"AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM!"

Joilson Gouveia*

Explicando a expressão supra e título deste brevíssimo texto:

• “Talvez você já tenha ouvido a expressão “ainda há juízes em Berlim” e não conheça a sua origem, que é o poema de François Andrieux, onde se narra a história em que Frederico II, rei da Prússia, decide construir para si e seus amigos um local de lazer e prazeres finos.
• Mas, ao tentar ampliar seu castelo, viu que no terreno contíguo havia um moinho a atrapalhar suas pretensões, cujo proprietário era o chamado moleiro de Sans-souci, que vivia uma vida humilde da venda de sua farinha, sem preocupações (sans-souci significa “sem preocupação”).
• Mesmo diante da insistência do rei em comprar-lhe o moinho, o moleiro se negava, alegando que ali fora onde seu pai morrera e onde criava os seus filhos. Não iria abrir mão de sua propriedade por qualquer quantia.
• Irritado, disse então o monarca ao moleiro: “Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar”, no que o moleiro retrucou com a conhecida frase: “O senhor? Tomar-me o moinho? Só se não houvessem juízes em Berlim”. (Sic.) in Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo... | Jusbrasil

Lá ainda há? Cá está a faltar, não é mesmo? Será: sim ou não?

Ou o daqui é diferente do de lá, ou, de fato, nada disso aqui há; nem juiz nem justiça! Ou, ainda, seria porquê aqui é sui generis?

Peguemos, pois, por exemplo, os dois casos mais recentes (distintos, diferentes, díspares ou divergentes) e difíceis de entender ou explicar e compreender: duas mulheres condenadas e presas.

DÉBORA X ELIZA: A diferença infensa, ingente, insana, incomensurável ou abissal entre às duas condenadas pela justiça reside no único fato (ou crime) que se lhes é [OU SÃO E SERIAM] imputado(S):

1. Eliza cometeu um crime hediondo: matou e esquartejou o próprio marido;
2. Débora, contrariamente, apenas sujou de batom 💄 com uma frase atribuída e dita por um iluminado togado escarlate: “perdeu, mané”!; escrita numa parte de uma estátua fria, feia, fajuta, falsa e falaz ou falaciosa e fantasiosa de uma inexistente, impessoal, imparcial ou incompatível, incompetente, imprestável, inservível e inútil justiça; pichação é crime hediondo?

O pior, ou o mais grave ainda, é que não há nenhum crime imputado nem provado, via due process of law - devido processo legal - à cabelereira do batom, Débora,  quando muito uma tíbia contravenção penal leve ou um delito nanico, de bagatela e de menor potencial ofensivo - "pixação" -, mas aplicaram indevida, injusta, INCOMPETENTE e ilegalmente uma pena descabida, excessiva, abjeta, abstrusa, abusiva, arbitrária [IMORAL] e ilegal; o juiz natural é o de primeiro grau; jamais éssitêéfi! 😡😤😤😡

Concluo: descabida prisão e descabida condenação, por incompetência de juízo ou foro incompetente, sobretudo, por carência ou falta e ausência do imperioso, imperativo e imprescindível devido processo legal, patente, ostensiva e flagrantemente descumprido, cuja nulidade urge e se impõe, num estado democrático humanitário e de direito, e, se há juízes nessas plagas tupiniquins, que se dê-lhe ou devolva-lhe a sacrossanta, intransigível e inalienável LIBERDADE À DÉBORA, e já!

Prisão é exceção, não regra! A regra é a liberdade! A liberdade é e sempre será a regra – na Alemanha, pelo menos, enquanto lá houver juízes -Soltem-na, e já!

Ab

JG*