias da semana, para BEM ATENDER AO CIDADÃO na “confecção” de TCO, como sói. Não?

* Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, à conciliação ou a transação. – sem grifos no original.

Demais disso, urge se ressaltar em face de sua exponencial importância, aquilo que já é mais que consabido, ressabido, público e notório: dos 100% dos Inquéritos lavrados pelos perleúdos, competentes, compenetrados e doutos bacharéis delegados das Polícias, menos de 10% se tornam Processos, e destes, menos de 3%, resultam em julgamentos e decorrentes condenações – vide http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/brevissimas-anotacoes-sobre-inadequada.html.

Enfim, se a mais elevada Corte Justiça decidiu entender ser vedado ao PRF e ao PM elaborarem ao TCO, como vangloriado pela casta delegada, sob pena de USURPAÇÃO DE FUNÇÃO, por conseguinte, decorrência e derivação de similar, semelhante ou idêntico douto “entendimento”, portanto, mais que lícito se INFERIR que USURPA FUNÇÃO DAQUELAS todos os agentes e policiais civis ao vergarem fardas, uniformes e outros quejandos, quando no exercício das ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS, exclusivas das briosas castrenses uniformizadas.

Sendo assim, RESTA CLARO QUE, ao reverso, transversa, oblíqua, de revés ou contrario sensu, a polícia civil e delegado, também, USURPAM FUNÇÃO ao tentar fazer polícia ostensiva de preservação da ordem e segurança públicas, mormente ao se uniformizarem ou se fardarem "para investigar" – É O AGENTE SECRETO DE CARA&CRACHÁ E FARDA ou identificado pelo uniforme. OU NÃO? (Y)

Abr

*JG

“MACEIÓ NÃO É O LUGAR MAIS VIOLENTO DO MUNDO. É INVENÇÃO!” – O RETORNO!

Joilson Gouveia*

Ao "amigo" palrador apelidado ou nominado com rascunho ou alcunhado de "analista" que não aprende mesmo, sou Bacharel em Direito sim, e Coronel da RR da briosa caetés, exatamente nesta ordem não ao contrário! Disse, digo e reitero: pífio, sem espeque, néscio e sem nexo para não dizer falaz o argumento de que outros estados sofrem disso ou daquilo em matéria de violência! Uma coisa nada tem a ver com outra.

Alagoas é o lugar em que vivemos e está como HEXA em violência justamente por INEXISTIR seriedade, compromisso e COMPETÊNCIA, para EMPREGO, OPERAÇÃO e USO das devidas POLÍTICAS PÚBLICAS sobre Ordem e Segurança Públicas, justamente por descurarem, desdenharem, olvidarem premissas básicas, elementares ou fundamentais e importantíssimas à GESTÃO, mormente por faltarem PROGRAMAS, PROJETOS, PLANOS, ESTRATÉGIAS e TÁTICAS..., além de outras coisas mais simples.

Lembro que seu Rubin, que sucedeu ao general da reserva numa tal de POLÍTICA DE RENOVAÇÃO, decretou "estado-de-emergência" na SEDS, por que e para quê, lembram?

No entanto, foi-se daqui e sequer deixou ou há uma POLÍTICA DE ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS, nem ESTRATÉGIAS, nem TÁTICAS e nem planos; projetos; medidas; tomadas de decisão e ações coordenadas e integradas, que busquem minimizar essa onda de violência homicida ou reduzir todos essas mortes ao nível estipulado pela ONU para cada 100 mil habitantes quando o essencial seria evitar e/ou prevenir tudo isso.

Seu sucessor o sucedeu e, igualmente, nada mais fez e só foi apenas e somente só o ARAUTO, junto com uma visitante de colóquios mensais em Maceió, “de um PLANO inventado para combater a invenção” e foi sucedido, também, por quem passou menos de um trimestre e, hoje defenestrado, vocifera que todos nós vivemos amedrontados, assombrados e enclausurados em nossas residências, casas e lares - que já foram nossos asilos invioláveis -, por causa de uma ilusão ou seriam quimeras ou delírios ou invencionices inventadas “por quem só sabe falar mal do governo” – Questiona-se: acaso, há governo? O que é que ele chama de governo? Será que isso é governar?

BREVE SINOPSE

Lembrem-se: Em 2007, tiraram o SEDS com 1839 mortes. Seguiu-se, em 2008:2064; 2009:1998; 2010:2226, *2011: 2300; 2012: 2186; 2013: 2260 e 2014: + de 735; o que se fez?

*Registrado, pelo Placar de Homicídios, da UFAL, em 30 de junho de 2011, eram 2300.

