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| Joilson Gouveia* |
Um webjornal caeté transcreve texto editado pela Agência Brasil, no qual o autoproclamado senhor supremo das censuras
aos direitos e liberdades de opinião, expressão, da livre manifestação do
pensamento e da palavra, onde tenta explicar suas abusivas, arbitrárias e
ilegítimas medidas coercitivas, coibidoras, censoras e cerceadoras dos direitos
e liberdades da manifesta expressão consagrados na “Carta Cidadã, de Ulisses”, promulgada em 1988: Art. 5º, IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”;
o que se nega, veda, veta, proibi e/ou não se aceita, se admite e se permite é
o obscuro anonimato oculto, infame, ferino, sinistro, nefasto, nefando, funesto
e sombrio típico dos covardes, falsos, sonsos e dissimulados. Vejamos, pois, as
“explicações” indevidas,
desarrazoadas e injustificadas, a saber:
- "A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas sob a Constituição de 1988", disse em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP). "Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais".
- Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor
que publicou um livro com conteúdo antissemita. "Foi por essa razão que o STF, em histórico julgamento, proferido em
2004, manteve a condenação de um escritor e editor julgado pelo crime de
antissemitismo, por publicar, vender e distribuir material antissemita.
Liberdade de expressão não é absoluta", disse.
- De acordo com o presidente do STF, nesse caso, a garantia da liberdade de expressão foi afastada em nome dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica. "As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal". In https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/04/_74992.php
É, pois, disto que estamos a tratar, questionar, repudiar,
refutar, contestar, abominar e, principalmente, objurgar: onde os limites
legais negadores, censores e censuradores? Qual(is) o(s) fundamento(s) da
decisão proibitiva censora atual?
Ora, no caso exemplificado (e aqui citado pelo ilustre “supremo”)
houve o devido processo legal, a
apuração regular, contraditório e ampla defesa com todos os meios e recursos a
eles inerentes, e, ao depois, ao termo, ao fim e ao cabo, promulgada uma
soberana sentença devida e justa ao caso julgado; o que não se amolda, adéqua e
enquadra nem se vê dos recentes episódios de censura, veto e proibição ou
mordaça na livre
imprensa-livre.
Há um dito popular, meus caros quase cem leitores e, também, as miríades
de escarlates esquerdistas de esquerda e à esquerda (daquela turminha do “quanto pior, melhor”) ou atoleimadas carpideiras da
“resistência”, que nos
informa que "dois erros não dão um
acerto nem um erro justifica o outro"!
Tenho dito: a despeito de terem (na democracia) “a estrada segura para o socialismo”[Marx e Lênin] ou o “oxigênio que mantém o socialismo/comunismo” [Gramsci], a democracia não pode nem deve servir de valhacouto aos finórios,
alarifes e escroques ou similares!
Ademais, por mais "supremos"
que pensem Ser – pois assim se portam, entendem, pensam e acham (nem todos
do STF anuem com tais vetos) – é inconcebível, inaceitável, intolerável e
inimaginável uma ditadura togada censora, censuradora, cerceadora e constrangedora
de direitos fundamentais do cidadão!
Ora, se há dúvidas ou eventuais e supostas imputações ou
indícios criminais, que sejam requisitados aos órgãos policiais-judiciais federal
e estaduais competentes aos feitos dentro dos limites e pelo primado da lei,
numa democracia durável e duradoura! Ou não?
– O que deve ter havido no caso de 2004, que deve ter passado
pelo devido
processo legal, para que a “alta corte
totalmente acovardada” se manifestasse e decidisse pela proibição da obra odiosa e
odienta ou antissemita virulenta – onde
o devido processo legal nos casos atuais?
Quem julga não pode nem deve investigar, processar, acusar e
(prejulgar) ou condenar, sem um due process of law; ou não?
Exceder, exorbitar ou despenhar-se dos esquadros, esquadrias e
liames legais é puro acinte e mera arbitrariedade inquinada de ilegalidade! Lamento
mas desconcordo! Aliás, temos dito e reiterado: http://gouveiacel.blogspot.com/2019/04/quem-censura-ou-controla-os-censores.html?
