PRISÃO DOMICILIAR (?)

Joilson Gouveia*

• Ø Sinceramente, ao ensejo, urge perquirir: um pássaro criado (preso, numa bela gaiola de ouro) está mais contente, livre e solto que o imposto, compelido e preso (numa gaiola de ferro, arame ou madeira); sem ter dado (esse pássaro) nenhuma causa ao seu aprisionamento? Pô-lo noutra gaiola não o liberta!

Nada muda; como nada mudou; a INSANA, INJUSTA, IMORAL, ILEGAL E IMPIEDOSA OU IMPENITENTE INJUSTIÇA AINDA PERSEVERA, INSISTE E PERSISTE NUMA EXAGERADA OU EXARCEBADA OPRESSÃO:

• “Débora continuará presa; cerceada de seu intransigente, inalienável e sacrossanto direito-garantia essencial e fundamental constitucional, o seu fundamental direito de locomoção: estar; ir e vir; ficar, andar, passear, correr ou sair-e-voltar quando quiser etc.”

Ora, com efeito, [embora em sua própria casa] resultou presa, condenada e sentenciada abusiva, excessiva, arbitrária e ilegalmente porque sanções e penas se lhes foram impostas por juízo e autoridade incompetentes, sem o devido processo legal e sem garantias ao contraditório e à ampla defesa, de forma açodada, imprópria, inadequada, indevida, abusiva, autoritária e arbitrária ou por gravosa usurpação excessiva de poder e, sobretudo, PERMANECERÁ impedida, proibida e vetada ou AMORDAÇADA, CENSURADA e CERCEADA de seu direito de expressão.

• (CF/88: Art. 5º, IV - “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato") - ou seja, de sua livre, clara, espontânea, voluntária, individual, pessoal, privativa ou pública, aberta e/ou transparente, declarada e deliberada ou manifesta liberdade de expressão e/ou de opinião: “a rainha-mãe de todas as liberdades!

E tudo isso por causa de uma simples pichação – contravenção penal (?): ressabido que não passa de um reles crime nanico, de bagatela, de somenos importância e/ou de menor potencial ofensivo, que sujeita seu autor e infrator apenas ao célere, informal e oral TCO; pois, descabido inquérito ou processo.

Enfim, ainda assim, por inflexível arrogância ou insensata idiossincrasia desprovida de boa-vontade razoável ou pérfida e ilógica razão de seus algozes, restará presa, no seu próprio lar, moradia e residência, - com tornozeleira-eletrônica: como se fora um sórdido vil e reles ou pérfido e cruel delinquente, marginal, meliante ou bandido -, quando o correto, devido, justo e direito é exigir-se a NULIDADE ABSOLUTA, INTEGRAL, TOTAL E PLENA, inclusive com os urgentes, justos e devidos direitos ao ressarcimento ou indenização pelos constrangimentos sofridos e os danos morais causados pelo (I)Moraes: pseudo curador-geral da república de bananas tupiniquins!

DÉBORA LIVRE, LEVE E SOLTA; E JÁ!

Abr

JG*