DESRESPEITAR, ESPEZINHAR OU DESDENHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO É AFRONTAR À SOCIEDADE E AO POVO!

Joilson Gouveia*

O ministério público estadual, MPE - bem como quaisquer outros Poderes - não pode e nem deve ficar refém deste, daquele ou de quaisquer outros Poderes – mas há quem não o tenha enquanto e como Poder que o é e DEVE SER, sim, em defesa dos interesses difusos, das LEIS e CONSTITUIÇÕES, sobretudo, dos Direitos Fundamentais do Cidadão e do POVO em geral, pois seria o QUARTO-PODER.

Ora, nenhum Poder é PODER se há de mendigar, anualmente, sobre os recursos duodecimais que se lhes devem ser destinados, bem por isso a LOA (Lei Orçamentária Anual) ou LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) hão de ser e seguir aos ditames técnicos, eminente, essencial e fundamentalmente TÉCNICAS sob a égide estratégica, legal, jurídica e eticamente falando e fundar-se numa duradoura ou permanente POLÍTICA DE ESTADO e nunca do Estado e, acima de tudo, suprapartidária e conforme projeções de arrecadação de impostos, taxas e outros quejandos, bem por isso e para isso URGE uma Lei Complementar Matricial constando os princípios norteadores orçamentários dos Três Poderes Republicanos e de seus Anexos, mormente dos recursos destináveis ao Parquet Estadual, sob o CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E DELIBERAÇÃO de um Conselho Político de Estado, composto por íntegros membros da Sociedade e do povo em geral, notadamente por cidadãos ilibados e de notáveis e notórios saberes técnico, científico e jurídico, com mandatos de período quinquenal e SEM REMUNERAÇÃO, podendo ser reeleitos por igual período e auferir jetons durante e exclusivamente nas reuniões para elaboração daquelas.

Jamais seremos uma DEMOCRACIA, assim em maiúsculo, se, durante, enquanto e, portanto, se mantiver e detiver o Executivo, perene, imutável, vitalício e permanentemente a CHAVE do COFRE ou do Erário ou do Tesouro, que é e DEVE SER do povo e nunca desse ou daquele PODER, por isso somos uma democracia tupiniquins chinfrins e ao ponto de ousarem, tentarem, quererem amordaçar, tolher e incapacitar ao Quarto Poder, que é imprescindível, essencial, fundamental e principal paladino defensor perpétuo da sociedade e do povo: MINISTÉRIO PÚBLICO.

RESPEITEM-NOS!

Abr

JG*

“Os governos passam; as sociedades morrem; mas a polícia é eterna!”- Honoré de Balzac.

O QUE FAZER: SE NÃO HÁ SANTO A QUEM ORAR; PEDIR, ROGAR E IMPLORAR (?)

Joilson Gouveia*

O PODER PÚBLICO sofrendo de acefalia ou de mórbida disfunção letárgica ou omissiva covardia ou de desídia funcional ou estrábica visão da conjuntura ou seria ignara INCOMPETÊNCIA (?); enquanto povo sacrifica, IMOLA ou “faz-justiça-de-próprio-punho” nalguns bandidinhos rafamés ou pés-de-chinelos e OLVIDA ou sequer lembra ou sabe dos mais gravosos, maléficos e de alta periculosidade ou danosos e hediondos estão logo ali, de gravatas e paletós com seus “colarinhos-brancos” doando, desviando e saqueando ao Erário nosso de cada dia em trilhões e mais trilhões e a população justiceira nem, nem ou sequer há nhenhenhém ou passeatas, carreatas e outros quejandos – está provado que a baderna era mesmo por irrisórios VINTE CENTAVOS.

