D.E.I.C. – Descaso Estadual por Imprudência de Comando (de Chefia): quem responderá por tudo isso?

Joilson Gouveia*

CADÁVERES & URUBUS

Há quem tente minimizar o tamanho da tragédia causada pela explosão do, e no, DEIC ou até use a desfaçatez de tentar NEGAR que houve mesmo EXPLOSÃO em face de ter-se apenas um único “cadáver para festa de urubus” – no dizer de um Blog de um webjornal caetés - coonestando seriedade a quem não a tem ou tentando escamotear a cruel realidade e suas responsabilidades: qual o preço de uma vida humana (de um servidor público estadual de uma policial e de uma mulher) num Estado de um povo e de uma Sociedade, que assistem calados, quietos, inertes, moucos, mudos, assombrados, com medo e trêmulos em suas residências à banalidade curial de tantos assassinatos de seus seres humanos? Tem-se mais de 1990, até agora!*

*A propósito, num lustro do atual “governo” tem-se: 2007 - 1839; 2008 - 2064; 2009 - 1998; 2010 - 2226; 2011 – 2300 (até 30JUN2011); 2012 - 1988; SOMA: 12.415 ASSASSINATOS; todos foram vítimas de crimes violentos letais intencionais – CVLI. No lustro anterior – que era também o atual “governo” – teve-se 2006 – 1617; 2005 – 1211; 2004 – 1034; 2003 – 1041; 2002 -989; 2001 – 836; SOMA: 6.728. Totalizando, em dois lustros (uma década) e dois anos, 19.143MORTOS.

*Fonte: Outdoor da Reitoria da UFAL – Universidade Federal de Alagoas.

Infere-se, pois, que há cadáveres demais em seus dois “governos”, mas os únicos URUBUS alegres, satisfeitos, felizes que se comprazem com tantos mortos assassinados são os DO BEM; já os homens e mulheres DE BEM, não!

UMA EXPLOSIVA CATÁSTROFE ANUNCIADA QUE DEVERIA SER EVITADA

As cargas e artefatos explosivos, armamento e munições bélicas e cápsulas, espoletas, invólucros ou recipientes com pólvoras ou materiais inflamáveis e de fácil combustão sejam LÍQUIDOS, SÓLIDOS, PASTOSOS, GASOSOS ou à base de nitroglicerina ou em formas de “bananas de dinamites” e etc., quer sejam em caixotes, barris, bisnagas, pastas ou cordéis detonantes, os quais não podem e nem DEVEM ser guardados, depositados ou acondicionados em móveis ou imóveis situados em locais ou em áreas circunscritas ou dentro dos perímetros URBANOS (habitados, povoados e/ou com passagens de transeuntes e/ou tráfegos de veículos) e, sobretudo, sem que disponham das medidas garantidoras de seguridade e de prevenção de riscos de incêndios e explosões, como as ocorridas no caso, sem que haja um ALVARÁ ou autorização técnicas expedidos por quem tem o DEVER de PREVER, PREVENIR e, sobretudo, EVITAR tais catástrofes, que não se podem e nem se DEVEM admitir agnosia de quem quer que esteja à frente ou detivesse sua posse, controle ou domínio, mormente falibilidades, imprudências, imperícias ou negligências ou, no mínimo, deveriam conter informações suficientes e INTRUÇÕES ou AVISOS E ALERTAS DE RISCOS aos servidores, funcionários, visitantes e, sobretudo, à vizinhança inocente ou ALHEIA aos IMINENTES POTENCIAIS ACIDENTES ou POSSÍVEIS EXPLOSÕES e/ou INCÊNDIOS GRAVES e LETAIS.

INESCUSÁVEL: TODO INCOMPETENTE TENTA SE JUSTIFICAR; NUNCA ADMITE ERRAR!

É inaceitável uma mera escusa sobre eventual fatalidade daquilo que deveria SER PREVISÍVEL em face dos potenciais, enormes e gravíssimos riscos, bem como inapropriado todo e qualquer argumento que tente justificar tamanha PERDA: vidas humanas; mormente de seus AGENTES ou servidores públicos.

