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Joilson Gouveia*
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Houve
congressos e seminários sobre sua criação, ano passado. Sinceramente, se o SUSP
seguir ao SUS já se poderá antever seu futuro.
Notem o caos
da saúde inerme, enferma, débil ou quase em estágio terminal. Qual o
atendimento que o cidadão tem em relação a sua saúde no SUS? Todos sabem, basta
assistirem aos noticiários locais, regionais e nacionais, para se saber e se
inteirar como está a "saúde" dos nacionais.
Segurança é só um dos aspectos daquilo que o cidadão
precisa, merece e tem como direito garantido pelo Estado: Ordem Pública;
cuja preservação é de competência da briosa de cada Estado-membro, mediante
atividades de polícia ostensiva, ou seja, com polícias presentes e
identificadas “a olhos vistos” pelo povo.
Além desta há os
outros aspectos da Ordem Pública:
incolumidade; integridade; tranqüilidade e patrimônio, nos quais se podem
inserir as competências dos Municípios, onde, de fato, as coisas acontecem.
Entrementes,
só haverá Ordem Pública, nos moldes que se garante na
atual Carta-Cidadã, se forem CRIADAS novas
polícias, para nossas imensas fronteiras,
aduaneiras, alfandegárias, aeroviárias, portuárias e aeroportuárias, há
centenas de milhares de campos de pousos desprotegidos, desguarnecidos e despoliciados (por
onde entram e passam descaminhos, contrabandos, tráficos de armas, de
entorpecente e de drogas), hidroviária fluvial, lacustre e marítima e uma de
guarda-costeira - para nossa abandonada e esquecida Amazônia e imenso litoral
brasileiro -, penitenciárias federais e estaduais, ferroviárias e metroviárias,
dos correios, da rede bancária oficial, de hidrelétricas e de estações de
tratamento de água potável e de mananciais ou de áreas de preservação ambiental
(polícia ecológica ou do meio-ambiente ligada ao IBAMA e IMAs estaduais e
municipais - nossas florestas e matas estão minguando com o desmatamento
desenfreado), rodoviárias federal, estaduais e municipais onde se aproveitariam
os efetivos de GCMs, para defesa e proteção do patrimônio histórico, artístico
e cultural dos municípios e polícias legislativas estaduais, para não desviarem
os efetivos das briosas, bem como também de duas polícias judiciárias federal e
estaduais ligadas aos respectivos judiciários e polícias científicas técnicas
pericial e médico-legal ligadas aos MPF e MPEs, aí sim teríamos uma ORDEM PÙBLICA, DEVER DO ESTADO E DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS.
Fora disso é iludir
ao povo ou fazê-lo crer em Utopias.
Maceió, 10 maio de 2010. *
*Bel em
Direito p/UFAL e Cel RR PMAL
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