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| Joilson Gouveia* |
Sofista
cínico, sagaz, mordaz, astuto, ferino e certeiro em suas exímias sátiras muito
bem narradas, encetadas, esposadas, produzidas, lançadas aos quatro cantos ou
pontos cardeais, nem sempre assimiladas, entendidas e compreendidas pelos
demais, em sua maioria de mediana percepção, nosso vetusto literata caetés e
tupiniquins assesta com primaz sutileza e quase expõe as cartas na mesa sem
atingir às feridas abertas ou cicatrizadas, e jamais olvidadas!
“Meu bom rapaz”,
sei muito bem como lhe apraz e lhe compraz tocar sem ferir e inferir ao que “o outro faz”: falas do milagre sem revelar o “santo”! É demais! Crônicas sobre “feridas
crônicas” que, de há muito, por longevos tempos, só males nos traz
e a todos nós maltrata e de bobo nos faz, em suas perorações sazonais: bienais
ou quadrienais!
Entrementes,
como bem diz o popular ditado: “o açodado come mal assado”; “o apressado come cru” ou “a pressa é inimiga da perfeição”!
Bem por isso, se nos antolha suspeição ou desarrazoada intenção tentar “desengavetar” tal anteprojeto-de-lei,
que jazia há uns dez anos ou mais no silêncio calado, quieto, mouco, surdo e
alheio ou olvidado, mas num canto bem guardado para seu uso bem apropriado! –
Tal qual uma carta oculta no punho, pronta para safar o jogador vigarista,
finório, alarife ou oportuno blefe!
Apropriado
(ou imprescindível ser atualizado)
até pode ser, haja vista ser o tema tratado, esmiuçado, regulado e cuidado por uma
lei do tempo passado conquanto datar do “período militarizado” ou do famigerado tempo dos anos
dourados ou do “terror fardado”, como é assim
pechado, achacado, assacado, pejorado e assestado pelos escarlates à época
derrotados – mas só esses foram incomodados ou vigiados, policiados,
investigados, presos, julgados e condenados ou “autos-exilados”;
enquanto os todos os demais cidadãos e cidadãs decentes, honestos e honrados
jamais foram hostilizados Eis a real verdade!
Oportunidade,
atualidade e premente necessidade não podem NEM DEVEM
alterar, impedir, inibir, coibir ou vetar o curso natural, normal, legal e
constitucional das investigações e operações policiais federais e estaduais
conquanto fundamentadas pelo “Due Process Of Law” com todos os meios e recursos da
mais ampla defesa e do contraditório, como só acontecido.
Ademais,
nunca será debalde, despiciendo ou demasiado lembrar que a LEI há que regular
aos fatos presentes e futuros e seus efeitos processar-se-ão erga omnis ex nunc
jamais ex tunc,
i.e.,
de sua sanção ou vigência para frente e para o futuro. Portanto, jamais terão o
condão alterar o passado ou bloquear o presente ou obstar, parar acabar com a Operação Lava-Jato,
por exemplo, e as demais similares em andamento, que têm lavado a alma dos brasileiros
e das brasileiras honestos, honrados, decentes, dignos, trabalhadores e
contribuintes de BEM “dessepaís”!
Enfim,
somente deverá haver retrotração ou retroação no tempo e lugar, espaço e
geografia, se houver uma reformatio in mellius, ainda assim, se, e somente se referir-se
sobre as penas e sanções cominadas em face de valorosos, axiológicos e justos Princípios Fundamentais De Direito, que ainda regem ao nosso
ordenamento jurídico!
Por
derradeiro, urge destacar que, ainda há muito lixo, sujeiras e entulhos, mas, numa
faxina, primeiro nos livramos do lixo, para depois limparmos a pá, as luvas e a
lixeira, para concluir a OBRA – Mãos à obra! ;)
Temos
dito: acabou! Tchau, querida”!
Abr
*JG
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