terça-feira, 5 de novembro de 2013

Um Exame de ordem ou DA ORDEM.

Joilson Gouveia*
A Lei das leis deve ser o NORTE das demais, ou não?
O Exame é INCONSTITUCIONAL sim, tenho dito!**
Mais: só o cliente dirá de sua competência no mercado, ou não?
A “advogada” admite ser INCONSTITUCIONAL e, ainda assim, o defende, será que pauta-se pela LEGALIDADE LEGÍTIMA sua conduta profissional?
Teve um “Thiago” que até implicou com nosso texto, sinceramente, onde os termos que ninguém "entende"? Acaso não falas nosso idioma: português?
Outros o admitiram porque outros profissionais o tornaram obrigatório. O fato de os contadores serem OBRIGADOS ao exame tal qual ao da OAB, outros comentaristas já o explicaram: é por questão LUCRATIVA; como dito!
Acaso o Exame de Ordem torna o Bel aprovado em seu servidor? Uma vez aprovado no teste será seu funcionário e dela auferirá sua subsistência ou de seu labor privado devidamente escolhido pela clientela, que será maior à medida de sua competência e, óbvia, evidente e claramente de seu notável e notório saber jurídico?
Daqui a pouco tentarão imitar a IURD ou outras do gênero: o dízimo mensal laboral!
A CF/88 prevê CONCURSOS a cargos públicos.
A OAB deveria ser o bastião da sociedade e não ALGOZ dela. Não?
Ademais, há uma indústria de concursos. É um verdadeiro filão, não?
A CF/88 prevê CONCURSOS a cargos públicos. A OAB deveria ser o bastião da sociedade e não ALGOZ dela. Não?
Olhem como ele (Bob, que não é bobo e nem se faz de bobo e...) apoia, “defende” e faz apologia ao EXAME DA ordem e não DE ORDEM… - mas ele nunca se submeteu a nenhum teste ou avaliação para ser “jornalista” - será que isso é ser jornalista?
De que serve a magnífica, majestosa, didática e pedagógica AUTORIDADE do magnífico REITOR que CONFERE GRAU, mas não o capacita, não o qualifica e nem o habilita, ao FORMANDO, GRADUANDO e BACHARELANDO, ao colar grau nas universidades federais, estaduais e privadas, que somente estará APTO PARA EXERCER SEU OFÍCIO, após uma “avaliação” que tem enchido aos bolsos dos inúmeros cursinhos e empresas que EMPREGAM seus valiosos – literalmente – rentáveis e lucrativos testes AOS PRÓPRIOS CURSINHOS, APLICADORES E ÀS SECCIONAIS ESTADUAIS E FEDERAL, lastreado num exame flagrantemente ILEGAL e INCONSTITUCIONAL, ainda que o supremo tenha sido contrário, e, portanto, se rendido aos argumentos econômicos, financeiros, corporativistas e às pressões de seus lobistas!
Aliás, nenhum dos atuais ministros do STF e STJ se submeteu ao referido EXAME DA ORDEM, mas votaram pela sua aplicação em face de um forte lobby dos cursinhos e seccionais e OAB federal, claro!
Há deles que nunca passou em nenhum concurso e nem sequer apresentou seu TCC ou TCE ou Monografias, mas tiveram o Q.I. de ser - e ESTAR - ministro do STF, coisas do Brasil! Ou não?
HÁ UMA INDÚSTRIA DE CONCURSOS QUE SÓ PERDE PARA A INDÚSTRIA DE LOJAS PET SHOP, “destipaís”!
Abr
*JG
P.S.: **Leiam aqui o que se foi dito antes e nos idos de 1997, a saber: http://jus.com.br/artigos/1987/servidor-castrense-e-o-veto-ao-exercicio-da-advocacia 

RESERVA TÉCNICA DE CASTRENSES: IMBRÓGLIO OU QUIZILA PROCRASTINATÓRIA OU MAIS UM EPISÓDIO DE UMA NOVELA SEM-FIM?