VERGONHOSAS DESCULPAS INCABÍVEIS

Condolências, pêsames ou desculpas esfarrapadas de APURAÇÃO RIGOROSA quando não teve o DEVIDO CUIDADO ou necessário e RIGOROSO ZÊLO para evitar o que era iminente, previsível e previsto em face das inadequadas “instalações” e dos eventuais contatos e manuseios de alta periculosidade até aos próprios AGENTES sem os conhecimentos específicos sobre tais ARTEFATOS E CONTROLE DE EVENTUAIS EXPLOSÕES E INCÊNDIOS haja vista que nem todos possuem os cursos específicos de especialistas em explosivos, para lidarem com tais artefatos.

Aliás, nem mesmo a cabível INDENIZAÇÃO ou sua justa, devida e merecida PROMOÇÃO POST MORTEM a trará de volta ao nosso convívio nem consolará seus familiares, colegas, amigos e parentes.

Urge responsabilizar aos culpados por tal evento, que ceifou vida e sonhos!

Abreviou a vida e os sonhos de uma colega policial e de toda sua família!

Amiga, para ELES, os POLICIAIS somos apenas COISAS descartáveis; nem como SERES HUMANOS nos veem, nos tratam e nem nos tem!

Como valorar-nos?

Maceió, 26 de Dezembro de 2012.

CORDEL CRUEL VERSUS NATAL DE NOEL - NA VISÃO DO BACHAREL&CORONEL

Joilson Gouveia*

A amiga está mais que correta e

Foi inspirada na hora certa, a verdade sempre foi nossa meta.

Inspirado no seu editado até ouso deixar o meu recado.

Só apelando para arte da poesia do Cordel,

Para mostrar essa realidade nefasta e cruel.

Pois, nos querem fazer crer em “Sacis e Papai Noel”,

Negando todos os dados registrados e na mídia divulgados.

Ou desmentido, ludibriando e escamoteando os resultados.

Tenho dito, reiterado e repetido: vivemos numa Guerra!

Matam pessoas humanas demais nessa terra.

Já passamos de MIL e NOVECENTAS MORTES, somente este ano.

Já perdemos rumo e norte; não há quem suporte!

Eles sempre nos ludibriando ou achando que estão nos enganando.

Sempre referindo redução de índices de morte, desde o Plano,

Quando lançado, tinha-se mais de MIL e TREZENTOS;

Hoje é mais de MIL E NOVECENTOS.

Garanto, digo e comprovo: tem-se mais de SEISCENTOS E SETE homicídios!

Todas mortas como Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais;

Elevando – nunca baixando – o índice MORTAL;

Colocando AL em primeiro no ranking NACIONAL.

Sem falar noutros tipos de delitos...

Que deixarei para outros ditos.

Maceió, 16 de Dezembro de 2012

*_____________________*_______________________*

"Da república és filha DANOSA" - urge mudar a letra do nosso HINO.

Sinceramente, ALAGOAS, que UM DIA já fora "Estrela radiosa", passou a ser RAIVOSA, que deixa seu filho sem DESTINO e seus “gestores” PERDERAM O TINO.
O alagoano perdeu a esperança de viver em bonança, desse jeito não mais terá nem suas crianças; enquanto os POLÍTICOS e OS MEMBROS DO BEM só enchendo suas panças!
Ainda vivem botando “bancas”!
Há quase CINCO anos que digo e não me ENGANO,
ALAGOAS e alagoanos entraram pelo cano, nesse desgoverno do TUCANO.
Ainda usam a mídia prá dizer que "há avanço do PLANO"(?)
O que dizem é PURO DESENGANO, digo e repito estão nos LUDIBRIANDO e todos os índices estão AUMENTANDO, entra ano e sai ANO e ALAGOAS só afundando.
Aqui se mata velhos, homens, mulheres, rapazes, moças e crianças sejam jovens ou meninos
Infelizmente, para eles não há destinos, pois tiveram suas vidas ceifadas em CRUEL DESATINO.
Estamos todos sem saída: enodoaram a “ALMA PULCRA de nossos avós”;
ou a VIOLÊNCIA se CONTÉM ou ou acabarão com todos NÓS.
Aqui o que “REFULGE ao surgir das manhãs” são CORPOS inertes, inanimados e sem vidas,
E “Tu liberdade formosa, gloriosa, hosana entoas” – salvem-nos! Socorro!
Estão acabando com ALAGOAS!
Enfim, somos (ou SEREMOS) todos vítimas de HOMICÍDIOS ou VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL
E Alagoas, liderando o ranking nacional.
Saída: Mato ou MORRO!
Por isso, grito de novo: SOCOOOOOORRO!

