Joilson
Gouveia*
A
contumácia, perrice ou renitência tem sido uma obstinação do
Comandante Geral ou do chefe do executivo, que espezinha, desdenha e
olvida algumas determinações do Judiciário? Ainda que tenha
ele vociferado noutro dia que “ordem judicial não discute; se cumpre”,
em resposta à pergunta de um jornalista televisivo. Aliás, quem
transfere para reserva remunerada e reverte ao serviço ativo é o
Comandante em chefe, ou seja, o governador de estado.
Ademais,
o atual comandante sequer tem a ver com imbróglio ou mixórdia ou
quizila cometida ou decorrente da descabida, açodada, odiosa e
infundada RENOVAÇÃO ou OXIGENAÇÃO ou
REOXIGENAÇÃO rubiniana/dalmista/cesarina levada a efeito
pelo parlapatão ávido por holofotes, para defenestrar da briosa aos
coronéis com mais de trinta anos, bem por isso amolgarem a fórceps
o Estatuto dos briosos, posto que se lhes era assegurado o
compulsório tempo limite de exaurir aos trinta e cinco anos de
efetivo serviço prestado à briosa caetés, sendo-lhes facultada sua
transferência ao cabo de trinta anos de serviço. Esta voluntária e
aquela compulsória de quem ninguém escapara ou driblara ou fugira
desse limite.
Eis
que, em 30 de Novembro de 2009, com célere conluio de seus séquitos
parlamentares, concretizaram seus mais comezinhos intentos
desprovidos de pejo ou nada confessáveis de metamorfose esdrúxula
senão tautológica, para alcançar aos seus apaniguados ávidos para
ascenderem sem nenhuma altercação pelos interessados e, também,
dos prejudicados, se não vejamos a malsinada norma da Lei 7126:
“§3º
O
coronel que permanecer por mais de 05 (cinco) anos no posto será
transferido ex-officio para a reserva remunerada, desde que tenha
completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
exceto
se estiver exercendo o cargo de
Comandante Geral, Secretário Chefe do Gabinete Militar do
Governador, Chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça ou
Chefe da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa, enquanto
permanecer no cargo.”
(NR) – Sobre ela discorremos, leiam aqui:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/breves-notas-lei-71262009-de-30112009.html
Notem
bem o casuísmo personificado ou destinado aos desamparados da
referida exceção, ou seja, estando em tais cargos, os apadrinhados
comensais poderão ficar ad eternum, acaso permaneça o
déspota, como sói! Ou seja, REOXIGENAÇÃO
destinada exclusiva, específica e tão somente aos detentores do
último e mais alto posto; ou não?
Pior
e mais grave: deu-se transferência de ofício por
exaurido os 35 anos de serviço de muitos deles, mas somente auferiam
como se apenas trinta tivessem sido transferidos. (?)
Ao
ocaso de reinado, desprovido de pejo se revolve aos limites
anteriores e de há muito existentes na caserna: 30 anos voluntariado
e 35 anos de ofício.
Ainda
dizem que todos são iguais perante e dentro da lei; será?
Abr
JG
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