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| Joilson Gouveia* |
Malgrado
uns acharem que mais polícia não resolveria, nem resolve tampouco resolverá o busílis
crucial ou o cerne nuclear do “problema da criminalidade” e da “recrudescente violência letal desenfreada ou
descontrolada” em face dos excedentes níveis ou “dos pontos fora da curva” relativos aos padrões de razoabilidade,
aceitabilidade, proporcionalidade e “normalidade”
previstos dos “índices de criminalidade
recomendados pela ONU” – houve até quem vociferasse que “Alagoas não precisava de mais policiais”: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/alagoas-nao-precisa-de-mais-pm-mas-os.html - No entanto, reitero,
repito e rebato na mesma tecla de sempre: onde há polícia não há crime ou
polícia presente crime ausente e criminosos descontentes.
Desde
quatro lustros idos que nossa briosa tem sofrido depreciativas, degenerativas e
desastrosas metamorfoses, mormente desde a indigitada, famigerada e
espetacularização midiática de que a solução era “oxigenação”
– perderam o fôlego? -; lembram-se?
Insto-os
visitarem e lerem aqui sobre o que dissemos quanto ao mister, a saber:
Ademais,
sem descurar do que assestamos, recentemente, sobre o tema aqui mesmo no
renomado Blog do Peninha, a saber:
MUDANÇAS NA
(IN) SEGURANÇA PÚBLICA*
Joilson Gouveia*
Insto
aos leitores visitarem nosso Blog, a saber:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/brevissimas-anotacoes-sobre-inadequada.html, http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/inseguranca-publica-ate-quando.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/08/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html.
Pode-se
inferir, dos sobreditos textos escritos e datados de décadas idas, que ainda
não despertaram ao busílis nodal da recrudescente criminalidade e violência
desenfreada causadas por fatores exógenos e endógenos.
Temos
dito, repetido reiterado, a saber:
·
"Segurança é só um dos aspectos daquilo que o cidadão
precisa, merece e tem como direito garantido pelo Estado: Ordem Pública; cuja preservação é de competência da briosa de cada
Estado-membro, mediante atividades de polícia ostensiva, ou seja, com polícias
presentes e identificadas “a olhos vistos” pelo povo.
·
Além desta há os
outros aspectos da Ordem Pública:
incolumidade; integridade; tranqüilidade e patrimônio, nos quais se podem
inserir as competências dos Municípios, onde, de fato, as coisas acontecem.
·
Entrementes, só haverá
Ordem Pública, nos moldes que se garante na atual Carta-Cidadã, se forem CRIADAS novas polícias,
para nossas imensas fronteiras, aduaneiras, alfandegárias, aeroviárias,
portuárias e aeroportuárias, há centenas de milhares de campos de pousos
desprotegidos, desguarnecidos e despoliciados (por onde entram e passam
descaminhos, contrabandos, tráficos de armas, de entorpecente e de drogas),
hidroviária fluvial, lacustre e marítima e uma de guarda-costeira - para nossa
abandonada e esquecida Amazônia e imenso litoral brasileiro -, penitenciárias
federais e estaduais, ferroviárias e metroviárias, dos correios, da rede
bancária oficial, de hidrelétricas e de estações de tratamento de água potável
e de mananciais ou de áreas de preservação ambiental (polícia ecológica ou do
meio-ambiente ligada ao IBAMA e IMA’s estaduais e municipais - nossas florestas
e matas estão minguando com o desmatamento desenfreado), rodoviárias federal,
estaduais e municipais onde se aproveitariam os efetivos de GCM’s, para defesa
e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural dos municípios e
polícias legislativas estaduais, para não desviarem os efetivos das briosas,
bem como também de duas polícias judiciárias federal e estaduais ligadas aos
respectivos judiciários e polícias científicas técnicas pericial e médico-legal
ligadas aos MPF e MPE’s, aí sim teríamos uma ORDEM PÙBLICA,
DEVER DO ESTADO E DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS.
·
Fora disso é iludir ao
povo ou fazê-lo crer em
Utopias.
·
Maceió, 10 maio de
2010. *
·
*Bel em Direito p/UFAL
e Cel RR PMAL"
Abr
*JG
P.S.:
Não se faz segurança pública apenas com vinhetinhas e vídeo-monitoramento;
tenho dito!
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