Ver http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/01/alagoas-quase-vinte-mil-homicidios-em.html e tabela infra:

2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014
836	989	1041	1034	1211	1617	1839	2064	1998	2226	2300	2186	2260	+735

*O ano de 2011 é a incógnita que ensejou ao LANCAMENTO DO PLANO – quando o índice de vítimas de assassinatos ou de Crimes Violentos Letais Intencionais Contra Pessoas Humanas chegou a 2300 em junho daquele ano, mas daí em diante e até dezembro não há dados oficiais sobre quantas foram as vítimas letais daquele.

Enfim, NÃO APLAUDO ASNEIRAS, nem apraz, nem folgo e nem compraz ler notícias infames, degradantes e aviltantes sobre nossa querida Terra Caetés e, sobretudo, sobre sua população sendo dizimada, minguando e sangrando a mercê dos meliantes adultos e juvenis, não!

E nem quero tecer comparações com outras desastrosas “gestões”. “Ninguém se banha nas mesmas águas correntes!”

Mas brado, o mais alto que puder: "OS DO BEM” NÃO FAZEM BEM AOS ALAGOANOS E MUITO MENOS A ALAGOAS. Digo mais: é um acinte a vinhetinha sobre segurança! Não menos que algumas entrevistas!

É simples: não há uma POLÍTICA DE ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS e nem planos; projetos; medidas; tomadas de decisão e ações coordenadas e integradas, que busquem minimizar essa onda de violência homicida e desses demais outros crimes.

Somados os dados de uma década, sendo quase OITO ANOS desse governo, temos uma mortandade de uma GUERRA CIVIL ou CONVENCIONAL de 18.686 mortos ou vítima de assassinatos ou de homiciídios ou Crimes Violentos Letais Intencionais Contra Pessoas Humanas, ou seja, entre os anos de 2003/2013, desprezando-se os mais de 735 deste ano de 2014. Seriam 19.421 HOMICÍDIOS!

“Ademais, um renomado sociólogo chegou a apontar esses dados estatísticos: 2012 = 2186 e 2013 = 569, no primeiro trimestre de 2013 - bem diversos dos editados no Contador de Homicídios de um webjornal caetés, que totalizou 2016 HOMICÍDIOS, em 2012, e até agora, 14 de junho de 2013 um total 1004 assassinatos. Os dados não cruzaram, infelizmente!”

Eis que agora, se noticia que “Alagoas registrou, entre janeiro e março deste ano, 601 assassinatos. O número é superior ao registrado no mesmo período de 2013, que teve 583 homicídios confirmados pela Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). As mudanças implementadas pelo governo estadual não conseguiram reduzir a quantidade de crimes e, no primeiro trimestre de 2014, a média de mortes violentas é de 6,68 vítimas mortas por dia

Segundo o Boletim Mensal da Estatística de Alagoas, em janeiro, foram 220 assassinatos, enquanto em fevereiro, 192, e em março, 189. No ano passado, foram 2.260 mortos de forma violenta na capital e no interior, mesmo depois de um ano de implantado o Programa Brasil Mais Seguro, do governo federal.”Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=366799&e=12

Mais ainda, a saber: “De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios em Maceió chegou, nos últimos anos, a 72,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes e entre os anos de 2001 e 2011, aumentou 146,5%. No fim de março, o programa Fantástico, da Rede Globo, citando dados oficiais, mostrou que Maceió está entre as cidades mais violentas do mundo–- a primeira nesse ranking no Brasil. O terrível título mundial cabe à hondurenha San Pedro Sula, onde “uma pessoa é assassinada a cada duas horas”. A partir dos dados, uma projeção apontaria para uma taxa de mais de 150 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Com a ajuda do governo federal, os homicídios teriam caído em Maceió 17% e em Algoas, 8%, desde quando alcançaram o pico. Mas os críticos dizem que o Plano Brasil Mais Seguro, implantado aqui em caráter experimental por causa desses índices, não alcançou aquilo a que se propôs – os mais ferrenhos dizem mesmo que ele fracassou.”(Sic.) - SEM DESTAQUES NO ORIGINAL. Fonte: http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=243605

Seria um delírio coletivo ou um estado permanente de hipnose ou sonambúlico dos cidadãos caetés e de nossa renomada imprensa local, nacional, mundial e, sobretudo, da própria ONU, que tem divulgado todos esses índices negativos, que alguns dizem ser INVENÇÃO? Seriam mentiras, armações, fantasias? 

Em verdade, o mundo deles (OS DO BEM) é bem diverso, díspar e diferente dos demais conterrâneos caetés DE BEM; aqueles quando não cercados de um forte aparato estatal a tiracolo, portanto muito bem seguros, voam sobre nossas plagas caetés, literalmente! Ou não? :o

Abr

JG

MACEIÓ NUNCA FOI, ELA É A MAIS VIOLENTA DO NOSSO MUNDO, É AQUI VIVEMOS!