Matar o estuprador de pés-descalços não é nem justiça, nem coragem e muito menos rectio rectius actus ou directus et justus - agir direito em defesa de todos ou da sociedade – é simples, tão-só e somente só a mais bestial ferocidade de animalesca perversidade de uma barbárie troglodita aflorada por desesperança, desilusão ou descrédito naquilo que eles se dizem ser: GOVERNO. Este e aqui, que se diz preocupadíssimo com o estado de violência permanente em que vivemos os alagoanos, nós, os mortais (e nem ele dorme direito, sabiam?), desperdiça, gasta e torra desbragadamente o espoliado Erário caetés em voos panorâmicos e outros quejandos, para fugir ao estresse do caótico tráfego da capital alagoana, e o povo que se exploda, como diria o Chico (Justo Veríssimo) Anísio. O outro, aquele dos mensários petralhistas da esquedaPATA e róseos e de botequins, DOAM, DESVIAM, CONSTROEM, COMPRAM e INVESTEM nosso Erário em negociatas fraudulentas debaixo das barbas de todos Órgãos, Instituições e Poderes Públicos e suas infinitas “controladorias ou procuradorias ou promotorias” ou tribunais de faz-de-contas e exércitos de fiscais – mas do povo, nunca dos seus “patrões” – fazendários e outros quejando.

Tudo isso REFLETE, direta e indiretamente, no imaginário popular, na cabeça do vulgo, no pensar do mero ou mediano cidadão que se ARVORA, SE ARRIBA E SE ARRIMA de um direito igual aos deles: ROUBAR; MATAR, ASSALTAR, DESVIAR; FRAUDAR, DESFALCAR ou AGIR de modo idêntico, semelhante, parecido e igualmente aos daqueles caras de colarinhos-brancos, e sempre cheios de IMUNIDADE, que nada mais é do que a mais PERVERSA, MALÉFICA, DANOSA, GRAVOSA E ODIOSA IMPUNIDADE. São imunes à lei, às sanções e processos e julgamentos e, também, por decorrência, às devidas, merecidas e justas CONDENAÇÕES, se fossem submetidos ao devido processo legal como o é todo mortal – todos são iguais perante a lei (que, na prática, passa a ser um aforismo e sentença de maior falácia, desta nossa pífia democracia tupiniquins)

Enfim, como bem dito e escrito pelo leitor alcunhado de VÍTIMA que postou o seguinte, a saber:

“Minhas lamentações ao coronel e sua família. Também fui vítima disso e tenho conhecimento de causa. O que mais dói nestas situações é saber que a polícia tem pouco ou nenhum interesse de prender essa quadrilha que amedronta famílias em Maceió. Com um pouco de estratégia e perspicácia chega-se facilmente a esses criminosos. São ladrões de meia tijela, não se preocupam em ocultar a identificação durante a ação criminosa, sempre deixam rastros após a prática do ilícito. É uma categoria mal remunerada e mal aparelhada, mas não é justificável tamanha falta de interesse e comprometimento dos policiais, tanto militares quanto civis. Quem já precisou desses patifes em algum momento sabe do que estou falando.” (Sic.) – ver outras matérias sobre o policiamento de manequins. Há um absenteísmo irresponsável, descabido, imoral, ilegal e criminoso – onde o Fiscal da Lei para coibir e exigir que o “Direito e responsabilidade de todos” seja ofertado, garantido e prestado ao cidadão: SEGURANÇA PÚBLICA?

Ligar para o tal CIODS – que tenho dito que é outro nome – ou para o próprio CPC ou Central de Polícia ou algo que o valha INSTAR SOCORRO e sequer ser atendido e, quando “atendido”, não ser socorrido é mais que revoltante, humilhante, degradante e deprimente e somente restam às vítimas dizer o que disse um internauta, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/03/fui-assaltado-em-maceio-e-triste-mas-e.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/03/sancti-dei.html

Enfim, se nem o “santo” do secretário é milagreiro, como o disse o próprio, e santo que não faz milagre não é, nem pode e nem deve ser santo, pois de nada resolve, nada faz e nem mesmo é um daqueles do pau-oco, do Brasil-Colônia, que era bastante em voga, cobiçado e usado por cristãos católicos ou não.

Logo, serventia não há, não é não?

Abr

JG

Sancti Dei!