Maceió, 19 de Dezembro de 2012.
Abr
*JG

REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS: ONDE; QUANDO; QUEM; COMO; POR QUEM E POR QUÊ? VERDADE OU FALÁCIA?

Joilson Gouveia*

Como de práxis, o texto abaixo é mera coletânea colacionada de todos os comentários postados nos webjornais caetés – nem sempre editados porquanto, no mais da vez, CENSURADOS – a despeito de não ser ofensivo ou agressivo ou mesmo depreciativo de ninguém, mas questionar, contestar e comparar aos editados e demonstrar o ledo engano dos dados divulgados ou os equívocos coletados e repassados por visitantes alienados, alheios e estranhos aos nossos rincões caetés, mas que encanta nossos mais argutos, experientes e renomados jornalistas que CREEM (e ainda os divulgam e os defendem e, pasmem-se todos: creem) como sendo verdadeiras suas assertivas em coletivas mensais, a saber:

1. SINOPSE:

Foi-se dito: “Até o mês de novembro de 2011 o governo registrou 951 homicídios, já em 2012, mo mesmo período, há o registro de 819 mortes”(Sic.) Ao bem da verdade, até fins de julho de 2011 foram 1450 MORTES, quando se passou a OMITIR dados daí em diante. Em fins de junho 2012, tinha-se 1304, hoje, tem-se 1808 MORTES.

O que é pior e muito mais grave não se tem número igual de prisão de seus algozes e de inquéritos concluídos sobre tais crimes.

Aliás, redução? Como falar em redução se há “oficialmente falando” 891 VIDAS CEIFADAS? Ora, não foram apenas os 951 em 2011, como dito pela visitante

2. ESTRANHO, INCOMPREENSÍVEL E INACEITÁVEL!

Em 2007, houve clamor midiático com 893 MORTOS tanto que se deu defenestração do SEDS. Veio o aposentado tagarela, DECRETOU EMERGÊNCIA na SEDS, foram 1831, em 2008. Teve-se 1934, em 2009. 2010: 2226; e nada se fez. Em 2011, escamotearam depois de 1450 MORTOS até fins julho e início de agosto, depois disso não se sabe o total de MORTOS por crime de violência letal intencional, do ano de 2011.

Aliás, até o lançamento do tal Plano, em 27 de junho deste ano, eram 1304 MORTES VIOLENTAS. Hoje são 1808 VÍTIMAS FATAIS DESSA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL.

São mais de 500 vítimas fatais em 150 dias de plano. E mais de 10.142 DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS SERES HUMANOS, GENTES E PESSOAS ASSASSINADAS POR CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS, nesses quase cinco anos, numa média mensal de 169,03 mortos/mês. UMA GUERRA NÃO DECLARADA!

3. LEMBRANDO: Lembro que somente se computou HOMICÍDIOS OU CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLIs.

Tem-se quantos assaltos, roubos e arrombamentos a bancos, agências de Correios, estabelecimento e casas comerciais e lotéricas, ônibus, taxis, pessoas e etc, além de outros roubos e assaltos SEM USO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, falo daqueles antigos e comuns sempre armados com revólveres e facas, sem contar furtos, agressões, lesões e ESTUPROS etc... Ah! E os desaparecidos (?) Notaram como desaparece gente por aqui? E como são achados CADÁVERES em qualquer lugar.

4. QUENTINHA NA HORA:

E não é só isso, tem mais, muito mais:

a) Assaltos a bancos, com artefatos explosivos, foram SESSENTA E DOIS em menos de onze meses do ano (média 6,2/mês) e mais de dezesseis tentativas frustradas (por erros e trapalhadas das quadrilhas); b) Assaltos aos ônibus e coletivos somam-se mais de QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO em menos de onze meses (média de 46,8/mês); c) Assaltos a casas lotéricas, segundo sindicato do setor, foram 38 até outubro (média de 3,8/mês); d) Sem contar os assaltos aos taxistas e Agências do Correios e aposentados e clientes bancários nas “saidinhas de bancos”, no mais da vez, não denunciadas ou registradas pela polícia.

