PSEUDO GOLPE & NULIDADES SÃO DÍSPARES DE ANISTIA!

Joilson Gouveia*

Todos e quaisquer ATOS PÚBLICOS ou OFICIAIS (administrativos, em geral) eivados de ilegalidade, enodoados de falhas, imperfeições, vícios e erros não devem gerar seus efeitos ou sua plena eficácia nem jamais serem convalidados, pois desses jamais advirão direitos, sobretudo, num Estado Democrático e de Direito: aquele jungido, subsumido e submetido privativa, específica, restrita, única e exclusivamente ao império da legalidade legítima.

Bem por isso, por conseguinte, nenhuma autoridade pode nem deve agir fora-da-lei; agindo assim e assim agindo, deixa de ser AUTORIDADE; perde seus poderes e competências (ou a autoridade mesma e em si) que pensa que tem; seus poderes estão adstritos, ínsitos e insertos ou circunscritos nos estritos limites legais; fora desses inexiste autoridade, exsurge só autoritarismo abusivo, arbitrariedade, excessivo e exagerado abusos de poderes; numa palavra: déspota!

Com efeito, urge destacar que, no caso do alardeado, aduzido, imputado e suposto GOLPE, de 08/01, todas as prisões foram e são ilegais - não houve FD nem Ordem Escrita e Fundamentada de Autoridade Judiciária Competente , nem mesmo o imprescindível devido processo legal - o éssitêéfi é incompetente para investigar, processar, julgar e condenar pessoas comuns, por mais vândalos, baderneiros ou depredadores de próprios públicos que sejam ou tenham sido, e nem todos quebraram nada nem tudo.

Infelizmente, nem individualizaram ou tipificaram suas condutas: o foro competente é o singular, juízo natural de primeiro-grau ou juízo a quo jamais o ad quem:

• - SOLTEM TODOS OS INGÊNUOS, INFANTIS, ILUDIDOS OU INOCENTES INJUSTAMENTE INJUSTIÇADOS E CONDENADOS OU PRESOS ILEGAL, AÇODADA, ABRUPTA, ABUSIVA, ARBITRÁRIA, ENGANADA OU ENGANOSA EXAGERADA E EXCESSIVAMENTE POR VENAIS ESCARLATES ILUMINADOS: TIRANOS TOGADOS!

Anistia foi (é e sempre será) para criminosos detidos e presos jurídica, regular, normal, natural, formal, processual ou legalmente, i.e., após o devido processo legal - como e tal qual àquela dada outrora, pela imputada, alegada e aduzida ou pechada e sempre xingada - pela imprensa-canalha, Millör Fernandes – inadequada, indevida, imprópria, inoportuna e injustamente de ditadura-militar (Gen João Batista de Oliveira Figueiredo - na tal redemocratização) concedida ampla, geral e irrestrita aos impiedosos e ignominiosos insubmissos, insubordinados, subversivos sórdidos, meros bandidos, marginais e meliantes assassinos, assaltantes e ladrões ou os covardes evadidos e vencidos ou derrotados: guerrilheiros terroristas, na década de oitenta. 

Aliás, o que não é caso dos atuais ingênuos e inocentes presos-políticos patriotas (que somente oraram, imploraram e choraram ou rogaram desarmados, humildes, carentes ou impotentes e/ou genuflexos às frentes de quartéis - permitidos, autorizados e garantidos por notas públicas, inclusive - ou exigindo timidamente o imprescindível código/fonte e o urgente socorro aos traiçoeiros melancias, por quase setenta dias, cotidianamente, sem algazarras, desordens ou balbúrdias, sem sequer sujarem o chão: cidadãos e cidadãs ordeiros, urbanos, civilizados, disciplinados ou cívicos, pacatos, pacientes e passivos demais) mas iludidos ou enganados e lesados por bandidos baderneiros escarlates remunerados infiltrados, todos da caravana de CEM ônibus (Ana Priscila Azevedo, Werneck e seus cúmplices da missão dada…) e, sobretudo, daqueles generais concertados, covardes, coniventes e/ou cúmplices senão soturnos, sinistros e sombrios tal e qual o receptivo cicerone ou acolhedor e hospitaleiro chefe do GSI: O SOMBRA; sumido; sigiloso e secreto!

EM SÍNTESE:

• ARDILOSA E ENGANOSA TRAMA ADREDE URDIDA E ASSISTIDA DE CAMAROTE E IMAGENS PERDIDAS, COM ASCENSÃO PROMETIDA, GARANTIDA E ASSUMIDA: GRAÇOLA PELO FORJADO E PSEUDO GOLPE!

Abr

JG*