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| Joilson Gouveia* |
“Mãe Diná”, a mais conhecida dentre todas
premonitórias visionárias do DEVIR
ou PORVIR ou AMANHÃ (ou futuro do presente), ao que se depreende, se infere e se
antolha, não mais faz (nem fará) falta aos brasileiros incultos, agnósticos, ignaros,
ingênuos e inocentes subliteratos quanto aos desastres desastrosos e catástrofes
ou tragédias que aquela famosa vidente prenunciava – enquanto a “coração valentA” os realizava -, eis, pois,
que agora temos especiais, específicos, especialistas, especializados sindicatos
sindicalizados que preveem e prenunciam, alertam e avisam sobre todos os perigos,
males e malefícios do breve futuro, conforme assestado no mais famoso, visto e
visitado Blog caetés e tupiniquim, do Peninha, a saber:
“A mobilização do Sindicato dos Urbanitários contra privatização da
Eletrobras é
importante para alertar a população sobre o que pode vir pela frente,
caso o governo confirme a venda da empresa à iniciativa privada.
Este é um
setor essencial para o desenvolvimento econômico de Alagoas – e do Brasil, como
um todo -, além de ter um papel social,
em sendo uma empresa pública.
Mas é
preciso ir além nesse embate.
O setor elétrico no Brasil é
controlado pelo ex-presidente Sarney desde a década de 1980.
Em
Alagoas, a Eletrobras já passou pelas
mãos do PSDB, do PT, do PMDB e, até recentemente, era comandada pelo
senador Renan Calheiros.
Agora, sabe-se, é controlada pelo deputado-ministro
Marx Beltrão.
Quando
ela foi, de fato, uma empresa pública, atendendo à população em geral e não
privilegiando um grupo ou partido político?
Há de se
tratar o mal pela raiz.
Que venha
a mobilização”.
(Sic) – destaquei. In http://blog.tnh1.com.br/ricardomota/2017/10/18/urbanitarios-precisam-ir-alem-do-combate-a-privatizacao-da-eletrobras/
Entrementes,
indagar-se-ia:
a)
Quantas
empresas públicas, das existentes no nosso espoliado Brasil, já foram privatizadas
e resultaram em desastres desastrosos, catastróficos danos ou descumpriram com
seu “papel social”?
b)
Qual a natureza jurídica de empresas públicas “controladas” por
vestais paladinos da probidade do jaez dos acima citados?
c)
As
“empresas
públicas” atendem ao “papel
social” da população ou das referidas “impolutas”
agremiações político-partidárias?
Inclusive,
deverias nos informar ou responder ao próprio questionamento: “Quando ela foi, de fato, uma empresa pública, atendendo à população em
geral e não privilegiando um grupo ou partido político”?
Enfim, o
excerto abaixo talvez responda ou dirima algumas dúvidas “levantadas” ou
minimizem às temerosas previsões “anunciadas”
pelos eventuais substitutos de “Mãe Diná”;
ou não?
Vejamos,
pois, a saber:
“Brasília - Desde 1990, 41 empresas estatais foram
privatizadas no país, segundo o Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento. Atualmente,
a União detém participação direta ou indireta em 120 empresas estatais,
englobando as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas
subsidiárias e controladas, além das demais empresas controladas pela União.
Segundo o Dest, em 1980, o país tinha 213
empresas estatais, e esse número passou para 186 em 1990 e para 103 em 2000. A
alteração nesses números envolve, além de privatizações, as incorporações e
liquidações de empresas.
A privatização do setor de
telecomunicações foi uma das que mais alterou a vida da população brasileira. O
sistema Telebras, que envolvia 27 empresas de telefonia fixa e 26 de telefonia
celular, foi privatizado em 1998. Em abril deste ano, o governo anunciou a
retomada das atividades da Telebras, com o objetivo específico de gerenciar o
Plano Nacional de Banda Larga. A estatal, no entanto, deverá ter uma estrutura
mais enxuta, com poucos funcionários.
Para o professor da Escola de
Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização do
setor ampliou o acesso ao serviço, mas os custos ainda são elevados,
principalmente por causa dos impostos e da falta de competição. “Se não existisse imposto, o preço poderia ser a metade, e isso dificulta
a universalização”.
No setor de energia,
das 63 distribuidoras do país, 45 foram privatizadas, como a Light, do Rio de
Janeiro, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Eletropaulo, de São
Paulo. Entre as 18 estatais, estão a Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia Estadual de
Energia Elétrica (CEEE), que atende consumidores do Rio Grande do Sul”. (Sic.) - Na íntegra in http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2010/10/pais-tem-120-empresas-estatais-41-foram-privatizadas-nos-ultimos-20-anos
Ademais disso, urge destacar o seguinte, a saber:
http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/privatizacoes-no-brasil.htm
que nos traz uma síntese sobre as principais privatizações. Vejamos! “A seguir, um resumo das principais etapas
das privatizações ocorridas no Brasil, com base em informações fornecidas pelo
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento):
- Década de 1980: privatização de quase 40 empresas, todas de
pequeno porte;
- 1990: Criação do Plano Nacional de Desestatização (PND);
- 1990-1992: venda de 18 empresas atuantes no setor primário da
economia, com ênfase no setor siderúrgico. Foi gerada uma receita de 4 bilhões
de dólares;
- 1993: Privatização da CSN, Companhia Nacional de Siderurgia;
- 1995: Criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND);
- 1996: Arremate de mais 19 empresas, com uma arrecadação de 5,1
bilhões de dólares. Privatização da Light, empresa do setor de eletricidade;
- 1997: Venda da Vale do Rio Doce, privatização de vários bancos
estaduais (alguns federalizados antes da venda) e início do processo de
privatização do setor de telefonia;
- 1998: Privatização de empresas de energia na região Sul, além
de ferrovias e rodovias na região Sudeste;
- 1999: Venda da Damatec (empresa no setor de informática) e do
Porto de Salvador, além da CESP (Companhia Elétrica do Estado de São Paulo);
- 2000: Redução nas ações estatais de participação na Petrobras
e venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), além de inúmeros outros
bancos estaduais.