5. DETALHE: os dados do ano passado estão mais ocultos que os segredos da Efígie Egípcia: decifra-me ou devoro-te. MISTÉRIO! Enfim, forçoso deduzir, inferir ou concluir:

a) Os mortos assassinados daqui não são HUMANOS como os de GAZA, Palestina e Sampa, e;

b) ou a imprensa daqui inventa essas mortes todas só para venderem jornais – o que me recuso a crer!

Ainda me falam em REDUÇÃO - só se for de vidas vivas - e AVANÇO (?), estão pensando que somos bobos, tolos, imbecis, “abestados”, ignorantes ou analfabetos de pai e mãe? Sei que há PATOS na linda, aprazível e vizinha Paraíba; mas desconheço que haja bobos, tolos, abestados, ignorantes, idiotas e imbecis para crerem no papai-noel, sacis e mulas-sem-cabeça ou em fogo-corredor! Ou já viram boi voar?

RESPEITEM-NOS senhores DO BEM; há cidadãos e cidadãs DE BEM se é que saber disso os convém!

O que é PIOR: MENTIR; OMITIR ou ESCAMOTEAR?

Maceió, 29 de Novembro de 2012

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Insto aos diletos seguidores, amigos leitores e visitantes conhecerem e aderirem ao mais novo sítio de negócios naquele precinho aprazível e que cabe em todos os bolsos! Visitem-no, cadastrem-se e concorram aos brindes, além de fazerem excelentes negócios!

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ÉPOCA GRASSA ERRO CRASSO SOBRE ÍNDICES REAIS DA VIOLÊNCIA, EM ALAGOAS!

Joilson Gouveia*

Na edição de 01 de Outubro de 2012, trouxe extensa matéria sobre violência, no Brasil, informando que “O crime mudou de endereço” numa ilação fundada nas opiniões de especialistas e entrevistas de alguns SEDS despreparados, alheios e ignaros aos respectivos cargos, os quais, de modo simplista, imediato e sem nenhuma sugestão que busque uma solução, falam em migração do crime.

O crime não migra, ele é igual em qualquer lugar, quando muito o contumaz criminoso migre, mas não é só isso. Uns acham que “o crime migra por causa da mão-de-obra que migrou” como se o crime fosse irmão siamês do trabalho. Ao contrário, onde não o há inexiste dignidade, pois só o trabalho - nunca o óbolo dado pelos “governos” com suas bolsas - DIGNIFICA O HOMEM. O ócio pode gerar o crime; nunca o trabalho!

Já houve quem associasse o crime, a violência e a criminalidade ou marginalidade à pobreza e às favelas, agora se atribui “à mão-de-obra.” – Esses especialistas e ólogos são inventivos ou criativos demais...

O crime e a violência “migram” ou incidem na ausência ou na entropia do Estado, sobretudo do absenteísmo e da não presença efetiva e diuturna das polícias. Infelizmente, se tem três ou mais polícias: uma que protege à classe alta; uma que polícia à classe média e outra que “persegue ou discrimina” às classes menos abastadas.

O grande busílis da Ordem e Segurança Públicas, reiteradas vezes tem-se dito vide in: http://jus.com.br/revista/texto/1578/estado-desorganizado-versus-ordem-e-seguranca-publicas , http://jus.com.br/revista/texto/1589/a-pm-vai-morar-na-favela , http://jus.com.br/revista/texto/1588/policia-militar-e-violencia-reflexao e http://jus.com.br/revista/texto/1590/melhoria-de-desempenho-da-policia-militar, e, também, leiam aqui mesmo em nosso Blog Insegurança pública, até quando? Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, O Brasil acaba com o ECA ou ele acaba com o Brasil etc.

Já dissemos - reiteradas vezes - urge que nossas imensas fronteiras terrestres norte, oeste e sudoeste estejam não somente ocupadas, patrulhadas e guarnecidas, mas também, sobretudo, vigiadas, policiadas e fiscalizadas, bem como também o nosso infinito espaço aéreo, portos, aeroportos e campos de pousos e o nosso imensurável litoral marítimo costeiro, além da adoção de todas as medidas anunciadas, apresentadas e sugeridas como eventual solução e dissecadas em http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html. 
Fora disso é iludir ao cidadão, à sociedade e ao povo brasileiro.

