AS “FRICÇÕES” INJUSTAS OU FLAGRANTES INJUSTIÇAS SILENTES E SILENCIOSAS!

1. 

   Joilson Gouveia*

   “Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres - como a Inglaterra, a América, a França e outros - as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder” – Leon Tolstoi (Liev Tolstoi).
2. “Não fortalecerás os fracos, por enfraquecer os fortes. Não ajudarás aos assalariados, se arruinares aquele que os pagam. Não estimularás a fraternidade, se alimentares o ódio” – Abraham Lincoln.
3. “O homem que evita e teme a tudo, não enfrenta coisa alguma, torna-se um covarde”. Aristóteles.

Ora, que democracia é essa se há Instituições, Órgãos e Poderes que não respeitam à vontade livre, expressa e manifesta de seus 57.797.847 milhões de cidadãos e cidadãs: o poderoso e soberano povo – “O Fator Real de Poder – Ferdinand Lassale”?

Data maxima venia, oh! Senhor excelentíssimo "supremo" dessa "alta corte totalmente acovardada", que até haja "fricções", embates, debates e dialéticas discussões, para aprimoramento da interdependência equipolente, equitativa, equânime e harmoniosa ou harmônica entre os Poderes, Instituições e Órgãos republicanos e democráticos, sim!

Mas, contudo, por favor, pela segurança jurídica, social, ética, moral, física, individual e pessoal de dignos brasileiros e brasileiras decorosos e miríades de decentes cidadãos e cidadãs trabalhadores de bem, apelamos-vos para que não espezinhem, desdenhem e menoscabem ou olvidem, contrariem e despenhem ou sejam infensos aos Princípios, Premissas e Preceitos Fundamentais, especialmente aos nossos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos Essenciais (ou Fundamentais –reitere-se), civis, sociais, trabalhistas e políticos porquanto direitos indisponíveis, intransigentes, impostergáveis e inalienáveis, ora insculpidos como Cláusulas Pétreas, da Carta Cidadã, tais como:

• "II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei";
• XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
• XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Aliás, já dissertamos e questionamos a esse estado de coisas insano, ensandecido, injusto e ilegal com extremas medidas estapafúrdias, a ver:

• Como aceitar que meros DECRETOS estaduais e municipais espezinhem, pisoteiem e atropelem ou REVOGUEM aos preceitos, premissas e princípios de DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS:
• "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;"
• XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
• XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente"; (Sic.) escritas, tidas e ditas CLÁUSULAS PÉTREAS? ·         Onde a lógica: PRENDER os livres e SOLTAR os presos? – In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/demagogia-hipocrisia-ou-ensaio.html

Nenhuma fricção, por maior que seja, não pode nem deve tolher, cercear, impedir e vetar à livre fruição de nossos sacrossantos direitos e garantias individuais fundamentais, e temos dito, a ver:

• Prendem-nos, os cidadãos decorosos "livres" ou soltos e soltam os "presos": patente, flagrante, claro e ostensivo ensaio, experimento ou treinamento ou um teste prático experimental ao anelado "estado de exceção totalitário" ou Estado-deus - "tomaremos o poder, o que é diferente de eleições, que é coisa de burguês" Zé Dirceu - mancomunados à "alta corte totalmente acovardada", que SOLTA presidiários condenados e condenam-nos à clausura de uma pseudo prisão-domiciliar pelo simples “crime de exercer sua livre liberdade de ir, estar e vir ou reunir-se e locomover-se” e, sobretudo, de sobrevivência: subsistir ou subsistência de seu digno labor, de seu emprego e trabalho dignos, lícitos e legais, com o suor de próprio rosto, eis, pois, que o trabalho virou crime hediondo, segundo esses tiranetes escarlates estaduais e municipais vergados ao PCC – Partido Comunista Chinês – que conspiram contra o MITO e intentam TOMAR DE ASSALTO ao nosso país com o apoio integral, maciço e massivo dessas NEWS!
• Concerto conspiratório de traiçoeiros traidores, usurpadores e insurretos protos-tiranetes abusivos e arbitrários, insubordinação patente ao pacto federativo e flagrante desobediência à União, ao Governo Federal e, especialmente, ao nosso Presidente Jair Bolsonaro!
• Como aceitar que meros DECRETOS estaduais e municipais espezinhem, pisoteiem e atropelem ou REVOGUEM aos preceitos, premissas e princípios de DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;" DITAS CLÁUSULAS PÉTREAS?
• DEMAGOGIA, HIPOCRISIA OU ENSAIO EXPERIMENTAL AO ESTADO-DEUS? – In http://gouveiacel.blogspot.com/2020/04/as-mentiras-mascaram-as-verdades-mas.html

