POR UMA JUSTIÇA PROATIVA

Joilson Gouveia*

Ao ensejo, e desde já esclarecendo o real sentido, intento e desejo ao urbano dialético debate sobre o tema em liça, sem querer polemicar, “ensinar padre-nosso a vigário” ou estultificar meras diatribes, ao nosso modesto sentir, pensar e ver, o que falta à Justiça não é somente “mostrar sua CARA”, não!

Mas, em verdade, prática e literalmente, sobretudo, desvendar os seus "aguçados olhos" (sempre vendados, mas não vedados) tendo por desiderato, objeto, meta, cabo e fim não só a fácil, célere e prática ACESSIBILIDADE aos seus jurisdicionados, que seria um minus, e nem isso tem sido.

Bem por isso, urge, pois, sair da inércia institucional tendo por viso e com vistas à MOROlização de todos os magistrados, mormente – e, também, concomitantemente, é claro - que os Procuradores e Promotores se espelhem nos perfis dos intrépidos integrantes da Força-Tarefa, da nossa triunfante Operação Lava-Jato e nos seus métodos ou modus operandi de destacada e aprimorada persecução (persecutio criminis) inteligente, contundente, pertinente e percuciente perscrutação na investigação dos casos a "olhos-vistos, falados e ouvidos" ou daqueles denunciados e noticiados pela imprensa e mídia em geral - para deixar de ser um PODER inativo, inerte, inerme, inócuo e inóxio enquanto se mantiver atrelado ao burocrático formalismo formalista processual do "mundos dos autos" ou alheio, surdo, mudo, silente, imóvel, parado e quieto às “notitias criminens”, lato senso!!

Olhem aqui o douto entendimento da mais alta corte do país, segundo seu atual presidente, que deixará de sê-lo, cedendo lugar à Ministra Carmem Lúcia, a saber: "Esse julgamento demonstra que o Poder Judiciário está atento aos acontecimentos que ocorrem no país e tem ofertado a sua prestação jurisdicional àqueles que o procuram em seu devido tempo. O tempo do Judiciário não é o tempo da política e não é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar", disse no julgamento”. – Sem os grifos no original, editado in http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=18154 – Eis aqui, pois, o nó górdio, o busílis ou todo o imbróglio: o tempo do Judiciário é díspar, diferente, distinto, antagônico e bastante diverso ou sempre contrário aos clamores exigentes do soberano POVO.

Ainda assim, que somente prestado “àqueles que o procuram no seu devido tempo”. “O tempo é o senhor da razão” jamais da imprescindível, clamorosa, célere e urgente Justiça justa enquanto guardiã da Constituição e de seu arcabouço jurídico – a lâmina de sua espada há de cortar todo o mal dos maus cidadãos, sempre que necessário, independentemente do tempo do judiciário.

Noutras palavras: deixar de ser uma Justiça Reativa - somente se manifestar quando instada ou provocada ou postulada e requestada - para ser Justiça Proativa sem açodamentos, mas célere na sua prestação jurisdicional e, também, numa provável e possivelmente Justiça Preventiva! Tem sido reativa, demorada, morosa, lerda, longa e prolongada quando não procrastinada ou Justiça Tardia.

Um Juiz pode muito, ainda que não possa tudo, mas tem todos os poderes legais de instar, exigir, determinar e requisitar soluções dos demais Poderes, Instituições e Órgãos republicanos, para fazer a “máquina” andar, mover-se e prestar seus prestimosos, relevantes, justos e valiosos serviços à Sociedade enquanto Povo Soberano ou Fator Real de Poder. Afinal existem para a satisfação do povo, com o povo, pelo povo e para o povo, sob pena de não ser uma Democracia! Ou não?

Enfim, em não podendo ser uma Justiça PROATIVA que seja ATIVA, no mínimo!

Abr

*JG