Joilson Gouveia*

O Fantástico somente mostrou algo que temos dito, denunciado e demonstrado e provado e reiterado e escrito e reeditado em nosso modesto Blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br - visitem-no, leiam e descubram que provamos que NUNCA houve nenhum PLANO e que, ainda que tivesse existido, este NÃO vinga sem PROJETOS, ESTRATÉGIAS e SEM PROGRAMAS e, no mínimo, SEM DIRETRIZES e, enfim, sem que exista uma clara, definida, objetiva, determinada, determinante e devida POLÍTICA de ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS.

O plano do plano era fazer crer, pela repetição nefasta de seus arautos, que existia UM*, mensalmente os arautos diziam de seus “avanços” (falácias!): onde os anunciados milhões? Falou-se, ano passado, em mais de DUZENTOS MILHÕES!

Qual o CUSTO/BENEFÍCIO desse tal Plano?

*http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/03/o-plano-do-plano-era-fazer-crer-ao-povo.html

Tanto é assim e assim tem sido e será por secullus et secullorum, que um, dentre os SESSENTA CONSELHOS criados por anuência, deliberação e conluio da ALE, o tal de CONSEG, em fins e meados de julho de 2013, anunciou a ELABORAÇÃO de um PLANO ALTERNATIVO chamado de PLANO PARALELO - e até hoje, nada! Há mais no Blog, vejam aqui: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/02/alagoas-e-destaque-na-globonews-que.html

Espernear, choramingar ou fazer beicinhos e xingamentos ou oração e instar proteção e águas bentas ou fazer romarias, passeatas, fincar cruzes ou vestir branco e acender velinhas ou vinhetinhas em nada resolve e somente demonstra a inapetência cabal e o despreparo claro inequívoco de que, desde o aposentado do PF dos holofotes, que pugnou por uma RENOVAÇÃO ou OXIGENAÇÃO ou REOXIGENAÇÃO, conforme seus perfis e até decretou Estado de Emergência, nada se fez e que nada e nenhum pífio plano, projeto, programa ou rascunho ou esboço sobre SEGURANÇA PÚBLICA foi feito, discutido e elaborado, pois para uns PERLEÚDOS, EXPERTS ou SABICHÕES: ALAGOAS NÃO PRECISAVA DE MAIS POLICIAIS.

Assumir o TIMÃO sem saber NAVEGAR É MAIS QUE CERTO QUE IRÁ NAUFRAGAR. Nenhuma nau navega sem carta e sem rotas de navegação ou, pelo menos, dispor de um bom timoneiro que possa conhecer o cruzeiro do sul, para que tenha um norte. ;)

Dissemos: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/comandar-e-preciso-comandante-nao-e.html

Ora, cobrem do neófito deposto as devidas explicações sobre as vultosas verbas destinadas, conforme anúncios reiterados de uma visitante ilustre que a Maceió sempre vinha em colóquios mensais – eis que se anuncia mais de 180 milhões, afora aqueles DUZENTOS (se fossem 300 espartanos ou um Império em ascensão, aí sim!). Ou demonstrem os resultados efetivos, eficientes e práticos dessa tal FORÇA que está aí e ninguém mensura, examina ou avalia seus resultados em CUSTOS/BENEFÍCIOS.

Já o disse antes, repeti e reiterei e o digo de novo e mais uma vez: preferiram a premissa de CRIAR, por Lei Delegada 44/11, um exército de conselhos, conselheiros, comissionados e cargos de confiança DO BEM - com subsídios majorados em até 138%, inclusive dos aliados na ALE e o dele próprio que, além de majorados, receberam com seus efeitos financeiros RETROATIVOS a maio de 2011 - em detrimento da necessidade básica, elementar, premente e fundamental de complementar o efetivo que ele mesmo fixou, a despeito de REVOGAR e REDUZIR - a LEI 6400/2003 fixava o efetivo da briosa em 16.240 (é certo que nunca o tivemos completamente), mas ele REDUZIU para 11.270 e sequer complementou ou preencheu deste uns 70%, daí o ABSENTEÍSMO DE BRIOSOS, por conseguinte, onde não há polícia o marginal reina livre e ceifa suas vítimas a torto e a direito.

Sempre culpam a Deus pelos seus próprios infortúnios, falhas e erros ou INCOMPETÊNCIA. Ou não?

