ONDE A SOCIEDADE JUSTA, FRATERNA E IGUALITÁRIA?

Joilson Gouveia*

Tem-se, no Brasil, trinta e cinco partidos-políticos, organizados e registrados (todos de matizes escarlates comunistas/socialistas) para, democraticamente, acordarem numa coalizão, exercer o Poder e nele manter-se, sustentados pelo incomensurável, monstruoso e descomunal Fundo Partidário – quanto mais partidos mais grana, mais Poder – os quais fingem, dissimulam e escamoteiam ou ludibriam aos mais de 29 milhões de brasileiros pagadores-de-impostos, denominados “contribuintes”, que os mantêm todos nos seus altos cargos repletos de benesses, sinecuras, graçolas, mordomias, privilégios e prerrogativas ou benefícios e tratativas dignas de uma nobreza imperial, real ou principesca, como se vivêssemos num reino de monarcas desprovidos de ética, moral e de nada e em nada nobres!

É, pois, o fundo partidário que os mantêm, por conseguinte, quanto mais partidos maior o volume dos recursos desse fundo sem-fundos, que sustenta e mantém a mesma tesoura-escarlate afiadíssima, cujas lâminas dissimulam uma disputa, uma contenda ou uma ferrenha lide passando a ideia de que há oposição e disputa pelo Poder, num ardiloso logro ao incauto, ignaro e ignoto ou pueril poderoso povo... de araques!

Olhem o volume do tal Fundo, a saber: “o Fundo Partidário terá R$ 819 milhões em 2017, o mesmo valor de 2016”.

·         Leia mais sobre esse assunto em https://oglobo.globo.com/brasil/fundo-partidario-sera-de-819-milhoes-em-2017-mesmo-de-2016-20656120#ixzz4fz0K5APk 
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Enquanto o orçamento do Brasil é de 3,5 trilhões, para 2017, o destinado ao referido fundo é de quase um bilhão, para apenas 35 partidos: R$ 819 milhões! (?)

·     O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 (PLN 18/2016), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 90 bilhões para investimentos das estatais; R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,3 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida.

·    A LOA 2017 é a primeira peça orçamentária sob a vigência da Emenda Constitucional 95/2016 (PEC 55/2016), promulgada na manhã desta quinta-feira, que estabelece limite para o crescimento das despesas públicas a cada ano. Para o próximo ano, o orçamento cresceu em 7,2% em comparação com 2016. O valor se refere à estimativa da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/15/congresso-aprova-orcamento-de-r-3-5-trilhoes-para-2017-1

Percebam que o volume destinado ao Fundo Partidário é de R$ 819 milhões, quase 1% do montante destinado ao “refinanciamento da dívida pública que é de R$ 946, 4 bilhões”, contraída pelos desgovernos escarlates em face aos desvios, doações, perdões e investimentos noutros país afins ou comunistas/socialistas!

De lembrar que, “Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões. No entanto, os parlamentares alteraram o valor, justificando que nas eleições municipais deste ano já vigora a regra que proíbe a doação de empresas para campanhas.”

·   “O fundo partidário é um repasse da União para as legendas políticas. De acordo com as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% do bolo são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

· A proposta de aumento do fundo partidário vai contra a tendência defendida pelo governo de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas.” (Sic.) In http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/01/orcamento-de-2016-repassa-r-819-mi-para-fundo-de-partidos.html

Fato é que, os 311 milhões de reais saltaram para 819 milhões de reais, ou seja, numa majoração de mais de 263,6%. Onde o reequilíbrio das contas públicas?

Ademais, os mais de 29 milhões de “contribuintes” – menos de 15% dos 210 milhões de brasileiros e brasileiras, habitantes e existentes no país, exatos 14,33% - sustentam aos nababos “parlamentares” e aos demais não-contribuintes!

Demais disso: “A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões para 2017. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 28 milhões por dia. Os valores das dotações das “Casas Legislativas” estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.”

Fonte:  In http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/13678

Enfim, tem-se 14,33% pagadores-de-impostos, para manter Poderes, ditos republicanos, que não estão nem aí aos reclamos, preocupações, aflições, pleitos e necessidades da imensa maioria da população brasileira, onde sustentamos um “congresso nacional, que é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que “representam o povo”, mas o povo deLLes, parentela, apaniguados, filiados, comissionados e quejandos), sem falar nos ministros das “altas cortes totalmente acovardadas” e dos tribunais de fazem de conta e etc., bem como, também, aos aparelhados nos três poderes até o terceiro-escalão desses respectivos poderes; sendo mais de 100 mil comissionados só governo federal, a 70% dos cargos do Legislativo e aos comissionados do Poder Judiciário, que nem o “dr Google” sabe informar.

Bem por isso, temos dito: ou intervenção constitucional castrense federalizada ou desobediência generalizada. Ou não?

Abr

*JG