Joilson Gouveia*
Para ciência do leitor e compreensão geral de todos que deste saibam, de antemão urge adrede leitura deste URL, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/07/hierarquia-e-disciplina-bases.html; no qual se percebe que o real, devido, legal, constitucional de fato e de direito comandante Geral das briosas castrenses caetés não é, nunca o foi e nunca o será o atual SEDS, como se arvora em sê-lonão funcional, administrativa, operacional, moral, ética, legal, jurídica e constitucionalmente falando, obviamente -, haja vista que nenhuma lei ordinária ou delegada tenha poderes de revogar nossa carta política estadual, bem por isso incompetente para tratar deste e de outros misteres referentes à briosa, notadamente de assuntos interna corporis sobre os quais deveria tratar ou responder o seu efetivo comandante-geral se pronunciar, como aduz a matéria ao referir à inclusão de sua reserva técnica.
Os Atos Administrativos referentes ao ingresso, à incorporação ou à inclusão de contingente é ofício restrito, privativo e exclusivo do seu comandante-geral, por intermédio de sua Diretoria de Pessoal.
Aliás, cumprindo ao Princípio da Hierarquia das Leis, ínsitas na Lei 5346/92/EPMAL:“Art.2º A Polícia Militar de Alagoas, (...), é uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e na disciplina, subordinada administrativa e operacionalmente ao Governador do Estado, (...)”-Grifei, e na “Lei das Leiscaetés oriunda do Poder Constituinte Originário §5ºA Polícia Militar, (...), subordina-se, (...), ao Governador do Estado”, do art. 244, da CE/89, e, também, no “§6º As polícias militares (...), subordinam-se, (...), aos Governadores dos Estados, (...).”, do Art. 144, da CF/88.
As Leis Maiores e o EPMAL definiram que a PMAL se subordina ao Governador do Estado, administrativa e operacionalmente, portanto, funcional e hierarquicamente falando conquanto inexistir subordinação que não seja administrativa e funcional, e tão-só ao Chefe do Executivo.
Assim, infere-se que há infenso descompasso da Lei Delegada Estadual nº 43, no “Art 19 A Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS é integrada por: I – Órgãos de Direção e Assessoramento Superior: a) Secretaria de Estado Adjunta; b) Chefia de Gabinete; c) Polícia Militar; d) (...)”. Destarte, teria esta o condão de contrariar à nossa Lei Maior Estadual e à “Lei das Leis”?
Logo, infere-se que carente de espeque, de azo e de estribo a anunciada alvíssara
propalada pelo atual SEDS, o que denota mero factoide especulativo, como práxis!
Ademais, nosso Estado é desabituado em respeitar às decisões, ordens, sentenças, acórdãos ou outros quejandos judiciais e sempre olvidando leis e Constituições – não chega a ser o Luiz XIV, mas é o próprio Estado incorporadosempre se valendo de medidas procrastinatórias com o fito de postergar, desdenhar ou espezinhar ou usar de prolegômenos de protelatórias decisões administrativas.
Ah! Alguém falou da LRF e do limite de 60% do custeio com pessoal (que sábio, que diligente e que zeloso com o Erário), é sempre assim todas as vezes que se refere ao servidor castrense ou civil ela é lembrada e usada. Simples: ela orienta sobre os limites e, em casos que tais, a nossa CF/88, no Art. 169, em c/c determinam e estabelecem que se reduzam 20% dos imensuráveis cargos em comissão, de conselheiros, conselhos e outros tantos que desconhecemos ver mais aqui: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/lei-de-responsabilidade-fiscal-x.html
REITERE-SE: triste de uma sociedade onde seu mais alto mandatário desrespeita, espezinha, desdenha e descumpre lei, constituição e ordens, decisões, sentenças, acórdãos e outros quejandos judiciais!
Lembra-me de uma personagem do Jô Soares: “Deste solo que eu piso; deste povo que eu amo que é que eu sou? Que é que sou? Sois rei; sois rei!
O povo acuado, amedrontado, apavorado e horrorizado e eles, as alturas, voando para todo os lados!
Abr
JG

UMA POLÍCIA QUE MATA, SEGUNDO O BOB!