Abr

JG

FUI ASSALTADO EM MACEIÓ* – é triste, mas é verdade!

Joilson Gouveia*

O título* acima foi retirado ou pescado de um facebookiano que reclamou – e coberto de razões, diga-se desde já - em sua homeface, foi curtida e compartilhada com todos os seus amigos e conhecidos e outros colegas e outros afins, inclusive postei algo sobre o problema, a saber:

Dê graças por ter ficado vivo! É assim que as vítimas VIVAS OU SOBREVIVAS tem se conformado ou consolado e (pasmem!) até achado "natural".

Ah! O pior ou mais grave de tudo isso é que ainda (tentavam) tentam camuflar, ludibriar ou escamotear os dados ou índices – o que antes NEGAVAM peremptoriamente ou desbragadamente ou falaciosamente – hoje admitem e informam e divulgam alguns dados sobre aquilo que é mais gravoso ou mais violento ou intolerável: CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS CONTRA PESSOAS HUMANAS ou HOMICÍDIOS, no popular - Verbi gratia, quando governos admitem, no mais da vez, os números são muito bem maiores que os divulgados oficialmente; ou não?

Entrementes, olvidam que o homicídio é apenas uma das hastes das inúmeras vetoriais dessa violência incontida, desenfreada e descontrolada cada vez mais recrudescente e sem fim, que somente vai ao ar em noticiários municipal, estadual, nacional e/ou internacional se alguma vitima tiver parentesco com certas autoridades ou tenha sido da chamada classe média alta ou em bairros tidos com elitizados – na periferia pode tudo e nem toda mídia VER ou sabe ou noticia...

Fato é que, os assaltos (com ou sem explosivos), roubos, furtos, sequestros rápidos ou relâmpagos, saidinhas de bancos, estupros, invasões de lares e estabelecimentos comerciais ou laborais e DESAPARECIMENTO DE PESSOAS são tão comuns, rotineiros ou triviais ou normais que sequer se consegue COMPUTAR SEUS NÚMEROS e, portanto, precisarem! Há, ainda que escamoteado ou ludibriado ou disfarçado, uma divulgação oficiosa e oficial dos dados sobre CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS CONTRA PESSOAS HUMANAS, sobretudo, se "achados" seus cadáveres - como se "acha" defuntos nas terras caetés, mormente nesses dois últimos lustros! – mas, se as vítimas MORREM em nosocômios, deixam de ser computadas como vítimas da violência, no mais da vez, é claro!

É o que eles chamam de estratégia inteligente, notada, mormente e somente para reduzir os ÍNDICES que nos tornam CAMPEÕES (na verdade, HEXACAMPEÕES!) seguida, contínua e ininterruptamente e desde a OXIGENAÇÃO ou RENOVAÇÃO do aposentado e ex-SEDS da PF, que "decretou situação emergência" e NUNCA MAIS saímos dela!

Já o disse antes, tudo que é provisório se torna permanente, "nestepaís", a começar das esdrúxulas, excrescentes e odiosas MEDIDAS PROVISÓRIAS – ou verdadeiros excrementos sem lastros ou ensanchas ou enchanças jurídico/político/legais adequadas e apropriadas aos TIRANOS - antes duramente criticada pelos atuais que dela fizeram sua práxis!

Enfim, vivemos, ou melhor, sobrevivemos numa ARISTODEMOCRATURA*, até às próximas vítimas!

*Ver in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/aristodemocracia.html

O ABSENTEÍSMO* da briosa é de responsabilidade direta, única e exclusiva de quem optou pela premissa de LOTEAR ou CRIAR um exército de conselhos, conselheiros, comissionados e de cargos de confiança DO BEM em detrimento do imperioso, necessário e IMPRESCINDÍVEL efetivo legal da briosa castrense, previsto na própria Lei Estadual de sua lavra privativa, autoria e exclusiva competência, que deveria ser de 11.270 briosos, e nem mesmo isso preencheu ou complementou – ressalte-se, grife-se e destaque-se que o efetivo previsto na lei anterior era de 16.270 Policias Militares, mas ele resolveu revogar, diminuir e REDUZIR o efetivo da briosa graças ao vociferado brado retumbante: ALAGOAS NÃO PRECISA DE MAIS POLICIAIS.