“Em Maceió, capital de Alagoas, os moradores passaram a conviver com helicópteros da Força Nacional de Segurança. A cidade lidera o ranking de capitais em homicídios por habitante.” (sic.) Desde meados de junho que há tais sobrevoos e nenhuma redução. Ao contrário, muito pelo contrário mesmo, tem-se até agora 1656 VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL ou HOMICÍDIOS.

Há quem pense que AL é a terra mais violenta da terra e tão somente dos últimos cinco anos, apenas, unicamente e só devido aos excessivos, exorbitantes e desenfreados galopantes índices nefastos e cruéis de VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL ou de HOMICÍDIOS BANAIS e ASSASSINATOS DE SERES HUMANOS e de vidas humanas ceifadas a qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer lugar, que não passam de simples números e meros dados frios aos estatísticos dos 10governos federal e estadual... Oxalá! Fosse apenas isso!

Há outros tipos de delitos, crimes e de violências iguais ou tanto quanto ou mais grave que os LETAIS INTENCIONAIS/HOMICÍDIOS – que sequer são divulgados, editados e controlados pelas mídias e os chamados “webjornais caetés”. Há algo mais que estranho em tudo isso, em 2007, houve um clamor midiático aos 893 MORTOS que se deu a defenestração do então SEDS, aí trouxeram um aposentado tagarela, que DECRETOU EMERGÊNCIA na SEDS, mas quase dobrou os mortos, foram 1831 em 2008. Tivemos 1934, em 2009 e, em 2010, 2226, e nada se fez. Em 2011 escamotearam depois de 1450 MORTOS até fins de setembro, e não se sabe quantos sucumbiram até 31 de Dezembro de 2011! Nem Época conseguiu editar!

Hoje, tem-se até agora 1656 VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL ou HOMICÍDIOS. Numa média mensal de 165,60 MORTOS. E já iniciamos o mês de novembro com TRÊS VÍTIMAS FATAIS, três assassinatos. Pior: sem nenhuma prisão de seus algozes, apesar de todos os sobrevoos rasantes - “está tudo como dantes no quartel de Abrantes!” Ou bem pior, muito pior mesmo!

Desde então se passou a mascarar, escamotear ou omitir os dados criminais ou policiais, para uma maior divulgação dos fatos, transparência das informações e da real verdade que uns poucos “webjornais” nos tem disponibilizado aos alagoanos, brasileiros e ao mundo, gostaria de sugerir um contador de ASSALTOS e ROUBOS A BANCOS, às agências dos CORREIOS, às CASAS COMERCIAIS e às LOTERIAS**, mormente com o uso de artefatos explosivos, que passou a ser rotina ou virou moda neste Estado SEM LEI, ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS.

Detalhe: inexiste um CONTADOR dos demais crimes, tais como: assaltos; roubos; furtos; sequestros; raptos; estupros; lesões corporais; dos inaceitáveis, injustificáveis e inexplicáveis “desaparecimentos” e etc. E, sobretduo, se os comuns, contumazes e rotineiros latrocínios são computados como HOMICÍDIOS ou VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL. Há descompassos entre os dados oficiais do IML, da Perícia Oficial, da SEDS e da mídia caetés.

A população agradece e eu mais ainda!

Maceió, 01 de Novembro de 2012.

*Joilson Gouveia Bel&Cel RR

**“Segundo números da entidade, somente esse ano foram registrados 26 assaltos contra casas lotéricas em Alagoas, número que preocupa os empresários, que decidiram unir forças com a Defesa Social para combater este tipo de crime.

Fonte: AL24horas; demais webjornais caetés e revista Época de 01 de Outubro de 2012.

SOLDADOS MERECEM O DEVIDO RESPEITO, SOBRETUDO, OS NOSSOS VALOROSOS BRIOSOS CAETÉS!

Joilson Gouveia *

Um dos matutinos caetés, recentemente, editou extensa, minudente, esmiuçada e pormenorizada matéria sobre a existência de possíveis integrantes de um “partido” com efetivo e contingente quase do tamanho de um exército, alcunhado de PCC. O pior e mais grave de tudo isso é chamar aos seus gangsteres de soldados, ainda que grafado entre aspas. 