Joilson Gouveia*

Aos incautos, ávidos, açodados e surpresos ou contrariados como O NOVO, insto que leiam aqui o que dissemos sobre CRIADOR E CRIATURA, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/04/criador-e-criatura.html

Enfim, ele está certo ao vociferar: "Maceió nunca foi a cidade mais violenta do mundo. É invenção."(Sic.) Está certo, sim. Ela não foi; ela é! Só o teria sido ou nunca teria sido se tivesse deixado de SER. Mas, infelizmente, é sim. E não é invenção. E sendo uma invenção foi derivada desse atual desgoverno em conluio com o federal que LANÇARAM aquele pífio, néscio e natimorto plano...

Sendo invenção, como dito, onde foram parar os mais de 200 MILHÕES DE REAIS, que seu próprio criador admitiu ter recebido? Ora, se é invenção, como dito pelo neo “Téo”, ou invencionice há, pois, ardil, artimanha e conluio com a imprensa, mídia e demais profissionais da imprensa ou jornalistas e repórteres que INVENTAM ou INVENTARAM todos os homicídios e seus cadáveres sequer foram sepultados e os familiares de suas vítimas fatais são todos uns “jocões”, mentirosos, falazes e farsantes ou seríamos todos “pinóquios”, que inventamos estórias das carochinhas.

Do mundo ou do Brasil, o mais importante é que é sim a MAIS VIOLENTA DE ALAGOAS, DO NORDESTE E DO BRASIL e por sete anos consecutivos, seguidos e ininterruptos, com ou sem PLANO e com ou sem CONSEG e que ninguém consegue deter, evitar, impedir ou controlar às dezenas de milhares de CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS CONTRAS PESSOAS HUMANAS, que antes eram chamados de homicídios.

Esta é a grande verdade, porém não é ÚNICA, pois o que dizer dos demais delitos ou crimes ou desaparecimento de pessoas, que sequer sabem precisar devido à infinita gama de incidências ou ocorrências de tais fatos criminosos: ASSALTOS, dos mais diversos, díspares e variados possíveis, a bancos, loterias ou lojas de conveniências ou postos de combustíveis, com ou sem explosivos, com ou sem ARMAS (de mão armada), ROUBOS, FURTOS, ESTUPROS, SAIDINHAS DE BANCOS, SEQUESTROS RÁPIDOS, INVASÕES DE RESIDÊNCIAS, LARES e CASAS ou ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LABORAIS OU LABORATORIAIS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E ATÉ CONVENTOS E IGREJAS.

O PIOR, MAIS GRAVE E VERGONHOSO DE TUDO ISSO: A MAIORIA IMENSURÁVEL SEM A DEVIDA PRISÃO DOS ALGOZES, CARRASCOS E SEUS VERDUGOS ou AUTORES MELIANTES E, TAMBÉM EPRINCIPALMENTE, SEM SUAS RESPECTIVAS PRISÕES.

Maceió não é a mais violenta para eles, CRIADOR e CRIATURA e demais séquitos, que dispõem de salvaguardas, seguranças ou cercados de briosos a tiracolo e à disposição desses mesmos semideuses e sempre os mesmos permanentes ARISTODEMOCRÁTICOS de sempre – vide http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/aristodemocracia.html

Enfim, somente este ano, e até agora às 12:35 horas, já tivemos mais de SETECENTOS E TRINTA E CINCO HOMICÍDIOS “INVENTADOS”, irreais e inverídicos ou de mentirinhas.

Agora, imitar ao criador é “virtude” da criatura! Ou não?

Abr

JG

APOLOGIA AO CRIME É CRIME TANTO QUANTO A TORTURA

Joilson Gouveia*

Insto ao dileto arauto de nenhuma alvíssaras ao povo alagoano, que é o cidadão vilipendiado, aviltado, vitimado, sofrido, acuado, amedrontado e aterrorizado no interior de suas casas, lares e estabelecimentos funcionais ou laborais: O CIDADÃO DE BEM! E vitimado por quem? Por esses “jovens negros” ou outros facínoras adolescentes e crianças delinquentes, os inimputáveis bandidos juvenis de todos os matizes, sejam brancos, amarelos ou vermelhos ou azuis, não interessa sua tez, a alma não tem cor, mas sua índole perversa, perniciosa, maléfica, danosa e criminosa está estampada nas suas tatuagens, que simbolizam: EU MATEI E MATO E MATAREI A QUAISQUER POLICIAIS OU AGENTES DA LEI E DA ORDEM. Isso é significativo sinal indicativo de mera apologia ao crime, que uns ou todos os néscios, ignóbeis, ímpios, ignaros e incautos saibam disso!