Joilson Gouveia*
Ah! Meu preclaro insistente, renitente, teimoso e tiririca blogueiro Bob, que não é bobo e nem se faz de bobo, nem rasga dinheiro e nem come merdas e, também, não DÁ bobeiras e nem, muito menos dorme de toucas chupando uma boa chupetinha ou bico, conforme os vários nomes dados “nestipaís”: chuca; tuthuca; bico, chupeta e etc.
A ideia de uma reforma nas polícias e transformar tudo numa polícia única é ínsita, própria e adequada ao Estado-Unitário ou de cada tirania que defendes com tua obsoleta, arcaica e superada cartilha doutrinária gramsciana e de alguns defensores petralhistas mensários daquilo que eles chamam de Sistema Único de Segurança Pública, e, se o nobre literata do noticiário permitir, transcrevo aqui o que discorri em 2010, a saber:
SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP.
Joilson Gouveia*
Houve congressos e seminários sobre sua criação, ano passado. Sinceramente, se o SUSP seguir ao SUS já se poderá antever seu futuro.
Notem o caos da saúde inerme, enferma, débil ou quase em estágio terminal. Qual o atendimento que o cidadão tem em relação a sua saúde no SUS? Todos sabem. Basta assistirem aos noticiários locais, regionais e nacionais, para saber o “estado de saúde” e como está a "saúde" dos nacionais.
Segurança é só um dos aspectos daquilo que o cidadão precisa, merece e tem como direito garantido pelo Estado: Ordem Pública; cuja preservação é de competência da briosa de cada Estado-membro, mediante atividades de polícia ostensiva, ou seja, com polícias presentes e identificadas “a olhos vistos” pelo povo.
Além desta, há os outros aspectos da Ordem Pública: incolumidade; integridade; tranquilidade e patrimônio, nos quais se podem inserir as competências dos Municípios, onde, de fato, as coisas acontecem.
Entrementes, só haverá Ordem Pública, nos moldes que se garante na atual Carta-Cidadã, se forem CRIADAS novas polícias para nossas imensas fronteiras, aduaneiras, alfandegárias, aeroviárias, portuárias e aeroportuárias, há centenas de milhares de campos de pousos desprotegidos, desguarnecidos, sem patrulhamentos e sem policiamentos ou sem fiscalização (por onde entram e passam descaminhos, contrabandos, tráficos de armas, de entorpecente e de drogas), hidroviária fluvial, lacustre e marítima e uma de guarda-costeira - para nossa abandonada e esquecida Amazônia e imenso litoral brasileiro -, penitenciárias federais e estaduais, ferroviárias e metroviárias, dos correios, da rede bancária oficial, de hidrelétricas e de estações de tratamento de água potável e de mananciais ou de áreas de preservação ambiental (polícia ecológica ou do meio-ambiente ligada ao IBAMA e IMAs estaduais e municipais - nossas florestas e matas estão minguando com o desmatamento desenfreado), rodoviárias federal, estaduais e municipais onde se aproveitariam os efetivos de GCMs, para defesa e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural dos municípios e polícias legislativas estaduais, para não desviarem os efetivos das briosas, bem como também de duas polícias judiciárias federal e estaduais ligadas aos respectivos judiciários e polícias científicas técnicas pericial e médico-legal ligadas aos MPF e MPEs, aí sim teríamos uma ORDEM PÚBLICA, DEVER DO ESTADO E DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS.
Fora disso é iludir ao povo ou fazê-lo crer em Utopias.
Maceió, 10 maio de 2010.
* Bel em Direito p/UFAL e Cel RR PMAL
Ademais, ainda sobre o tema, concito aos leitores visitarem ao nosso Blog para lerem: “Brevíssimas anotações sobre a INADEQUADA, INEFICIÊNCIA e INEFICÁCIA de nosso Sistema Judicial-Criminal, sob a égide da Carta Cidadã, para celeridade de uma “Justiça Justa”, “Insegurança Pública até quando?”, e, ao ensejo, reproduzo parte de um outro texto que versa sobre a MP do Portos, a saber:
