sábado, 18 de junho de 2011

O NEÓTIPO SOLDADO VOLUNTÁRIO TEMPORÁRIO DA PMAL.

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Joilson Gouveia* Cogita-se uma defenestração do soldado voluntário temporário da briosa, o qual teria sido “contratado”, para suprir a...

BREVES NOTAS À LEI 7126/2009, DE 30.11.2009, QUE EXPURGA CORONÉIS!

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Joilson Gouveia* Dúbia e infensa à técnica legislativa, à isonomia e à hierarquia das leis, pois trata de assuntos díspares, i.e. , tra...
segunda-feira, 13 de junho de 2011

CONVOCAÇÃO DE INATIVOS DA RESERVA NÃO SOLUCIONA, NEM INIBE E NEM REDUZ OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA: TEIMOSIA INJUSTIFICÁVEL!

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Joilson Gouveia* A medida anunciada, pela mídia, de que se pretende INSISTIR na "iluminada" idéia de REVERTER ao serviço ativ...
domingo, 12 de junho de 2011

SANÇÃO ADMINISTRATIVA DESMOTIVADA E SEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL É ARBÍTRIO.

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Joilson Gouveia* 1. Guisa preliminar A despeito de inaugurada uma nova ordem institucional do Estado Democrático de Direito com o ad...
2 comentários:

SANÇÃO DISCIPLINAR CASTRENSE: “benefício educativo” ou dívida impagável (?)

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Joilson Gouveia* A guisa de informação aos laicos no mister disciplinar castrense, é de supina valia destacar que a sanção disciplinar ...

O NEÓTIPO SOLDADO VOLUNTÁRIO TEMPORÁRIO PM EM FACE AO EPM E CONSTITUIÇÕES

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1. Proêmio No direito brasileiro, ressabido, notório e cediço que o princípio da legalidade, consagrado especialmente nos art.s 5º, II,...