Repisando, reiterando e replicando, de que nos serve isto? A ver:

• Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
• I - a soberania;
• II - a cidadania
• III - a dignidade da pessoa humana;
• IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
• V - o pluralismo político.
• Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 
• Eis, pois, um belo texto literário fantasioso e ilusório ou enganador, pois simples decretos estaduais e municipais VALEM MUITO MAIS que a Carta Cidadã! Bem por isso, "geram pânico, fraudam atestados de óbito, quebram a economia, soltam bandidos (e mandam prender aos dignos, decentes e decorosos trabalhadores e cidadãos e cidadãs de bem, nos logradouros públicos: rasgaram à CF/88), NEGAM e escondem curas. Agora, só se morre de NOVO – que jamais veio da Wuhan/China, segundo a “imprensa prostituta” [Frank Sinatra] - Qual a intenção disso tudo e de tudo isso?"

Ademais disso, senhor supremo, os protos-tiranos conspiradores ainda usam de suas incompetentes guardas-pretorianas ou milícias municipais, para prenderem, em pseudo flagrante (por crime inexistente ou jamais assim definido em lei anterior) cidadãos e cidadãs por fruírem do direito fundamental do inciso XV, Art. 5º, da Carta Cidadã:

• Pasmem! E os trogloditas, brutamontes e brucutus não têm os lídimos "poderes de polícia e da polícia", enquanto reles guardas municipais - verdadeiras milícias a serviço de tiranetes municipais -; imaginem se tivessem!? Porém, o pior de tudo isso, onde está o PGJ, defensorias públicas, advocacias gerais e procuradores ou procuradorias e os paladinos membros do Parquet: fiscais da lei!? Alheios, ausentes, surdos, cegos e omissos ou coniventes e cúmplices de tais crimes!

Entrementes, nem tudo está friccionado assim, ainda bem que a Associação dos Militares estaduais de São Paulo manifestou-se em favor do cidadão e cidadã paulistanos, ao que dissemos:

• Que as demais briosas doutros estados analisem, avaliem, reflitam e aprendam que somos servidores públicos uniformizados e cidadãos fardados a serviço do povo, com o povo, para o povo, pelo povo e, sobretudo, POVO; não somos instrumentos nem aparelhos autômatos nem seres abúlicos a serviço de temporários protos-tiranos de ocasião estaduais e municipais, mancomunados com traiçoeiros traidores e conspiradores, que ferem de morte ao Pacto Federativo (Art. 1º, da CF/88), todos verdugos escroques e carrascos sórdidos travestidos de governantes, reles pusilânimes insubmissos, insubordinados, indisciplinados, inconfidentes, insurretos e desrespeitosos ao Presidente da República, os quais anelam à Pátria-Grande ou à Grande-Pátria deLLes, desde o foro de SP!
• Parabéns à briosa bandeirantes: um exemplo a ser seguido; sempre!

Doutro giro, também, nem todos os jornalistas são “prostitutas” nem se prostituíram, a ver:

• Vejam, pois, o discorrido, narrado e retratado aqui: https://www.cadaminuto.com.br/noticia/357637/2020/04/13/medicos-assinam-pedido-ao-cremal-pelo-uso-da-hidroxicloroquina-em-al; nem tudo está perdido, nem todos jornalistas são aqueles “agentes-de-transformação-social” escarlates, cujo “dever supremo é servir à revolução”[Salvador Allende] daquela “imprensa prostituta”[Frank Sinatra] nem da “imprensa-canalha”[Millôr Fernandes] ou “imprensa banal”[G.K. Chesterton] ou da famigerada “imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruPTa”[Pulitzer]; está de parabéns o senhor Luiz Vilar! 

Enfim, ser moderado, passivo, neutro ou alheio, silente e ausente ou omisso às injustiças patentes, claras e flagrantes é ser cúmplice (por omissão e covardia) desses opressores e assentir, consentir e permitir que as mesmas se lhes sejam aplicadas e praticadas a si mesmo e aos seus familiares, parentes e amigos. A ver: http://gouveiacel.blogspot.com/2020/03/na-luta-contra-o-mal-absoluto-todo.html, para encerrar:

• a)“Permitir uma injustiça é abrir caminho para outras que virão depois” – Willy Brandt
• b)“Se você é neutro em uma situação de injustiça, você escolhe o lado do opressor” – Desmond Tutu
• c)“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes” – Abraham Lincoln.

Abr

*JG

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