Chamar de SOLDADOS à escória, à súcia vadia e marginal de meliantes e excrementos ou lixo social é uma afronta, um acinte e, no mínimo, um escárnio ao nosso valoroso, brioso, dedicado e disciplinado soldado senão pobreza de vernáculo ou ínfimo vocabulário! Oxalá! Uma pífia tentativa de enodoar à tão nobre profissional e à sua missão ou uma tíbia mácula aos zeladores, mantenedores e preservadores da paz social: os soldados! 

Bravos, briosos e destemidos soldados! Anjos legais da sociedade e representante do Governo mais próximo do cidadão, diuturnamente, tanto faz que chova ou faça sol, seja dia, tarde, noite, madrugada, dia útil, feriado, santificado ou festivo, ele está lá, atento, pronto e a posto, para servir! E tem servido muito bem, a despeito de pouco ou nada valorizado por quem e a quem tem representado.

A matéria poderia denominá-los - aos integrantes do tal partido - de assecla, sectário, sequaz, súcia, alimária, pária, meliante, delinquente, bandido, criminoso, assassino e integrante de corja; jamais de soldados! Aliás, se autodenomina e é considerado partido por seus autores por que não os chamá-los de partidários do tal partido?

Partido há de ser legítimo, regular, lícito e estar legalizado e devidamente registrado na Justiça – da qual querem distância e a quem tem uma verdadeira aversão. Logo nem isso é, ou não? Enfim, seria mesmo necessário editar, divulgar e disseminar o teor do tal “estatuto”? Qual seu fim: a) recrutar mais adeptos, ou; b) angariar a simpatia dos pobres, excluídos e “injustiçados” do povo pelo Sistema? Para mim sua edição beira uma apologia aos marginais, ou não? 

Soldado integra uma corporação federal, estadual e até municipal (noutros países e em algumas GCM daqui do Brasil, também, chamados de guardas) organizada, disciplinada, ordeira, estruturada e distribuída e hierarquizada em várias patentes, postos, graduações e etc. Além de serem cidadãos, eleitores, contribuintes e pagadores de seus impostos, taxas e contribuições e compulsórios e, sobretudo, v.g., dimanado, oriundo, egresso dos seios familiares mais pobres, simples e humildes, mas decentes, honestos, honrados e LEAIS, que sacrificam, arriscam e, no mais da vez, DÃO À VIDA pela, com e para sociedade, comunidade e seu povo, Estado, Nação e Pátria; não as tira como os tais citados! Não tira vidas de humanos, cidadãos e de seus semelhantes! 

Diverso, bem díspar e bastante diferente dos citados na matéria! 

Soldado, além de sua missão, dever e obrigação SER LEGAL, CONSTITUCIONAL, ÉTICA, MORAL e LEAL, tem por IDEAL o convívio, a harmonia, o bem comum e de todos os cidadãos de bem, o bem-estar da sociedade e busca, permanentemente, a tão sonhada e almejada PAZ SOCIAL, através de suas atividades de polícia ostensiva – no caso das briosas – e de guarda, vigilância e de DEFESA DA NAÇÃO, PÁTRIA, TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS com nossos congêneres federais! 

Não nos comparem e nunca nos confundam com esses ditos cujos citados. Respeitem-nos, pois, “Somos Soldados Leais!” E como muito orgulho, honra e dedicação. 

Maceió, 23 de Outubro de 2012.

CONSTITUIÇÃO para que e o que, finalmente, há de prevalecer: força da lei ou a lei da força?

Joilson Gouveia*

Antes parabenizo pela corajosa matéria, que desnuda uma anomalia, e se diga, urge dizer que tudo isso sequer reflete a “ponta do iceberg”, a coisa é muito mais grave que os editados. Há casos outros que suas vítimas amargam caladas ante a vergonha sofrida em face de arbitrárias, ilegais e abusivas “técnicas de abordagens” manifestamente desprovidas de fundadas suspeitas e contrárias a toda e qualquer técnica de patrulhamento ou de policiamento ostensivos. Muito calam e sofrem humilhados, para não se submeterem ao escárnio público.

Aqui reedito o que já fora postado antes sobre a ilegal, inconstitucional e anômala tal FNS, a saber:

“Força nacional, força-tarefa e força-isso e aquilo ou secretaria disso e daquilo não passam de meros ‘factóides’ ou falácias para os holofotes midiáticos, pois que tentam minimizar os EFEITOS e não erradicar suas CAUSAS. Aliás, bradaram: AL não precisa de mais policiais. No entanto, haja ‘forças’ em AL!”