Daí... Haja FANTÁSTICO! É Fantásticoooooo Plim, plim!

Abr

JG

PS: *É uma das causas mais graves e diretamente proporcional na incidência e consumação de crimes – onde não há polícia livre está o meliante a espreita de suas presas.

ANISTIA NÃO É VINDITA NEM JAMAIS DEVERÁ SER E NEM É ESTE O BRASIL QUE QUEREMOS

O texto abaixo decorre de posts ao editado no link seguinte http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=192876 em cuja matéria “sugere” uma reflexão, mas sem a devida reprodução real dos fatos ou dos eventos históricos havidos de ambos os lados.

Joilson Gouveia*

Presos e trocados pelo embaixador SEQUESTRADO! Interessante, não? Ao menos admitem isso! Mas NEGAM que foram e, portanto, SÃO TERRORISTAS, SUBVERSIVOS, SEQUESTRADORES, ASSALTANTES e ASSASSINOS ou, pelo menos, a tal Comissão da Verdade não ENXERGA e NÃO QUER VER, o que é pior!

Os militares evitaram (ontem) o que há hoje, rotineira e continuamente e em aviltante demasia contumaz e curial: ROUBOS ao ERÁRIO do BRASIL! ALÉM DE EXORBITANTES OU EXCESSIVAS OU EXAGERADAS GENEROSAS, FRATERNAS E SOLIDÁRIAS DOAÇÕES DE NOSSAS RIQUEZAS e PERDÕES MONETÁRIOS E FINANCEIROS AOS DITADORES DEVEDORES DO BRASIL.

Reitere-se: os militares EVITARAM, há 50 anos e em boa hora ao que ocorre hoje: AVILTAM, DEGRADAM E ESPOLIAM O ERÁRIO NACIONAL, PERDOAM DÍVIDAS E DOAM NOSSAS RIQUEZAS AOS CRUÉIS DITADORES MUNDO AFORA!

Após 25 anos, ANISTIARAM a todos os criminosos da “esquerdaPATIA”, que hoje BUSCA a verdade caolha! A ANISTIA foi ampla, geral e irrestrita para os “sequestradores e assassinos” deles, ou seja, para os do lado de lá! Anistia (?) há e houve anistia unilateral?

Lembro-me dos noticiários de então quando Ulisses, Tancredo, Teotonio Vilela (PAI), Simon e até Sarney (Pasmem!) diziam: AMPLA; GERAL e IRRESTRITA! ANISTIA NÃO É E NEM JAMAIS PODE E NEM DEVERÁ SER UMA VINDITA, ou não? Acaso, os SEQUESTRADORES TERRORISTAS de então não assaltaram, torturaram, mataram, sequestraram e EXPLODIRAM inocentes? Estes estão isentos, impunes, incólumes, imaculados e por que não dizer perdoados pela mesma LEI DE ANISTIA, que querem considerar inócua, inerme e inóxia aos “torturadores militares”, que teriam cometidos crimes imprescritíveis e contra a humanidade; os deles e cometidos por “eles*” não os são E NEM TERIAM SIDO. O que se nos afigura ou resulta num odioso estrábico, caolho ou exame de vesgo e oblíquo olhar ou de uma visão repleta de puro olhizaino e de mero zarolho de uma zanaga comissão, ou seria zangada?

*Devem apregoar, seguir, cultuar, adorar e venerar ao seu ídolo maior, que jamais perdeu “la ternura” em que o comprazia ao “fuzilar aos seus adversários políticos, em lo paredon”.

Os “ditadores militares” de então – olhem quanto deles espoliaram a nossa Nação e enriqueceram por presidirem ao País – evitaram em bom momento, oportune tempore e naqueles instantes efervescentes ou de fervorosa ebulição social ao que hoje estamos assistindo quase catatônicos ou hipnotizados ou alheios aos esbulhos aviltantes desses últimos três lustros, a saber:

Os mensários petralhistas que “governam” nem mesmo admitem que exista quadrilha de mensaleiros, mas prendem e condenam ao ladrão de galinhas que pratica furto famélico e, sobretudo, se ALIAM, APOIAM E DEFENDEM à “democracia” de Venezuela, Cuba, Bolívia, Argentina e de outros séquitos da súcia estrábica arcaica, superada e carcomida “socialpatia rósea e de botequins” que aflige ao povo quando não prende e mata aos opositores.