- 2002-2008: Continuação da privatização de bancos e empresas
elétricas estaduais. Vendas e concessões para o uso de rodovias”. (Sic.)
Ou o contido sobre as 57 privatizações anunciadas
pelo atual governo – o vice ideal preferido por duas vezes consecutivas,
escolhido a nove dedos -, a saber:
https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/08/23/internas_economia,894517/governo-federal-vai-privatizar-57-empresas-para-cobrir-rombo.shtml,
porém o mais lúcido, esclarecedor e ilustrativo texto sobre o tema é o seguinte:
"O fim da mamata estatal - Evaristo Sá / AFP
Arrivistas
acostumados ao bem-bom gritam contra a nova safra de privatizações que coloca
dinheiro no Tesouro ao mesmo tempo em que entrega eficiência a quaisquer das
empresas colocadas à venda. Que desde logo fique claro: repassar estatais
à iniciativa privada não é – como alguns tentam fazer crer – entregar bens públicos que farão falta ao Estado. É, antes de tudo,
se desfazer de bens dos políticos,
deixando órfãos apenas aqueles velhos conhecidos dependentes de mamatas. A
cambada de fisiologistas, seus apaniguados, detentores da máquina para usufruto
próprio, funcionários públicos ineficientes que mostram horror a cobranças e
gangues partidárias que adoram aparelhar o sistema com sindicalistas que lhe
prestam vassalagem e enchem suas burras de dinheiro com o desvio inescrupuloso
de recursos estão na linha de frente da chiadeira. Não querem de maneira
nenhuma perder o privilégio que viceja no ambiente estatal. Temem o princípio
da meritocracia. Assustam-se com o desemprego dos ocupantes de
cargos-fantasmas. Há de se convir que, faz muito tempo, várias
estatais se transformaram em verdadeiros cabides de funcionários custosos,
pouco preparados e improdutivos. Boa parte deles ali alocados por indicação de
padrinhos partidários – esses sim os autênticos CEOs das companhias. Vamos
ser realistas: são majoritariamente os políticos que não gostam de
privatizações. E a razão é simples: por que afinal eles irão brigar lá na
frente quando não mais existir esses sugadores de verbas para seus esquemas? A Eletrobrás será vendida pouco depois de quase ser
destruída pela desastrosa administração da ex-presidente Dilma que, em um
rompante de devaneio, decidiu baixar na marra as tarifas de energia como medida
populista para ganhar as eleições. Irresponsável ao extremo, ela foi depois
destituída do cargo antes mesmo de dar fim a essa joia da coroa. Desde épocas imemoriáveis siglas
de aluguel e ONGs que atuam movidas por intento corporativista levantam
resistência à desestatização. Ocorreu assim também, por exemplo, quando a
telefonia foi privatizada. A
mesma ladainha de grupelhos alertando para “o perigo de se perder o controle
sobre uma área estratégica” entrou em voga. Vale lembrar: na ocasião
telefone era coisa de rico. Quase ninguém possuía. Pagava-se linha em dólar. O
“bem” era declarado no Imposto de Renda. Menos de 20 milhões de brasileiros
detinham a prerrogativa de possuir um aparelho em casa. A maioria dependia de
“orelhões” – para quem não está familiarizado com a expressão, tratava-se dos
telefones públicos instalados nas ruas, funcionando à base de ficha. De lá
para cá, cada brasileiro passou a ter ao menos um celular. São mais de 300
milhões de linhas disponíveis atualmente. O case de sucesso deveria inspirar os
demais setores. Não importa apenas o total do valor pago por uma estatal posta
à venda. O benefício disseminado é o que conta. Logo a seguir ao anúncio da
privatização a Eletrobrás experimentou uma valorização de seus ativos da ordem
de R$ 10 bilhões, ou cerca de um terço a mais de sua cotação anterior. Para o mercado,
privatização é palavra que soa muito bem. Pitoresco foi ter de assistir Dilma
Rousseff pontificando nas redes sociais sobre o risco de “se abrir mão da
segurança energética”. Logo ela, que fez o diabo na área e deixou por um fio a
sobrevivência da atividade, quase rompendo com a tal “segurança energética”.
Dilma hoje pode ser encarada como uma espécie de garota-propaganda às avessas.
Deve-se fazer o contrário do que a mandatária deposta aconselha. Se ela considera condenável o programa de concessão de ativos da União
é porque a saída está correta. Nesse caminho, o Governo Temer
decidiu ampliar o projeto para além da Eletrobrás. Entraram na lista
aeroportos, portos e até a Casa da Moeda. Quem sabe, ao fim e ao cabo, a era
das mamatas estatais ficará para trás, esquecida como um pesadelo que passou".
In https://istoe.com.br/o-fim-da-mamata-estatal/
Já havíamos dito, editado, repetido e replicado a
“tesoura-escarlate ainda corta”!
Abr
*JG
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