(...) como se já não bastassem as inúmeras centenas de praias privativas, particulares ou elitizadas nesse imenso litoral brasileiro de mais de 8.508Km de extensão ou de costa ou litoral, do Oiapoque ao Chuí, despoliciados, desguarnecidos, desfiscalizados e desprotegidos conquanto não dispormos de polícias marítimas, costeiras, fluviárias, lagunares, portuárias, alfandegárias para os atuais portos oficiais quanto mais quanto mais.
Amigo, imagine bem! São 200 mil milhas marítimas nesses oito mil, quinhentos e oito quilômetros de litoral, costa e mar vulneráveis e à mercê de sorrateiros, tenazes e dissimulados narcotraficantes, contrabandistas, traficantes de armas – quem se lembra de um conteiner apreendido com mais de 10 toneladas de armas no RJ, de um colecionador de armas desconhecido?
Mais: nossas fronteiras norte, noroeste, oeste e sudoeste terrestres ou sêcas são tanto ou mais frágeis, fáceis e vulneráveis que nossos espaços aéreo e marítimo. E não por culpa das Forças Armadas, mas, sobretudo, de nosso Ministério da Defesa, que desdenha, espezinha, despreza e tem olvidado aos reclamos dos nossos briosos castrenses federais, além de as sucatearem, nesses quase três lustros.”
Meu caro leitor Flávio Moreno, permita-me contrapor-me a defesa de sua equivocada ideia de que a solução dada pelo senhor sociólogo Luiz Eduardo Soares será a panaceia da segurança de todos e para todos, como apregoam os esquerdista(patas) petralhistas mensários ou comunista(patas) adeptos da socialpatia desmedida irracional - UMA ÚNICA POLÍCIA ÚNICA PRÓPRIA DE ESTADOS UNITÁRIOS -, mormente de Estados socialistas onde quem manda é seu TIRANO, DITADORZINHO FRACASSADO e sustentado por súcias e séquitos do gênero doutros países que enviam recursos ao incompetente homiziado no paraíso havano ou caribenho. Cuidado!
E abram os olhos, meu caros brasileiros e brasileiras!
Leia com vagar aos textos do grandiloquente Blogueiro Bob, que não é bobo e nem se faz de bobo... conquanto seguidor obediente, pacífico e autômatos das lições da cartilha arcaica, defasada e superada do retrógrado Antônio Gramsci, que a desenvolveu enquanto hospedado nas masmorras italianas. Veja em nosso Blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/bob-e-sua-cantilena-tiririca-tenaz.html
Note bem: ele agora ataca ao Estado brasileiro, antes eram suas instituições e poderes constituídos, leia no texto suprareferido, sim?
Ah! Sabias ou sabes quantos instituições ou órgãos ou departamentos ou centros ou grupos ou xerifados há nos EUA e espécies de Cop ou Police?
Abr
JG
Bob, se a VIOLÊNCIA é do próprio ESTADO, que tal extirpá-lo, hein? É SOLUÇÃO QUE SUGERES, SONHAS E DESEJAS, NÃO?
Amigo, o que te move e o que te faz viver ou qual teu grande sonho ou desiderato enquanto ser humano - que aparentas ser, claro - e enquanto homem, cidadão e "jornalista"?
Defendes o EXAME DA ORDEM (e nunca de ordem) aos bacharéis e, também, para outras PROFISSÕES FORMADAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES, mas o REVALIDA para os cubanos jamais e aos “médicos”socialistas da OPAS, nunca!
Quanta coerência, equidade, justiça e sensatez, não? Igualdade é isso que propagas?
Acaso, somente por acaso, ao te tornares "jornalista" prestastes EXAME ou mesmo fizestes alguma FACUL ou UNIVERSIDADE, para seres o que dizes ser?
Sabias que todos os ministros que julgaram o EXAME DA ORDEM jamais se submeteram a ele? Engraçado, não?
Amigo arauto de petralhistas mensários, arrefeça sua gana e sua ira ao Estado Brasileiro que está assim devido à MÁ GESTÃO de mais de dois lustros e meio nas mãos INCOMPETENTES DE ESQUERDISTAS DE SEU NAIPE, JAEZ E QUILATE!
Bob, meu Bob...Bob meu! Eu sei que não o lerás, mas a razão ou CAUSA da VIOLÊNCIA que campeia e ceifa vidas “nestipaís” está aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/sem-certeza-do-castigo-nao-ha-pena-que.html
Sei que não lerás, pois sequer tens respondidos às nossas indagações!
Abr
JG