Desde que se aliaram às FARC`s que a violência, o tráfico de armas e de drogas e os crimes de todas as espécies campeiam em nossas plagas sempre perpetrados, no mais da vez, por delinquentes juvenis ou adolescentes assassinos IMUNES às ainda frágeis leis penais quando não protegidos e garantidos pelas MANTAS LEGAIS desse tal ECA e de Leis Antidrogas que mais acobertam e protegem que punem aos seus traficantes e isentam aos seus usuários, tidos como dependentes químicos: se drogue, cheire e fume que o governo garante e, ainda, premia com uma bolsa-crack de irrisórios R$ 1.350,00. Trabalhe e auferirás bem menos que isso!

Estaria toda a sociedade brasileira entorpecida pelas drogas ou alheia, ignora e desdenha e se NEGA em ver à realidade da conjuntura achando que não será afligida e até morta por eles que nos querem “cubalizar, venezualizar ou bolivarizar” de uma vez por todas e PARA SEMPRE, como o anela, deseja e quer seu “rei” fidelíssimo?

Abr

JG

Nem tudo que é provisório é permanente em nosso rincão tupiniquim e caetés; ou não?

Joilson Gouveia*

Num Estado que se diz democrático, humanitário e de direito, somente à vontade da LEI se deve submeter o cidadão, seja ele servidor, trabalhador, agente administrativo ou político, em todas as esferas de Poder (federal, estadual ou municipal), sobretudo os ministros de estado e membros do judiciário e do ministério público. Óbvio!

Longe de mim “querer ensinar padre-nosso a vigário”, malgrado existam correntes favoráveis à mantença do regime anterior ao atual Estado Democrático e Humanitário e de Direito, o qual já vigora (ou pelo menos deveria viger), desde os idos de 05 de outubro de 1988, quando o foi institucionalizado com a promulgação da nossa Carta Cidadã, contendo 250 artigos originários e outros 68 ditos “atos das disposições constitucionais transitórias”, - dispositivos legais temporários, passageiros ou finitos e duráveis enquanto não adotadas as providências neles previstas – ainda que mais emendados que colchas de retalhos nordestinas.

Entrementes, com seus quase 26 anos de existência a exaurir em 05 de outubro vindouro, há ainda algumas regras que parecem permanecer incólumes ao simples leitores, entre os quais me incluo.

Por isso, transcrevo um desses dispositivos provisórios ou transitórios (tornados permanentes ou vitalícios beneplácitos, com alguns, para uns ou outros e por alguns mais iluminados ou abençoados por sua admissão ou por seu “ingresso” anterior à Carta Cidadã, de Ulisses Guimarães, mediante ou mesmo sem concurso público), a saber:

• “Art.29. Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais com representação própria e os membros das Procuradorias das Universidades fundacionais públicas continuarão a exercer suas atividades na área das respectivas atribuições.
• §1º - Omissis.
• §2º - Aos atuais Procuradores da República, nos termos da lei complementar, será facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União.
• §3º - Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta.
• §4º - Omissis.
• §5º - Cabe à atual Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretamente ou por delegação, que pode ser ao Ministério Público Estadual, representar judicialmente a União nas causas de natureza fiscal, na área da respectiva competência, até a promulgação das leis complementares previstas neste artigo.”(Sic.) – Sem destaques no original.

Ora, em sendo finitas ou temporárias, destinavam a assegurar aos alcançados pela norma supracitada (ou seja, aos admitidos antes da promulgação) a oportuna garantia e o justo direito de opção às “garantias e vantagens”, enquanto durasse e até que aprovadas as respectivas “leis complementares previstas neste artigo”- in caput e §5º(Sic.)

Consabido que as referidas leis complementares já foram promulgadas, nesse breve ínterim, de mais de cinco lustros. Ou não?

