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| Joilson Gouveia* |
Numa
Democracia
maiúscula, adulta, madura, cidadã, civilizada, serena, séria e legítima,
mormente num Estado Democrático,
Humanitário e de Direito institucionalizado pela nossa Carta Cidadã, aquele Estado
Democrático de Direito jungido, subsumido e submetido ao império da legalidade, irrestrito,
indistinto, impessoal, amplo, geral e para todos, onde não há nem pode nem
deverá haver espaços, lacunas, brechas, subterfúgios ou prerrogativas e qualquer
proteção à ilicitude, ao indecoroso, ao indigno, ao ilegítimo e à ilegalidade,
ao indiligente, ao irresponsável, ao espúrio, ao inescrupuloso e etc.
Ou
seja, a interdependência autônoma e
harmoniosa dos Poderes,
não pode nem deverá servir de valhacouto aos personagens espúrios, anômalos,
inescrupulosos e/ou criminosos, ainda que alguns personagens deles façam parte e os integrem, não! Não mesmo!
A
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade(Probidade), Publicidade (Transparência)
e Eficiência são seus Princípios norteadores, desde 1988. A Lei, a Ordem e a
Justiça estão acima desses respectivos Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário que há ser balizado, limitado, enquadrado e se
conduzir nas esquadrias legais, legítimas e processuais insculpidas na própria
LEI – patere legem quaem fecistis: suporta a lei que fizestes.
O
Dever-Poder
(o poder de ofício “ex oficio”) e ou seu múnus público é inerente ao cargo
enquanto agentes políticos, agentes administrativos e servidores públicos que
são, meros funcionários públicos a serviço do Soberano Povo, que é seu Fator-Real de Poder e que o detém ou o contém, de fato,
na prática, na realidade e a bem da verdade, numa República Democrática, que está acima de seus próprios Poderes, Instituições e Órgão
republicanos! – Vide aqui, a saber:
“Brevíssimas
Lições de democracia e república, segundo semanário-revista Veja:
• O presidente não
pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão.
• O presidente é um servo
do povo e, portanto, deve aos
cidadãos obediência litúrgica e hierárquica.
• O
mandato presidencial é uma missão constitucional a que um dos cidadãos do país
se submete muitas vezes a contragosto e em prejuízo de suas atividades privadas.
• Quando deixa o comando do governo e
volta a ser um cidadão comum, o presidente é promovido a povo.
Numa Democracia, portanto, “o presidente não pode processar ninguém, mas
pode ser processado por qualquer cidadão. Ele é um servo do
povo e, portanto, deve aos cidadãos (de bem e, sobretudo, aos
contribuintes) obediência litúrgica e hierárquica.
O mandato é missão
constitucional (portanto, seu dever legal, moral, social) a que um dos
cidadãos do país se submete”, de modo igual, semelhante e idêntico aplica-se ao Governador de quaisquer
Estados-membros – por simetria constitucional, como diria um mestre e amigo meu
...” (Sic.)
Enfim,
o Brasil não é Venezuela, Bolívia nem Cuba, onde prevalecem apenas e somente a
soberana vontade de seus príncipes escarlates,
só para citar algumas “democracias”!
A
Pátria, o Brasil e sua República estão acima dos seus próprios Poderes, Instituições, Órgãos e,
sobretudo, dos seus inúmeros partidos
de todos os matizes e de seus mais de cinquenta
tons escarlates.
Tenho
dito, repetido e reiterado!
Vide
mais sobre o tema aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/desde-quando-o-parlamento-ou-sua.html
Abr
*JG
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