Ademais, ressabido que foi parida a fórceps, ilegal, inconstitucional, despótica e arbitrariamente em infensa, grave e descabida ofensa à própria CF88 que seu mentor jurou obedecer, cumprir e respeitar, sobretudo e principalmente, a saber:

Art.61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe (...) ao Presidente da República, (...), na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

§1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as LEIS que:

I - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;

II - disponham sobre:

a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;

Ressalte-se aqui, com fulcro no escólio de Aristides Medeiros em seu brilhante texto in revista eletrônica Jus Vigilantibus, sexta-feira, de 10 de julho de 2009, GUARDA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA, a saber:

“Consoante estabelecido no art. 144, caput, da Constituição Federal, os órgãos incumbidos da segurança pública, isto é, da segurança geral, são apenas (numerus clausus) os ali relacionados, ou seja, a polícia federal, a polícia (rectius: patrulha) rodoviária federal, a polícia (rectius: patrulha) ferroviária federal, as polícias civis e as polícias militares, além dos corpos de bombeiros militares.

A Guarda Municipal (como igualmente a chamada “Força Nacional de Segurança” – Dec. nº 5.289, de 20/11/2004) não faz parte da segurança pública propriamente dita, tanto que não é listada no aludido caput do dispositivo constitucional, mas sim referida em um parágrafo (o 8º), cujo respectivo texto é explícito e conclusivo ao limitar a ação da mesma à proteção dos bens dos municípios e de seus serviços e instalações, e, ainda assim, desde que o seja “conforme dispuser a lei”.

E a lei a que se reporta in fine o citado §8º haverá de ser da esfera federal, valendo referir que, com o objetivo de indicar os preceitos constitucionais sujeitos a regulamentação pelo Congresso Nacional, a Secretaria de Estudos e Acompanhamentos Legislativos (do Ministério da Justiça) editou em 1989, através do Departamento de Imprensa Nacional, a obra “Leis a elaborar”, em cuja nota explicativa inicial está dito que para tal foi procedido “levantamento das matérias que necessitarão de complementação legal para que se cumpra o que determina o texto constitucional” (pág. 3), evidenciado na sua página 176 que o assunto constante do tal §8º depende de regulamentação por meio de legislação federal, ali expressado, ipsis litteris: “Matéria objeto de lei; condições para a instituição de guardas municipais, pelos Municípios. Natureza da lei: Ordinária”(Sic.)

Note-se e saiba-se: a dita fora “criada”(parida) por decreto. Segundo noticiado na Resenha do CCOMSEX do dia 25.01.2008, o Presidente da República, Lula, declarou o seguinte, claro que em tom depreciativo: “Depois que criamos a Força Nacional de Segurança, você precisa menos das Forças Armadas”.

Enfim, descabida, sem espeque, estribo e assoalho constitucional, legal e legítimo seu uso como instru-mento adequado e apropriado de Ordem e Segurança Públicas conquanto força estranha, diversa e in-contida no Art. 144 e do Capítulo Segurança Pública da CF88.

Fator complicador e muito mais grave ainda é que, citada FNS, é composta de integrantes de briosas de Estados-membros diversos daquele em que ATUA. Portanto, sem o legítimo Poder de Polícia e da Polícia que detém natural, normal e legalmente naquele a que pertence e integra suas respectivas briosas.
Vale dizer: seu munus publico não extrapola seu território. Seu poder é ínsito, circunscrito e restrito aos liames territoriais de seu estado de origem, noutro carece desse Poder, constitucional, legal, administrativa e juridicamente falando.

Judicial e disciplinarmente falando, a quem compete processar e julgar no caso de um elemento dessa indigitada força exceder aos seus “limites” legais, como soe in caso, o delito ou o crime é comum, é militar federal ou estadual? Qual o foro competente?

Há quem ache até aceitável, tolerável, natural e normal o uso ilegítimo dessa ilegal, inconstitucional e anômala força estatal, mas não o é mesmo. Afinal, somos ou não um Estado Democrático e Humanitário de Direito subsumido ao Império da Lei Maior e não à vontade do Príncipe que a pariu?

Onde as instituições e órgãos de vigilância e defesa da legalidade legítima?

Lembrete:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Será que tudo isso é letra morta e de nada serve?

Maceió, 23 de Outubro de 2012.

*JG