A violência começa no Estado, artigo do BOB que não é bobo!

Joilson Gouveia*
Ah! Bob, meu caro bob…(não vou repetir, eu juro que não!), mas para com isso, meu amigo!
Deixa do teu “achismo” sempre tendencioso, ai égua!
O Tolerância Zero ou a Teoria das Janelas Quebradas, além do que o leitor e comentador DUDA citou, cada Cop ou Police Man da cidade teve uma majoração de U$ 3.500,00 para nada mais nada menos que U$ 7.500,00 quinzenais, sem contar que o Police Man ou Cop tem seus Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos ao seu dispor por 24 horas/Dia e o mais importante de tudo: a hora dispensada ao empresariado particular ou empregada ao comércio privado da cidade é remunerado pelo dobro da hora paga pelo Prefeito de New York City! Ou seja, numa ocorrência que se atenda ao comércio ou empresariado particular ou privada que afaste o Cop da sua rotina MUNICIPAL, o custo do tempo despendido vai para o particular – uma espécie de BICO POLICIAL, sabias? ;)
É mole ou quer mais?
Igualzinho aqui, hein Bob!?
Manda tua presidenta (ou seria presidAntA?) acabar de uma vez por todas com as briosas do Brasil como o quer aquele senhor Luiz Eduardo Soares, o sabe tudo sobre Segurança Pública, que escreveu meu casaco de general, lembras?
Manda ela acabar por MP como o fez o antecessor ao CRIAR a tal de FNS, por decreto, que nenhuma valia tem e nem serve para nada, salvo tentar evitar os movimentos REIVINDICATÓRIOS, mormente em se tratando de pleitos salariais das briosas. Aliás, a todo Estado Unitário urge uma ÚNICA POLÍCIA ÚNICA E EXCLUSIVA DO TIRANO E PARA DEFESA DO TIRANO PROTEGENDO- DO POVO QUE O INCOMODA OU MOLESTA!
D. Filó … bem deixa para lá!
Abr
JG