Ora, se há provas bastantes de que um JOVEM NEGRO foi “torturado” por briosos castrenses, consoante aduz, alega e imputa o tal vídeo, no qual se apega e se estriba e se arrima, para destilar iracundas ou precipitadas ou levianas u infundadas imputações e não somente aos possíveis autores, mas, sobretudo, a todos os demais briosos, pondo-os numa vala comum ou na sarjeta do escárnio ou de antigos pelourinhos aos esbirros violentos, para mim ou buscas notoriedade ou os holofotes fugazes e brilhantes ou ofuscantes de uma fama ou celebridade que não possuis, mas, ainda assim, se o papel da imprensa é informar, que informe bem e no exato limite do fato havido, provado e concreto, e, sobretudo, que “dê nomes aos bois” – Se mirem em Nelson Rodrigues: toda generalização é burra. Apure-se e, após o devido processo legal, puna-lhes aos ou ao autor da assestada TORTURA.

Chamar de “jovem negro” ao meliante contumaz, que admite ser usuário de drogas e, também, exibir acintosa, clara e ostensivamente com soberba, empáfia ou orgulho tatuagens que os torna uma celebridade marginal de valentia ímpar, audaciosa e ousada, por ser um destemido carrasco ou algoz imolador de briosos ou policiais – ano passado foram ceifados ONZE em doze meses; e não se viu nenhum arauto dos DIREITOS HUMANOS e de outros quejandos manifestar uma linha sobre os seres humanos e filhos e pais de família castrenses que sucumbiram ante seus algozes – insto aos senhores jornalistas, bloguistas, repórteres e, sobretudo, aos arautos ávidos por luzes de ribalta e aos seus leitores comentaristas do noticiado nesse renomado webjornal caetés que vejam aqui http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/quantos-briosos-foram-imolados-pelos.html

Há quem diga que “a PM é a GENI” de uma canção popular, em que todos “atiram pedras” na GENI.

Somos contra a toda e quaisquer violência ou ditadura, sobretudo, às discriminações levianas, açodadas ou precipitadas ou generalizadas e generalizantes, mormente sem o devido processo de apuração regular da falta, bem como, também, abomino toda apologia ao crime – tal qual a exposta intrépida, desafiadora e “bravamente pelo vitimado jovem negro” – contra quaisquer cidadãos, e, acima de tudo, CONTRA AO CIDADÃO FARDADO E POLICIAL – que tem sacrificado sua vida no cumprimento do dever-poder de preservação da ordem e segurança PÚBLICAS, para o cidadão DE BEM.

Mas, do affair, se afigura, antolha e transparece que não somos e nem seríamos, todos os castrenses, cidadãos, e devemos ser imolados feitos ovelhas em sacrificio aos deuses arautos dos direitos dos manos usuários e outros séquitos ou quejandos. Ou não?

Lembrem-se: para eles (os mandatários) nem seres humanos somos!

Aliás, já o disse antes em nosso Blog. Eles nos tratam como COISAS! Tem-nos como recicláveis, substituíveis, desprezíveis e desprezados! Para eles, mormente alguns GOVERNANTES, somos descartáveis! Para outros: um MAL necessário; pois lidamos com o que chamam de LIXO SOCIAL: os assaltantes; assassinos; delinquentes; bandidos e marginais! Porém, ainda assim, desde que não usem GRAVATAS e NÃO SEJAM ou tenham OS COLARINHOS BRANCOS! ENTENDERAM?

Ademais, nem a própria briosa dispõe de uma Diretoria de Recursos Humanos adequada, capacitada, habilitada, condizente e que acorra, acuda, assista e atenda à demanda ou, pelo menos, VALORIZE SEU INTEGRANTE PROFISSIONAL BRIOSO!

Desde o advento da CF/88 que tentamos criar uma ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO BRIOSO CAETÉS – vide in http://jus.com.br/artigos/25534/assistencia-juridica-implantacao-na-pmal -, mas engavetaram-na! O que seria e, ainda, é um minus, convenhamos, mas, infelizmente, nem isso temos nesses mais de duzentos anos de existência, enquanto corporação castrense.

A briosa há de ter um órgão que assista ao castrense como e enquanto SER-HUMANO, que o defenda, o reconheça e o trate, o respeite e o valorize como um CIDADÃO, com mais deveres que direitos, é verdade, mas, no mínimo, que lhes sejam assegurados ao menos todos os Direitos Fundamentais Constitucionais dos demais cidadãos, para que não haja odiosa discriminação ou nefasto inconcebível preconceito ou revanchismo aos castrenses. É ponto pacífico para que sejamos HUMANOS!

Acordem meus caros briosos!

Abr

JG