E se há indícios de crimes difamatórios, caluniosos e injuriosos
que se investiguem, apurem, processem, julguem e condenem aos seus autores, mas
sem jamais amordaçar ou censurar à imprensa e aos seus cidadãos; ou não?
Enfim, vejam abaixo quantos casos manifestados dos ditos “manifestantes escarlates” destiladores, atiçadores
ou açuladores “à
alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”.
Abr
*JG
- TEXTO ESPETACULAR! 👇🏻
- "Quando o Deputado do PT Wadih Damous
disse 'tem que fechar STF' para criar corte exclusivamente constitucional e fez
duras críticas ao ministro Roberto Barroso, os ministros do STF apadrinhados
por políticos corruptos se calaram, FHC e a imprensa não se escandalizaram e
nem chamaram de fascista.
- Quando Zé Dirceu, condenado a 30 anos e 9
meses, disse: " Tem que tirar o poder de investigação do Ministério
Público", os ministros do STF apadrinhados por políticos corruptos se
calaram e a PGR também.
- Quando o presidiário Lula disse: "temos
uma suprema corte totalmente acovardada", os ministros do STF apadrinhados
por políticos corruptos se calaram.
- Quando o presidiário Lula atacou o presidente
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo
Thompson Flores, os ministros do STF apadrinhados por políticos corruptos se
calaram.
- Quando Zé Dirceu, condenado a 30 anos e 9
meses, disse que PT irá tomar o poder: “Isso é diferente de ganhar uma
eleição”, os ministros do STF apadrinhados por políticos corruptos se calaram.
- Quando Zé Dirceu, condenado a 30 anos e 9
meses, disse: Moro é um cisco, não é nada", os ministros do STF
apadrinhados por políticos corruptos se calaram.
- Quando a "amante" da planilha da
Odebrecht Gleisi Hoffman atacou o comandante do Exército e STF, os ministros do
STF apadrinhados por políticos corruptos se calaram.
- Quando o presidiário Lula atacou, Polícia
Federal, Imprensa, e o juiz Sérgio Moro, os ministros do STF apadrinhados por
políticos corruptos se calaram.
- Ministros do STF consideram declaração de
filho de Bolsonaro extremamente grave??????????
- Grave é ter ministros apadrinhados por
corruptos e uma imprensa vendida e parcial.
- Grave é ter uma Suprema Corte que ignora os 13
milhões de desempregados e 37 milhões na informalidade e aprovam um aumento de
16,38% nos próprios salários, mesmo sabendo que esse aumento vai custar R$ 4
bilhões anuais para as contas públicas sem se preocuparem com o déficit fiscal
de R$ 139 bilhões que vão criar nas contas da União, mesmo sabendo que o país
está quebrado.
- Grave é ter uma Suprema Corte que abre
processo contra Procuradores da República que apontam suspeição de ministros do
STF por receberem " por fora” para beneficiar políticos e empresários
corruptos.
- É muito grave ter um Supremo onde não há
limites!
- São vitalícios, jamais serão responsabilizados
via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio.
- Mais grave é ter ministros que participam de
julgamentos em que deveria ter declarado suspeição.
- Gravíssimo é ter ministros que estão sempre
atrás de algum interesse que não é o da Justiça. Ministros que se encontram com
investigados de crimes e dizem que prender corruptos prejudica imagem do
Brasil.
- Ministros que julgam processos de afilhados e
compadres, soltam corruptos condenados e que estão provando para o povo
brasileiro que para os ministros da Suprema Corte aparelhada o que importa não
é o que se fala, mas quem fala.
- 90% dos ministros do Supremo Tribunal Federal
julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer
julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia
simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um
doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em
eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha
rural. Nada. NADA.
- É por essas e outras que digo sem
constrangimento algum, que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes
indicados por políticos e a dos juízes concursados.
- Os ministros do supremo fazem parte da outra
Justiça: a que não é de VERDADE."
- Sil Rafelli
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