VÁRIOS COMENTÁRIOS POSTADOS QUASE SEMPRE NUNCA EDITADOS NOS WEBJORNAIS CAETÉS

QUEM CONSEQUE: GECOC VERSUS CONSEG?
Joilson Gouveia*
A quem compete INVESTIGAR aos desmandos e DESVIOS na e da ALE – matéria de um blog caetés onde postamos o seguinte, a saber:
Concordo com as indagações do Autor e com suas dúvidas, sim!? Parabéns!
O que diz ou dirá o CONSEG sobre o affair?
Acaso, só por acaso, não seria um TEMA a ser discutido, avaliado, analisado, investigado e devidamente APURADO por diligentes, impolutos, imparciais, competentes, inteligentes e denodados membros do CONSEG?
MAIS: devidamente esclarecido e provado, transparentemente, para toda sociedade alagoana! ;) (y)
Mas, ao contrário, preferem oprimir, compelir e DETERMINAR para baixo e para os pequenos ou aos supostamente inferiores e subalternos: briosos das nossas corporações caetés!
É uma lástima, que pena!
REDUÇÃO?
Em relação a 2011?
Os dados de 2011 são mais obscuros, sombrios, enigmáticos e misteriosos que os segredos da efígie egípcia!
A Taxa atualíssima está numa média acima de SETE ASSASSINATOS/Dia, temos mais de 28 MORTOS em apenas quatro dias de outubro! No ano, são mais de 1720 em menos de dez meses! Em junho, quando do “lançamento” do plano, era de cinco a cinco e meio assassinatos ao dia, numa média mensal de 150 a 155!
Não há falar em REDUÇÃO de índice algum.
Redução real, verdadeira, prática e concreta mesmo somente dos efetivos da briosa e da civil em face de aposentadorias precoces que eram facultativas aos trintas anos de serviço e passaram a ser compulsórias, ao exaurirem trinta anos de serviço, na prática, temos briosos aposentados com menos de 50 anos de idade, o que majorou o ABSENTEÍSMO – onde não há polícia manda o crime e o criminoso, simples assim!
Prometeu MIL/ANO, e nada! Preferiu INVESTIR no seu “exército” de conselheiros e conselhos comissionados e de cargos de confiança ao ponto de extrapolar aos limites da LRF com CUSTEIO de Pessoal, bem por isso DESCUMPRIR Leis e Constituições que determinam os REAJUSTES ANUAIS dos servidores efetivos ativos e inativos, aposentados e pensionistas, mas sempre olvidados e postergados pela cantilena LIMITES DA LRF.
Os atuais ou recém-incorporados soldados estão passando fome e humilhações por falta de conhecimento, saber, experiência, bagagem ou daquilo que chamamos de comando (comandar com os demais), sozinho nada se faz: ninguém é feliz sozinho!
BRIOSA FORA DOS ESTÁDIOS, SIM! E JÁ!
Eis um tema apropriadíssimo ao CONSEG e que, desde já, louvo-o se conseguir mudar essa mentalidade retrógrada, arcaica e desviada de nossos briosos em espetáculos desportivos particulares, privados e pessoais, nos quais uma minoria de empresários lucra e a briosa PAGA a conta, literalmente. Ou não?
Nos eventos da UEFA, Eurocopa e outras da FIFA e seus padrões onde as briosas estão fora, ou não?
Briosa tem por missão precípua sua ATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA mediante sua exclusiva, específica e restrita ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA PREVENTIVA DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA E SEMPRE PRESENTES NAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, inclusive elaborando os TCO's, para não perderem uma eternidade, infinidade ou enormidade de tempo operacional nas “Centrais Únicas” ou Delegacias de Polícia - o que somente ocorre nalgumas briosas do NE, pois nas do SUL e do SUDESTE, CENTROESTE elaboram seus TCO’s sem maiores quizilas, imbróglios, problemas ou questiúnculas com as ditas "autoridades policiais" que se acham ou se dizem titulares desses, os delegados de polícia!
O policiamento ostensivo externo e ao derredor, cercanias ou circundante ao evento até que poderá ser realizado, feito e efetuado pela briosa, mas dentro do Estádio, mormente dentro do campo de espetáculo, jamais!
O que há de Especial, numa partida ou num jogo de futebol, para estarem presentes quaisquer grupamentos ou integrantes do BOPE – Batalhão de Operações Especiais, e lá dentro do gramado para proteção daquele senhor que alguns idiotas, imbecis e néscios o chamam de “professor” – o que ele ensina ou que leciona esse tal “professor”, na realidade?
O mesmo se diga para aqueles eventos pré-fabricados das barulhentas e sempre repetidas e as mesmices das bandas de axés, que viraram indústrias privativas e lucrativas no e do espaço público, para uma ínfima minoria de “empresários” do setor ou do ramo musical; ou não? Instalam seus “corredores” de folia e alegria recheadas de drogas lícitas e ilícitas ou entorpecentes, álcool, suor e sexo cerceando o direito de ir, estar e vir do contribuinte e desrespeitando o silêncio e o sono dos moradores das áreas contíguas; ou não?
Abr
JG

PRATA* NÃO; OURO!