A propósito, em particular e in casu sub examine, a lei complementar, referente ao parquet caetés, é datada de 1996* e, em seu art. 66, corrobora o disposto no ADCT da CF/88 e suas inúmeras emendas, a saber:

• “Art. 66 – Somente poderá afastar-se do Ministério Público, para exercer cargo, emprego ou função, de nível equivalente ou maior, na Administração Pública, direta ou indireta, mediante autorização do Procurador Geral de Justiça, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, o integrante de carreira que tenha exercido a opção de que trata o Art. 29, §3º, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal.” (Sic.) – sem grifos no original!

Donde se pode inferir, mediante simples leitura dos preceitos trazidos à baila, salvo lapso de memória ou quiçá um melhor juízo, SER imprescindível ao membro integrante do parquet estadual, que detenha os pressupostos legais do artigo sobredito, o EXERCÍCIO da opção (oportune tempore ou per ocasione ou oportunamente - em tempo, a tempo e no lugar) com a enchança ou mesmo a ensancha prevista no Art. 29, §3º. Ou não? Salvo alçados à clausula pétrea!

Abr

JG

P.S.: ilação sub censura

*Lei Complementar nº 15/96, de 22.11.1996.

Paraíso das balas e das drogas II

Joilson Gouveia*

Ainda somos (e seremos por longos anos a fio e sem fim): o paraíso das balas e das drogas!

Peninha, meu dileto literata do noticiário caetés e tupiniquins, nem tecerei nenhuma diatribre, nem farei exame algum aos "manequins”, segundo dizes, mas nossa briosa está sem efetivos legais suficientes e necessários ao cumprimento do seu DEVER: ao seu labor e missão constitucional, legal, institucional, funcional e moral, para protagonizar a ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS das quais necessitam todos os alagoanos e turistas - vociferaram: “AL não precisa de mais policiais”! Lembras? - Preferiram investir num exército de comensais, conselheiros, comissionados e cargos de confiança e etc. E por pura vaidade, dislate ou mera necedade ou simples estultícia ou por premissa estratégica de valhacouto, atender e amparar aos necessitados “competentes” DO BEM. Já o disse antes, reiterei e repeti a basto e à exaustão.

Deixo aqui o URL de um texto escrito em 2010 e postado em nosso Blog em 2011, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/07/alagoas-o-paraiso-das-balas-e-das.html

Eis uma parte do escrito, a saber:

“Pior e mais grave: nenhuma Instituição parece ocupar-se com a ‘Tsunami’ letal e nefasta que assola aos alagoanos. Nenhuma exige nada e nem se esperneia, nenhuma soergue bandeira de BASTA ou de PAZ, na “terra dos marechais”.

“Segurança, polícias e policiamentos? Só na orla nobre, prá turista ver... Ou mesmo morrer! Matam-se turistas, povo e policiais e... nada, só se noticia!

Somos a “Faixa de Gaza” ou o “Afeganistão”?

Maceió, Fevereiro de 2010.

*Cel RR PMAL e Bel em Direito p/ UFAL

*SOMOS PENTA em violência; PACIÊNCIA! Fez tudo o que “fez” com o EX, até “decretou estado de emergência” com douto “parecer”, da PGE e, no entanto, AL ainda é a campeã de homicídios violentos de jovens e adultos sem contar outros delitos; é fato: contra ele NÃO há argumento. Onde política, projeto, plano, estratégia, medida, ação de SEGURANÇA pros alagoanos? SOS!

** Em menos de 6 meses já passamos 2007(893). Deu-se em 2008:1831; 2009:1984 e 2010:2226; até agora início de julho de 2011 já SÃO 856 mortos.”

Ah! 2012 – 2218; 2013 – 2256. Atualmente, passamos dos 450 mortos!

Agora, a Inês é morta – quem não fez em vida, morto nada fará! O ocaso se anuncia!

Abr

JG

P.S.: Texto postado no Blog do R Mota, a saber : http://blog.tnh1.ne10.uol.com.br/ricardomota/2014/03/11/pm-na-orla-de-maceio-operacao-manequim/#comments