quinta-feira, 18 de julho de 2013

INATIVO CASTRENSE (DA RESERVA OU REFORMADO) ESTADUAL É ISENTO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR CASTRENSE

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Continuação… 3. O aposentado mantém sujeição à Administração a que serviu, e, no caso, o Inativo castrense estadual à Corporação ? Buscand...

INATIVO CASTRENSE (DA RESERVA OU REFORMADO) ESTADUAL É ISENTO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR CASTRENSE

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Continuação… 2. Poder Punitivo - de imposição de sanção disciplinar - processo: Resta claro que o Estado, para exercer seu Poder Punitiv...

INATIVO CASTRENSE (DA RESERVA OU REFORMADO) ESTADUAL É ISENTO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR CASTRENSE.

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Joilson Gouveia* 1. Prólogo : O texto sobre INATIVOS * aqui reproduzido é quase uma réplica atualizada dos anteriores editados ...

HIERARQUIA E DISCIPLINA BASES INSTITUCIONAIS DAS BRIOSAS DO BRASIL

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Joilson Gouveia* A “ Lei das Leis que o Estado produz que é anterior ao próprio Estado e que este não a produz ” posto derivar aque...
quarta-feira, 17 de julho de 2013

BREVE SINOPSE SOBRE HIERARQUIA, DISCIPLINA E ALGUNS ASPECTOS PECULIARES DA CARREIRA CASTRENSE CAETÉS

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Continuação e Epílogo… XII – Promoções : São meros Atos Administrativos de competência do Chefe do Executivo Estadual quanto aos Oficiais ...

BREVE SINOPSE SOBRE HIERARQUIA, DISCIPLINA E ALGUNS ASPECTOS PECULIARES DA CARREIRA CASTRENSE CAETÉS

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Continuação… XI – Teste de Aptidão Física – TAF : O que deveria ser legalizado, regulamentado e explicitado, objetiva e claramente, era a ...