Joilson Gouveia*
Prata? Não! És OURO, Antonio, e com todas as letras maiúsculas!

Parabéns pelo texto inteligente, coerente, real, procedente, pertinente e um "verdadeiro manifesto reacionário", como seremos chamados doravante pelos “esquerdistoPATAS”, petralhistas mensários lulistas e dilmistas de uma figa, que há mais de dois lustros e meio doam nossas riquezas às súcias “socialistasPATAS” do mundo inteiro: Cuba; Venezuela; Bolívia; Colômbia; Argentina e mais algumas outras ditadurazinhas da América do Sul e da África e (PASMEM!) até na Faixa de Gaza onde há nosso espoliado dinheirinho – construíram um hospital TOP de linha e no padrão FIFA!

Já aqui e para os brasileiros: os médicos cubanos e doutras plagas organizadas pela tal Organização Pan Americana de Saúde - OPAS! Opa! Cuidado, brasileiros e brasileiras! Opa, opa!
Meu remorso (mea culpa) é igual ao teu e tua confissão é, também, a minha; confesso-me deveras arrependido de ter posto o molusco lá (lulalá!) – também fui jovem e chamado de “socialista” imbecil, néscio e influenciado pelo “ensino universitário federal” dos professores esquerdistas marxistas, leninistas, gramscistas e outros fascistas -, mas não o repus, não!

Errar uma vez é pura burrice e até humano pois que falível (leia-se: “lulice”; porém, mais de uma vez já é DIL mais da conta!) Aí já é DIL morte ou DIL matar qualquer um!

Infelizmente, na nossa frágil, debilitada e analfabeta ou ignara democracia, onde o “todo poder emana do povo e em seu nomedeveria ser exercido, ele PÕE, mas não DEPÕE!

Vota-se, obrigatoriamente, para POR, mas nem mesmo lhe é FACULTADO votar: para POR ou até mesmo, sobretudo e principalmente, para DEPOR!

Não dispõe o POVO de meios jurídicos, legais, políticos ou institucionais; salvo sair às ruas para exigir deposição ou cassação dos ímprobos, indecorosos ou desviadores do Erário.

Todavia, falta-nos ETNIA Árabe, já o disse antes!
Abr
JG*

sábado, 2 de novembro de 2013

MPE versus Mesa Diretora da ALE e DETRAN-AL

Joilson Gouveia*
Ao emérito membro do Parquet caetés, é exatamente disto que o alagoano DE BEM espera, deseja, almeja e QUER do Ministério Público Estadual e de sua Procuradoria Geral de Justiça, enquanto fiscais da lei, que estejam atentos, vigilantes e atuantes e sempre em defesa da legalidade legítima, da probidade e da transparência e publicidade dos recursos de nosso espoliado Erário, louve-se a brilhante atuação!
Ver http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/07/alcaide-nada-urbano-versus-os-briosos.html que aumentaria o efetivo, na atividade polícia ostensiva, ou não?
Ah! Sem contar que as verbas e recursos arrecadados ou angariados decorrentes de impostos, taxas, contribuições, renovações, licenciamentos e multas de trânsito, sobretudo estas últimas devem ser aplicadas conforme estipulado no Art. 320 do CTB, a saber:
  • Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
  • Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.
NAQUELA MESA...
O que seria mais ofuscante os holofotes, as luzes da ribalta ou as luzes dos flashes de máquinas ou câmeras fotográficas e/ou os fachos de luzes do técnico de iluminação das reportagens de TV e para os telejornais das tevês caetés?
Alagoas, a cada dia, se nos antolha numa verdadeira “Ilha da Fantasia” ou aquele lugar do enlatado seriado "Lost" ou seria daquele outro antigo enlatado seriado "Perdidos no Espaço"?
Aqui, ultimamente, mormente no último lustro e meio, se tem visto de tudo ou quase tudo e sempre ao arrepio da lei, do bom senso e da coerência ou dos liames legais e constitucionais:
a) obrigam servidores a exercerem atribuições e funções específicas de peritos criminais sem as respectivas requisições policiais ou judiciais, como determinam as leis – ERA SOMENTE POR NOVENTA DIAS, MAS;
b) ou nomeiam estranhos à carreira e não peritos para chefiar e dirigir o POAL;
c) ou tentam fraudar o ingresso no serviço público mediante "contratação temporária" de prestadores de serviços, mormente em áreas essenciais e vetadas pela CF/88, e, mais;
d) faz-se uso de uma FNS, criada por decreto, quando a própria CF/88 só admitiria mediante Lei e sequer é tratada no Capítulo da Segurança Pública, e, portanto, compelem aos servidores castrenses de outro estado-membro a exercerem seu ofício ou “Poder de Polícia” fora do território do estado para o qual foram concursados, numa estapafúrdia, abusiva, ilegal, imoral, inconstitucional ou flagrante desvio de finalidade etc.
e) mais ainda, "delegam poderes de polícia e da polícia" para aparelhos fotossensores ou de vídeos e monitores espalhados pela cidade em pouco mais de trinta estabelecimentos comerciais e o resto da cidade que se exploda, literalmente, com bombas, dinamites e explosivos e não somente do DEIC, que até agora não deu em nada, e das agências bancárias, lotéricas e de correios ou onde houver um “caixa rápido” ou eletrônico, sem contar aos outros delitos e aos demais crimes.
f) enfim, ordens judiciais são descumpridas, desobedecidas e olvidadas e nunca dá em nada.
Li, reli, treli, mas, simples, franca e sinceramente não cri no que foi dito e atribuído ao Chefe do Executivo do Estado caetés a escrita adiante e ABAIXO TRANSCRITA sobre sua fala seguinte, a saber:
“Decisão da Justiça não se discute. Decisão da Justiça se acata. As partes interessadas recorrem, a Justiça também prevê isso. Tem que aguardar o desenrolar. Eu, como chefe do Executivo, torço para que tudo isso seja logo esclarecido, porque o estado precisa de paz para avançar”, afirma o Vilela.
Quem acredita?
Mas, minha gente, e por que cargas d’águas ele não as cumpre quando a Justiça lhe determina?
Das duas uma: ou ele joga para a torcida ou estava febril; mas, na verdade, ele até concorda com o que diz, mas seguir ao dito... Ah! Aí a porca torce o rabo!
Quanto já prometeu e não honrou o hipotecado? Será que ele mudou ou é o espírito natalino que se avizinha e paira no ar?
A lei determina REAJUSTES ANUAIS dos subsídios dos servidores estaduais (ativos, inativos, aposentados e pensionistas), na mesma data e nos mesmos índices inflacionários e oficiais adotados pelos governos federal e estadual. Portanto, REAJUSTE AOS NOSSOS SUBSÍDIOS, Senhor!
Ah! E, ao ensejo, pague-nos em dia, ao menos, dentro do mês trabalhado e antes dele exaurir, sim?
Honre ao que fala: o homem é escravo do que diz!
Sigmund Freud: “O homem é dono do que cala e escravo do que fala
Ah! E como desaparece gente nessas plagas caetés, parece praga!
Será que isso é gestão?
Há Leis e Constituições vigentes nesse nosso Estado?
Abr
JG